DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo,
Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou
Rural e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos:
consultoria, 
vistoria,
diagnóstico, 
orçamento
e 
acompanhamento;
Saneamento:
acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e Meio-
Ambiente: acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento
e Análise Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do Estado do Pará,
sempre que houver interesse pela CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal
00.360.305/5614-83. Contratos assinados em 21/06/2023 (Contrato Empresa (CNPJ)):
05135/2023 - Adilson P Pardinho Agrozotec (37.173.360/0001-03); 05141/2023 - R F G
Freitas (37.571.057/0001-50); 05145/2023 - T. S. Engenharia LTDA (05.682.862/0001-65);
Contratos assinados em 26/06/2023: 05265/2023 - R C Andrade de Sousa Consultoria
e Projetos
EIRELI (37.883.294/0001-57);
05287/2023 -
H R
V Brito
Engenharia
(34.745.978/0001-02). Contrato
assinado em 27/06/2023: 05341/2023
- Rennovar
Engenharia 
E
Arquitetura 
LTDA 
(36.065.537/0001-87). 
Contrato
assinado 
em
28/06/2023:
05358/2023 -
EAP Engenharia
LTDA (26.719.456/0001-08).
Contrato
assinado em 30/06/2023: 05436/2023 - GF Construtora e Incorporadora LTDA
(43.005.824/0001-67). Contrato assinado em
03/07/2023: 05480/2023 - Mattheus
Henrique da Conceição (33.497.962/0001-57). Prazo de vigência: 60 meses a partir de
17/07/2023. Credenciamento 2046/2019-7050. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei
13.303/2016.
Processo: 5688.01.1936.04/2021; Pregão Eletrônico 280/5688-2021; Contrato de Adesão
nº 05378/2023; Objeto: exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime
de permissão, na categoria Unidade Simplificada de Loterias - USL, conforme descrito
em Circular Caixa vigente que regulamenta as permissões lotéricas, referente ao item
4 do edital, no município de Bujaru/PA; Permissionária Lotérica: LOTERIA BUJARU LTDA;
CNPJ: 44.266.777/0001-78, tarifa de permissão no valor de R$ 29.000,00 (vinte nove mil
reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 30/06/2023.
Proc. Adm 5688.01.1376.681/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: 007 IMOVEIS LEILAO MAPA EIRELI; 21.537.652/0001-30,
contrato 05560/2023; Credenciamento 0014/2021.
Proc. Adm 5688.01.1376.678/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais
do
CRECI.
Contratado: ALPHA
NOBRE
NEGOCIOS
IMOBILIARIOS
LTDA;
29.987.082/0001-91, contrato 05535/2023; Credenciamento 0014/2021.
Contrato: 05343/2023. Processo: 5688.01.0350.1/2023. Objeto: Prestação de serviços
especializados de prevenção e combate a incêndio, treinamento de brigada voluntária,
com disponibilização de materiais de primeiros socorros, por meio de BPC - Bombeiro
Profissional Civil, para eventos e unidades da CAIXA sediadas no Estado de Minas
Gerais.
Contratada: BK
CONSULTORIA E
SERVIÇOS
LTDA, CNPJ(MF)
sob o
nº
03.022.122.0001-77. 
Contratante:
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ(MF)
nº
00.360.305/5614-83. Valor global: R$ 785.999,52. Pregão Eletrônico: PE 0262/2023.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 16/07/2023. Data de assinatura: 03/07/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 371/2023
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico
na internet. Processo: 5688.01.0807.0/2023; Objeto: Empresa para prestação de serviços
para realização da Semana Interna de Prevenção a Acidentes de Trabalho - SIPAT 2023, a
serem executados nos 35 edifícios administrativos, em 22 cidades e em 254 unidades da
CAIXA no território nacional; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia
27/07/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia
27/07/2023. Data/horário do recebimento dos lances: Item I Região Sul das 13h00min às
13h10min do dia 27/07/2023; Item II Região Sudeste das 14h00min às 14h10min do dia
27/07/2023; Item III Região Centro Oeste das 15h00min às 15h10min do dia 27/07/2023;
Item IV Região Nordeste das 16h00min às 16h10min do dia 27/07/2023 e Item V Região
Norte das 17h00min às 17h10min do dia 27/07/2023. Disponibilização do edital no
endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão
Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0371 , em ano
informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato: e-mail
licitacoes.bu@caixa.gov.br.
JORGE MEDEIROS JUNIOR
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÕES-PREGÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 384/2023
Processo Administrativo: 5688.01.0828.0/2023 - Objeto: Prestação de serviços de
gestão de contratos e administração de imóveis de terceiros vinculados ao Programa de
Arrendamento Residencial-PAR no estado de São Paulo. Credenciamento: até as 23:59 horas do
dia 27/07/2023. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 10:00 horas
do dia 28/07/2023. Recebimento dos lances: das 14:00h às 14:10 horas do dia 31/07/2023,
todos 
no 
horário 
de 
Brasília/DF.
Edital 
e 
informações 
no 
endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o
nº 
do 
Certame 
para 
o 
Comprador
CECOT 
. 
Mais 
informações 
pelo 
e-mail:
cecot25@caixa.gov.br.
PRISCILA GAMA BORTOLAI
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 383/2023
Processo Administrativo: 5688.01.0836.0/2023 - Objeto: Prestação de serviços de
gestão de contratos e administração de imóveis de terceiros vinculados ao Programa de
Arrendamento Residencial-PAR no estado do Rio de Janeiro. Credenciamento: até as 23:59
horas do dia 27/07/2023. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as
10:00 horas do dia 28/07/2023. Recebimento dos lances: das 14:00h às 14:10 horas do dia
28/07/2023,
todos
no
horário
de Brasília/DF.
Edital
e
informações
no
endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o
nº 
do 
Certame 
para 
o 
Comprador
CECOT 
. 
Mais 
informações 
pelo 
e-mail:
cecot25@caixa.gov.br.
PRISCILA GAMA BORTOLAI
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 387/5688-2023
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços necessários à
administração, conservação e manutenção dos imóveis patrimoniais de uso da CAIXA, bem
como de outros imóveis decorrentes de convênios que a CAIXA possa vir a firmar com terceiros
ou que se refiram às suas futuras instalações, situados no âmbito das Regiões de abrangência
da Centralizadora Nacional de Ambiência e Infraestrutura - CEINF, Base Fortaleza, localizados
nos estados do Maranhão e Piauí, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de
seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 23h59min do dia 27/07/2023. Data e Horário do
Recebimento das Propostas: até as 09:00 horas do dia 28/07/2023. Data e Horário do
Recebimento
dos
Lances:
das
10h às
10h10min
do
dia
28/07/2023.
Processo
5688.01.0767.0/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
APARECIDA LANGONE FERME
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 367/2023
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo
Administrativo: 5688.01.0784.0/2023. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de
geladeiras e frigobares para unidades da CAIXA localizadas em todo o território nacional, por
item. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 10:00 horas (horário de Brasília) do
dia 18/07/2023. Data e horário para recebimento das propostas: até 10:30 horas (horário de
Brasília) do dia 18/07/2023. Data e horário para recebimento dos lances: ITEM I das 10:00 às
10:10 horas (horário de Brasília) do dia 19/07/2023; ITEM II das 11:00 às 11:10 horas (horário
de Brasília) do dia 19/07/2023; ITEM III das 13:00 às 13:10 horas (horário de Brasília) do dia
19/07/2023; ITEM IV das 14:00 às 14:10 horas (horário de Brasília) do dia 19/07/2023 e ITEM V
das 15:00 às 15:10 horas (horário de Brasília) do dia 19/07/2023. Disponibilização do edital e
informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema,
localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas,
certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-
mail licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800
104 0104 demais regiões.
RENATO CORREA CANCELA
Pregoeiro
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação PAE SNC
TRAMANDAI/RS, situado à Avenida Emancipação, 748, Lojas 01 e 02, Centro, Tramandaí/RS
a partir de 19/06/2023, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993 PROCESSO:
7072.01.022/2007 LOCADOR: MARIA ANA DE OLIVEIRA DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5734/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.236/2021. Objeto: Prestação de serviços de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades
venda direta, venda online, venda direta online e também imóveis enquadrados como de
interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao ocupante, na abrangência
das regionais do CRECI, as quais se pré-qualificou. Contratada: ADRIANA DA S I LV A
BARBOSA,
CNPJ 
012.365.455-67.
Nova
vigência:
25/07/2023 
até
24/01/2024.
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 21/06/2023. Primeiro Termo
de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Primeiro Termo de Aditamento para
Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5712/2022, Processo Administrativo n.º
5688.01.1376.235/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades venda direta, venda online,
venda direta online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao ocupante, na abrangência das regionais do CRECI, as
quais se pré-qualificou. Contratada: RH EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ 15.648.609/0001-
49. Nova vigência: 22/07/2023 até 21/01/2024. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016;
Data de assinatura: 19/06/2023, Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de
Vigência do Contrato nº 5670/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.232/2021.
Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de
propriedade da CAIXA nas modalidades venda direta, venda online, venda direta online e
também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à
venda direta ao ocupante, na abrangência das regionais do CRECI, as quais se pré-
qualificou. 
Contratada:
CONCEITO 
EMPREENDIMENTO
IMOBILIÁRIO 
LTDA.,
CNPJ
42.792.929/0001-40. Nova vigência: 21/07/2023 até 20/01/2024. Enquadramento Legal:
Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 19/06/2023, Primeiro Termo de Aditamento para
Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5657/2022, Processo Administrativo n.º
5688.01.1376.230/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades venda direta, venda online,
venda direta online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao ocupante, na abrangência das regionais do CRECI, as
quais se
pré-qualificou. Contratada:
LUVINI NEGOCIOS
IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ
31.552.788/0001-72. Nova vigência: 21/07/2023 até 20/01/2024. Enquadramento Legal:
Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 21/06/2023, Primeiro Termo de Aditamento para
Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5481/2022, Processo Administrativo n.º
5688.01.1376.216/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades venda direta, venda online,
venda direta online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao ocupante, na abrangência das regionais do CRECI, as
quais se pré-qualificou. Contratada: E.C. DE PAULA RODRIGUES DA SILVA GESTÃO
ADMINISTRATIVA , CNPJ 16.820.753/0001-83. Nova vigência: 15/07/2023 até 14/01/2024.
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 03/07/2023, Primeiro Termo
de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5357/2022, Processo
Administrativo
n.º 
5688.01.1376.211/2021.
Objeto:
Prestação
de 
serviços 
de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades
venda direta, venda online, venda direta online e também imóveis enquadrados como de
interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao ocupante, na abrangência
das regionais do CRECI, as quais se pré-qualificou. Contratada: EDSON ANTONIO DE ASSIS
VALIM, CNPJ 299.709.678-27. Nova vigência: 12/07/2023 até 11/01/2024. Enquadramento
Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 03/07/2023, Primeiro Termo de Aditamento
para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5970/2022, Processo Administrativo n.º
5688.01.1376.252/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades venda direta, venda online,
venda direta online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao ocupante, na abrangência das regionais do CRECI, as
quais se pré-qualificou. Contratada: GILDENIO RAMOS PINHEIRO, CNPJ 000.206.286-09.
Nova vigência: 01/08/2023 até 31/01/2024. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data
de assinatura: 19/06/2023.
4º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 14918/2020; Processo Administrativo:
7074.01.2977.1/20 
19; 
Objeto: 
PRESTAÇÃO
DE 
SERVIÇOS 
DE 
GUARDA
(RECOLHIMENTO,CLASSIFICAÇÃO, 
ORGANIZAÇÃO, 
CONFERÊNCIA, 
INDEXAÇÃO,
ARQUIVAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL), DIGITALIZAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO DE SER V I ÇO S
DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS ECM/GED PRÓPRIO PARA O ACERVO
DE DOCUMENTOS DIGITALIZADOS, E RECUPERAÇÃO DOS DOCUMENTOS DA CAIXA, NO
ÂMBITO DOS ESTADOS DA BAHIA, SERGIPE, ALAGOAS, PERNAMBUCO, PARAÍBA, RIO
GRANDE DO NORTE, CEARÁ, PIAUÍ E AS AGÊNCIAS DE TIMON E CAXIAS NO MARANHÃO;
Contratada:
PA
ARQUIVOS
LTDA; CNPJ:
34.409.656/0001-84;
Valor
do
acréscimo:
R$760.000,33; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei
13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula
Segunda item XXVIII Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5311-14 -
GUARDA E RECUPERAÇÃO DE DOCUMENTOS; Data assinatura: 04/07/2023.
6º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS, Processo nº 7073.01.2826.0/2019 Contrato:
17414/2020; Objeto: prestação de serviços de transporte, recolhimento/suprimento e
saque/depósito de valores para unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento
de valores para clientes da CAIXA, correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas;
tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de unidades
da 
CAIXA
e 
outras
instituições 
financeiras;
recepção/tratamento/preparação,
custódia/guarda 
e 
emalotamento 
de 
valores 
oriundos 
de 
clientes 
da 
CAIXA,
correspondentes 
CAIXA 
AQUI
e 
Unidades 
Lotéricas, 
inclusive
dos 
valores
transportados/entregues por outras empresas, no âmbito do Estado da Paraíba Item II
Patos; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA -
17.428.731/0001-35; Valor: 252.310,03; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento
legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 30/06/2023.
1º Termo Aditivo - Renovação contrato 90573/2018 de locação de imóvel para uso
AGÊNCIA BEZERROS/PE 2192-0, um prédio situado Rua Coronel Bezerra, 61, Centro,
Bezerros/PE CEP 55660-000, com 804,00 m de área construída. Matr. nº 1.591, ficha 2/3,

                            

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