DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 51/2023. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 02/2023, por tempo
determinado de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará.
Contratado: JOÃO DAVID BATISTA LISBOA Objeto: Fica alterada a cláusula décima primeira
(do prazo) prorrogando-se o final do contrato até 17/10/2023, nos termos do inciso I,
parágrafo único do art. 4º, da Lei nº 8.745/93. Signatários: Fabriciana Vieira Guimarães,
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e JOÃO DAVID BATISTA LISBOA ,
contratado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.018029/2023-94.
Dispensa Nº 18029/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do Curso de Especialização em Análise Ambiental.
Fundamento Legal: Vigência: 06/07/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 241.281,00. Data
de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo: 30182/2022. Contratante: Florada Xingu (Sâmia Cristina de Lima Lisboa e Yuri
Rafael da Silva Rodrigues). Contratada: Universidade Federal do Pará. Objeto: Rescisão
Amigável do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado entre as partes.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas que regem a
matéria. Foro: Justiça Federal Belém-Pa.
Assinaturas: Yuri Rafael da Silva Rodrigues, pela Contratante, e Emmanuel Zagury Tourinho,
pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 015224/2022. Partes: Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de
Madeira do Estado do Mato Grosso (CIPEM); Universidade Federal do Pará (UFPA);
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Primeiro Termo
Aditivo ao Convênio de Cooperação que: 1) faz remanejamento financeiro da rubrica Bolsa
Estágio para a rubrica Diárias Nacionais; 2)Exclui o item despesa com serviços de
consultoria especializada, da rubrica de serviços de terceiros - pessoa jurídica; 3) inclui na
rubrica serviços de terceiros - pessoa jurídica os itens: despesa com hospedagem e despesa
com alimentação. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de
Assinatura: 05/07/2023. Foro: Justiça Federal do Estado do Pará.
Assinaturas: Rafael José Mason, pelo Cipem; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e
Alcebiades Negrão Macedo, pela Fadesp.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23073.020786/2019-41.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 83.569.459/0001-38 - KCM
SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Alterar o valor do contrato em razão
de repactuação visando à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato em
função da convenção coletiva de trabalho SEAC x SINELPA/2022 e CCT pa000271/2022 -
SEAC x SINTRAPAV. Fundamentação; Lei 8.666/93. Vigência do contrato: 27/07/2022 a
27/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.133.984,56. Data de Assinatura:
04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 143, DE 5 DE JULHO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme
especificado abaixo:
Instituto de Ciências da Saúde - Faculdade de Odontologia, para o tema: Clínica
Integrada em Odontologia, com ênfase em Periodontia, processo nº 23073.011123/2023-
12, objeto do Edital nº 75, de 28/03/2023, publicado no Diário Oficial da União em
29/03/2023.
1º Lugar: Cleysiane Gonçalves Farias;
2º Lugar: Natacha Malu Miranda;
3º Lugar: Railson de Oliveira Ferreira.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 142, DE 5 DE JULHO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE
PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais,
e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Interministerial nº
316/2017, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e
Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018,
Portaria Normativa MPGO nº 4/2018, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de
18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da
Economia, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº
5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de
inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e
Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior
para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a
seguir:
. Unidade 
de
Lotação
Tema do Concurso
Vagas
Classe
Denominação
Regime 
de
trabalho
Requisito
. Instituto 
de
Ciências Exatas e
Naturais
Ensino de Química
1
A
Adjunto A
40 
h 
com
Dedicação
Exclusiva
Título de Doutorado
. Instituto 
de
Geociências
Inversão 
de 
dados
geofísicos
1
A
Adjunto A
40 
h 
com
Dedicação
Exclusiva
Título de Doutorado
Período de Inscrição: 10/07/2023 a 18/08/2023.
Local de Inscrição, edital completo,
eventuais retificações e demais
informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 153065
Nº Processo: 23074048383202319. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para eventual aquisição de MATERIAL, APARELHOS E EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAÍBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Total de Itens Licitados: 35. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISABELLE VERUSKA BEZERRA TRIGUEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 30/06/2023) 153065-15231-2023NE800013
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 197/2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 180/23 - PROGEPE,
publicado no Diário Oficial da União de 21/06/2023, Seção 3, página 70, referente à
abertura das inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR do Setor de Ciências da Saúde, Departamento de Nutrição, Área de
Conhecimento: Alimentação e Nutrição, como se segue:
Onde se lê:
. 1.3
07 (SETE) DIAS ÚTEIS a
partir do dia
Por e-mail: nutrição@ufpr.br
Das 00h do
primeiro dia às
23h59 do
.
útil subsequente ao dia
da
Contendo o seguinte título: INSCRIÇÃO
PARA O PROCESSO
último dia de
inscrições.
.
publicação do presente
Edital no
SELETIVO NUTRIÇÃO; OBS: a
documentação deve ser entregue em
.
Diário Oficial da União.
um único documento em formato pdf e
deve ser ordenada de
.
acordo com a Resolução 70/2016 - CEPE
UFPR.
Leia-se:
. 1.3
Das 00h do dia
06/07/2023 às 23h59 do
Por e-mail: nutricao@ufpr.br
Contendo o seguinte
título:
Das 00h do dia
06/07/2023
.
dia 07/07/2023.
INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO
SELETIVO
às 23h59 do dia
07/07/2023.
.
NUTRIÇÃO; OBS: a
documentação deve ser
entregue em um único
.
documento em formato pdf,
tanto o Curriculum vitae quanto
a
.
documentação comprobatória
deverão ser ordenadas de
.
acordo 
com
a 
Resolução
70/2016 - CEPE UFPR.
Diante da retificação do endereço de e-mail, ficam reabertas as inscrições para
o item 1.3, referente à área de conhecimento: Alimentação e Nutrição e matéria específica:
Nutrição Humana, Planejamento Alimentar Individual, Metodologia da Pesquisa em
Nutrição, Técnica Dietética, Estágio em Gestão de Serviços de Alimentação.
Em 5 de julho de 2023
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.053102/2023-61.
Dispensa Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Contratação para prestação de serviços
visando à realização das provas objetivas, do concurso público para o provimento de
cargos de nível superior e médio, para as classes e e d, do quadro permanente
dauniversidade federal de pernambuco.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 2.990.000,00.
Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 91/2022.
Nº Processo: 23076.038344/2018-41.
Tomada
de
Preços.
Nº 1/2019.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO. Contratado: 40.884.553/0001-79 - CONCREFERRO CONSTRUCOES
E INCORPORACOES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º,
incisos i eiv da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda contratual, por mais 30
(trinta) dias, o prazo de execução do contrato ora aditado, correspondente ao
período de 06/07/2023 até 04/08/2023, conforme cronograma físico-financeiro
que
integra
este
instrumento
(anexo i),
restando
o
prazo
de
vigência
prorrogado até 17/11/2023. Vigência: 05/07/2023 a 17/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 306.378,04. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).

                            

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