DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2023
Processo: 23084.007848/2023-87. Instituição de Ensino: Universidade Federal Rural da
Amazônia (UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01; Concedente: Earthworm Foundation -
CNPJ/MF: 44.525.930/0001-34. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFRA,
oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas
áreas de atuação da concedente. Vigência: 05 (cinco) anos contados da data de assinatura
(06/06/2023 a 06/06/2028). Data e Assinaturas: Belém/PA, 06/06/2023. Pela UFRA -
Herdjania Veras de Lima - Reitora e pela Earthworm Foundation - Mauricio Pantalena -
Representante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153034
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 23084.015509/2020-21.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA
AMAZONIA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato original nº 46/2021, ora
aditado, por mais 12 (doze) meses, firmado entre as partes, já devidamente identificadas
no preâmbulo deste termo. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.533.166,97. Fonte: 1000000000 - 2023NE000229. Data de Assinatura:
30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE CARTA DE ACORDO PARA COOPERAÇÃO ACADÊMICA
Processo: 23084.006633/2023-49; Partícipes: Universidade Federal Rural da Amazônia
(UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e Universidade de Agricultura de Tóquio. Objeto: A
fim de promover a excelência acadêmica e a cooperação internacional, a Universidade
Federal Rural da Amazônia, Brasil e a Universidade de Tóquio do Japão concordaram em
cooperar no planejamento
e implementação de pesquisas
científicas, programas
acadêmicos e educacionais. Inclui, mas não se limita a: (1) atividades de pesquisa
cooperativa; (2) intercâmbio de membros do corpo docente; (3) intercâmbio de
estudantes. Vigência: 5 (cinco) anos (22/05/2023 à 22/05/2028). Data e Assinaturas: Belém,
22/05/2023; pela UFRA, Herdjania Veras de Lima - Reitora e pela Universidade de
Agricultura de Tóquio - Fumio Eguchi - Reitor.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 153165
Nº Processo: 23082034470202223. Objeto: Contratação de serviço contínuo de
alimentação e nutrição, compreendendo a operacionalização e o desenvolvimento de todas
as atividades para o fornecimento de refeições (almoço e jantar), assegurando uma
alimentação balanceada a toda a comunidade acadêmica e em condições higiênico-
sanitárias adequadas, a serem preparadas no Restaurante Universitário (RU) da Unidade
Acadêmica de Serra Talhada (UAST), sob o caráter de concessão onerosa de uso do RU..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua
Dom Manoel
de Medeiros
S/n -
Dois Irmaos,
- Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX SILVA DE SALES
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/07/2023) 153165-15239-2023NE800019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2022-PROGEPE
TORNAR SEM EFEITO o Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 14/2022-
PROGEPE, publicado no DOU em 27/06/2023, seção 3, página 76. CONTRATANTE:
Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Ciência Florestal -
DCFL/Sede. CONTRATADO
(A): RICHELIEL ALBERT
RODRIGUES SILVA
(Nº. Processo:
23082.014616/2023-03)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153166
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23083.040894/2020-55.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE
JANEIRO. Contratado: 04.474.313/0001-32 -
SIEMATEC INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 28 de junho
de 2023 a 27 de junho de 2024. Reajustar o valor do contrato passando de r$ 12.204,00
(doze mil duzentos e quatro reais), mensais para r$ 12.884,98 (doze mil, oitocentos e
oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos) mensais, sendo aplicadas variáveis do
índice icti de aproximadamente icti-ipea de 5,58% (percentuais).. Vigência: 28/06/2023 a
27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.884,98. Data de Assinatura:
28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153033
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23091.008588/2020-47.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN. Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: O presente aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze)
meses.. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
99.134,90. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços para realização de eventos da UFERSA,
com fornecimento de infraestrutura e apoio logístico.
MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA
Diretor da Divisão de Aquisição de Material e Serviços
(SIDEC - 05/07/2023) 153033-15252-2023NE800001
AVISO DE PENALIDADE
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, no uso de suas
atribuições regimentais, resolve, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.784/99, notificar a
empresa CONEXÃO CHINELOS - CONFECÇÕES EIRELLI (CNPJ: 20.919.806/0001-95) para, caso
julgue necessário, apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis com fulcro no art. 109 da
Lei 8.666/93, através do e-mail assessoria.proad@ufersa.edu.br ou fisicamente na sede da
PROAD, recurso à DECISÃO ADMINISTRATIVA de SANÇÃO: IMPEDIMENTO DE LICITAR E
CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS. Acesso à íntegra do processo
23091.001390/2021-02 através do e-mail: assessoria.proad@ufersa.edu.br.
Mossoró, 4 de julho de 2023.
ARLY DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO
Pró-Reitora de Administração
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 42/2018 - UASG 154863
Nº Processo: 23091.010017/2018-76. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS
PAU DOS FERROS. Contratado: 21.587.512/0001-76 - REALIZA SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão do contrato celebrado em 03 de
setembro de 2018. Fundamento Legal: art. 79, II, Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão:
30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 87/2022.
Nº Processo: 23080.000195/2021-83.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado:
10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Prorrogação
contratual por 12 (doze) meses.. Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.543.322,64. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 210/2022.
Nº Processo: 23080.049365/2022-17.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33
-
FUNDAÇÃOO
DE
ENSINO E
ENGENHARIA
DE
SANTA
CATARINA.
Objeto:
Remanejamento orçamentário. Vigência: 05/07/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.241.390,00. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080032878202361. Objeto: Contratação de empresa, por meio
do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), para fornecimento de material e
mão de obra (empreitada global), destinados destinados à obra de reforma do Centro de
Ciências Agrárias - CCA da Universidade Federal de Santa Catarina, situado no Campus
Itacorubi, Florianópolis - SC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às
11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima, Nº 222, 5º Andar,
Prédio 
da 
Reitoria 
2,
Trindade 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153163-99-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 05/07/2023) 153163-15237-2023NE000087
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023
Objeto obra "Gerontologia: O envelhecimento humano em 10 pontos". Entre a
Universidade Federal de Santa Maria e o Autor: Marco Aurélio de Figueiredo Acosta.
Processo: 23081.071199/2023-06. Fundamento Legal: art. 25 caput da Lei 8.666/93.
Vigência: 5 anos.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081076932202371 . Objeto: Conserto do nobreak com substituição de
baterias. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Presente contratação tem previsão em projeto de
pesquisa Declaração de Dispensa em 05/07/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de
Administração. Ratificação em 05/07/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitora. Valor
Global: R$ 3.360,00. CNPJ CONTRATADA : 42.129.772/0001-78 CLAUDIA SORIANO SILVA
DOS SANTOS.
(SIDEC - 05/07/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2020
Firmado
entre a
Universidade
Federal de
Santa Maria
e
a FUNDAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP), assinado em 26 de maio de 2023. Objeto:
Projeto ESTUDOS TÉCNICOS E PESQUISAS PARA O ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, RISCOS
AMBIENTAIS E INFRAESTRUTURAS DO INCRA/RS EM BARRAGENS E RESERVATÓRIOS NOS
ASSENTAMENTOS SOB SUA JURISDIÇÃO. O valor estimado do Contrato nº 169/2020 fica
suprimido em R$ 11.700,00, passando o valor total atualizado do contrato a ser de R$
293.150,00. Fundamento Legal 8666/93.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato 15/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
- UFTM. CONTRATADO: PABLO INOCÊNCIO MONTEIRO. OBJETO: prestação de serviços
profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à
remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível
1, 40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 05/07/2023 a 12/09/2023, podendo ser
prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações.
PROCESSO: 23085.008732/2023-55. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2023. ASSINAM: Profa.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA e PABLO INOCÊNCIO MONTEIRO.
ESPÉCIE: Contrato 14/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
- UFTM. CONTRATADO: PEDRO DIAS MANGOLINI NEVES. OBJETO: prestação de serviços
profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à
remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível