DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070600084
84
Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 94/2023
A Empresa de Tecnologia e informações da Previdencia - DATAPREV S.A.
torna público que, de acordo com o critériode julgamento estabelecido noEdital,
sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto , a empresa
TRANSFORT GESTÃO EM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E LIMPEZA LTDA para o único item
da contratação, com o preço total de R$ 2.048.998,80 (dois milhões, quarenta e oito
mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).
JORGE CARLOS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/07/2023) 238014-07048-2023NE021772
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 114702
Nº Processo: 04600.001402/2020-75.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA.
Contratado: 45.727.558/0001-01 - PROAV CAMPINAS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é fornecimento de materiais de informática, conforme condições e
especificações contidas no anexo i do edital do pregão srp nº 06/2022..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 22.345,29. Data
de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114702
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 04600.002932/2020-31.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato
originário, que passa a vigorar por mais um período de 12 (doze) meses. Reajuste do
contrato, conforme cláusula sexta do instrumento contratual. Inclusão de cláusulas
obrigacionais pertinentes à proteção de dados pessoais, em consonância com a lei nº
13.709, de 2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd). Vigência: 06/07/2023 a
06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.658,24. Data de Assinatura:
05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder
Executivo - Funpresp-Exe - torna público que realizará licitação, do tipo técnica e preço,
objetivando a seleção de 4 (quatro) gestores de fundo multimercado em cotas de fundos
de investimentos imobiliários. Abertura: 12/09/2023, às 11 horas (horário de Brasília), no
Auditório da Funpresp-Exe.
O
edital encontra-se
disponível
nos
sites: www.comprasnet.gov.br
e
www.funpresp.com.br.
JOÃO BATISTA DE JESUS SANTANA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 922926/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade
Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS, CNPJ nº
02056711000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.500.650,00, Valor de
Contrapartida: 60.650,00, Vigência: 12/01/2022 a 12/01/2025. Data de Assinatura:
29/06/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
/ ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e
Territorial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 923531/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade
Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU, CNPJ nº
29115466000114.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
309.600,00, Valor de
Contrapartida: 3.065,34,
Vigência: 13/01/2022 a
13/01/2025. Data
de Assinatura:
30/06/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
/ ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e
Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
871798/2018.
Convenentes: 
Concedente:
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO 
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE
SANTA MARIA DO PARA, CNPJ nº 05149174000134. Prorrogação vigência. Valor Total: R$
3.025.421,58, Valor de Contrapartida: R$ 29.823,53, Vigência: 18/07/2023 a 14/01/2024.
Data de Assinatura: 05/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: ALCIR COSTA DA SILVA, CPF nº ***.057.302-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 912120/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE CAIABU, CNPJ nº
44853505000174. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida
municipal. Valor Total: R$ 336.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 336.000,00, Vigência:
17/01/2022 a 17/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: SUELEN NARA MATOS MAT I V E ,
CPF nº ***.065.568-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 939406/2022.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE VERA, CNPJ nº
00179531000193. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do
repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -1.001,00, Valor de Contrapartida: R$
-187,88, Vigência: 16/01/2023 a 16/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MOACIR LUIZ
GIACOMELLI, CPF nº ***.049.159-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 921059/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade
Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPOS VERDES, CNPJ nº 01493998000176.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 333.969,00, Valor de Contrapartida: 365,79,
Vigência: 12/01/2022 a 12/01/2025. Data de Assinatura: 29/06/2023. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES
- Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 920974/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACURI,
CNPJ nº 18409201000102. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores
do repasse da
União e da Contrapartida.
Valor Total: R$ -31.136,00,
Valor de
Contrapartida: R$ -1.245,44, Vigência: 17/01/2022 a 17/07/2023. Data de Assinatura:
31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: CLAUDIO JOSE SANTOS ROCHA, CPF nº ***.893.486-**.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2249/2023
Processo nº 59100.000878/2014-73. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração
e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul,
CNPJ/MF nº 87.934.675/0001-96. Objeto: Readequação do Plano de Trabalho referente a
Portaria n.º 0223/2014, ampliação do valor total do instrumento de repasse, que passa a
ter a seguinte redação. Art. 3º Os recursos financeiros necessários para a execução do
objeto são neste ato, fixados em R$ 155.869.067,59 sendo R$ 81.314.632,33 à conta das
dotações orçamentárias da União e R$ 74.554.435,26 a título de Contrapartida do Estado
do Rio Grande do Sul. Data e assinatura: 04/07/2023, Giuseppe Serra Seca Vieira -
Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 601.335.625-49
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 879736/2018; Processo nº
59100.000175/2018-79. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Parari, no Estado da Paraíba,
inscrito no CNPJ/MF nº 01.612.532/0001-42. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência
para até 24/07/2024. Data e assinatura: 04/07/2023, Giuseppe Serra Seca Vieira -
Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 601.335.625-49 e Genival Aires de Queiroz
Filho - Prefeito Municipal CPF nº 272.510.984-15
R E T I F I C AÇ ÃO
Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 59000.011430/2022-13.
Publicação no DOU 05/07/2023, Seção 3, fl 100.
Onde se Lê : Número do Contrato: 6/2017.
Leia-se: Número do Contrato: 25/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 59000.011782/2022-79.
PUBLICAÇÃO no DOU 05/07/2023, Seção 3, fl 100. Onde se Lê : 1.1. Prorrogar
o prazo de vigência do contrato com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21
de junho de 1993; 1.2. Incluir o prazo de execução do contrato com fundamento no artigo
57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.
Leia-se: 1.1 Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 15 (quinze) meses
consecutivos contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/07/2023 a 07/10/2024, nos
termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, compreendendo o prazo de 3 (três)
meses para o recebimento do objeto executado e 1.2. Incluir o prazo de execução do
contrato de 12 (doze) meses consecutivos contemplando-se, nesta ocasião, o período de
07/07/2023 a 07/07/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
63/2023 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e o
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PRADO NO MUNICÍPIO DE PRADO/BA, CNPJ
16.412.074/0001-75; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Sindicato para entrega mediante termo
de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto
no plano de trabalho: 1 (Uma) GRADE ARADORA - CÓDIGO GAC245 1426 | NOTA FISCAL Nº
0012677 FOLHA 1/1 SÉRIE 22/2553 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108643-
EMPRESA KOHLER IMPLEMENTO AGRÍCOLAS EIRELI; Prazo: 01 ano, contados a partir da
data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes,
mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 04/07/2023; Assinam: Rafael
Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e José Augusto Teixeira
de Souza, Presidente do Sindicato, Processo nº 59404.000267/2023-00.