DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 15931/2019.
Nº Processo: 23106.159317/2019-97.
Dispensa. Nº 15931/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constituti
objeto do presente termo aditivo, a alteração da vigência do contrato nº 159317/2019 que
vigora de 31 de dezembro de 2019 a 30 de junho de 2023 para o período de 31 de
dezembro de 2019 a 31 de julho de 2023, prorrogando-o por mais 1 mês.. Vigência:
30/06/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.132.840,71. Data de
Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 306, DE 5 DE JULHO DE 2023
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de
Resultado Final nº 283/2023, de 23 de junho de 2023, publicado no DOU nº 120, seção 3,
página 83, de 27/06/2023, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 145/2023, publicado
no DOU de 30/03/2023 / Faculdade de Ceilândia / Área: Saúde Coletiva / Candidatos
Aprovados: 1. Weeberb João Réquia Júnior; 2. Kerolyn Ramos Garcia; 3. Wallace Breno
Barbosa; 4. Elisângela César dos Santos Anjos; 5. Cristiane dos Santos; 6. Erica Torres de
Almeida Piovesan; 7. Joaquim Pedro Ribeiro Vasconcelos.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO. Processo: 23106.062784/2023-81.
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Universidad de
Santander.
Objetivo: extensão do memorando de entendimento assinado em 11/07/2018, por mais 05
(cinco) anos.
Assinatura: 03/07/2023.
Vigência: de 03/07/2023 a 03/07/2028.
O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário para Assuntos Internacionais da UnB) e o
Senhor José Patrícío López Jaramillo (Reitor da Universidad de Santander).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 30/2023,declarando vencedora
a empresa CDR TRANSPORTES ELOGISTICA INTEGRADA LTDA para o Grupo único.
DANIEL GUERRIERI FERNANDES
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 05/07/2023)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E O
CITS.AMAZONAS - CENTRO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE DO
AMAZONAS.
O presente Protocolo de Intenções tem como objeto regulamentar o estabelecimento de
uma ampla parceria para desenvolvimento do ecossistema da Zona Franca de Manaus, com
base na execução de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação (PD&I) que
suportem o desenvolvimento industrial e o empreendedorismo inovador no âmbito do
Programa Prioritário de Indústria 4.0 e Modernização Industrial.
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até 20 de junho de 2028.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.007119/2023-15
Rio Branco - Acre, 21 de junho de 2023.
Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha
Reitora da UFAC
Hans Gerhard Schorer
Presidente do Conselho de Administração CITS
Gilmar José Tuchinski
Gerente de Administração e Finanças CTIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
No dia e hora determinada no edital da presente licitação o pregoeiro abriu a
sessão pública, contudo todas as empresas participantes foram inabilitadas ou tiveram suas
propostas recusadas. Diante do fato a licitação foi declarada FRACASSADA.
GILVAN OLIVEIRA JERÔNIMO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/07/2023) 154044-15261-2023NE800066
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
k.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 21.971.041/0001-
03,
vencedora
do item
3,
no
valor
total
de R$
36.596,00;
REDNOV
FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68, vencedora do item 4, no valor
total de
R$ 4.619,58;
perfazendo o valor
global do
certame em_R$
41.215,58.
GILVAN OLIVEIRA JERÔNIMO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/07/2023) 154044-15261-2023NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 154502
Nº Processo: 23005.003339/2023-18.
Pregão
Nº 31/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FED. DA
GRANDE
DOURADOS.
Contratado: 37.056.108/0001-06 - GRAFICA E EDITORA QUALIDADE LTDA. Objeto: Serviços
gráficos de impressão, montagem, dobra e grampeamento automáticos de caderno de
provas e materiais auxiliares.
Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2028. Valor Total: R$
96.900,00. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Espécie: Processo Administrativo nº 23005.023720/2022-12
A Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, por meio da
Pró-Reitoria de Administração, intima a empresa HR7 EMPREENDIMENTOS LTDA para,
querendo, nos termos do art. 109, I, "f", da Lei 8.666/93, interpor recurso no prazo de 5
(cinco) dias úteis, dirigido à Pró-Reitora de Administração da UFGD, a partir da publicação
deste, em face do DESPACHO DECISÓRIO Nº 43/2023-PRAD, que aplicou multa de R$
1.167,00 e impedimento de licitar e contratar com a UFGD pelo prazo de 19 meses, no
processo administrativo que apurou infração administrativa na forma de inexecução do
objeto da NE 2021NE143, decorrente da adjudicação do PE nº 05/2021, processo licitatório
nº 23005.018303/2020-96, com os autos à disposição pelo endereço eletrônico:
https://servicos-publicos.ufgd.edu.br/protocolo
ANDRESSA CECÍLIA ALMEIDA BACHEGA CASARI
Pró-Reitora de Administração
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO REITORIA Nº 6, DE 5 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445,
de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página
38 e pelo artigo 44, inciso II do Regimento Geral da UFGD, considerando o contido no o
Edital de Abertura CCS n.º 05/2023 que rege o Processo Seletivo Simplificado para
contratação por prazo determinado, de TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LINGUAGEM DE
SINAIS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS/LIBRAS (PSSCT-Libras/UFGD), resolve:
1. HOMOLOGAR, na forma do ANEXO I, o RESULTADO FINAL do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Técnicos Especializados em Linguagem de Sinais
- Língua Brasileira de Sinais/LIBRAS (PSSCT-Libras/UFGD).
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
ANEXO I - RESULTADO FINAL
.
Inscrição
Candidato
SCORE FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
2023174000029
DAWISON FREITAS MARQUES - PP
7,72
1º
.
2023174000003
SILMARA VILANOVA VALÉRIO URQUIZA
6,92
2º
.
2023174000016
ROSIMEIRE CONCEIÇÃO DA SILVA
6,88
3º
.
2023174000035
SOLANGE APARECIDA FURTADO
6,58
4º
.
2023174000034
JULIA PAULINE OLIVEIRA SANTOS
6,22
5º
.
2023174000030
LARYSSA KAROLINE DURIGON
6,10
6º
.
2023174000033
MAIARA SILVA PRESTES
5,30
7º
.
2023174000031
SAMARA DE OLIVEIRA MENDES
3,76
8º
.
2023174000025
ROSANGELA SANTOS NOLAÇO
2,18
9º
.
2023174000015
JULIANA FRANZOTE BLASQUE
1,46
10º
Legenda: PP - Autodeclarado negro (preto/pardo)
EDITAL CCS Nº 11, DE 5 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR DIGITAL UFGD 2024 (PSV-DIG/UFGD-2024)
O COORDENADOR DO CENTRO DE SELEÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD), no uso das atribuições conferidas pela Portaria
UFGD n.º 722 de 15 de julho de 2016, em conformidade com a Lei n.º 9.394, de 20 de
dezembro de 1996 e alterações; Lei n.º 12.711, de 29 de agosto de 2012 e alterações;
Decreto n.º 7.824, de 11 de outubro de 2012 e alterações; Decreto n.º 9.235, de 15 de
dezembro de 2017 e alterações; Portaria MEC n.º 391, de 13 de fevereiro de 2002;
Portarias SESu/MEC n.º 1.449, de 23 de setembro de 1999 e n.º 1.647, de 28 de julho de
2000; Resolução COUNI/UFGD n.º 283, de 25 de agosto de 2022, Regimento Geral da
UFGD; Regulamento Geral dos Cursos de Graduação da UFGD; e demais legislações
vigentes, torna público o Processo Seletivo Vestibular Digital UFGD 2024 (P S V - D I G / U FG D -
2024) para a oferta de vagas nos cursos de graduação, nas modalidades presencial e a
distância, para os candidatos que concluíram o Ensino Médio ou equivalente, ou estão em
vias de concluir até a data prevista para matrícula, sendo este processo regido em
consonância 
com 
a 
legislação 
pertinente 
citada 
e 
pelas 
seguintes 
normas
procedimentais.
O PSV-DIG/UFGD-2024 objeto deste Edital, será executado pela Fundação para
o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP, reservando-se à Comissão
Organizadora designada através da INSTRUÇÃO DE SERVIÇO CCS N.º 16/2023, as decisões
de mérito sobre os atos e fatos que envolvam o certame.
A divulgação oficial das informações referentes ao PSV-DIG/UFGD-2024 dar-se-
á nos endereços eletrônicos https://portal.ufgd.edu.br/vestibular/vestibulardigital/psvdig-
2024 e www.vunesp.com.br.
Período de inscrição: de 17 de julho a 13 de outubro de 2023.
O Edital de Abertura, contendo todas as informações relativas ao processo
seletivo, 
encontra-se
disponível 
na
íntegra 
no
endereço 
eletrônico
https://portal.ufgd.edu.br/vestibular/vestibulardigital/psvdig-2024
THIAGO LEANDRO VIEIRA CAVALCANTE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CNPJ: 07.775.847/0001-97
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 166 (cento e
sessenta e seis) diplomas no período de 4 de julho de 2023 a 3 de julho de 2023, nos seguintes
livros e sequências numéricas: Livro 1-REC-M - registros nº 7, Livro 1-REVAL - registros nº 24 e
25, Livro 3-DOUT. - registros nº 451 a 455, Livro 13-MEST - registros nº 2529 a 2548, Livro 58-
GRAD - registros nº 11498 a 11600, Livro 59-GRAD - registros nº 11601 a 11635. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço:
https://www.ufgd.edu.br/coordenadoria/caac/diplomas-registrados
Dourados, 5 de julho de 2023.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
Reitora
Em Exercício