DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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63
Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820002595202384. Objeto: Registro de preço para eventual
Aquisição de materiais permanentes para análise da infraestrutura do HU-UFSC. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00111-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o
descritivo do Edital e do sistema comprasnet, prevalecerá o descritivo do Edital licitatório.
A ARP deverá ser realizada com vigência de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata
de Registro de Preços..
MARTA RODRIGUES DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 05/07/2023) 155913-26443-2023NE800637
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152652 SEI HCPA 23092.009357/2023-71 - COMPRESSA TIPO APOSITO P/
CURATIVO CIRURGICO 15X60CM ESTERIL
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 224,4000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE507258 03/07/2023
Autorização: 03/07/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 04/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 152586 SEI HCPA 23092.008929/2023-03 - NICOTINA ADESIVO 14 MG
Contratado: SUPERMED COM E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 11.206.099/0004-41 R$ 1.934,6600
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE507070 26/06/2023
Autorização: 03/07/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 04/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 152650 SEI HCPA 23092.009225/2023-40 - AQUISIÇÃO DE CATETER DUPLO "J"
4.8FR 14 A 18CM
Contratado:
JOMHÉDICA
NORTE
PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES
LTDA
CNPJ:
02.429.547/0001-32 R$ 243,5000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE507237 30/06/2023
Autorização: 03/07/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 04/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EDITAL Nº 6, DE 26 DE MAIO DE 2023
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA
O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos,
2350, divulga o resultado final do processo seletivo de profissionais para atuar como
bolsista no desenvolvimento de atividades do plano de trabalho, firmado com a Agência
Nacional de Saúde com o objetivo da elaboração de estudos técnico-científicos de
avaliação de tecnologias em saúde submetidas para fins de incorporação no Rol de
Procedimentos e Eventos em Saúde, através do Termo de Execução Descentralizada nº
01/2022, pelo prazo de até 12 meses.
O 
resultado 
final 
está
disponível 
no 
endereço
https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais/editais-abertos, no link
Edital n° 06/2023 - Resultado Final.
Nadine Oliveira Clausell
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio
Nº
861579/2017.
Convenentes: 
Concedente:
FUND.COORD.DE
APERF.DE
PESSOAL 
NIVEL 
SUPERIOR, 
Unidade 
Gestora: 
154003. 
Convenente:
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA, CNPJ nº 79151312000156. Prorrogação
de vigência. Valor Total: R$ 101.010,10, Valor de Contrapartida: R$ 1.010,10,
Vigência: 
04/07/2023 
a 
03/07/2024.
Data 
de 
Assinatura: 
05/07/2018.
Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº ***.844.616-**,
Convenente: LEANDRO VANALLI, CPF nº ***.472.639-**.
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.019793/2022-22.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 50.500.191/0001-29 - PEDRO RUAN HOLANDA NOBRE. Objeto: Contratação de
empresa especializada na confecção e fornecimento de carimbos para atender as
demandas da CAPES.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 . Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor
Total: R$ 12.999,00. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
Processo nº 152640 SEI HCPA 23092.009230/2023-52 - FIO CIRURGICO POLIGLICOLICO E
CAPROLAC TONA
Contratado: SUPRISUL
SUPRIMENTOS MÉDICOS
LTDA CNPJ:
10.226.301/0001-91 R$
1.278,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE507236 29/06/2023
Autorização: 03/07/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 04/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR -
DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. FLAVIA KELLY SIQUEIRA DE SOUZA
XXX.814.022-XX
88881.707239/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2531/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 05/07/2023
05/07/2023
. FERNANDO DANIEL DE OLIVEIRA MAYORGA
XXX.677.663-XX
88881.707577/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1835/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 04/07/2023
04/07/2023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVE R S I DA D E
DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e o INSTITUTO DE PESQUISA PARA O
DESENVOLVIMENTO (FRANÇA). Objeto: definir as modalidades de cooperação científica e
técnica entre o Instituto e a Fundação nas ciências da vida, ciências exatas e ciências
humanas e sociais. Vigência: 5 anos, contados a partir da data da assinatura. Data da
assinatura: 03/07/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho
Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Gilles Pécassou, Vice Presidente-Diretor
Geral do Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento.
EDITAL Nº 19/2023
PROCESSO SELETIVO CONTÍNUO - PSC
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna pública, para conhecimento
dos interessados, as retificações dos Editais Nº 13 e 14 de 2023, referentes ao Processo
Seletivo Contínuo - PSC.
Os editais e retificações estão disponíveis em: https://compec.ufam.edu.br
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34116/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.034116/2023-64.
Dispensa Nº 34116/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
- UNB.
Contratado: 
37.116.704/0001-34 
- 
FUNDACAO 
DE 
EMPREENDIMENTOS
CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a
contratação da fundação de empreendimentos científicos e tecnológicos para
apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de ensino "curso de
especialização
em
assessoria,
governo 
e
políticas
públicas",
doravante
denominado projeto..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 04/05/2025. Valor Total: R$
784.350,00. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 13869/2020.
Nº Processo: 23106.138696/2020-15.
Dispensa. Nº 13869/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 04/05/2021, visando o apoio da finatec à
execução do projeto de pesquisa intitulado "saúde mental: ferramentas para contribuir
com a otimização dos processos de trabalho dos centros de atenção psicossocial", oriundo
do termo de execução descentralizada nº 107/2020 celebrado entre o ministério da saúde
e a universidade de brasília, conforme faculta o art. 57, §1º, inciso i da lei nº 8.666/1993.
O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por mais 2 (dois) meses, a contar
de 30/06/2023, com previsão de término em 31.08.2023.. Vigência: 30/06/2023 a
31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 920.997,92. Data de Assinatura:
30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23106.000001/2021-12.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto suplementar o valor
e prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 08/09/2021,
visando o apoio à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado
"monitoramento, análise estrutural e verificação de segurança e desempenho do
edifício do incra, utilizando dados de sensores diversos e inteligência artificial com uso
de deep learning". O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por mais
30 (trinta) meses, a contar de 28/06/2023, com previsão de término em 28/12/2025,
conforme faculta o art. 57, §1º, inciso i da lei nº 8.666/1993. O valor original do
contrato, previsto em sua cláusula sexta, fica suplementado em r$ 1.215.000,00 (um
milhão, duzentos e quinze mil reais), passando o valor total de r$ 739.675,57
(setecentos e trinta e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e sete
centavos) para r$ 1.954.675,57 (um milhão, novecentos e cinquenta e quatro mil,
seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos).. Vigência: 28/06/2023
a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.954.675,57. Data de Assinatura:
28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).