DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de desinsetização e
desratização em geral
NELIO MOURA BERTOLINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/07/2023) 160059-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
O Ordenador de Despesas do Batalhão da Guarda_Presidencial (UASG 160059)
torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 04/2023, aquisição de
material de higiene e limpeza._UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA -
CNPJ 00.543.061/0001-03, item 2, item 4, item 6item 7, item 9, item 10, item 11, item 12,
item14, item 15, item 16, item 19, item 25, item 26, item 27, item 28, item 36, item 39,
item 41,, item 42, item 43, item 46 e item 47; TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - CNPJ
05.291.541/0001-30, item 38; ADN COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE LIM P EZ A
LTDA - CNPJ 05.621.087/0001-38, item 8; R.N.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA
LTDA - CNPJ 06.043.786/0001-00, item 51; COMERCIAL MINAS BRASILIA LTDA - CNPJ
18.768.894/0001-20, item 20, item 21, item 22, item 24, item 32, item 33, item 34, item
44 e item 53; DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ 21.793.208/0001-85, item 40;
SAFIRA COMERCIAL LTDA - CNPJ 26.746.569/0001-94, item 5, e item 50; VERTENTE
DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA - CNPJ 28.209.943/0001-48, item 35; BONI DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ 28.719.518/0001-07, item 17; A3L COMERCIO
VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA - CNPJ 30.911.535/0001-85, item 37; MAYAS COMERCIAL
DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ 32.972.023/0001-54, item 18, item 30, item 31 e
item 45; ALEGRENSE DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - CNPJ
39.564.618/0001-10, item 23 e item 29; COOPERQUIMICA INDUSTRIAL LTDA - CNPJ
41.397.873/0001-67,
item
48;
YRENNER SOLUCOES
EMPRESARIAIS
LTDA
-
CNPJ
43.106.298/0001-21, item 13 e item 52; CLEAN MAXXY COMERCIO LTDA - CNPJ
50.429.699/0001-88, item 1, item, item 3 e item 49.
NÉLIO MOURA BERTOLINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/07/2023) 160059-00001-2023NE000001
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160479 - CMDO ART EX
Nº Processo: 64263.001194/2023-57.
Chamada Publica PAA Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCI T O.
Contratado: 44.705.791/0001-20 - CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE AGRICULTURA
FAMILIAR DO DISTRITO FEDERAL E RIDE - CE Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura
familiar.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 26/05/2023 a 01/04/2024.
Valor Total: R$ 170.912,00. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160479 - CMDO ART EX
Nº Processo: 64263.001194/2023-57.
Chamada Publica PAA Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCI T O.
Contratado: 10.647.207/0001-06 - COOPERATIVA MISTA DO VALE DA ESPERANÇA Objeto:
Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 26/05/2023 a 01/05/2024.
Valor Total: R$ 1.152,00. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160479 - CMDO ART EX
Nº Processo: 64263.001194/2023-57.
Chamada Publica PAA Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCI T O.
Contratado: 41.842.686/0001-45 - COOPITAUNA - COOPERATIVA DOS PRODUTORES E
PRODUTORAS RURAIS DO ASSENTAMENTO ITAU Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 26/05/2023 a 01/05/2024.
Valor Total: R$ 331.212,80. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160479 - CMDO ART EX
Nº Processo: 64263.001194/2023-57.
Chamada Publica PAA Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCI T O.
Contratado:
24.822.919/0001-29 
-
COOPERATIVA 
DOS
PRODUTORES 
RURAIS
DE
PLANALTINA DE GOIAS E REGIAO - PRORURAL Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura
familiar.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 26/05/2023 a 01/05/2024.
Valor Total: R$ 340.800,00. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2023 - UASG 160479
Nº Processo: 64263004514202321 . Objeto: Aquisição de Gêneros para o Setor de
Aprovisionamento Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº
11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: O artigo 14 da Lei 11.947/2009 estabelece o
percentual mínimo (30%) de aquisição de alimentos da agricultura familiar Declaração de
Dispensa em 05/07/2023. WAGNER PYERRE ESTEVES DE LIMA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 05/07/2023. ANDERSON FERREIRA SILVA. Aux Salc. Valor Global: R$
1.152,00. CNPJ CONTRATADA : 10.647.207/0001-06 COOPERATIVA MISTA DO VALE DA
ESPERANCA .
(SIDEC - 05/07/2023) 160479-00001-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2023 - UASG 160479
Nº Processo: 64263004518202317 . Objeto: Aquisição de Gêneros para o Setor de
Aprovisionamento Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº
11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: O artigo 14 da Lei 11.947/2009 estabelece o
percentual mínimo (30%) de aquisição de alimentos da agricultura familiar. Declaração de
Dispensa em 05/07/2023. WAGNER PYERRE ESTEVES DE LIMA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 05/07/2023. ANDERSON FERREIRA SILVA. Aux Salc. Valor Global: R$
1.040,00. CNPJ CONTRATADA : 44.705.791/0001-20 CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE
AGRICULTURA FAMILIAR DO DISTRITO FEDERAL E RIDE - CE.
(SIDEC - 05/07/2023) 160479-00001-2023NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 22° BATALHÃO DE INFANTARIA, Conforme art. 14 e parágrafo 4º do art. 22,
ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica
NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital para manifestação de
recebimento e comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo
determinados. Fica também INFORMADO que as testemunhas passaram a condição de
sindicados, Maj BRUNO TEIXEIRA LIMA, Cap DEMERSON DE OLIVEIRA COSTA e 2º Ten
JEREMIAS MORENO MOREIRA. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil
após cinco dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos
dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou
manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou
data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do
comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Alexandre Lustosa
Filho (RG: 1024536TO, CPF: 02119201188, Protocolo: NUP 64061001128202353).
Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I,
telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
Palmas - TO, 5 de julho de 2023.
EDMUR BENITES RAMOS - Cel
Ordenador de Despesas
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160066
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64332.003639/2021-19.
Concorrência. Nº 4/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
07.493.130/0001-52 - CRISTOFER LUIZ THEODOROVIZ - CONCEITO ENGENHARIA - EPP.
Objeto: Acréscimos, supressões de quantitativos de serviços e prorrogação do prazo de
execução da obra de adequação da dcem, 3º piso, bloco d, qgex do setor militar urbano,
na cidade de brasília/df. Vigência: 04/07/2023 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.495.182,71. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 64576.012182/2020-81.
Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 37.150.471/0001-96 - FIB FISIOTERAPIA INTEGRADA DE BRASILIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 52/2020.
Nº Processo: 64576.012946/2020-39.
Inexigibilidade. Nº 17/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 10.269.366/0001-14 - INTERAGE CLINICA DE ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 64576.012488/2020-38.
Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 36.138.740/0001-36 - JOÃO BATISTA DE MORAIS (VIVER E CUIDAR HOME
CARE). Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 120/2021.
Nº Processo: 64576.019418/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 07.429.844/0001-00 - FISIOVIDA - CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 50/2020.
Nº Processo: 64576.012946/2020-39.
Inexigibilidade. Nº 17/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 35.302.679/0001-58 - CLINICA DE PSICOLOGIA MULTIDISCIPLINAR LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 43/2020.
Nº Processo: 64576.012946/2020-39.
Inexigibilidade. Nº 17/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 35.868.118/0001-10 - IN PODERA PSICOTERAPIAS. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 64576.016882/2020-45.
Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 08.219.142/0001-56 - FOCO OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).