DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
VALIDADE: 2 anos(a contar da data de realização)
Mamografia
6)Exame apenas para o cargo de docente:
VALIDADE: 1 ano
Laringoscopia
7) Vacinação solicitada a todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades:
Dupla-adulto (dT)/Antitetânica;
Hepatite B (3 doses - 0, 1, 5 mês)
OBS: Apresentar original e cópia da carteira de vacinação
EDITAL Nº 98, DE 5 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do candidato eliminado do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação n° 58, de 03 de Maio de 2023, publicado no DOU em 04 de Maio de 2023; o Edital de
Homologação n° 51, de 20 de Abril de 2023, publicado no DOU em 26 de Abril de 2023; e o Edital de Abertura n° 01, de 12 de Janeiro de 2023, publicado no DOU em 13 de Janeiro de
2023, por desistência da vaga.
EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2023
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 51 DE 20 DE ABRIL DE 2023
PROFESSOR SUBSTITUTO - ASSISTENTE A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA: ENFERMAGEM/ ENFERMAGEM NA ATENÇÃO À SAÚDE DO RECÉM-NASCIDO/ ENFERMAGEM NA
ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA/ ENFERMAGEM NA ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER/ ESTÁGIO CURRICULAR / GERENCIAMENTO NO CUIDADO DE ENFERMAGEM
.
Candidato Eliminado
.
2° aprovado - Patrícia Natália Monteiro Leite
JOSÉ DA COSTA FILHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 154034
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 23102.006705/2017-44.
Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 39.537.063/0001-17 - CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo
repactuar o valor do contrato, que passará a vigorar com o valor mensalde: r$ 764.426,07 (setecentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e vinte seis reais e sete centavos), com efeitos
financeiros a partir de o1'/01/2023 até 28/02/2023. Vigência: 27/02/2018 a 26/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.473.258,00. Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
EDITAL Nº 97, DE 4 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO
1.1. O presente processo seletivo simplificado disponibiliza a abertura de 1(uma) vaga imediata para professor substituto no CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE,
Departamento de Bioquímica, conforme quadro abaixo:
. Área/Disciplina(s)
Exigência
. Ciências Biológicas/ Bioquímica
Graduação: Medicina, Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Biologia, Odontologia ou Fisioterapia.
E
Mestrado: Bioquímica ou áreas de Ciências Biológicas e da Saúde.
E
Doutorado: Bioquímica ou áreas de Ciências Biológicas e da Saúde.
1.2. As atribuições do professor substituto incluem, mas não se limitam a: ministrar a(s) disciplina(s) designada(s) pelo Departamento de Bioquímica, conforme quadro acima, e
outras atividades pertinentes ao exercício da função docente, tais como preparação de aulas, atendimento aos alunos, entre outras, nos turnos da manhã, tarde e noite/ integral.
1.3. A remuneração do candidato aprovado em processo seletivo simplificado e contratado como professor substituto será equivalente ao primeiro nível da Classe A (Magistério
Superior), composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, somada ao Auxílio Alimentação, conforme tabela abaixo:
. Classe: Professor Adjunto A
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
.Vencimento Básico: R$ 3.412,63
Retribuição por Titulação (Doutorado): R$ 2.943,39
Auxílio Alimentação (40h): R$ 658,00
1.4. O valor da Taxa de Inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais);
1.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, que deverá ser preenchida com os códigos: UG 154034, Gestão 15255, Código GRU 28883-7;
1.6. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição no período compreendido entre às 00h do dia 12 de julho de 2023 até às 23h e 59 minutos do
dia 17 de julho de 2023, por meio do endereço eletrônico chefe.dbq.ib@unirio.br, registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 97/2023, (Nome Candidato) - Requerimento de
Isenção;
1.7. As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, pelo e-mail chefe.dbq.ib@unirio.br, no período compreendido entre às 9 horas do dia 12 de julho de 2023 até às 17
horas do dia 24 de julho de 2023, registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 97/2023, (Nome Candidato) - Inscrição;
1.8. A seleção dar-se-á conforme o que estabelece o edital, devendo o candidato se submeter à(s) seguinte(s) etapa(s) de avaliação: Prova de Títulos.
1.9. O período de contratação inicial poderá ser de até 12 (doze) meses, podendo o contrato de trabalho ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 24 (vinte e quatro)
meses, conforme prevê o Art. 4º da Lei 8.745/93.
1.10. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto será de 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do
resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez, por igual período, mediante solicitação do Departamento de Ensino.
1.11. O edital estará integralmente disponibilizado no site da PROGEPE (http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto)
JOSÉ DA COSTA FILHO
EDITAL Nº 14/2023
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Museologia e Patrimônio
do Centro de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de
inscrições
para
o
processo
seletivo
discente
do
curso
de
Doutorado
(23102.002897/2023-68), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de
2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), as Resoluções UNIRIO nº 2.734,
de 11 de maio de 2006, e n.º 3.572, de 12 de abril de 2011 e Resolução SCS n° 5.569,
de 11 de agosto de 2022, que dispõem sobre a implantação do Programa de Pós-
Graduação em Museologia e Patrimônio da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro - UNIRIO e de seu Curso de Doutorado a Recomendação n°07/2008 do
Ministério Público Federal, o Ofício Circular N°0489/2008/PR/CAPES, a Lei nº 12.990 de
09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a
Instrução
Normativa
UNIRIO/PROPGPI
nº
23,
de
25
de
agosto
de
2021
(Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro
de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o
Parecer
nº
14/2021/DECOR/CGU/AGU,
a
Nota
Jurídica
nº
00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Ordem de Serviço UNIRIO/PROPGPI nº 03, de
02 de julho de 2020, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas
portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº
10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a
Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de
desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de
outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº
13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral
de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o
Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço
público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº
9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer
CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 15 (quinze)
vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no
endereço http://www.unirio.br/ppg-pmus .
HELENA CUNHA DE UZEDA
Coordenadora do PPG-PMUS
EDITAL Nº 23/2023
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Museologia e Patrimônio do
Centro de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO) em convênio com o Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST) - PPG-
PMUS/UNIRIO-MAST, torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de
inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado (23102.002868/2023-
04), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto
Sensu), de 29 de outubro de 2020 e Resolução SCS n° 5.569, de 11 de agosto de 2022, as
Resoluções UNIRIO nº 2.734, de 11 de maio de 2006, e n.º 3.572, de 12 de abril de 2011,
que dispõem sobre a implantação do Programa de Pós-Graduação em Museologia e
Patrimônio da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO e de seu Curso
de Doutorado, a Recomendação n°07/2008 do Ministério Público Federal, o Ofício Circular
N°0489/2008/PR/CAPES, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20%
das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de
agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13
de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de
2022,
o
Parecer
nº
14/2021/DECOR/CGU/AGU,
a
Nota
Jurídica
nº
00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Ordem de Serviço UNIRIO/PROPGPI nº 03, de 02
de julho de 2020, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras
de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de
novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de
julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar
inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003( Estatuto do
Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de
2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o
Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017
(simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e
reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para
concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de
preencher até 20 (vinte) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital está
disponível na íntegra no endereço http://www.unirio.br/ppg-pmus
HELENA CUNHA DE UZEDA
Coordenadora do PPG-PMUS
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