DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070600038
38
Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 158314
Nº Processo: 23487.001448/2023 . Objeto: Contratação remanescente de empresa para a
prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua e em regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, para os postos de Recepcionista, que compreenderá além do
posto, o fornecimento de materiais e uniformes, em atendimento às necessidades do IFCE
- campus Jaguaribe. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação remanescente em consequência
de rescisão contratual. Declaração de Dispensa em 21/06/2023. MARIA EFIGENIA ALVES
MOREIRA. Diretora Gera Substitutal do Ifce Campus Jaguaribe. Ratificação em 04/07/2023.
FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR. Diretor Geral do Ifce Campus Limoeiro do Norte.
Valor Global: R$ 151.414,00. CNPJ CONTRATADA : 06.234.467/0001-82 FUTURA S E R V I CO S
PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA.
(SIDEC - 05/07/2023) 158314-26405-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158133
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 23255.006254/2022-69.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado:
04.088.833/0001-07 - VC PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem como objeto:
a prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 36/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do
inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 30/08/2023 e término em
30/08/2024;
a alteração do endereço da contratada que passa de rua dr. Gilberto studart, nº 369, sala
01, bairro cocó, cep: 60.192-105 para rua doutor pontes neto, n° 212, sala f, bairro luciano
cavalcante, cep: 60.813-600.. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 45.140,00. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158133
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 23255.004815/2020-23.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 27.652.712/0001-41 -
FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDU. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº
39/2021, a partir de 02/08/2022, conforme índice geral de preços do mercado - igpm,
alterando o valor mensal da retribuição pelo uso da área objeto da cessão de r$ 1.221,00
(um mil duzentos e vinte e um reais) para r$ 1.344,01 (um mil trezentos e quarenta e
quatro reais e um centavo) a partir de 02/08/2022. Dessa forma, o valor mensal total
estimado do custo da cessão passa para r$ 2.220,15 (dois mil duzentos e vinte reais e
quinze centavos) perfazendo o valor anual atualizado de r$ 26.641,80 (vinte e seis mil
seiscentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). O valor do apostilamento é de r$
1.476,12 (um mil quatrocentos e setenta e seis reais e doze centavos), compreendendo o
período de 02/08/2022 a 02/08/2023. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 26.641,80. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2023 - UASG 158151
Nº Processo: 23147004437202358 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto) para realizar atividades demandadas para
a execução do Processo Seletivo 2024 (2024/1 e 2024/2) para os cursos técnicos, dentre as
quais, a contratação de empresa especializada em soluções de TI para prestação de
serviços de Processos Seletivos. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme DESPACHO Nº
876/2023-REI-DA (11.02.37.11.04), anexo ao processo: 23147.004437/2023-58. Declaração
de Dispensa em 04/07/2023. VITOR LOYOLA PREST. Diretor de Administração. Ratificação
em
04/07/2023.
JADIR
JOSE
PELA. Reitor.
Valor
Global:
R$
2.113.415,43.
CNPJ
CONTRATADA : 03.832.178/0001-97 FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO.
(SIDEC - 05/07/2023) 158151-26406-2023NE800031
CAMPUS ARACRUZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158419
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23150.002230/2021-77.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 06.698.091/0005-
90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajustamento de
5,78% dos preços com base no IPCA, referente ao período de jan/2022 a jan/2023,
conforme termo de referência, refletindo um acréscimo de 3,28% ao valor inicial do
contrato. Vigência: 01/01/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
108.883,28. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158429
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23186.000951/2020-27.
Dispensa. Nº 29/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N.
DO IMIGR. Contratado: 09.145.985/0001-18 - CONEXTI SOLUCOES EM TI LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 04/2020 por mais 12 meses, até
09/09/2024, consoante o disposto na cláusula segunda do contrato primitivo.
Vigência: 09/09/2023 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.017,80. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Cachoeiro de Itapemirim; CONTRATADO (A): JONATAS DE LIRA ROCHA. OBJETO:
Prestação de Serviços de Professor Substituto: PRAZO: 12/04/2023 A 14/07/2023; VALOR:
A contratante pagará a (o) contratado (a) mensalmente a importância equivalente à
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na
proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 12/04/2023; EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e JONATAS DE LIRA
ROCHA, pelo (a) contratado (a).
CAMPUS IBATIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo,
Campus Ibatiba; CONTRATADA: EUNICE PORTO CÂMARA; OBJETO: Prestação de Serviços de
Professor Substituto; PRAZO: 03/07/2023 a 02/01/2024; VALOR: O contratante pagará à
contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com acréscimo de Retribuição por Titulação de
MESTRADO, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores do
contratante; DATA DE ASSINATURA: 03/07/2023; EGLON RHUAN SALAZAR GUIMARÃES ,
pelo contratante e EUNICE PORTO CÂMARA, pela contratada.
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n 17/2023; OBJETO: Prestacao de Servicos Didatico-Pedagogicos; Contratante:
Instituto Federal
de Educacao do Espirito
Santo - Campus Santa
Teresa, CNPJ:
10.838.653/0015-01; Contratada: Jucilene Oliveira Sousa Basilio, Vigencia: 03/07/2023 a
03/01/2024 de acordo com a Lei n 8.745, de 09/12/93 e alteracoes posteriores;
RETRIBUICAO: Equivalente ao vencimento de Professor de Ensino Basico, Tecnico e
Tecnologico, D.101, sob o Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme
Plano de Carreira e Cargos de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23156003554202212. , publicada no D.O.U de 19/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em elevador instalado no
Ifes Campus Santa Teresa. Novo Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Rod.es 093, Km 93 - Bairro São João de Petrópolis SANTA TERESA -
ESEntrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 20/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA
Diretor Geral
(SIDEC - 05/07/2023) 158426-26406-2023NE000111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158269
Nº Processo: 23239.001292/2023-12.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS.
Contratado: 08.427.697/0001-93
- VILSON
AMAURI SOARES
DE SOARES.
Objeto:
Contratação de serviços de manutenção de extintores e demais componentes do plano de
prevenção contra incêndio - ppci e de treinamento para formação de brigada de
incêndio.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/01/2026. Valor Total: R$ 59.452,00. Data
de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158503
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23227.001353/2022-91.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH
CAMPUS SAO BORJA. Contratado:
10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto:
Repactuação do contrato com base na cct 2022/2023 e reajustes dos salários mínimos
nacional 2022 e jan/2023 e insumos pelo ipca acumulado fev/2023.. Vigência: 02/05/2022
a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.785,60. Data de Assinatura:
29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
CAMPUS JAGUARI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154628
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 26420.002713/2022-74.
Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 21.419.761/0001-
52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: 1ª Apostila de Repactuação - O preço mensal do
contrato passa de R$ 9.936,48 (nove mil, novecentos e trinta e seis reais e quarenta e oito
centavos) para R$ 11.495,71 (onze mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e
um centavos). Vigência: 01/02/2023 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
344.871,30. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 155570
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23243.002571/2021-64.
Contratante: CAMPUS
FREDERICO WESTPHALEN.
Contratado: 21.419.761/0001-52 -
SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento referente a primeira
repactuação do contrato 09/2022, devido ao reajuste do valor do transporte municipal.
Vigência: 20/04/2022 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 646.250,40.
Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).