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DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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106
Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 - UASG 250057
Nº
Processo: 25057005306202322.
Objeto: Contratação
de Serviços
de
Remoções de Pacientes (Adultos e Crianças) com necessidade de assistência mínima (sem
risco) por veículo ambulância de transporte ou tipo A (Portaria MS n 2048 de 05/11/2002)
com motorista, sem dedicação exclusiva de mão de obra. Com finalidade de realizar para
remoções simples e de caráter eletivo para exames, consultas, transferências e altas
hospitalares sob demanda da unidade hospitalar do intituto nacional de traumatologia e
ortopedia - INTO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00152-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 05/07/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para aquisição de aquisição de instrumentais odontológicos, a fim de atender as
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão
Eletrônico SRP nº 12/2023. Processo 25053.000104/2023-24, celebrada com a Empresa
SUPREMA 
DENTAL
IMPORTAÇÃO, 
EXPORTAÇÃO
E 
COMERCIO
DE 
PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 28.820.255/0001-10. Valor global do registro de preços,
órgão gerenciador R$ 10.643,64 (dez mil seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e
quatro centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 04/07/2023 a 04/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para aquisição de aquisição de instrumentais odontológicos, a fim de atender as
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão
Eletrônico SRP nº 12/2023. Processo 25053.000104/2023-24, celebrada com a Empresa
AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 37.556.213/0001-04.
Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 2.043,60 (dois mil quarenta e três
reais e sessenta centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 04/07/2023 a
04/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para aquisição de aquisição de instrumentais odontológicos, a fim de atender as
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão
Eletrônico SRP nº 12/2023. Processo 25053.000104/2023-24, celebrada com a Empresa
PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 46.218.314/0001- 66. Valor global do registro de
preços, órgão gerenciador R$ 18.710,00 (dezoito mil setecentos e dez reais). Vigência da
ata: 12 (doze) meses de 04/07/2023 a 04/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para aquisição de aquisição de instrumentais odontológicos, a fim de atender as
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão
Eletrônico SRP nº 12/2023. Processo 25053.000104/2023-24, celebrada com a Empresa
VERSA DENTAL E MED LTDA - CNPJ: 42.703.783/0001-10. Valor global do registro de
preços, órgão gerenciador R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais). Vigência da ata: 12
(doze) meses de 04/07/2023 a 04/07/2024.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257025
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 25036.000075/2021-47.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIM O ES .
Contratado: 00.579.750/0001-60 - RENATO R BATISTA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 17/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 05/08/2023 a 05/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.
acrescentar 24,486179% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 495.963,64 (quatrocentos e noventa e cinco
mil novecentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos), nos moldes do art.
65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 05/08/2023 a 05/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 495.963,64. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
O DSEI/CE por intermedio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna
público o resultado da Habilitação da Tomada de Preços nº 03/2023,tendo sido habilitadas
as empresas: ARQUETIPO CON STRUÇOES LTDA, CNPJ 86.998.903/0001-29; CONSTRUMAX
EDIFICAÇÕE 
LTDA, 
CNPJ 
07.226.887/0001-80; 
e
KG 
CONTRUÇÕES 
LTDA, 
CNPJ:
10.922.543/0001-10. Do
exposto,ficam abertos os
prazos para
manifestações e
interposições de recursos.
LUCAS DIAS MACHADO
Presidente da CPL
(SIDEC - 05/07/2023)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257039
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 25049.000380/2021-90.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado:
03.236.040/0001-25 - SANTA CRUZ SERVICOS FUNERARIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 17/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 12/07/2023 a 11/07/2024, perfazendo o valor anual de r$ 95.357,15 (noventa
e cinco mil trezentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos).. Vigência: 12/07/2023 a
11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.357,15. Data de Assinatura:
05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 257039
Nº 
Processo: 
25049001437202259. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços de Nutrição e Alimentação Hospitalar, para
fornecimento de refeições prontas transportadas diariamente destinadas a pacientes
(adultos e infantis), seus respectivos acompanhantes hospedados ou de passagem pela
Casa de Saúde Indígena Brasnorte, sob jurisdição do DSEI Cuiabá, para um período de
12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 11h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, -
Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS ROBERTO DIAS
Chefe do Selog
(SIASGnet - 04/07/2023) 257039-00001-2023NE800002
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata
de Registro de Preços 66/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender todos os
Postos de Saúde das aldeias, Casas de Saúde Indígena (CASAI) e os Polos Base de
abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico 06/2023.EMPRESA : PHENIX HOSPITALAR LTDA sob CNPJ07.851.653/0001-
23.DATA DE ASSINATURA: 03 de Julho de 2023.Item 1(R$ 0,40)R$ 1.120,00); 10(R$
5,98)R$15.548,00; 16(R$6,20)R$9.300,00Valor total da ATA:R$ 25.968,00.Validade da ata:
12 meses de 03/07/2023 a 02/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata
de Registro de Preços 66/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender todos os
Postos de Saúde das aldeias, Casas de Saúde Indígena (CASAI) e os Polos Base de
abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico 06/2023.EMPRESA : E T MARQUES LTDA sob CNPJ08.691.632/0001-50.DATA DE
ASSINATURA: 
03 
de 
Julho 
de 
2023.Item 
13(R$ 
2,34)R$ 
24.102,00); 
14(R$
7,43)R$8.916,00;15(R$16,58)R$16.082,60;22(R$2,06)R$5.768,00;25(R$5,80)R$9.280,00
Valor
total
da ATA:R$
64.148,00.Validade
da
ata:
12
meses de
03/07/2023
a
02/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata
de Registro de Preços 66/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender todos os
Postos de Saúde das aldeias, Casas de Saúde Indígena (CASAI) e os Polos Base de
abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico 
06/2023.EMPRESA 
: 
EREFARMA 
PRODUTOS 
PARA 
SAUDE 
LTDA 
sob
CNPJ15.439.366/0001-39.DATA DE ASSINATURA: 03 de Julho de 2023.Item 12(R$ 0,26)R$
286,00); 26(R$ 0,62)R$2.294,00Valor total da ATA:R$ 2.580,00.Validade da ata: 12 meses
de 03/07/2023 a 02/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata
de Registro de Preços 66/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender todos os
Postos de Saúde das aldeias, Casas de Saúde Indígena (CASAI) e os Polos Base de
abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico 06/2023.EMPRESA : MEDMAX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA sob
CNPJ16.553.940/0001-48.DATA DE ASSINATURA: 03 de Julho de 2023.Item 20(R$ 4,75)R$
39.425,00); 29(R$8,49)R$2.547,00Valor total da ATA:R$ 41.972,00.Validade da ata: 12
meses de 03/07/2023 a 02/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata
de Registro de Preços 66/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender todos os
Postos de Saúde das aldeias, Casas de Saúde Indígena (CASAI) e os Polos Base de
abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico 06/2023.EMPRESA : PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA sob
CNPJ16.647.278/0001-95.DATA DE ASSINATURA: 03 de Julho de 2023.Item 4(R$ 7,90)R$
69.520,00.Valor total da ATA:R$ 69.520,00.Validade da ata: 12 meses de 03/07/2023 a
02/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata
de Registro de Preços 66/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender todos os
Postos de Saúde das aldeias, Casas de Saúde Indígena (CASAI) e os Polos Base de
abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico 06/2023.EMPRESA : EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES
LTDA sob CNPJ23.312.871/0001-46.DATA DE ASSINATURA: 03 de Julho de 2023.Item 21(R$
0,15)R$ 6.150,00)Valor total da ATA:R$ 6.150,00.Validade da ata: 12 meses de 03/07/2023
a 02/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata
de Registro de Preços 66/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender todos os
Postos de Saúde das aldeias, Casas de Saúde Indígena (CASAI) e os Polos Base de
abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico 06/2023.EMPRESA : P G LIMA COM LTDA sob CNPJ23.493.764/0001-61.DATA DE
ASSINATURA: 
03
de 
Julho 
de
2023.Item 
3(R$0,34)R$
32.300,00 
6(R$
0,58)R$38.860,00;7(R$6,14)R$(27.016,00);9(R$5,18)R$(15.540,00);11(R$2,06)R$20.600,00;17
(R$2,65)R$(30.210,00);23(R$0,21)R$6.678,00);24(R$10,44)R$(35.496,00)Valor 
total 
da
ATA:R$ 206.700,00.Validade da ata: 12 meses de 03/07/2023 a 02/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI / M S . ES P ÉC I E :
Ata de Registro de Preços 66/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender
todos os Postos de Saúde das aldeias, Casas de Saúde Indígena (CASAI) e os Polos Base
de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins,LI C I T AÇ ÃO :
Pregão Eletrônico 06/2023.EMPRESA : LOBATO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES
LTDA sob CNPJ: 34.875.727/0001-34.DATA DE ASSINATURA: 03 de Julho de 2023.Item
19(R$ 4,13)R$1.652,00; 28(R$ 3,25)R$(5.200,00).Valor total da ATA:R$ 6.852,00.Validade
da ata: 12 meses de 03/07/2023 a 02/07/2024.

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