DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO
E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 926394
Nº Processo: PE.PPSA.004/2022. Objeto: Contratação de prestação de serviços
técnicos especializados de Auditoria de custo em óleo em Contrato(s) de Partilha de
Produção para Exploração de Petróleo e
Gás Natural (CPP) e/ou Acordos de
Individualização da Produção (AIP), de forma a verificar a efetiva alocação dos custos de
execução dos projetos, nas condições e especificações indicadas no Anexo I - Termo de
Referência e no Anexo III - Modelo de Instrumento Contratual, ambos deste Edital.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 06/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Avenida
Rio Branco,
1, 4º
Andar, Centro
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/926394-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/07/2023) 926394-32369-2023NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO
OBJETO: Aditivo nº ECFS-317-A-2023 de sub-rogação, por força do disposto no inciso III do
§1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso III do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao
Contrato de Financiamento e Concessão de Subvenção nº ECFS-317/2011, que entre si
fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de
Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A,
doravante denominada agente executor e o Banco do Brasil S.A., na qualidade de banco
interveniente, no âmbito da Reserva Global de Reversão - RGR. Data: 05/05/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE SUB-ROGAÇÃO
OBJETO: Aditivo nº ECFS-321-B-2023 de sub-rogação, por força do disposto no inciso III do
§1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso III do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao
Contrato de Financiamento nº ECFS-321/2011, que entre si fazem a Centrais Elétricas
Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e
Binacional - ENBPar e a Companhia Hidroelétrica São Patrício - CHESP, doravante
denominada agente executor e a Caixa Econômica Federal - CEF, na qualidade de banco
interveniente, no âmbito da Reserva Global de Reversão - RGR. Data: 04/04/2023.
OBJETO: Aditivo nº ECF-2092-B-2023 de sub-rogação, por força do disposto no inciso III do
§1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso III do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao
Contrato de Financiamento nº ECF-2092/2001, que entre si fazem a Centrais Elétricas
Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e
Binacional - ENBPar e a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte, doravante
denominada mutuária e o Banco do Brasil - BB, na qualidade de banco interveniente, no
âmbito da Reserva Global de Reversão - RGR. Data: 19/05/2023.
OBJETO: Aditivo nº ECF-2278-B-2023 de sub-rogação, por força do disposto no inciso III do
§1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso III do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao
Contrato de Financiamento nº ECF-2278/2002, que entre si fazem a Centrais Elétricas
Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e
Binacional - ENBPar e a Eletronuclear S.A., doravante denominada concessionária e o
Banco do Brasil - BB, na qualidade de banco interveniente, no âmbito da Reserva Global de
Reversão - RGR. Data: 19/05/2023.
OBJETO: Aditivo nº ECF-2507-B-2023 de sub-rogação, por força do disposto no inciso III do
§1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso III do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao
Contrato de Financiamento nº ECF-2507/2005, que entre si fazem a Centrais Elétricas
Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e
Binacional - ENBPar e a Eletronuclear S.A., doravante denominada concessionária e o
Banco do Brasil - BB, na qualidade de banco interveniente, no âmbito da Reserva Global de
Reversão - RGR. Data: 09/05/2023.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 114/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de CORDÃO CONEXÃO, CABO FIBRA
ÓTICA E ACESSÓRIOS
IGOR BARBOSA CHALEF
Pregoeiro
(SIDEC - 05/07/2023) 910847-09108-2023NE017691
(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-127/2023. Objeto:
Fornecimento de vestimenta
radiológica. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00
às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65 - 2º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00127-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 05/07/2023) 910847-09108-2023NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação para alienação de materiais de poços LOEP 003
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de
Materiais de poços localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000,
I m b o a s s i c a - R J.
A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 06/07/2023 e as
propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital
completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da
PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004109239
Objeto: Aquisição de Máquina para lavar garrafas
Abertura das propostas: 17/07/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004109853
O processo de Pregão Eletrônico 7004109853 que objetiva comprar/contratar
Aquisição de Colchão de espuma possui previsão de início para em 06/07/2023 às 10:00
horas., previsão para abertura de propostas em 18/07/2023 às 17:00 horas. e previsão de
data de início da disputa em 19/07/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
FERNANDA PEREIRA GALVAO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004110502
Objeto: Serviços especializados em Gestão Integrada de Identidades e Acessos, Proteção de
Dados e Segurança da Informação
Abertura das propostas: 27/07/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004109830
Objeto: Aquisição de Válvulas de Segurança e Alívio por Contrato Global
Abertura das propostas: 21/07/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004109891
Objeto: Lingas de cabos de aço
Abertura das propostas: 13/07/2023 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004110733
Objeto: Aquisição de Cabo de Potencia
Abertura das propostas: 13/07/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRÁS TRANSPORTE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004109516
O processo de Pregão Eletrônico 7004109516 que objetiva comprar/contratar
Serviços de embarcações de apoio à operação, manutenção e contingência do terminal de
Guamaré possui previsão de início para em 06/07/2023 às 12:00 horas., previsão para
abertura de propostas em 18/07/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da
disputa em 18/07/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
LUCAS DIAS BRAGA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004109856
Objeto: Caminhão sem carroceria
Abertura das propostas: 13/07/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004110825
Objeto: Serviços de elaboração de projeto e serviços técnicos de reabilitação do
oleoduto REDUC - ILHA D ÁGUA - REDUC - ID 26 SUL
Abertura das propostas: 08/09/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRÁS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO 7004110044
OBJETO: MOTOR A GAS CATERPILLAR
Abertura da Proposta: 28/07/2023 às 17hs
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal www.petronect.com.br
Rio de Janeiro, 5 de julho de 2023.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO