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DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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48
Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23222001110202384. Objeto:
Contratação de serviços de
motoristas para condução de veículos oficiais a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/07/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Dr José Sebastião da Paixão,
S/nº, Lindo Vale - Rio Pomba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-00021-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/07/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/07/2023
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais: 
Edital
disponível 
no
site:
https://www.gov.br/compras/pt-br.
FRANCIS VIEIRA BERNARDINO
Gerente de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 05/07/2023) 158123-26411-2022NE000440
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158137
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 23343.002191/2020-11.
Dispensa. Nº 18/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
por 12 meses, de 20/08/2023 a 20/08/2024. Vigência: 20/08/2023 a 20/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.695,00. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 02/2023;
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Pouso Alegre; CONTRATADA: Leticia Rodrigues de
Souza. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.08.2023 a 31.12.2023.
CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 04.07.2023 - Alexandre Fieno da Silva,
pela contratante e Leticia Rodrigues de Souza, contratada.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 01/2023;
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Pouso Alegre; CONTRATADO: Thiago de Carvalho
Faria. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.08.2023 a 31.12.2023.
CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 04.07.2023 - Alexandre Fieno da Silva,
pela contratante e Thiago de Carvalho Faria, contratado.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 09/2022;
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Pouso Alegre; CONTRATADO: Reinaldo Nicolai
Filho. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 08.07.2023 a 31.12.2023.
CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 04.07.2023 - Alexandre Fieno da Silva,
pela contratante e Reinaldo Nicolai Filho, contratado.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 08/2022;
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Pouso Alegre; CONTRATADA: Fatima Maria Pereira
de Rezende. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 06.07.2023 a 31.12.2023.
CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 04.07.2023 - Alexandre Fieno da Silva,
pela contratante e Fatima Maria Pereira de Rezende, contratada.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 10/2022;
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Pouso Alegre; CONTRATADA: Solange Cristina
Raimundo Alves. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.08.2023 a
31.12.2023. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 04.07.2023 - Alexandre Fieno
da Silva, pela contratante e Solange Cristina Raimundo Alves, contratada.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 06/2022;
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Pouso Alegre; CONTRATADO: Rafael Victor
Moreno. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.08.2023 a 31.12.2023.
CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 04.07.2023 - Alexandre Fieno da Silva,
pela contratante e Rafael Victor Moreno, contratado.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 11/2022;
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Pouso Alegre; CONTRATADA: Josimara Aparecida
da Silva. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.08.2023 a 31.12.2023.
CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 04.07.2023 - Alexandre Fieno da Silva,
pela contratante e Josimara Aparecida da Silva, contratada.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 03/2023;
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Pouso Alegre; CONTRATADA: Marcilene Bernardo
Silva. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.08.2023 a 30.11.2023.
CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 04.07.2023 - Alexandre Fieno da Silva,
pela contratante e Marcilene Bernardo Silva, contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de rescisão nº. 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº. 05/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Pouso Alegre; CONTRATADO: Josué Mariani
Silla; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locação de serviços didático-pedagógicos a
partir de 06.07.2023 por solicitação da contratante, de acordo com o § 2° do Artigo 12 da
Lei nº 8745 de 09.12.1993; DATA E ASSINATURA: 04.07.2023; Alexandre Fieno da Silva pela
CONTRATANTE; Josué Mariani Silla, CONTRATADO.
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158304
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23345.000451/2023-46.
Inexigibilidade.
Nº
502/2023.
Contratante: IFSULDEMINAS
-
CAMPUS
MACHADO.
Contratado: 065.188.903-04 - FRANCISCO CARLOS VIEIRA MOURA DE ARAUJO. Objeto:
Alteração da cláusula segunda do referido contrato: 2. Cláusula segunda - vigência 2.1. Fica
acordado entre as partes que o período de vigência do contrato será prorrogado, por 02
(dois) meses, ou seja, até o dia 04 de setembro de 2023. Vigência: 05/07/2023 a
04/09/2023. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158304
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23345.000451/2023-46.
Inexigibilidade.
Nº
502/2023.
Contratante: IFSULDEMINAS
-
CAMPUS
MACHADO.
Contratado: 738.576.376-68 - SANDRO VIGATO. Objeto: Alteração da cláusula segunda do
referido contrato: 2. Cláusula segunda - vigência 2.1. Fica acordado entre as partes que o
período de vigência do contrato será prorrogado, por 02 (dois) meses, ou seja, até o dia
04 de setembro de 2023.. Vigência: 05/07/2023 a 04/09/2023. Data de Assinatura:
04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158304
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23345.001679/2022-72.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS
MACHADO. Contratado: 47.130.041/0001-66 - CONSTRUTORA VILLELA E SILVA LTDA .
Objeto: Em razão de acréscimo e supressão de serviços, devidamente justificados no
processo originário, ao valor contratual será adicionada a quantia r$ 333.363,19 (trezentos
e trinta e três mil, trezentos e sessenta e três reais e dezenove centavos). Sendo assim, o
valor total da contratação passa a ser de r$ 3.398.473,45 (três milhões, trezentos e
noventa e oito mil, quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos).
Vigência: 03/07/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.398.473,45.
Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158304
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23345.000451/2023-46.
Inexigibilidade.
Nº
502/2023.
Contratante: IFSULDEMINAS
-
CAMPUS
MACHADO.
Contratado: 842.342.299-20 - JOAO RICARDO FERRER. Objeto: Alteração da cláusula
segunda do referido contrato: 2. Cláusula segunda - vigência 2.1. Fica acordado entre as
partes que o período de vigência do contrato será prorrogado, por 02 (dois) meses, ou
seja, até o dia 04 de setembro de 2023.. Vigência: 05/07/2023 a 04/09/2023. Data de
Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158304
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23345.000451/2023-46.
Inexigibilidade.
Nº
502/2023.
Contratante: IFSULDEMINAS
-
CAMPUS
MACHADO.
Contratado: 043.194.736-80 - RENATA SEBASTIANA DOS SANTOS. Objeto: Alteração da
cláusula segunda do referido contrato: 2. Cláusula segunda - vigência 2.1. Fica acordado
entre as partes que o período de vigência do contrato será prorrogado, por 02 (dois)
meses, ou seja, até o dia 04 de setembro de 2023. Vigência: 05/07/2023 a 04/09/2023.
Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158467
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23206.000459/2018-30.
Concorrência. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS.
Contratado: 14.272.003/0001-99 - SOL HOUSE - CAFE E CHOCOLATE LTDA. Objeto:
Prorrogação e Reajuste Contratual, com base no índice IGP-M (FGV). Fundamentação legal:
Lei n.º 8.666, de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8.883, de 1994. Vigência:
11/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total Adicionado ao Contrato: R$ 34.842,84. Data de
Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23206002152202331. , publicada no D.O.U de 20/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto desta licitação será utilizado nos atendimentos nos Gabinetes Médicos e nas
Enfermarias do IFSul a toda comunidade acadêmica (estudantes e servidores efetivos e
terceirizados). Novo Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro - PELOTAS - RSEntrega das Propostas: a
partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
18/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FABIANE KONRAD REDIESS
Diretora da Diretoria de Administração e Planejamento
(SIDEC - 05/07/2023) 158467-26436-2023NE000001
CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158339
Nº Processo: 23164.000451/2023-74.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA .
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Serviço de telefonia
móvel pessoal, pelo
período de 48 meses, compreendendo doze
linhas, cada uma com um aparelho
smartphone, conforme especificações
constantes no item 6.4.16, em comodato,
assinatura básica mensal, tarifa zero intragrupo
local, sms e chamadas vc1, vc2 e vc3 e
vc1-r, e pacote de dados móveis com no
mínimo 2gb conforme tabela estimativa no item
3.3.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/09/2023 a 02/09/2027. Valor
Total: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23163001051202396. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de expediente, para
atender às demandas administrativas da Coordenadoria de Material e Patrimônio da
Reitoria do IFSul-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 248. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 
Goncalves 
Chaves,3218 
- 
Centro 
- 
Reitoria, 
- 
Pelotas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
SILVIA ELENA KOTH SEDREZ
Coordenadora da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 05/07/2023) 158126-26436-2023NE000012

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