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DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2.3 Ajustar a "4. CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS", passando a
constar: 4.1. O PARCEIRO PRIVADO transferirá recursos financeiros no valor total de R$
581.914,45 (quinhentos e oitenta e um mil novecentos e quatorze reais e quarenta e
cinco centavos), conforme cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho,
anexo a este Acordo de Parceria.
2.4 Prorrogar a vigência do Acordo de Parceria nº 40/2022-UFMS, a partir de 28 de
junho de 2023 até 29 de fevereiro de 2024.
2.5 Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do Primeiro Termo Aditivo ao
Acordo de Parceria nº 40/2022-UFMS (documento SEI UFMS nº 3928437) pelo Anexo
deste Segundo Termo Aditivo (documento SEI UFMS nº 4132559).
Data de assinatura: 28.06.2023. Vigência: 28.06.2023 à 29.02.2024. Assinam: O Reitor,
Marcelo Augusto
Santos Turine,
pela UFMS e
os Representantes
Legais pelos
Parceiros.
E X T R AT O
Protocolo de Intenções nº 10/2023. Processo nº 23104.019326/2023-42. Partícipes:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL E O TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO. Objeto: 2.1 - O presente PROTOCOLO tem por objeto
manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação
técnico-cientifica e o intercâmbio acadêmico, cientifico, técnico e cultural internacional e
interuniversitário, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização docente,
discente e técnica, bem como ao desenvolvimento institucional entre a UFMS e o TRT 24,
nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada
participe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes.
PARÁGRAFO ÚNICO: A cooperação pretendida pelos partícipes consistirá em: I. desenvolver
projetos de pesquisa conjuntos; II. desenvolver programas para realizar estudo de pós-
graduação ou pesquisas; III. promover o intercâmbio de pessoal docente, discente e
técnico-administrativo; IV. promover o intercâmbio de informação relativa a suas
organizações, estruturas e funcionamento; V. realizar cursos, seminários, simpósios, etc.,
dos quais participem professores das duas Instituições; VI. promover o intercâmbio de
material bibliográfico, publicações, etc., assim como sua adequada difusão através dos
canais que tenham estabelecido. Data de Assinatura: 28.06.2023. Vigência: 28.06.2023 a
28.06.2024. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o
Representante Legal, pelo Tribunal.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 23/2023-UFMS, Processo nº 23104.009309/2023-05 entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa ORBITAL
PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA e outras. Objeto: A Ata tem por objeto o registro de
preços para a eventual Aquisição de Meio de Cultura e Material Biológico (Parte 2),
especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº
29/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição. Data de assinatura: 04.07.2023. Vigência: 04.07.2023 a
04.07.2024. Valor: R$ 99.811,92. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura,
Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e os representantes legais pelas empresas
participantes.
E X T R AT O
Acordo de Cooperação nº 61/2023-UFMS. Processo nº. 23104.020981/2023-43. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa Integrar/RS-
Associação de Integração Empresa Escola. Objeto: O Acordo de Cooperação tem por objeto
oportunizar estágio obrigatório e não-obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos
de graduação presencial e à distância da UFMS, conforme o Plano de Trabalho 4155618
(SEI-UFMS), o qual é parte Instrumento. Data de Assinatura: 04.07.2023. Vigência:
04.07.2023 a 04.07.2028. Assinam: a Vice-reitora, no exercício do cargo de Reitor, Camila
Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o Representante Legal pela AGENTE DE
I N T EG R AÇ ÃO.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 - UASG 154046
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23109.006258/2020-69.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar a subcláusula 2.1 do aditivo
contratual nº 074/2022. A vigência fica prorrogada por 6 (seis) meses.. Vigência:
14/07/2023 a 13/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 685.758,90. Data de
Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2023 - UASG 154046
Número do Contrato: 67/2017.
Nº Processo: 23109.003552/2020-19.
Concorrência. Nº 1/2017. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE OURO PRETO.
Contratado: 02.937.317/0001-84 - LOJA DO MEC PAPELARIA LTDA. Objeto: Alteração das
subcláusulas 2.1, 2.2 e 3.2 do Aditivo Contratual nº 044/2022. Prorrogação da vigência por
12 (doze) meses e reajuste do valor pelo IGP-M. Vigência: 30/07/2023 a 29/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 21.157,80. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023
Processo nº: 23110.009588/2023-10. Dispensa de Licitação nº 030/2023. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratada: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA ,
CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Contratação da Fundação Delfim Mendes Silveira com a
finalidade de dar apoio ao Projeto Integrado Centro Agropecuário da Palma. Fundamento
Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 43 meses a contar da assinatura. Valor total previsto
projeto: R$1.430.000,00, com previsão de despesas operacionais no valor de R$182.562,50.
Data de assinatura: 27/06/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNIA Nº 11/2023
Processo nº: 23110.009480/2023-27 PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS E
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, CNPJ: 95.591.764/0001-05. Objeto: Parceria
para a execução do Projeto As Implicações das Políticas Curriculares da Educação Básica
para o trabalho docente e a gestão escolar. Fundamento Legal: Lei 14.133 de 01 de abril
de 2021. Vigência: 02 anos a partir da assinatura. Data de assinatura: 28/06/2023. Isabela
Fernandes Andrade-Reitora
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2023
Processo nº: 23110.004655/2023-18 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS e
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, CNPJ: 87.696.217/0001-66 Objeto: Estabelecer bases de
cooperação recíproca entre a UFPel e a Câmara para a promoção e a realização de atividades
de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento de mútuo interesse, incluindo os projetos
vinculados a análise do compartilhamento de operação dos sistemas da TV Câmara e instalação
e/ou compartilhamento de rádioFundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 48 meses a contar
da assinatura. Data de assinatura:24/04/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao
Contrato:14/2020. Processo nº: 23110.007127/2020-60.
Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e
FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogação de
vigência do Contrato 14/2020 que tem por objeto apoiar o Projeto: Melhorias Em
Tecnologias De Armazenamento E Conservação De Grãos por 693 (seiscentos e noventa e
três) dias a partir de 17/07/2023. Data da assinatura: 27/06/2023. Isabela Fe r n a n d e s
Andrade - Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao
Contrato:09/2021. Processo nº: 23110.013241/2021-18.
Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e
FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogação de
vigência do Contrato 09/2021 que tem por objeto apoiar o Projeto: Proben Extensão por
1.097 (um mil e noventa e sete dias) dias a partir de 21/07/2023. Data da assinatura:
21/06/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato:12/2020. Processo
nº: 23110.008333/2020-97.
Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e
FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogação de
vigência do Contrato 12/2020 que tem por objeto apoiar o Projeto: Centro de Inovação em
Inteligência Artificial - Fase 01 por 657 (seiscentos e cinquenta e sete) dias a partir de
30/08/2023. Data da assinatura: 22/06/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato:20/2021. Processo
nº: 23110.001661/2021-43.
Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e
FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogação de
vigência do Contrato 20/2021 que tem por objeto apoiar o Projeto: Implementação e
Viabilidade da Edificação Pública NZEB por 609 (seiscentos e nove) dias a partir de
09/09/2023. Data da assinatura: 04/07/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 103 diplomas
no período de 07/06/2023 a 03/07/2023 nos seguintes livros de registros e sequências
numéricas: Livro 48-RDG de 19137 até 19148, de 19150 até 19153, de 19155 até 19193, de
19195 até 19200; Livro 49-RDG de 19201 até 19242. A relação dos diplomas registrados
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/registrodiplomapublico
Pelotas, 4 de julho de 2023.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023
Instrumento: Contrato de Cessão de Direitos Autorais Nº 034/2023. Processo
Administrativo: 23116.010668/2023-68. Licitação: Inexigibilidade Nº 73/2023 (Art. 74
"caput" da Lei 14.133/2021, Lei 9.610/98 e demais normas aplicáveis à espécie). Cessionária:
Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Cedentes: Márcia Gilmara Marian Vieira, Rafael
Gustavo Ferreira Morales, Yára Christina Cesário Pereira e Janine Farias Menegaes. Objeto:
Cessão de Direitos Autorais dos Cedentes à Cessionária para edição, publicação e exploração
exclusiva de obra literária, em forma de e-book. Vigência: indeterminado.
Data da assinatura: 05/07/2023.
EDITAL Nº 11, DE 5 DE JULHO DE 2023
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna pública a prorrogação do prazo de validade dos Concursos Públicos, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, conforme segue:
EDITAL Nº 16 - CONCURSO PÚBLICO, DE 28 DE JUNHO DE 2018 - DOU 05/07/2018
. UNIDADE ACADÊMICA
D I S C I P L I N A / M AT É R I A
PRAZO DE VALIDADE
. Escola de Engenharia - EE
Introdução à Engenharia de Produção; Prática em Engenharia de Produção; Pesquisa em Engenharia de Produção; Gerência da
Qualidade; Engenharia da Qualidade; Sistemas de Gestão da Qualidade; Manutenção e Confiabilidade; Engenharia do Produto I
e II; Ergonomia; Projeto de Fábrica e Leiaute; Trabalho de Diplomação em Engenharia de Produção I e II.
(Processo nº 23116.005248/2018-01 e 23116.012575/2023-78)
15/07/25
MANOEL LEAL DA SILVEIRA
Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas em exercício

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