DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000167319202269 . Objeto: Aquisição de TOFACITINIBE, SAL CITRATO, 5
MG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do
objeto. Declaração de Inexigibilidade em 30/06/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA .
Coordenador - Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde - Substituto.
Ratificação em 05/07/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de
Logística 
em 
Saúde. 
Valor 
Global: 
R$ 
139.430.401,20. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
61.072.393/0039-06 PFIZER BRASIL LTDA.
(SIDEC - 05/07/2023) 250005-00001-2023NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25000075336202271. , publicada no D.O.U de 28/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7, TIPO:
CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, TIPO DE ANÁLISE: QUALITATIVO DE ANTI
TRYPANOSSOMA 
CRUZY, 
MÉTODO:ELISA,
APRESENTAÇÃO:TESTE. 
Conforme 
demais
descrições contidas no Edital e seus Anexos. Novo Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00
e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar
Sala 471 Esplanada Dos Ministerios - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
06/07/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
18/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 05/07/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000102354202232. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de MINOCICLINA CLORIDRATO 100 MG, conforme especificações do instrumento
convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala
471, 
Esplanada
Dos 
Ministérios
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 05/07/2023) 250110-00001-2023NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000019/2023 ao Convênio Nº 882477/2019.
Convenentes: 
Concedente: 
MINISTERIO 
DA
SAUDE, 
Unidade 
Gestora: 
257001.
Convenente: MISSAO EVANGELICA CAIUA, CNPJ nº 03747268000180. Inclusão do Plano
de Trabalho - Execução 2023. Valor Total: R$ 23.300.254,43, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 17/01/2019 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 17/01/2019. Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
GERALDO SILVEIRA FILHO, CPF nº ***.726.621-**.
EDITAL Nº 42/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 5 DE JULHO DE 2023
Processo nº 25000.167803/2020-26
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Claudio Roberto Nava
- CPF ***.793.078-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 92/2023/CGDEV/FNS/SE/MS,
referente ao Ofício nº 25826/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 11579/2020-TCU-
Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de
Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail
tce.fns@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala
209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 43/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 5 DE JULHO DE 2023
Processo nº 25000.158657/2022-18
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Farmácia Couto Ltda.,
CNPJ 09.478***/0001-06, por meio de sua Representante Legal Daiane Couto Borges,
CPF ***.321.859-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido,
para 
retirar
a
comunicação
contida 
no
Ofício
nº
010/2023/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 25.369/2023-TCU/Seproc e ao
Acórdão nº 6880/2022 - TCU - 2ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da
Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061)
3315-2039 ou pelo e-mail tce.fns@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-
Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EDITAL Nº 9, DE 5 DE JULHO DE 2023
Processo nº 25000.064261/2022-01
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas na Portaria GM/MS nº 133, de 26 de janeiro de 2011, e
considerando o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Edital de Abertura Nº 6, de 9 de fevereiro de 2022, no Edital nº 12, de 9 de maio de 2022, que publicou o Resultado
Final e Homologação do Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar nos Hospitais e Institutos Federais localizados na
cidade do Rio de Janeiro/RJ; e conforme a Lei nº 14.580, de 11 de maio de 2023, resolve:
1. Convocar os candidatos, conforme Anexo I, para assinatura do contrato.
2. A Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro entrará em contato com o candidato, pelo e-mail cadastrado no ato da inscrição, para formalização do
contrato.
3. E-mail para esclarecimento de dúvidas: ctu.pssrj2022@saude.gov.br.
4. O candidato contratado caso seja convocado para a outra área de atuação classificada, poderá assumir deste que reincida o contrato anterior, conforme previsto no Edital de
abertura.
5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO I
Lista dos candidatos na seguinte ordem: especialidade/função, nº inscrição, nome do candidato e classificação.
.
Cód./Área de Atuação
Nº de Inscrição
Nome
Classificação
.
1.6 - CARDIOLOGISTA (ARRITMIA)
44073
Leandro Cordeiro Dias Rodrigues
1°
.
1.6 - CARDIOLOGISTA (ARRITMIA)
68434
Patrícia Mattos Viera do Paço
2°
.
1.6 - CARDIOLOGISTA (ARRITMIA)
61256
Fábio Cesar Gouvêa
3°
.
1.6 - CARDIOLOGISTA (ARRITMIA)
47235
Julianny Freitas Rafael Magacho (*)
3°
.
1.8 - CIRURGIÃO (TRANSPLANTE RENAL)
4433
Niura Gomes do Rego Coelho
4°
.
1.8 - CIRURGIÃO (TRANSPLANTE RENAL)
51404
Felippe Luiz Guimarães Fonseca
5°
.
1.9 - CIRURGIÃO CARDIOVASCULAR
44606
Júlio Faria Honório
5°
.
1.9 - CIRURGIÃO CARDIOVASCULAR
4007
Roberto Santos Saraiva
6°
.
1.9 - CIRURGIÃO CARDIOVASCULAR
38343
Ulisses da Silva Alves
7°
.
1.9 - CIRURGIÃO CARDIOVASCULAR
65256
Diego Sarty Vianna
8°
.
1.9 - CIRURGIÃO CARDIOVASCULAR
43929
Raphael Lira Guterman
9°
.
1.9 - CIRURGIÃO CARDIOVASCULAR
46479
Joaquim Henrique De Souza Aguiar Coutinho
10°
.
1.9 - CIRURGIÃO CARDIOVASCULAR
42270
Bernardo Ferreira Americano Do Brasil
11°
.
1.10 - CIRURGIÃO CARDIOVASCULAR PEDIÁTRICO
65880
Diego Sarty Vianna
3°
.
1.10 - CIRURGIÃO CARDIOVASCULAR PEDIÁTRICO
65366
Alvaro Assed Estefan Nametala
4°
.
1.10 - CIRURGIÃO CARDIOVASCULAR PEDIÁTRICO
44085
Raphael Lira Guterman
5°
.
1.10 - CIRURGIÃO CARDIOVASCULAR PEDIÁTRICO
59548
Renata Pereira Esteves de Jesus
6°
.
1.13 - CIRURGIÃO ENDOVASCULAR E ANGIOLOGIA
71486
Vitor Hugo Ovelheiro Cavaliere
3°
.
1.18 - CIRURGIÃO PLÁSTICO
56104
Carolina Junqueira Barros
31°
.
1.20 - CIRURGIÃO VASCULAR
45287
Rafael Rezende da Costa
28°
.
1.20 - CIRURGIÃO VASCULAR
5437
Eduardo Wagner Guimarães Marques da Silva
29°
.
1.20 - CIRURGIÃO VASCULAR
20943
Luiza Máximo Cunha Pinto
30°
.
1.20 - CIRURGIÃO VASCULAR
33984
Felipe Fraga Rosas
31°
.
1.27 - ENDOSCOPISTA DIGESTIVO
57293
Sara Maria de Almeida Chaves
19°
.
1.27 - ENDOSCOPISTA DIGESTIVO
51210
Tamires dos Santos Rocha
20°
.
1.40 - INFECTOLOGISTA
73104
Livia Batista Leis
11°
.
1.46 - MICROCIRURGIA RECONSTRUTORA
43883
Marcelle Klein de Araújo Mayolino
3°
.
1.46 - MICROCIRURGIA RECONSTRUTORA
39644
Rodolfo Chedid
4°
.
1.51 - NEUROLOGISTA
54119
Lucas Lima Najar
27°
.
1.57 - ORTOPEDISTA (CAPTADOR)
8826
Dionne Bernardino Cardoso
3°
.
1.67 - ORTOPEDISTA PEDIÁTRICO
53515
Regis Nascimento Rodrigues
3°
.
1.67 - ORTOPEDISTA PEDIÁTRICO
53558
Henrique Ferraz Braida Lopes
4°
.
1.79 - UROLOGISTA
14689
Angelo Maioli Penello
26°
.
1.79 - UROLOGISTA
42968
Pedro Gelelete Mayolino
27°
.
1.79 - UROLOGISTA
59148
Rodrigo César Pinto
28°
.
1.79 - UROLOGISTA
31222
Bruno Macaferri Rodrigues
29°
.
1.79 - UROLOGISTA
59354
Rodrigo Galves Mesquita Martins
30°
.
1.79 - UROLOGISTA
12394
Guilherme Monteiro De Barros
31°
.
1.79 - UROLOGISTA
31816
Mauro Poggiali Gasparoni Junior
32°
.
1.79 - UROLOGISTA
37639
Henrique Simões De Almeida
33°