DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
...continuação: 1 gerador de energia;
2 motores estacionário;
3 motosserras;
1 escavadeira hidráulica Caterpillar 320;
1 carretinha;
.
...continuação: 1 motocicleta.
1 Construção de dois andares, construída toda em
madeira;
1Kg de mercúrio.
. 02119.001072/2023-77
Termo de apreensão nº FAU9SG2C
Termo de destruição nº IJSEEN37
1 escavadeira hidráulica Hyndai R225L VS;
1.000L de óleo diesel;
1 motor;
1 motosserra Husqvarna 298 XP.
Floresta Nacional de Urupadi
25/05/2023
. 02119.001066/2023-10
Termo de apreensão nº KMI4L4QQ
Termo de destruição nº 87C9BGQ4
4 barracos utilizados como apoio para a atividade de
garimpo;
2 motores bomba;
1 motor gerador;
2 quadriciclos Honda vermelho.
Estação Ecológica Alto Maués
26/05/2023
.
...continuação: 1 moto Honda 125 vermelha, sem
placa.
. 02119.001049/2023-82
Termo de apreensão nº J8LCTJUZ
Termo de destruição nº R8NPKR14
8 barracos usados especificamente para o cometimento
do ilícito ambiental;
1 motosserra Sthil MS 382.
Floresta Nacional de Urupadi
27/05/2023
. 02119.001052/2023-04
Termo de apreensão nº FNV4VNY2
Termo de apreensão nº ON643HUN
Termo de destruição nº VG55XXEP
Termo de destruição nº EDRHA6SU
1 escavadeira hidráulica Caterpillar 320;
1.000L de óleo diesel.
Floresta Nacional de Urupadi
27/05/2023
. 02119.001070/2023-88
Termo de apreensão nº 6OMEHE2H
Termo de destruição nº PWU48ZUN
5 barracos utilizados como suporte para as atividades
de garimpo;
1 gerador de energia.
Floresta Nacional de Urupadi
27/05/2023
. 02119.001059/2023-18
Termo de apreensão nº 9W6O2VL7
Termo de destruição nº U6T5DEIF
15 barracos utilizados como apoio para a atividade de
garimpo;
100L de gasolina;
150L de óleo diesel;
6 motores bomba;
Parque Nacional do Acari
30/05/2023
.
...continuação: 1 motor gerador Bambozzi;
1 motosserra Sthil MS 361;
1 motosserra Sthil MS 660;
1 moto Honda Titan 160 preta, sem placa;
1 moto Honda Bros, sem placa.
.
...continuação: 1 moto Honda Fan 160 preta, sem
placa.
. 02119.001190/2023-85
Termo de apreensão nº G86UHTVI
Termo de destruição nº RP6IXFUP
Termo de depósito nº QSMJF77V
5 balsas de garimpo para extração de ouro com draga,
motor de aproximadamente 100 a 140 HP e estrutura
mista de aço e madeira;
923g de mercúrio para uso em atividade ilegal de
garimpo de ouro.
Floresta Nacional de Urupadi
01/06/2023
. 02119.001076/2023-55
Termo de apreensão nº JAC1V74Z
Termo de Destruição nº W9B5MTH5
8 barracos utilizados como suporte para as atividades
de garimpo;
1 gerador de energia Toyama TDG4000BX.
Floresta Nacional de Urupadi
02/06/2023
. 02119.001077/2023-08
Termo de apreensão nº 9EHEQX8Z
Termo de Destruição nº AGTSH5X5
2.000L de óleo diesel.
Floresta Nacional de Urupadi
02/06/2023
. 02119.001078/2023-44
Termo de apreensão nº 2Y4XA3XT
Termo de Destruição nº CRAR2QWU
2 barracos utilizados como suporte para as atividades
de garimpo.
Floresta Nacional de Urupadi
02/06/2023
. 02119.001189/2023-51
Termo de apreensão nº E9CHQSTT
Termo de Destruição nº ST57P0TS
5 barracos usados especificamente para o cometimento
da infração ambiental;
400L de óleo diesel;
2 geradores de energia elétrica a óleo;
1 motor pequeno, marca Buffalo;
Floresta Nacional de Urupadi
02/06/2023
.
...continuação: 1
motosserra em mau
estado de
conservação;
1 rádio comunicador digital;
1 escavadeira hidráulica, marca Caterpillar 320;
1 moto Honda Bros Placa NFA 8506;
.
...continuação: 1 quadriciclo.
. 02119.001081/2023-68
Termo de apreensão nº 3Q0RKEI3
Termo de depósito nº 7B2N68CK
Termo de depósito nº 0BHT3STJ
100g de mercúrio;
5g de ouro.
Floresta Nacional de Urupadi
03/06/2023
. 02119.001089/2023-24
Termo de apreensão nº AM6P0WVA
Termo de Destruição nº GDN3W9GS
3 barracos utilizados como suporte para as atividades
de garimpo;
1500l de óleo diesel;
3 motores bomba.
Floresta Nacional de Urupadi
06/06/2023
. 02119.001088/2023-80
Termo de apreensão nº MM457MFX
Termo de Destruição nº M7QUDSTO
4 barracos;
1 canoa de madeira;
1 draga flutuante de madeira sem motor;
1 canoa com motor rabeta;
1 escavadeira hidráulica Caterpillar 320.
Floresta Nacional de Urupadi
06/06/2023
. 02119.001249/2023-35
Termo de apreensão nº IPTCER4N
Termo de Destruição nº R5Q8J0HO
1 barraco usado especificamente para o cometimento
da infração ambiental;
3 motores bomba.
Parque Nacional dos Campos Amazônicos
01/072023
Neste ato, informa-se que é franqueado ao(s) interessado(s) o comparecimento a qualquer repartição deste Instituto, no prazo de 20 (vinte) dias, para se proceder a comprovação
da propriedade dos bens apreendidos e a efetivação dos demais trâmites administrativos decorrentes da lavratura do auto de infração, bem como apresentar alegações finais. Cientifica-
se ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(ies), para vistas ao(s) interessado(s), no seguinte endereço: Prédio do CENSIPAM localizado na Av. Lauro Sodré, 6500, -
Bairro Aeroporto - Porto Velho/RO - CEP 76803-260
SIDNEY SERAFIM RODRIGUES
Chefe do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Humaitá
DIRETORIA DE PESQUISA, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA
B I O D I V E R S I DA D E
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE AMAZÔNICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
O Pregoeiro torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico
nº 6/2023, declarandoVENCEDORA do certame, para o item 1, a empresa ROSAMINAS
SERVICO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CNPJ n¨ 66.453.879/0001-35. Os autos
encontram-se disponíveis aos interessados.
ANTONIO MANOEL DA SILVA COSTA
Agente da contratação
(SIDEC - 05/07/2023) 443040-44207-2023NE800016
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 323028
Número do Contrato: 55/2020.
Nº Processo: 48500.003317/2020-45.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 04.768.702/0001-
70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA.
Objeto: (1) repactuar o auxílio insalubridade do técnico em instalação hidrossanitária,
em razão da medida provisória nº 1143/2022 e da medida provisória nº 1172/2023; (2)
repactuar o salário e demais verbas trabalhistas impactadas pela cct sticmb x
sinduscon/2023 nº df000297/2023, conforme metodologia demonstrada na nota técnica
nº 077/2023-sga/aneel, de 04/07/2023.. Vigência: 06/11/2020 a 06/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.114.017,51. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).