DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2023, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.000476/2023-57-e. OBJETO: Contratação de serviços
de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de
diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Pará.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2023 - SRP - CODEVASF/Sede.
FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar
nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O
Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 15/06/2023, seção 3, página 108
e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF,
Resolução nº 458, constante à peça 109 do Processo nº 59500.000476/2023-57-e.
ASSINATURA: 29/07/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: WHITE TRAT O R ES
SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ 04.000.710/0001-72, para o item 01, no valor
de R$ 22.782.396,00 (vinte e dois milhões setecentos e oitenta e dois mil trezentos e
noventa e seis reais).
O valor global desta ATA é de e R$ 22.782.396,00 (vinte e dois milhões, setecentos e
oitenta e dois mil, trezentos e noventa e seis reais).
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ -
CODEVASF/Sede. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF -
29/07/2023
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000788/2023-41-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0598.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CAQUENTE, CNPJ nº
73.678.732/0001-09. OBJETO:
DOAÇÃO DE
IMPLEMENTO AGRÍCOLA.
VALOR: R$
198.989,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 27/06/2023.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBERTO LUIZ SANTOS, CPF nº
668.865.706-68.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 59530.000271/2023-14-e
Torna público, de acordo com a Determinação Nº 085/2023 da 3ª
Superintendência Regional da CODEVASF, a aplicação da seguinte penalidade à empresa
PORTO CRUZ COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, CNPJ n° 21.665.350/0001-
47, em razão da detentora da Ata de Registro de Preços Pregão nº 024/2021, referente à
recusa em assinar o Contrato nº 3.0335.00/2022: - Multa, no valor de R$ 1.182,98 (mil
cento e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos), considerando 10% (dez por cento)
do valor do contrato, conforme Item 6 da Ata de Registro de Preços Pregão nº 024/2021;
subitem 24.1 do Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº 024/2021; art. 49, I, do Decreto nº
10.024/2019, e art. 7º da Lei nº 10.520/2002.
Petrolina-PE, 5 de julho de 2023.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 59530.000251/2023-43-e
Torna público, de acordo com a Determinação Nº 086/2023 da 3ª
Superintendência Regional da CODEVASF, a aplicação da seguinte penalidade à empresa
PORTO CRUZ COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, CNPJ n° 21.665.350/0001-
47, em razão da inexecução parcial do Contrato n° 3.493.00/202, decorrente do Edital
Pregão Eletrônico (SRP) n° 024/2021: - Multa, no valor de R$ 22.880,11 (vinte e dois mil
oitocentos e oitenta reais e onze centavos), correspondente de 10% sobre o valor da parte
não executada do Contrato, conforme Cláusula 10.1 do Contrato nº 3.493.00/2021, Item
24.2 do Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº 024/2021 e art. 83, II, Lei nº 13.303/2016.
Petrolina-PE, 5 de julho de 2023.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CARTA REVERSAL
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000882/2018-86. Carta Reversal/4ª AJ-nº 18/2023 ao 4º Termo
Aditivo do Contrato nº 4.080.00/2018. PARTES: CODEVASF CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR/SE, CNPJ nº 04.157.027/0001-43. OBJETO:
Em referência ao 4º Termo Aditivo acima epigrafado, procede-se a seguinte retificação da
cláusula primeira do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.080.00/2018, fazendo-a da
seguinte forma: ONDE SE LÊ: I - A prorrogação da vigência do instrumento por mais 250
(duzentos e cinquenta) dias, passando seu vencimento de 18/04/2023 para 28/12/2023."
LEIA-SE: "I - A prorrogação da vigência do instrumento por mais 253 (duzentos e cinquenta
e três) dias, passando seu vencimento de 19/04/2023 para 28/12/2023." Ratificam-se as
demais cláusulas e condições contratadas. Data Assinatura: 30/06/2023. Assina: Luciano
Martins Moreira/Superintendente Regional Substituto da 4ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000322/2023-99. Termo de Doação nº 4.0099.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à Capitania dos Portos de Sergipe -
Marinha do Brasil, CNPJ Nº 00.394.502/0030-89. OBJETO: Doação de 03 (três) Motos
Aquáticas SEA DOO, no valor total de R$ 449.899,98 (quatrocentos e quarenta e nove mil,
oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), com tombamentos nºs
318.818-9, 318.819-6 e 318.820-6. RECURSOS: Emenda Impositiva de Bancada nº
71270007SE7, PTRES: 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.
Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A :
01/06/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e
Luciano Maciel Rodrigues/Capitão de Fragata.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000603/2023-41. Termo de Doação nº 4.0159.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Associação de Moradores e Moradoras
de Graquense, situada no município de Graccho Cardoso - SE, CNPJ nº 18.025.332/0001-96.
OBJETO: Doação de 01 (uma) Plantadeira/Adubadeira JM2040 4L CONV, nova, série:
59456446, no valor de R$ R$ 42.999,00 (quarenta e dois mil e novecentos e noventa e
nove reais), com tombamento nº 310.490-7. RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda
Impositiva de Bancada Nº 71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da
Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 03/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente
Regional e José Eunápio dos Santos Filho/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000655/2023-18. Termo de Doação nº 4.0164.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Associação de Moradores e Moradoras
de Graquense, situada no município de Graccho Cardoso - SE, CNPJ nº 18.025.332/0001-96.
OBJETO: Doação de 01 (uma) GRADE ARADORA GAC245 1826 ME. ANO/MODELO: 2023,
SERIE: 23/0056, COR VERMELHO - Tombamento nº 318.849-5, no valor de R$ 34.000,00
(trinta e quatro mil reais). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada Nº
71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal
no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023.
ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e José Eunápio dos
Santos Filho/Presidente da Associação.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0113.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante
doadora)
e
o Município
de
Canapi
(outorgado
donatário). Objeto:
01
(uma)
Retroescavadeira hidráulica de pneus, marca XCMG, modelo XC870BR-l, patrimônio nº
332.204-6, no valor de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos e vinte
reais), e 01 (uma) Motoniveladora. marca XCMG, patrimônio nº 332.228-0, no valor de R$
736.300,00 (setecentos e trinta e seis mil e trezentos reais), totalizando o valor de R$
1.130.520,00 (um milhão e cento e trinta mil e quinhentos e vinte reais). Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 05/06/2023. Assinam: Pela
CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR,
e pelo outorgado donatário, Vinícius José Mariano de Lima, Prefeito Municipal. Processo nº
59550.000210/2023-19.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0112.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante
doadora) e o Município de Limoeiro de Anadia (outorgado donatário). Objeto: 01 (um)
veículo van tipo minibus, marca IVECO, modelo Daily 45-170, património nº 332.223-5, no
valor de R$ 265.490.00 (duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa reais).
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 05/06/2023.
Assinam: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional
Substituto da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, James Marlan Ferreira Barbosa, Prefeito
Municipal. Processo nº 59550.001361/2022-11.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0111.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante
doadora) e o Município de Paulo Jacinto (outorgado donatário). Objeto: 01 (uma)
retroescavadeira hidráulica de pneus, marca XCMG, modelo XC870BR-1, patrimônio nº
332.204-6, no valor de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos e vinte
reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura:
29/06/2023. Assinam: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da
5ª SR, e pelo outorgado donatário, Francisco Manoel Ferreira Fontan, Prefeito Municipal.
Processo nº 59550.000268/2023-62.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 905014/2020, firmado entre COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO e SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMAR,
Processo Administrativo 59570001137202011 - Objeto: Perfuração de Poços em municípios
do Estado do Piauí. - Motivo anulação: O convenente não resolveu as pendências da
cláusula suspensiva dentro do prazo legal..
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.438.00/2021 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TAC
Construções Eireli. Processo nº 59580.001122/2021-15. OBJETO: Prorrogação do prazo
contratual por 360 (trezentos e sessenta) dias, passando seu vencimento de 05/07/2023
para 29/06/2024. Conforme autorizado através da Resolução nº 226, do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 23 de junho de 2023. DATA DE ASSINATURA: 04
de julho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR -
CODEVASF e Roberto Ferreira - Representante legal. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA -
Superintendente Regional da 8ª SR da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.481.00/2021 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TAC
Construções Eireli. Processo nº 59580.001135/2021-94. OBJETO: Prorrogação da vigência
do contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando seu vencimento de
05/07/2023 para 04/07/2024. Conforme autorizado através da Resolução nº 230, do
Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 23 de junho de 2023. DAT A
DE ASSINATURA: 04 de julho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e Roberto Ferreira - Representante legal. CLÓVIS LUÍS PAZ
OLIVEIRA - Superintendente Regional da 8ª SR da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.409.00/2020 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
TAC Construções Eireli. Processo nº 59580.000231/2021-15. OBJETO: I - À prorrogação
da vigência do contrato por mais 150 (cento e cinquenta) dias, passando seu
vencimento de 28/07/2023 para 25/12/2023; II - O reequilíbrio econômico-financeiro
da 1ª e 2ª medições do instrumento, no valor de R$ 261.453,13 (duzentos e sessenta
e um mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e treze centavos), nos termos da
Resolução nº 254/2022 da Codevasf, passando o valor do contrato de R$ 2.446.035,50
(dois milhões e quatrocentos e quarenta e seis mil e trinta e cinco reais e cinquenta
centavos) para R$ 2.707.488,63 (dois milhões e setecentos e sete mil e quatrocentos
e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos). A nova planilha contratual passa a
ser a constante à peça 267 do processo nº 59580.000231/2021-15; III - À aprovação
do novo cronograma
físico-financeiro constante à peça 268
do processo nº
59580.000231/2021-15. Conforme autorizado através da Resolução nº 248, do Comitê
de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 30 de junho de 2023. DATA DE
ASSINATURA: 04 de julho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e Roberto Ferreira - Representante legal. CLÓVIS LUÍS
PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional da 8ª SR da CODEVASF

                            

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