DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158432
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 23375.000348/2018-81.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS. Contratado:
03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação
excepcional do contrato nº 2/2018. Vigência: 09/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 21.690,00. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158432
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 23375.000348/2018-81.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS. Contratado:
03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação
excepcional do contrato nº 2/2018. Vigência: 09/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 21.690,00. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.027692/2023-21.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO.
Contratado: 87.133.666/0001-04 - GRUPO A EDUCACAO S/A. Objeto: Contratação de
serviço de tecnologia da informação de empresa especializada em solução de acervo
bibliográfico virtual.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 7.392,00. Data de
Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23249003945202204. , publicada no D.O.U de 15/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de forma contínua de mão de obra
especializada para os postos de serviços de apoio administrativo/operacional, visando o
atendimento das necessidades na prestação de serviços de Apoio Administrativo da
Reitoria, CERTEC, e do Campus Avançado Carolina, Campus Avançado Porto Franco,
Campus Avançado Rosário, Centro de Referência Colinas, Centro de Referência Mirinzal,
Centro de Referência Vitorino Freire Novo Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Av Colares Moreira 477 Renascença - SAO LUIS - MAEntrega
das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 19/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PATRICIA FALCAO GOMES
Coordenadora de Licitações e Compras
(SIDEC - 05/07/2023) 158128-26408-2023NE800007
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE ESTÁGIO - PROEXT No 07/2023
Processo: 23249.042538.2023-89. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e FUNDAÇÃO UNIVER S I DA D E
FEDERAL DO PIAUÍ (CNPJ: 06.517.387/0001-34). Objeto: Estabelecimento de mútua
cooperação entre os partícipes, visando, reciprocamente, a oferta de estágio a estudantes
regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos por elas ofertados. Data da
Assinatura: 22/06/2023. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data da assinatura. ADRIANA
MONTEIRO SANTOS. Pró-Reitora de Extensão do IFM em exercício.
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158290
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23249.082746/2019-34.
Pregão.
Nº
6/2020.
Contratante: INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS
SANTA
INES.
Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo do contrato 13/2021 cujo
objeto é a contratação de serviços continuados de empresa especializada para prestação
de
serviços de condução veicular, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas
condições
estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital para o instituto federal do maranhão
-
campus santa inês.. Vigência: 17/06/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 123.699,84. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158290
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23249.022651/2022-67.
Inexigibilidade. Nº
1/2022. Contratante:
INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
SANTA INES. Contratado: 05.582.628/0001-66 - SOLIS SOLUCOES LIVRES LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência
do contrato 03/2022 por
um prazo de 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de empresa sob a
forma de execução
indireta, no regime de empreitada por
preço global, para serviço de
manutenção de licença do
software gnuteca 3 (sistema integrado de bibliotecas), conforme condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas
no
termo de
referência..
Vigência:
23/06/2023
a
22/06/2024.
Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$
3.737,52. Data
de
Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 158492
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23192.000277/2022-41.
Contratante: 
INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS 
CAMPO
N. 
PARECIS.
Contratado:
05.025.180/0001-80 - MC2 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor contratual dos
serviços continuados de empresa especializada na gestão de serviços com dedicação
exclusiva de mão de obra de motorista (categoria "d"), a partir de 01/01/2023,. Vigência:
01/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.197,58. Data de
Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 158492
Número do Contrato: 10003/2023.
Nº Processo: 23192.001412/2022-76.
Contratante: 
INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS 
CAMPO
N. 
PARECIS.
Contratado:
14.739.201/0001-10 - PANTANAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor
contratual dos serviços continuados de empresa especializada na gestão de serviços
contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de motorista (categoria "d"), a partir
de 01/01/2023, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme nova cct mt
000099/2023, da categoria profissional. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 375.312,00. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
CAMPUS CONFRESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158496
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23193.000126/2022-83.
Pregão. 
Nº
15/2022. 
Contratante:
INST.FED.MATO 
GROSSO/CAMPUS
CONFRESA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 04/2022. Vigência: 12/07/2023 a
12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.745,86. Data de Assinatura:
28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
CAMPUS JUÍNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158493
Número do Contrato: 111/2022.
Nº Processo: 23195.000615/2021-34.
Regime
Diferenciado 
de
Contratações.
Nº
6/2022. 
Contratante:
INST.FED.MAT O
GROSSO/CAMPUS
JUINA. Contratado:
24.906.430/0001-35 -
THS CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto aditar o valor, prazo de
execução e vigência contratual e ainda reiterar sobre as cláusulas da garantia e das
obrigações da contratada do contrato nº 111/2022, firmado entre o instituto federal de
ciência, tecnologia e educação de mato grosso campus juína e a empresa ths construtora
e incorporadora ltda. O prazo para execução dos serviços de 60 (sessenta) dias, será
acrescido de mais 60 (sessenta) dias, totalizando 120 (cento e vinte) dias. A vigência do
contrato que encerraria em 22/09/2023, será prorrogado em 245 (duzentos e quarenta e
cinco) dias, encerrando em 27/05/2024. Conforme disposto no art. 65, § 1º da lei de
licitações - lei 8.666/93, será realizado um acréscimo de 21,50%% (vinte e um inteiros e
cinquenta centésimos por cento) sobre o valor de que trata a cláusula terceira do contrato,
a saber r$ 276.294,32 (duzentos e setenta e seis mil, duzentos e noventa e quatro reais e
trinta e dois centavos), discriminados da seguinte forma: r$ 17.042,46 (dezessete mil,
quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos) decorrente de erros de projeto e r$
42.352,80 (quarenta e dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta e seis
centavos), decorrente de melhoria. Dessa forma o contrato no valor de r$ 276.294,32
(duzentos e setenta e seis mil, duzentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos),
passará a ser de r$ 335.693,34 (trezentos e trinta e cinco mil, seiscentos e noventa e três
reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 28/06/2023 a 27/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 335.693,34. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
CAMPUS SÃO VICENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo dados orcamentarios Processo 23197.001463.2020-96
REPASSE FINANCEIRO DA 2/2023 PARCELAS DE CONVENIO N. 01/2020: FICA QUITADO O
SEGUNDO REPASSE DO EXERCICIO DE 2023 NO VALOR 46.868,00. Concessionario: Centro
de Referencia de Jaciara (cnpj: 03.347.135/0001-16). Vigencia: 02/05/2022 a 02/05/2023.
Data da assinatura: 02/05/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Termo de Convênio de Estágio n° 021/2023 - Campus Dourados/IFMS Processo nº
23347.007799.2023-44. Concedente: AÇOTELHA PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA, CNPJ:
07.206.858/0001-56. Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações
entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 02/06/2023.
Termo de Convênio de Estágio n° 023/2023 - Campus Dourados/IFMS Processo nº
23347.007881.2023-79. Concedente: GENESIS COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ:
24.781.967/0001-16. Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações
entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 26/06/2023.
Termo de Convênio
de Estágio n° 110 - Campus
Naviraí/IFMS Processo nº
23347.007883.2023-68. Concedente: UNIPRETO NOVA ANDRADINA DISTRIBUIDORA DE
PETRÓLEO LTDA,
CNPJ: 00.210.633/0002-05. Convenente: INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Naviraí. Objeto:
regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham