DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02159 - 7421
Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Fornecimento, instalação, testes de ativação e integração de equipamentos e
sistemas de segurança eletrônica (CFTV, Controle de Acesso e Detecção e Alarme de
Incêndio (SDAI)) nas instalações do Data Center ICI-II do Banco do Brasil, localizado no
Complexo Central de Tecnologia, em Brasília (DF) e Integração do controle acesso
existente nos data centers BB localizados Rio de Janeiro-RJ, São Paulo -SP e São José
dos Pinhais-PR ao novo sistema a ser fornecido, publicada no D.O.U. de 07.06.2023,
Seção 3, Página 108 O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos
interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número
de licitação 1004966. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia
28.07.2023.
MARCEL E SILVA DE ALMEIDA
Responsável
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02442 (7421)
Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO:
Contratação dos serviços de Recepcionista de Comitês de Administração e Recepcionista
multilíngue, para dependências do Banco do Brasil e seu conglomerado, localizadas no
Distrito Federal, ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DA S
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 27.07.2023 às 9h00; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1007182.
Informações: cesupcompras.bemserv@bb.com.br, com cópia para rkaneko@bb.com.br.
RENATO KANEKO
Responsável
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/02598 - (7421)
Cesup Compras e Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO:
Grandes Prédios - Registro de Preços para contratação de serviços comuns de engenharia
para instalações, relocalizações e adequações dos prédios estratégicos do Banco do Brasil,
localizados no Distrito Federal (DF) e São Paulo (SP), divididos em 5 (cinco) lotes;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 27/07/2023
às 09h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de
licitação 1008500; Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
CRISTINA KIYOKO ISHIKAWA
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/02680 (7421)
Cesup Compras e Contratações - São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO:
Registro de Preços para aquisição de solução dedicada de segurança para proteção de até
7.000 (sete mil) APIs (Application Programming Interfaces), com garantia técnica pelo
período de 60 (sessenta) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 19.07.2023 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1009216. Informações:
cesupcompras.estrat@bb.com.br,
com
cópia 
para
monica_braga@bb.com.br
e
mflausino@bb.com.br.
MÔNICA AP. BRAGA SILVA
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação Eletrônica: DGCO 00332/2023; firmado em 04.07.2023; Favorecido: NETSAFE
CORP LTDA; OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de serviço na
modalidade SaaS (Software as a Service), para expansão prestação de serviços de borda
Cloudflare : WAF, DNS, TLS, CDN, AntiDDOS, Logs, Analytics, Proteção de API, Rate Limiting,
Proteção contra BOTS, Proxy Reverso para portas Altas, Balanceador de carga e Acelerador
de tráfego dinâmico, abrangendo licenciamento de uso em nuvem, processamento de
dados no Brasil, treinamento (passagem de conhecimento), suporte técnico e manutenção
pelo período de 24 meses ; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2023/29 - Lote único;
Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 2.330,00.
R E T I F I C AÇ ÃO
Pelo presente ATO fica RETIFICADO o Extrato do 3° Termo Aditivo do Contrato
DGCO: 00071/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 04 de julho de 2023,
Edição 125, Seção 3, Página 110, onde se lê: "Valor :R$ 14.065.308,99", leia-se: "Valor: R$
13.772.916,67
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2023/010, relativa ao Processo nº 2022/000661, de
09/04/2022; Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de aparelhos de ar-
condicionado para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste; Fornecedor
Registrado: ONIX COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 48.630.415/0001-75; Valor estimado: R$
566.566,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2023/028,
de 27/04/2023, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n°
7.892/13 e nº 8.945/16, e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Prazo de vigência: 12 meses, contado a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial da União.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 170346
Nº Processo: 10262.100361/2023-22.
Dispensa Nº 12/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-
RONDONIA .
Contratado: 11.757.232/0001-05 - G3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de outsourcing de impressão, digitalizações e reproduções de caráter local e com
acesso via rede local (tcp/ip), modalidade com franquia de páginas mais excedentes,
incluindo a disponibilização de equipamentos, software de gerenciamento de ativos e
bilhetagem das páginas, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
fornecimento de peças e suprimentos, exceto papel, afim de atender as necessidades da
srt-ro e agências em ariquemes, ji paraná, vilhena e guajará mirim..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 39.502,80. Data
de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170025
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 00209.100147/2021-03.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARA N H AO.
Contratado: 14.941.072/0001-48 - G R O COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual.. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
29.948,92. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170025
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 10388.100157/2021-23.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARA N H AO.
Contratado: 16.649.674/0002-32
- DEFENSIVA FREITAS SEGURANCA
LTDA. Objeto:
Acréscimo/restabelecimento de postos.. Vigência: 01/07/2023 a 31/12/2023. Data de
Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170069 - GRA/SE
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 10583.100235/2020-01.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE.
Contratado: 24.929.614/0001-10 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 meses, do contrato administrativo nº
02/2020, com vigência a partir de 22/06/2023 a 22/06/2024, firmado entre as partes para
prestação de serviços de agenciamento de viagens, conforme atendimento ao art. 57,
parágrafo 2º, da lei nº 8.666/93. Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 25.450,12. Data de Assinatura: 12/06/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
O pregoeiro da Superintendência Regional de AdmGestão e da Inovação em
Serviços Públicos no esresultado do julgamento do pregão eletrônico em epígrafe, no qual
a empresa G9 FACILITIES EIRELI, CNPJ:11.404.230/0001-32, foi considerada vencedora dos
dois grupos,
apresentando proposta
global mensal
de R$65.866,53
e anual
de
R$790.398,36.
ANA CRISTINA BORGES MACHADO
Pregoeira
(SIDEC - 05/07/2023) 170085-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 76/2019 - UASG 170131
Nº Processo: 10880.101045/2019-12. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI
- SAO PAULO. Contratado: 20.839.293/0001-02 - 1 1 A FLACIPEL REMOCOES DE LIXO LTDA.
Objeto: Rescisão Amigável do Contrato original, a partir de 01/07/2023, . Fundamento
Legal: em conformidade com o art.79, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão:
30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 92/2019 - UASG 170131
Nº Processo: 10880.101045/2019-12. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI
- SAO PAULO. Contratado: 20.839.293/0001-02 - 1 1 A FLACIPEL REMOCOES DE LIXO LTDA.
Objeto: Rescisão Amigável do Contrato original a partir de 01/07/2023, por solicitação da
contratada. Fundamento Legal: em conformidade com o art.79, inc. II, da lei nº 8.666/93.
Data de Rescisão: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00076/2019 publicado no D.O de 2019-10-16, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 139.999,20. Leia-se: Valor Total: R$ 168.336,67. Onde se lê:
Vigência: 12/10/2019 a 11/10/2020. . Leia-se: Vigência: 05/07/2023 a 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00092/2019 publicado no D.O de 2019-10-16, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 15.586,88. Leia-se: Valor Total: R$ 35.391,82. Onde se lê:
Vigência: 12/10/2019 a 31/12/2019. . Leia-se: Vigência: 05/07/2023 a 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 170075
Nº Processo: 10580.100064/2023-84.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - BAHIA.
Contratado: 11.887.350/0001-38 - RGM CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Serviço na área de engenharia civil para acompanhamento, fiscalização dos serviços de
pequenos reparos e adaptações, acompanhamento dos serviços de segurança contra
incêndio, elaboração de projetos básicos, elaboração de documentos técnicos (projetos,
orçamentos 
e
especificações 
técnicas) 
de 
engenharia,
planilhas 
orçamentárias,
cronogramas físicos- financeiro, realização de serviços de consultoria, assessoria, memoriais
descritivos, emissão de laudo técnico , assessoramento técnico quanto ao regular trâmite
do processo licitatório que visará a contratação de obras e serviços de engenharia
considerando a necessidade de assegurar a prestação dos serviços especializados de
engenharia, dando suporte à equipe de contratações e fiscalização técnica da SRA/BA, na
gestão e fiscalização das adaptações e reformas , outras atribuições correlatas aos serviços
de engenharia civil, nos órgãos geridos pelo Ministério de Gestão e da Inovação e Serviços
Públicos , órgãos clientes, jurisdicionados, além de qualquer outro ministério que necessite,
tendo em vista o paragrafo 3º do art.50 da MP nº11437 de 17/03/2023, ficando sua
contratação sob responsabilidade desta SRA/MGI/BA.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 03/07/2023 a 03/01/2024. Valor Total: R$
43.194,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).