DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Em 5 de julho de 2023. Extrato de Convenio nº 081.2023. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e A3 Data Consultoria SA,
Inscrita no CNPJ: 07.105.493/0001-73. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 28 de junho de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Em 5 de julho de 2023. Extrato de Convenio nº 083.2023. CONVENENTES: Convênio que entre
si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e MESQUITA CRUZ ASSESSORIA E
CONSULTORIA, Inscrita no CNPJ: 41.579.180/0001-95. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 28 de junho de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Em 5 de julho de 2023. Extrato de Convenio nº 084.2023. CONVENENTES: Convênio
que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e INSTITUTO DE
ENSINO SUPERIOR DO PIAUI S.A. - UNINOVAFAPI, Inscrita no CNPJ: 21.909.778/0001-98.
Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 5 de julho de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Em 5 de julho de 2023. Extrato de Convenio nº 085.2023. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e PROJETA CONSULTORIA
E SERVICOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 04.892.580/0001-20. Objeto: Concessão de Estágio.
DATA DE ASSINATURA: 5 de julho de 2023.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 220, DE 5 DE JULHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação
do Edital nº 207/2023-PROGEP, publicado no DOU de 28 de junho de 2023, seção 3, páginas 85 e 86, conforme a seguir:
1 - ONDE SE LÊ:
. Departamento de Patologia / CCBS
E-mail: depat@ufma.br
Microbiologia e Imunologia
Graduação em Biomedicina ou Ciências Biológicas ou Enfermagem ou
Farmácia ou Medicina ou Nutrição ou Odontologia e Doutorado em
Microbiologia ou Ciências da Saúde ou Biotecnologia.
40 horas
01
LEIA-SE:
. Departamento de Patologia / CCBS E-mail: depat@ufma.br
Microbiologia e Imunologia
Graduação em Biomedicina ou Ciências Biológicas ou Enfermagem ou
Farmácia ou Medicina ou Nutrição ou Odontologia e Doutorado em qualquer
área do conhecimento.
40 horas
01
Os demais itens do Edital PROGEP nº 207/2023 permanecem inalterados. Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 0633728 Extinção do Contrato nº 162/2021-GAB/REIT de Prestação de
Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ:
06.279.103/0001-19 e JOSÉ MILTON DA SILVA MARINHO, CPF: 004.029.353-06, pelo
término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de
9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 05/07/2023. DATA DA
ASSINATURA: 04/07/2023.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 0634775 Extinção do Contrato nº 176/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços,
que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-
19 e PAULO ROBERTO CAMPELO FONSECA E FONSECA, CPF: 032.592.353-10, pelo término
do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de
dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 06/07/2023. DATA DA ASSINATURA:
05/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 192/2023 PROCESSO N.º 23115.014734/2023-89. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ANANDA MESQUITA MOUR. Objetivo: Ministrar aulas
como Professora Substituta. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Auxiliar. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis)
meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0635590/2023 PROCESSO N.º 23115.017337/2023-69. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: PEDRO HENRIQUE LISBÔA DA SILVA: Prorrogar por mais
06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 112/2023-GAB/REIT. DATA DA
ASSINATURA: 07 de julho de 2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523008981202334. Objeto: Aquisição de insumos do marco
zero_ insumos do serviço de anestesiologia.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 06/07/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227,
Centro, -
São Luís/MA
ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00072-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital..
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/07/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523005971202347. Objeto: Agulha para aspiração,
Perfusor set fotossensível, Filtro bacteriano viral tipo hmef neonatal, Frasco
coletor capacidade 250ml.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 06/07/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº
227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-
00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 15h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o
especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/07/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2023
Nº Processo: 23453.000050/2022-88. Objeto: Concessão onerosa administrativa de espaço
físico para exploração de serviços de lanchonete/cantina, via contratação de pessoa
jurídica, situado no Câmpus de Naviraí da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
do Sul, em área de 16,30 m², com finalidade específica para exploração de cantina. Situado
à Rodovia MS 141 KM 2 - Naviraí-MS - CEP 79950-000. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Objeto de pregão por duas vezes deserto (nº
30/2022 e 33/2022). Declaração de Dispensa em 06.06.2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor
da Diretoria de Gestão de Contratações. Ratificação em 07.06.2023. AUGUSTO CESAR
PORTELLA MALHEIROS. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Estimado da
Cesta Produtos: R$ 45,80. Valor Mensal da Concessão: R$ 650,00. CNPJ CONTRAT A DA :
49.642.248/0001-45.- 49.642.248 CREONE VIEIRA DOS SANTOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 104/2022.
Nº Processo: 23452.000133/2022-87.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 23.038.659/0001-32 - CARLA ROBERTA VIEIRA NUNES 00183779126. Objeto:
1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 11.07.2023 a
11.07.2024;
b) o valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$3.432,72
(três mil quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos).. Vigência:
11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.432,72. Data de
Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
E X T R AT O
Segundo
Termo
Aditivo
ao
Termo 
de
Parceria
n.º
40/2022.
Processo
n.º
23104.006517/2022-63. Partícipes FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO DO SUL, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO
ENSINO E À CULTURA, E A COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A.
Objeto: 2.1 Ajustar a "CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDA D ES "
- item "3.1.2. Do PARCEIRO PRIVADO:", passando a constar: 3.1.2. Do PARCEIRO
PRIVADO: a) Transferir os recursos financeiros acordados à FUNDAÇÃO DE APOI O,
segundo o Cronograma de Desembolso constante no Plano de Trabalho, por meio do
aporte de recursos financeiros de sua responsabilidade; b) Indicar coordenador, no
prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da assinatura deste Acordo, para acompanhar
a sua execução; c) Colaborar, nos termos do plano de trabalho, para que o Acordo
alcance os objetivos nele descritos; d) Supervisionar o desenvolvimento do Projeto,
solicitando informações quando as julgar necessárias; e) Fornecer à ICT e à F U N DAÇ ÃO
DE APOIO toda a documentação técnica e outros elementos de que dispõe, que sejam
considerados necessários à execução do Projeto; f) Adquirir, instalar e disponibilizar os
equipamentos e acessórios necessários para o desenvolvimento da pesquisa, os quais,
ao final da parceria, serão doados à UFMS, conforme segue: 1) Dois sopradores. 2) Seis
tanques circular para piscicultura em PVC com tela galvanizada com 100 cm de altura
- 2,9 m, para o sistema no setor de piscicultura da Cidade Universitária. 3) Dois
medidores de fluxo ultrassônico portátil, com tensão do plug de 100 a 240 volts. 4)
Tubulações de GLP necessárias tanto para o sistema no setor de piscicultura da Cidade
Universitária como
para o da Fazenda
Escola. 5) Sistema
supervisório para
monitoramento dos parâmetros inerentes a pesquisa para instalação na Fazenda Escola
e no Setor de Piscicultura da UFMS. 6) Quadro de transferência automático - QTA e
sincronismo de tensão tanto para o sistema no setor de piscicultura da Cidade
Universitária como para o da Fazenda Escola. g) Montar estrutura pré-moldada nas
dimensões: 4,0 x 10,0 x 3,0 m altura livre, com área total de 40 m2, no setor de
piscicultura da Fazenda Escola da UFMS. h) Realizar reparo das canaletas e talude,
considerando material e mão-de-obra, no setor de piscicultura da Fazenda Escola. i)
Fornecer o volume estimado de GLP necessário para realização dos ensaios propostos
na: 1.
Setor de
Piscicultura da
Fazenda Escola:
GMG 10
kVA -
consumo de
aproximadamente 620 kg / mês, durante o período de 04 meses, totalizando 2.480 kg.
2. Setor Piscicultura da UFMS: GMG 3,75 kVA - consumo de aproximadamente 1250 kg
/ mês, durante o período de 01 mês, totalizando 1.250 kg. j) Fornecer em comodato,
durante a realização do projeto, os reservatórios necessários de GLP - P 190 e dois
Grupos Motores Geradores - GMG de 3,75 kVA a GLP; k) Adquirir ração para peixes
da espécie pacu (Piaractusmesopotamicus) do sistema tradicional em água clara
(Fazenda Escola) em quantidade necessária para execução do projeto, no valor total
aproximado de R$ 40.000,00.
2.2 Acrescer o valor de R$ 110.714,45 (cento e dez mil setecentos e quatorze reais e
quarenta e cinco centavos) ao Acordo de Parceria nº 40/2022-UFMS. Em razão do
acréscimo, o valor do Acordo de R$ 471.200,00 (quatrocentos e setenta e um mil e
duzentos reais) passa a ser de R$ 581.914,45 (quinhentos e oitenta e um mil
novecentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos).