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DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 910278/2021/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Inhangapi/PA, CNPJ
05.171.921/0001-30;
Objeto:
Termo
de Rescisão.
Fundamentação
legal:
Portaria
Interministerial 424/2016. Data da rescisão: 5 de julho de 2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 940935/2023, firmado pelo Município de Itapiúna-CE, CNPJ
07.387.509/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de
estádio no município de itapiúna-ce; Programa Esporte; Valor: R$ 478.100,00; dos recursos:
R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812502600SL0023, NE 2023NE000010, de 31/05/2023 e R$
600,00 de
contrapartida. Vigência 05/07/2026
- 05/07/2023
MÁRCIO GONÇALVES
GONÇALEZ e Francisco Dario de Oliveira Coelho.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941080/2023, firmado pelo Município de Entre-Ijuís-RS,
CNPJ 89.971.782/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Cultura,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação
de espaço cultural no município de Entre- Ijuís/RS; Programa Cultura; Valor: R$ 342.755,00;
dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540045,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392502514U20043, NE 2023NE000001, de
31/05/2023 e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2025 - 04/07/2023 ELODIA
MARIA OSMARIN BORBA e JOSE PAULO MENEGHINE.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941652/2023, firmado pelo Município de São João da Boa
Vista/SP, CNPJ 46.429.379/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção de Ginásio de Esportes no Centro Social Urbano Luís de Freitas CSU Durval e
Ampliação do Complexo Esportivo no Centro Social Urbano José Carlos Colabardini CSU
Resedás, no Município de São João da Boa Vista/SP; Programa Esporte; Valor: R$
4.900.000,00; dos recursos: R$ 4.775.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE
2023NE000106, de 21/06/2023 e R$ 125.000,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2027 -
04/07/2023 Celso Eduardo Moreno Nucci e Maria Teresinha de Jesus Pedroza.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Compromisso nº 0363332-71/2012/MINC/CAIXA. COMPROMITENTE: União
Federal por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, COMPROMISSÁRIO: Município de São Luís/MA, CNPJ
06.307.102/0001-30; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Por solicitação do
compromissário, conforme o disposto na regulamentação que rege o presente
instrumento. Data do distrato 04/07/2023.
GERÊNCIA NACIONAL DE GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS E
P AG A M E N T O S
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
8º termo aditivo do contrato 03105/2021, processo nº. 7070.01.2916.01/2019. Objeto:
prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança
privada a pessoas -ASPP, acorde dispõe a Lei nº. 7.102/83, Lei nº. 8.863/94, Lei nº.
9.017/95, Decreto nº. 89.056/83, Decreto nº. 1.592/95 e Portaria 3.233/2012 DPF e
respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil,
comercial, trabalhista, previdenciária, penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais
como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem
como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a
preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua
responsabilidade) no estado do Ceará, no âmbito da SR Norte e SR Sul. Empresa: CEARÁ
SEGURANÇA DE VALORES LTDA. - CNPJ: 07.862.634/0001-00. Valor Global: R$2.219.087,55,
Repactuação preços, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de
Licit. E Contratos da CAIXA, - Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância. Assinado
em: 29/06/2023.
12º termo aditivo do contrato 02093/2019, processo nº. 7073.01.2811.01/2018. Objeto:
prestação de serviços de segurança em Central de Monitoramento, compreendendo o
monitoramento de imagens, sistema de alarme e demais procedimentos das Centrais de
Monitoramento, conforme o que dispõe a Lei nº. 7.102/83, Lei nº. 8.863/94, Lei nº.
9.017/95, Decreto nº. 89.056/83, Decreto nº. 1.592/95 e Portaria 3.233/2012 DPF, e
respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil,
comercial, trabalhista, previdenciária, penal, visando impedir e/ou inibir, através de
equipamentos e soluções de segurança eletrônica disponibilizados pela CAIXA, ações
criminosas nas unidades no âmbito de Pernambuco e, contingencialmente, em unidades de
outros estados da Federação. Empresa: TKS SEGURANÇA PRIVADA LTDA. - CNPJ:
07.774.050/0001-75. Valor Global: R$1.001.691,68, Repactuação preços, Enquadramento
Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. E Contratos da CAIXA. Assinado
em: 21/06/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BRASÍLIA NORTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR BRASILIA NORTE/DF
- 2639, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das
Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica J EG FRANQUIAS COMERCIO DE
LOTERIAS LTDA, código 040075354, CNPJ nº 02.940.262/0001-61, localizada na STN
Conjunto A, Loja 07, Extra Norte, Asa Norte, Brasília/DF, CEP: 70770-912, de acordo
com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 942/2021.
ROBERTO CARLOS CERATTO
Superintendente de Rede
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE GAÚCHO
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2617 Norte Gaúcho /
RS, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica SANTO ANGELO LOTERIAS LTDA ME, código
180223747, CNPJ nº 16.444.487/0001-31, localizada na Av Getúlio Vargas, 1472, Centro,
SANTO ANGELO / RS, CEP 98802-000, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022.
EDUARDO FRANCISCO ROCKENBACH
SUPERINTENDENTE DE REDE
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0251/2019; celebrado entre a CASA DA MOEDA
DO BRASIL-CMB e a EXPRESSO UNIÃO LTDA; CNPJ nº 19.350.180/0001-60; referente a
alteração contratual de prorrogação de vigência, pelo período de 12 meses, a contar de
09/08/2023, vigente até 09/08/2024; cujo o objeto é a prestação de serviços de transporte
de empregados da CMB, e de terceiros, que a CMB vier a autorizar por meio de ônibus,
micro-ônibus e van; Processo nº 18750.001145/2019-29; amparo legal: Artigo 71, da Lei nº
13.303/2016; recurso orçamentário: "Despesas de Pessoal", constantes dos orçamentos de
2023 e 2024; assinado em 29/06/2023; valor global: R$11.279.206,33; assinam pela CMB:
Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela
contratada os Diretores: Maria Zélia Rodrigues de Souza França e Paulo Sérgio Coelho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 0273/2019; oriundo do Pregão Eletrônico nº
0079/2019, cujo objeto é prestação de serviços de coleta diária de notícias (clipping),
celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e MYCLIPP SERVIÇOS E
INFORMAÇÕES LTDA; CNPJ nº 09.308.405/0001-66; Processo nº 18750.001126/2019-01;
referente à prorrogação contratual pelo período de 12 meses, a contar de 06/08/2023; no
valor de R$ 6.000,00; amparo legal: artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/2016; Recurso
orçamentário: "Serviços de Terceiros" aprovado para os exercícios de 2023 e 2024;
assinado em: 27/06/2023; Assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno
Coelho, pela Contratada assinam: Lucas Nazário dos Santos e Tércio Hartmann König -
Sócios.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de
HOMOLOGAÇÃO da licitação nº 00043/2023 - Permuta de materiais, incluindo a logística de
retirada e entrega dos tambores metálicos e tambores homologados, respectivamente, o
qual teve seu objeto ADJUDICADO à licitante RECUPERADORA DE TAMBORES PENAFIEL
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.595.072/0001-48, conforme consta no processo
administrativo Processo nº 18750.100468/2023-81.
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Licitadora Designada
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 00067/2023 - Processo nº 18750.105461/2023-55.
Objeto: aquisição de aquisição de papel offset colorido. Total de itens licitados: 01. Data da
sessão: 18 de Julho de 2023, às 10:00h, ressalto ainda que a mesma foi publicada no site
da CMB, bem como no portal compras.gov no dia 04/07/2023.
O Edital encontra-se disponível
nos seguintes endereços eletrônicos:
https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-
outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: rsimiao@casadamoeda.gov.br c/c
licitacoes@casadamoeda.gov.br
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 456/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº PTI-
2023/00022. , publicada no D.O.U de 20/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Certificados
digitais SSL Novo Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Comprasnet.gov.br BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/07/2023, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
IRAMAR RESENDE SOUSA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/07/2023) 806030-17205-2023NE000128
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 157790/2023 - UASG 803010
Credenciamento Médico n°: 93545/2021. Processo nº: 00552/2021. Inexigibilidade nº:
00552/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 37.101.540/0001-71 - CARDIOFITNESS ASSISTENCIA MEDICA LTDA.
Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 04/07/2023 a 05/05/2026. Data
da Assinatura: 04/07/2023.
REGIONAL SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 157807/2023 - UASG: 803050
Credenciamento Médico n°: 157807/2023. Processo nº: 01188/2020. Inexigibilidade nº:
01188/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 01.894.953/0001-03 - CARDIOSER SERVIÇOS DE CARDIOLOGIA .
Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 04/07/2023 a 09/08/2023.
Data da Assinatura: 04/07/2023.

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