DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R-16-1.251, Cart 1º Ofício - Bezerros/PE.; por 60 meses, de 01/12/2023 a 30/11/2028;
índice IPCA/IBGE; pagto 10º dia útil; cumprimento Ação Renovatória que tramita
08084573520234058300 2 ª Vara - Comarca de Bezerros / PE nas mesmas condições
pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 2302/2020
15.15.494/1989; Valor: R$ 18.000,00; Locadora: CASA DO PLANTIO COM. LTDA CNPJ
01.320.490/0001-76; assinatura: 05/07/2023 RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).
2º termo aditivo do contrato 3967/2023, processo nº. 5688.01.0132.1/2023; Objeto:
prestação de serviços de apoio administrativo visando atender as unidades da CAIXA no
Estado de Alagoas; Empresa: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO
DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) sob
o nº 02.685.728/0001-20; Decréscimo de Serviços Valor R$ 545.606,40. Enquadramento
Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado
em:23/06/2023.
1º termo aditivo do contrato 3967/2023, processo nº. 5688.01.0132.1/2023; Objeto:
prestação de serviços de apoio administrativo visando atender as unidades da CAIXA no
Estado de Alagoas; Empresa: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO
DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) sob
o nº 02.685.728/0001-20; Decréscimo de Serviços Valor R$ 935.626,20. Enquadramento
Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado
em:20/06/2023.
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7240/2022 do
Credenciamento 1376/21, Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.304/2022. Objeto:
prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade
da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda
direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI Contratada: VILLA REAL
BRASÍLIA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ: 33.268.378/0001-20. Nova vigência:
29/08/2023 até 28/02/2024. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de
assinatura: 06/07/2023.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Vila Ema/SP, na/o Av Vila Ema, n 3840 - Bairro Vila Ema, São Paulo/SP, Cep
03282/001 pelo período de 60 (sessenta) nas mesmas condições pactuadas, com base nas
Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.02.139.0/2012. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). LOCADOR: DOMA ADMINISTRAÇÃO DE
BENS PRÓPRIOS LTDA, CPF/CNPJ: 18.123.525/0001-80. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023.
RUBRICA: 5704-01
Processo: 7066.01.2208.0/2018; Contrato nº 13902/2018; CONSÓRCIO PARCERIA VITAL;
CNPJ nº 31.801.719/0001-55; Objeto:Prestação de serviços técnicos especializados de
consultoria necessários à modelagem e estruturação de Projetos de Concessões e
Parcerias Público-Privadas (PPP) nos setores de Abastecimento de Água, Esgotamento
Sanitário, Disposição de Resíduos Sólidos Urbanos; Termo de apostilamento de reajuste de
preços; Valor estimado da reajuste: R$ 18.598,75; Novo Valor Global: R$ 1.679.108,616;
Enquadramento Legal: Arts. 88, II do RLCC, Art. 81, Parágrafo Sétimo da Lei 13.303/2016;
Data de assinatura: 04/07/2023
AVISO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO MODALIDADE: Renovação do
contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da AGÊNCIA
CAJAMAR, na Rua Domingo Alonso Lopes, n 66, Cajamar/SP, pelo período de 01/09/2023
a 31/08/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.232/2002. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 32.217.74.
LOCADOR: GLH
- EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA.
DATA DA
ASSINATURA:
24/05/2023. RUBRICA: 5704-01
AVISO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO MODALIDADE: Renovação do
contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da AGÊNCIA
ENGENHEIRO COELHO, na Rua Amadeo Jorge Teresani, n 196, Engenheiro Coelho/SP, pelo
período de 01/10/2023 a 30/09/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.5678.0/2012. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 11.000,00. LOCADOR: Carlos Roberto Scholl; Anália Alves da Silva; Paulo
César Scholl. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023. RUBRICA: 5704-01
4º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 2384/2021, de
prestação 
de 
serviços 
de 
manutenção 
preventiva 
e 
corretiva 
de 
ambientes,
compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas,
cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e
ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças
e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos
serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA, vinculadas à(s)
Superintendência Regional (SR) Norte de Goiás; Contratada CONSTRUTORA FIBRA EIRELI,
inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.900.422/0001- 77; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor
do acréscimo: R$ 70.304,63; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016;
Compromisso orçamentário: SAP 8000016031, Processo 5688.01.2279.01/2020.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 30/06/2023. OBJETO: Fornecimento
do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAIPULANDIA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$1.474,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/04/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06 DATA: 16/06/2023. OBJETO fornecimento
do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE PIRACICABA VALOR GLOBAL
ESTIMADO:R$ 89.119,68 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 04/05/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81 DATA: 23/06/2023. OBJETO
fornecimento do
sistema CONSIGNET para Reserva
de Margem e
Controle de
Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREVIDÊNCIA
DE CAFELÂNDIA/PR VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 3.590,00 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 04/09/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 19/06/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL NOVA PRATA DO IGUACU. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.145,74 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/11/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 19/06/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBE . VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 117.445,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/01/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 26/06/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da GUARACI PREFEITURA MUNICIPAL . VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 3.684,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/10/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 27/06/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do FUNDO ESPECIAL PREVID MUN GUARACI. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 2.036,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/06/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 30/06/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.110,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/05/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 30/06/23. OBJETO fornecimento
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores do GOVERNO DO ESTADO DE MS, VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 443.840,10 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/03/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA
DISPUTA ABERTA Nº 8041 / 2023
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora
Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende,
pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em
que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O
edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, esta à
disposição dos interessados de 06.07.2023 a 24.07.2023, em horário bancário, na(s)
Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço
www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro HELIANA MARIA OLIVEIRA MELO FERREIRA ,
situado no Rodovia BR 262, KM 375, Fazenda Roda D'Agua - Juatuba/MG - CEP: 35.675-000
- telefone: (31)
3360-8106 / (31) 3360-8107
/ (31) 3360-8190. e
no site
www.palaciodosleiloes.com.br. 
O
certame 
realizar-se-á
em 
24.07.2023,
10:00h,
exclusivamente no site do leiloeiro - www.palaciodosleiloes.com.br A divulgação do
resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 31.07.2023, nos
mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados,
a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas
do dia 07/08/2023. Outras informações nos telefones (31) 3360-8106 / (31) 3360-8107 /
(31) 3360-8190.
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA MAIS VOCE LTDA,
CNPJ: 10.938.153/0001-38; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, ALERGOLOGIA, IMUNOLOGIA, CLINICA
MEDICA, MEDICINA INTERNA, CIRUR.GERAL, CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, DERMATOLOGIA ,
ENDOCRINOLOGIA, 
GASTROENTEROLOGIA,
NEUROLOGIA, 
NEUROLOGIA
PEDIÁTRICA,
GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR
IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIACAO PARANAENSE DE
CULTURA APC;CNPJ: 76.659.820/0002-67; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para formalização da alteração de Representante Legal para: Excluir
Vanderlei Siqueira dos Santos; CPF: 014.873.339-51; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS.
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 743
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento 
dos 
interessados 
que 
está 
realizando, 
por 
meio 
da 
CESAD
CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE
CAIXA,
DF,
processo de
habilitação
com
recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para
prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica
Supletiva - credenciamento em ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, NEFROLOGIA,
RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM para o município de CRICIUMA/SC. A
relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por
meio
de 
solicitação
junto 
à
Central
Saúde 
Caixa,
opção 
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
A documentação
completa deve
ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro)
dia subsequente à publicação até 04/08/2023, mediante a abertura e envio por meio
de 
protocolo 
junto 
à 
Central 
Saúde 
Caixa, 
opção 
Fale 
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 742
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento 
dos 
interessados 
que 
está 
realizando, 
por 
meio 
da 
CESAD
CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE
CAIXA,
DF,
processo de
habilitação
com
recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para
prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica
Supletiva -
credenciamento em
ODONTOLOGIA: RADIOLOGIA
E IMAGINOLOGIA,
ODONTOLOGIA para o município de CAXIAS DO SUL/RS. A relação de documentos
necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto
à Central
Saúde Caixa,
opção Fale
Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-
conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência
deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até
04/08/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde
Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA

                            

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