DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO APMC N° 931/2022. Espécie: 4° (quarto) Termo Aditivo ao Contrato n°
003/2022, Contratante: ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC; inscrita no CNPJ
sob o n° 34.040.345/0003-52; Contratada: TIGRE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DE A L AG OA S ;
inscrita no CNPJ sob o n° 01.771.692/0001-34; Objeto: Serviço de Vigilância Armada
Ostensiva na Administração do Porto de Maceió; Prazo por 12 (doze) meses; Data da
Assinatura: 30.01.2023; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante Augusto
César Cavalcante Farias e Gustavo César Leal Farias- Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 399008
Nº Processo: 50905.003371/2022-41.
Ordem de Fornecimento nº 31/2023. Pregão Nº 06/2022. ARP Nº 01/2022. Contratante:
42.266.890/0001-28
-
COMPANHIA
DOCAS
DO
RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
21.458.192/0001-54 - TIMBU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de materiais de sinalização náutica para reposição do material
sobressalente do paiol de balizamento para os Portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí.
Vigência: 05/07/2023 a 05/10/2023. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$
171.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 399008
Nº Processo: 50905.005459/2022-06.
Ordem de Fornecimento nº 33/2023. Pregão Nº 04/2023. ARP Nº 01/2023. Contratante:
42.266.890/0001-28
-
COMPANHIA
DOCAS
DO
RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
24.482.665/0001-47 - HCML- HEIGOR COMERCIO DE MATERIAIS E LOCACAO LTDA. Objeto:
Aquisição de paralelepípedos para manutenção do sistema viário do Porto do Rio de
Janeiro. Vigência: 05/07/2023 a 19/07/2023. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$
16.800,00. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 399008
Nº Processo: 50905.005459/2022-06.
Ordem de Fornecimento nº 34/2023. Pregão Nº 04/2023. ARP Nº 02/2023. Contratante:
42.266.890/0001-28
-
COMPANHIA
DOCAS
DO
RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
50.527.467/0001-62 - HCMB VENDAS LTDA. Objeto: Aquisição de tampos de ferro fundido
para manutenção do sistema viário do Porto do Rio de Janeiro. Vigência: 05/07/2023 a
19/07/2023. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 19.900,00. Data de Assinatura:
05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 399008
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 50905.002232/2021-10.
Dispensa de Licitação Nº 2/2021. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS
DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 21.268.022/0001-07 - ML PROJETOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do Contrato nº 17/2021 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 05 de
julho de 2023. Vigência: 05/07/2023 a 04/07/2024. Valor deste Termo Aditivo: não se
aplica. Valor
Total Atualizado
do Contrato:
R$ 20.000,00.
Data de
Assinatura:
04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 399005
Nº Processo: 50901.004767/2021. Objeto:
Contratação de empresa de
engenharia consultiva para execução de estudos e elaboração de projeto básico e
executivo de pavimentação rígida para o Porto de Itaituba, localizado no Distrito de
Miritituba, município de Itaituba/Pará, de acordo com termo de referência e demais
condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente
Vargas
Nº
41
-
Centro,
Campina
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/399005-99-00006-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das
Propostas: 01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações
Gerais: Edital gratuito.
CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 05/07/2023) 399005-39840-2023NE026784
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
EXTRATO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR PRAZO DETERMINADO Nº 912/2021, a contar de 1 de junho de 2023, da função
pública de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, cujo extrato foi publicado em 3
de dezembro de 2021, nº 227, pag. 145, Seção 3 do DOU, por iniciativa do contratado, em
conformidade com o inciso II, art. 12 da Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO
REGIONAL RORAIMA. CONTRATADO (A): ADEVALDO DA SILVA PEREIRA. SIGNÁTÁRIO:
MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante.
COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2023 - UASG 194009
Nº Processo: 08749.000227/2023-18.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR.
Contratado: 03.330.048/0001-56 - HELIMARTE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de locação de aeronave para subsidiar a logística das ações e atividades da
coordenação regional de roraima e coordenação da frente de proteção etnoambiental
yanomami e ye'kuana a ela vinculada,.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 5.994.500,00.
Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A Funai-CR Amapá e Norte do Pará torna público o resultado do julgamento do
Pregão Eletrônico SRP nº 022023, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de
veículos e equipamentos. Lograram êxito as empresas Betral Veículos, 34862979000129,
item 1, com o valor de R$ 115.800,00; Sanigran LTDA, CNPJ 15153524000190, item 3,com
o valor de R$ 10.810,00; Santo Antônio, CN PJ 06049630000137, itens 4 e 16, com o valor
deR$ 24.690,00; Rafael Rodrigues, CNPJ 382922190 00184, itens 6 e 7, com o valor de R$
5.700,00;Dimorvan Davi Menegusso, CNPJ 07065479000193, itens 8 e 9, com o valor de R$
64.972,21; Douglas Cordeiro, CNPJ 27176482000191, item 10, com o valor de R$ 3.500,00;
G.P.A., CNPJ 11175931000147, item 17, com o valor de R$ 23.400,00; A.RGois, CNPJ
14573661000110,
item 18,
com
o
valorde R$
52.000,00;
C
E S
Araújo,
CNPJ
24603073000136, itens 11 e 14, com valor de R$ 15.741,81.O certame foi realizado em
10/05/2023.
AUGUSTO CESAR DE CARVALHO GUEDES
Pregoeiro
(SIDEC - 05/07/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 194033
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 08743.000688/2020-06.
Contratante:
COORDENACAO
REGIONAL
ARAGUAIA
TOCANTINS/TO.
Contratado:
03.601.036/0003-80
- IPANEMA
SEGURANCA LTDA.
Objeto:
Segundo termo
de
apostilamento ao contrato nº 41/2021 de prestação de serviços, repactuação tem previsão
na cláusula sexta do contrato, lastreada pela convenção coletiva 2023/2024,
to000010/2023 (5376499); o valor total do presente apostilamento é R$ 20.625,92.. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 265.271,76. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL DO TAPAJÓS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194012
Número do Contrato: 223/2021.
Nº Processo: 08764.000036/2021-04.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL TAPAJOS/PA. Contratado:
20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: 2º termo aditivo
ao contrato nº 223/2021 de prestação de serviços de administração e gerenciamento de
frota, prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses,. Vigência:
04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 884.962,44. Data de
Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
MUSEU DO ÍNDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 194022
Número do Contrato: 158/2019.
Nº Processo: 08786.000593/2019-44.
Pregão. Nº 24/2018. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado:
25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº
158/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/08/2023
a 14/08/2024, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/08/2023
a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.220,00. Data de Assinatura:
04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
O Museu do Índio torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº6/2023,
declarando
vencedora a
empresa L
&
M SERVICOS
AMBIENTAIS LTDA,
CNPJ
21.161.821/0001-80, para o grupo único, no valor total de R$ 65.942,25.
SEIJI FELIPE PRATA PACHECO NOMURA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/07/2023) 194035-19208-2023NE000044
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194022
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 08786.000010/2021-08.
Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 15.559.145/0001-02 - DS
ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O Primeiro Termo de Apostilamento ao
Contrato nº 57/2022 tem por objeto a repactuação de preços, decorrente do reajuste
salarial data-base 1º/03/2023, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho
2022/2024, registrada no MTE sob o nº RJ000990/2023, em 17/05/2023, acrescendo o
montante de R$ 55.067,15. Os efeitos financeiros decorrentes desta repactuação vigoram
a partir de 1º/03/2023 até 04/04/2024. Valor a ser acrescido pelo Primeiro Termo de
Apostilamento: R$ 55.067,15. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.004,24. Data de
Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da
Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para
(1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo
terá
continuidade
independentemente
do
comparecimento
ou
manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Ricardo Rodrigues da
Silva (NB: 1225893965, CPF: 04971778977, Protocolo: 2020688816, Representante Legal:
Margarida Rodrigues da Silva, CPF 01947193910); Rodrigo Rossini (NB: 1352251997, CPF:
00770773931,
Protocolo:
1357507885,
Representante Legal:
Beatriz
Rossini, CPF
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