DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 140, DE 5 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Bagé/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação
de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos
do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.
LETRAS- LINGUA INGLESA VAGAS: (01) uma.
O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br.
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe do Departamento de Seleção
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 158099
Nº Processo: 23494000863202372 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
para prestação de serviços de aquisição e instalação de Solid-State Drives (SSDs), nos
computadores do IFTM - CAMPUS PATOS DE MINAS. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Sendo
baixo o valor da contratação e visando a celeridade e eficiência do processo, optou-se pela
dispensa de licitação. Declaração de Dispensa em 20/06/2023. FABIO JUNIO DE ARAUJO.
Coord de Administração e Planejamento. Ratificação em 22/06/2023. WEVERSON SILVA
MORAIS. Diretor Geral. Valor Global: R$ 8.800,00. CNPJ CONTRATADA : 03.581.107/0001-69
LUZIA BERTOLDO LANDIM.
(SIDEC - 05/07/2023) 158099-26413-2023NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 158099
Nº Processo: 23199010307202268 . Objeto: Trata-se do fornecimento de gêneros
alimentícios junto à agricultura familiar, via chamada pública, em atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para os alunos do Campus Avançado
Uberaba Parque Tecnológico (CAUPT). Conforme Legislação própria do PNAE, o presente
processo de aquisição foi por Dispensa de Licitação, segundo condições do Edital da
Chamada Pública 01/2023, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009. Total de Itens
Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
Aquisição de alimentos junto à agricultura familiar por meio de Chamada Pública, em linha
com a Resolução 06/2020-FNDE. Declaração de Dispensa em 26/06/2023. HUMBERTO
FERREIRA SILVA MINEU. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 26/06/2023. DEBORAH
SANTESSO BONNAS. Ordenadora de Despesa. Valor Global: R$ 64.670,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.737.950/0001-01 ASSOCIACAO DOS MORADORES E PRODUTORES
RURAIS DO LOTEAMENTO SAO BASILIO.
(SIDEC - 05/07/2023) 158099-26413-2023NE800001
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158310
Nº Processo: 23200.006454/2022-57.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA .
Contratado: 04.211.341/0001-67 - MEDSYSTEM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção com fornecimento de peças e mo, sem dedicação
exclusiva, para os bens móveis (máquinas e equipamentos de laboratórios, de refrigeração,
elétricos e eletrônicos), para iftm - campus uberaba, que serão prestados nas condições
estabelecidas no tr, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 475.244,66. Data
de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158310
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23200.002777/2022-71.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA .
Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do ct 07/2022, por 12 (doze) meses, pelo período de 15/06/2023 a 15/06/2024,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, e da cláusula segunda do
instrumento contratual.. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 92.491,36. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158310
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23200.000717/2021-33.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA .
Contratado: 02.166.091/0001-65 - SATELITE SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do ct 08/2022, por 12 (doze) meses, pelo período de
01/07/2023 a 01/07/2024, nos termos do art.57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, e da
cláusula segunda do instrumento contratual.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 168.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153978
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23036.005142/2020-11.
Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 12/2021, por 12 (doze) meses..
Vigência: 
07/07/2023 
a 
07/07/2024. 
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$
156.865.604,26. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EDITAL Nº 45, DE 5 DE JULHO DE 2023
COMPLEMENTAR AO EDITAL INEP Nº 42/2023
O PRESIDENTE
SUBSTITUTO DO
INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS
E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto
no § 2º do art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria
Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, na Portaria nº 530, de 9
de setembro de 2020, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, bem como no
Edital Inep nº 42, de 06 de junho de 2023, vem complementar o item 15.2 do referido
Edital, que trata da 1ª etapa do Revalida 2023/2.
1. Será considerado aprovado na 1ª Etapa do Revalida 2023/2 o participante
que alcançar, no mínimo, 101,173 pontos, de 150 pontos, contagem correspondente à
soma dos pontos obtidos nas provas objetiva (P1) e discursiva (P2), não havendo
possibilidade de equivalência percentual ou arredondamentos.
2. Ficam mantidas as demais disposições do Edital Inep nº 42, de 06 de
junho de 2023.
RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital Inep nº 42, de 06 de junho de 2023, publicado em edição extra do
DOU, de nº 107-A, de 06 de junho de 2023, seção 03, páginas 1 a 6, que trata da
realização da 1ª etapa do Revalida 2023/2, retificar:
Onde se lê:
No item: 16. DOS RECURSOS DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS (P1) E
DISCURSIVAS (P2)
16.2.8 Após a análise dos recursos, no caso de anulação de item do gabarito
oficial preliminar da prova escrita objetiva (P1) ou do padrão de resposta provisório da
prova escrita discursiva (P2), a pontuação correspondente será atribuída de forma
proporcional às questões válidas remanescentes, de forma que pontuarão todos os
participantes que as acertarem, inclusive os que não tenham interposto recurso.
16.2.8.1 As notas
referentes às questões objetivas
serão calculadas
computando-se a proporção de questões acertadas com relação àquelas que não forem
anuladas pelo Inep.
16.2.8.2 No caso dos quesitos das questões discursivas, a pontuação será
redistribuída nos quesitos válidos da mesma questão.
16.2.8.3 Caso a questão discursiva seja integralmente anulada, sua pontuação
será redistribuída nas questões remanescentes.
Leia-se:
No item: 16. DOS RECURSOS DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS (P1) E
DISCURSIVAS (P2)
16.2.8 Após a análise dos recursos, no caso de anulação de item do gabarito
oficial preliminar da prova escrita objetiva (P1) ou do padrão de resposta provisório da
prova escrita discursiva (P2), a pontuação correspondente será atribuída a todos os
participantes, inclusive aos que não tenham interposto recurso.
Ficam mantidas as demais disposições do Edital Inep nº 42, de 06 de junho de
2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 88/2023 - UASG 153028
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23087.010759/2022-15.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
01.221.364/0001-64 - INTERFACE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto do
terceiro termo aditivo é a prorrogação da vigência e execução do contrato, em virtude do
interesse público da administração em finalizar as plataformas, atendendo as demandas da
universidade quanto a ampliação da infraestrutura e acessibilidade dos prédios, com
fundamentado no art. 57, § 1º, II, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 05/07/2023 a
10/09/2023. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
AVISOS DE PENALIDADE
Pela falta de entrega dos produtos constantes nas notas de empenho nºs
2022NE000620 e 2022NE001022, referentes ao Edital do Pregão Eletrônico 012/2022,
resultando no inadimplemento das obrigações contratuais e, tendo em vista que não foi
interposto recurso contra a Intimação n° 09/2023, FOI APLICADA à empresa AQUILA
ESTEFANE LIMA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o n° 43.994.088/0001-17, com base nos
itens 23.4.2, 23.4.2.1, 23.4.2.2 e 23.4.4 do referido edital, com amparo legal no art. 77 e
art. 87, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e art. 7º da Lei nº 10.520/02, a penalidade de multa no
valor de R$578,81 (quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e um centavos), cumulada
com a penalidade de impedimento de licitar com a Administração Pública Federal pelo
período de 03 (três) meses, a contar desta publicação.
Pela falta de entrega dos produtos constantes nas notas de empenho nºs
2021NE001724, 2021NE001757 e 2021NE001802, referentes ao Edital do Pregão Eletrônico
nº 043/2021, resultando no inadimplemento das obrigações contratuais e, tendo em vista
que não foi interposto recurso contra a Intimação n° 14/2023, FOI APLICADA à empresa
COMERCIAL OFFICE MINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.933.196/0001-23, com base nos
itens 21.4, 21.4.2.1, 21.4.2.2 e 21.4.4 do referido edital, com amparo legal no art. 86 e 87,
inc. II, da Lei nº 8.666/93 e art. 7º da Lei nº 10.520/02, a penalidade de multa no valor de
R$1.163,75 (um mil, cento e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos), cumulada
com a penalidade de impedimento de licitar com a Administração Pública Federal pelo
período de 05 (cinco) meses, a contar desta publicação.
ANÉZIO EUGÊNIO DE FARIA JÚNIOR
Pró-Reitor de Administração e Finanças
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL Nº 125, DE 5 DE JULHO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Universidade Federal de Alfenas, autarquia federal de regime especial, com
sede em Alfenas-MG, representada por seu Diretor de Processos Seletivos, torna pública
a abertura das inscrições para o Concurso Público destinado ao cargo de Professor do
Magistério Superior, nos termos da Lei nº 8.112/90, da Lei 12.618/12, do Decreto nº
6.593/08, do Decreto nº 9.739/19, do Decreto nº 7.485/11, alterado pelo Decreto nº
8.259/14, 
especialmente 
o 
§ 
2º 
do 
Art. 
10, 
do 
Decreto 
nº 
7808/12, 
da
Portaria/SNPC/MPS/ Nº 44/13, da Lei nº 12.772/12 com redação dada pela Lei nº
13.325/2016, da Lei nº 12.990/14, da Portaria Normativa n.º 4/2018, da SGP/MP, do
Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução do Conselho Superior da UNIFAL-MG nº 27/2018
e suas alterações, bem como das normas que regem este edital.
1
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1.1
O presente
Concurso Público
para
provimento do cargo de Professor de Magistério Superior será regido por este Edital e
será realizado pela DIPS (Diretoria de Processos Seletivos) da UNIFAL-MG.
1.2 O certame visa ao preenchimento de vagas destinadas à Unidade
Acadêmica conforme descritas no Quadro 1 pelos candidatos nele habilitados e
aprovados, considerados aptos em exame de saúde e que atendam aos demais requisitos
para investidura no cargo, conforme Anexo XIII deste edital, obedecida a ordem de
classificação. 1.2.1 Devido ao insuficiente número de vagas destinadas ao cargo, não será
possível atender ao percentual reservado às pessoas com deficiência e aos negros,
previsto no Art. 5º, § 2º, da Lei 8.112/90 e Decreto nº 9.508/2018, bem como no Art. 1º,
da Lei nº 12.990/2014, respectivamente. 1.2.1.1 Na hipótese de surgimento de vagas que
atendam ao indicado no Quadro 01 em número suficiente para observância do percentual
de vagas reservadas, os critérios, orientações e as normas para preenchimento estão
descritos no Anexo II. 1.2.1.2 No ato da inscrição o candidato deverá informar se deseja
concorrer a uma vaga reservada (deficiente ou negro) que porventura surgir na vigência
deste certame. 1.2.1.3 Candidatos que não enquadram no item 1.2.1.1 ou não desejam
concorrer uma futura vaga reservada não devem seguir as orientações descritas no Anexo