DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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77
Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
1069566-81/895881/19
MS
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -
CARMO DE MINAS/MG
Altera vigência: 23/08/2023
Ex-Officio:05/07/2023
.
923283/2021
Ministério das Cidades
PM RIALMA - GO
Alt. Contr.: R$11.134,74
T. A.: 27/06/2023
.
0352789-65/11
M C I DA D ES
PM Belém/PA
Altera contrap: R$ 9.635.410,24
T Aditivo:05/07/2023
.
1067.039-88/895601/19
M ES P
PM Santa Luzia/MG
Altera vigência: 31/05/2024
T Aditivo:05/07/2023
.
903929/20
MTUR
PM Cametá/PA
Altera contrap: R$ 512.245,15
T Aditivo:05/07/2023
.
858684/17
S U D ECO
PM Comodoro/MT
Altera vigência: 22/01/2024
T Aditivo:05/07/2023
.
912141/21
M C I DA D ES
PM Itapevi/SP
Altera contrap: R$ 3.367.104,52
T Aditivo:05/07/2023
.
912798/21
M C I DA D ES
PM Itapevi/SP
Altera contrap: R$ 687.012,18
T Aditivo:05/07/2023
.
912625/21
M C I DA D ES
PM Itapevi/SP
Altera contrap: R$ 1.506.292,78
T Aditivo:05/07/2023
.
1068846-12/894428/19
M C I DA D ES
PM Lambari/MG
Altera vigência: 22/08/2023
Ex-Officio:05/07/2023
.
1063865-66/887851/19
MTUR
PM Lambari/MG
Altera vigência: 22/08/2023
Ex-Officio:05/07/2023
.
899065/20
MTUR
PM ITAPORANGA/PB
Altera vigência: 04/01/2024
T Aditivo:05/07/2023
.
912200/21
M C I DA D ES
PM Itapevi / SP
Altera contrap: R$ 2.111.154,09
T Aditivo: 05/07/2023
.
0424392-05/14
M C I DA D ES
PM Mogi Guaçu/SP
Altera contrap: R$ 9.347.289,70
T Aditivo:04/07/2023
.
840624/16
M C I DA D ES
PM Viçosa/MG
Altera vigência: 11/10/2023
Ex-Officio:05/07/2023
.
911064/21
M C I DA D ES
PM São Gonçalo/RJ
Altera vigência: 01/09/2024
T Aditivo:05/07/2023
.
914573/21
MTUR
PM São Gonçalo/RJ
Altera vigência: 01/09/2024
T Aditivo:05/07/2023
.
893308/19
M C I DA D ES
PM São João da Barra/RJ
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:30/06/2023
.
875384/18
M ES P
PM Campos dos Goytacazes/RJ
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:30/06/2023
.
853866
MTUR
PM Quatro Barras/PR
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:19/06/2023
.
778328/2012
M ES P
PM São Fidélis/RJ
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:22/06/2023
.
877812/2018
M ES P
PM Trajano de Moraes/RJ
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:30/06/2023
.
799573/13
MTUR
PM Santa Rita/MA
Altera vigência: 30/12/2023
Ex-Officio:30/06/2023
.
899730/20
M C I DA D ES
PM Vera Cruz/RS
Altera vigência: 05/11/2023
T Aditivo:05/07/2023
.
940442/22
MAP
PM Bom Jesus do Galho/MG
Altera contrap: R$ 2.806,23
T Aditivo:05/07/2023
.
922428/21
MAP
PM Rancho Alegre D'Oeste/PR
Altera Contrap.: 472.047,16
T.Aditivo:04/07/2023
.
912183/21
M C I DA D ES
PM Araújos/MG
Altera contrap: R$ 35.094,36
T Aditivo: 05/07/2023
.
899045/20
MTUR
PM Cafezal do Sul/PR
Altera vigência: 30/08/2024
T Aditivo:05/07/2023
.
897573/20
M C I DA DA N I A
PM Terra Rica/PR
Altera vigência: 30/05/2024
T Aditivo:04/07/2023
.
884776/19
MIDR
PM Cachoeira do Sul/RS
Altera vigência: 07/10/2023
T Aditivo:05/07/2023
.
900278/20
M C I DA D ES
PM Cachoeira do Sul/RS
Altera vigência: 07/07/2024
T Aditivo:05/07/2023
.
899343/20
M ES P
PM Cachoeira do Sul/RS
Altera vigência: 02/09/2024
T Aditivo:05/07/2023
.
846380/17
M C I DA D ES
PM Aquidabã/SE
Altera vigência: 31/08/2023
T Aditivo:30/06/2023
.
846119/17
M C I DA D ES
PM Rochedo de Minas/MG
Altera vigência: 18/08/2023
Ex-Officio: 05/07/2023
.
896433/19
M ES P
PM Cachoeiro de Itapemirim/ES
Altera vigência: 31/01/2024
T Aditivo:05/07/2023
.
884705/19
MIDR
PM Goianinha/RN
Altera vigência: 31/08/2024
T Aditivo:05/07/2023
.
866904/18
M C I DA D ES
PM MANARI/PE
Altera vigência: 27/09/2024
T Aditivo:05/07/2023
.
866937/18
M C I DA D ES
PM MANARI/PE
Altera vigência: 27/09/2024
T Aditivo:05/07/2023
.
0249818-34/2008
M C I DA D ES
PM Vitória/ES
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:30/06/2023
.
867953/18
M C I DA D ES
PM SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA
Altera vigência: 05/11/2023
T Aditivo:05/07/2023
.
934198/22
M C I DA D ES
PM SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA
Altera contrap: R$ 64.886,29
T Aditivo:05/07/2023
.
900461/20
M C I DA D ES
PM JUAZEIRO/BA
Altera vigência: 05/11/2023
T Aditivo:05/07/2023
.
918240/2021
MCID
PM São Sebastião da Bela Vista/MG
Alt.CP.: R$ 524.241,01
T.Aditivo: 04/07/2023
.
914743/21
M C I DA D ES
PM Alvorada/RS
Altera contrap: R$ 101.451,86
T Aditivo:04/07/2023
.
914744/21
M C I DA D ES
PM Alvorada/RS
Altera contrap: R$ 111.683,14
T Aditivo:04/07/2023
.
922939/21
MIDR
PM Alvorada/RS
Altera contrap: R$ 59.848,76
T Aditivo:04/07/2023
.
897557/20
M C I DA DA N I A
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E
DOS DIREITOS HUMANOS
Altera vigência: 21/07/2024
T Aditivo: 04/07/2023
.
884093/2019
M C I DA DA N I A
MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, MS
ALTERA VIGÊNCIA 24/06/2024
T. ADITIVO 29/06/2023
.
894462/2019
M C I DA D ES
P M Muriaé/MG
Altera vigência: 22/08/2023
Ex-offício: 04/07/2023
.
855138/17
MIDR
PM Presidente Juscelino/MA
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:27/06/2023
.
899944/20
M C I DA D ES
PM Assu/RN
Altera vigência: 31/07/2024
Ex-Officio:30/06/2023
.
874703/2018
M ES P
TIETÊ/SP
Altera vigência: 30/07/2024
T Aditivo:04/07/2023
.
900380/2020
M C I DA D ES
SÃO ROQUE/SP
Altera vigência: 20/07/2024
T Aditivo:04/07/2023
.
900229/2020
M C I DA D ES
SÃO ROQUE/SP
Altera vigência: 18/09/2023
T Aditivo:04/07/2023
.
899895/2020
M C I DA D ES
SÃO ROQUE/SP
Altera vigência: 20/07/2024
Ex-Officio:04/07/2023
.
0233237-60/07
M C I DA D ES
ESTADO DO AMAZONAS/AM
Altera vigência: 17/01/2024
Ex-Officio:04/07/2023
.
873180/18
MAP
PM Riachão do Dantas/SE
Altera vigência: 31/10/2023
T Aditivo:30/06/2023
.
874033/18
M C I DA DA N I A
PM Riachão do Dantas/SE
Altera vigência: 31/10/2023
T Aditivo:30/06/2023
.
912955/21
M C I DA D ES
PM Caririaçu/CE
Altera contrap: R$ 9.346,40
T Aditivo:04/07/2023
.
879473/18
M ES P
PM Duque de Caxias/RJ
Altera vigência: 06/12/2023
T Aditivo:04/07/2023
.
793771/13
MTUR
PM Xapuri/AC
Altera vigência: 29/02/2024
T Aditivo:04/07/2023
.
0218854-32/08
M C I DA D ES
ESTADO DO AMAZONAS/AM
Altera vigência: 17/01/2024
Ex-Officio:04/07/2023
.
906744/20
M C I DA D ES
PM MARCAÇÃO/PB
Altera contrap: R$ 27.651,48
T Aditivo:04/07/2023
.
870215/18
MTUR
PM Liberdade/MG
Altera vigência: 13/10/2023
T Aditivo: 04/07/2023
.
1029894-33/829477/16
M C I DA D ES
PM Três Corações/MG
Altera vigência: 31/01/2024
T Aditivo: 04/07/2023
.
879565/18
M C I DA DA N I A
PM Governador Valadares/MG
Altera vigência: 30/08/2023
T Aditivo:30/06/2023
.
784145/13
MTUR
PM Jucurutu/RN
Altera vigência: 31/08/2023
Ex-Officio:29/06/2023
.
832393/16
MTUR
PM Santa Maria/RN
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:29/06/2023
.
0335430-86/10
M ES P
PM Pau dos Ferros/RN
Altera vigência: 31/10/2023
Ex-Officio:30/06/2023
.
902091/20
M ES P
PM Rio Branco/AC
Altera vigência: 17/04/2024
T Aditivo:04/07/2023
.
887909/19
MTUR
PM Pau dos Ferros/RN
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:29/06/2023
.
870101/18
MTUR
PM Pau dos Ferros/RN
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:29/06/2023
.
820406/15
MAP
PM Pau dos Ferros/RN
Altera vigência: 31/10/2023
T Aditivo:29/06/2023
.
896900/19
MAP
PM Messias Targino/RN
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:29/06/2023
.
885579/19
MIDR
PM Fernando Pedroza/RN
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:29/06/2023
.
896899/19
MAP
PM Serra do Mel/RN
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:30/06/2023
.
779800/12
MAP
PM Lagoa de Pedras/RN
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:29/06/2023
.
865965/18
M C I DA D ES
PM Senador Elói de Souza/RN
Altera vigência: 31/10/2023
T Aditivo:30/06/2023
.
0222610-69/07
M C I DA D ES
ESTADO DO AMAZONAS/AM
Altera vigência: 17/01/2024
Ex-Officio:04/07/2023
.
0436833-95/2014
MIDR
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Alt.Vigência: 30/11/2024
T.Aditivo:30/06/2023
.
899464/20
M ES P
PM Aragarças/GO
Altera vigência: 02/07/2024
T Aditivo:30/06/2023
.
878581/18
M ES P
PM Barra do Quaraí/RS
Inclusão do item 15.2 na Cláusula Décima Quinta
T Aditivo:29/06/2023
.
809413/14
M C I DA D ES
PM Rio Branco/AC
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:04/07/2023
.
764978/11
MAP
Sec de Estado da Agricultura Pecuária Pesca e Aquicultura/AL
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:30/06/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 7050.01.2088.0/2019. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de Engenharia,
Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros
Bens e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional
ou Industrial; Elaboração, Análise ou Consultoria de Projeto Habitacional, Comercial,
Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e
Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo,
Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou
Rural e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos:
consultoria, 
vistoria,
diagnóstico, 
orçamento
e 
acompanhamento;
Saneamento:
acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e Meio-
Ambiente: acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento
e Análise Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do Estado do Acre,
sempre que houver interesse pela CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal
00.360.305/5614-83. 
Empresa
descredenciada: 
PFENG
ENGENHARIA 
CIVIL
LTDA
(40.131.386/0001-95),
que
manifestou
desistência 
em
05/07/2023,
após
ser
devidamente convocada para assinatura do contrato. Credenciamento 2088/2019-7050.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
Processo 7050.01.2033.0/2019. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de Engenharia,
Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros
Bens e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional
ou Industrial; Elaboração, Análise ou Consultoria de Projeto Habitacional, Comercial,
Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e
Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo,
Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou
Rural e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos:
consultoria, 
vistoria,
diagnóstico, 
orçamento
e 
acompanhamento;
Saneamento:
acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e Meio-
Ambiente: acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento
e Análise
Técnica de
Empreendimentos Habitacionais, no
âmbito do
Estado do
Amazonas, sempre que houver interesse pela CAIXA. Contratante: Caixa Econômica
Federal 00.360.305/5614-83. Contratos assinados em 03/07/2023 (Contrato Empresa
(CNPJ)): 05475/2023 - Aloísio José Luiz Júnior LTDA (34.283.464/0001-74); 05477/2023
- GF Construtora e Incorporadora LTDA (43.005.824/0001-67); 05478/2023 - H R V Brito
Engenharia (34.745.978/0001-02). Prazo de vigência: 60 meses a partir de 17/07/2023.
Credenciamento 2033/2019-7050. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
Processo 7050.01.2046.0/2019. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de Engenharia,
Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros
Bens e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional
ou Industrial; Elaboração, Análise ou Consultoria de Projeto Habitacional, Comercial,
Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e