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DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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105
Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 33401051970202223. Objeto: A presente Licitação tem por objeto
a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para
aquisição de ENXOVAL HOSPITALAR do Hospital de Ipanema, com o objetivo de abastecê-
lo no período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos abaixo
discriminados.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro -
Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00017-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/07/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/07/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone de contato:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 05/07/2023) 250103-00001-2023NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250061
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 33433.185735/2019-81.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 14.695.455/0001-83 - CASA ESTUDIO ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato para elaboração de serviços técnicos e projetos de
arquitetura e engenharia, especificações técnicas, planilhas de itens de serviço para
execução (material e mão de obra), cronograma físico e financeiro e, projeto básico para
licitação, para a reforma e readequação de setor para a implantação do Centro Cirúrgico
Oftalmológico do Hospital Federal dos Servidores do Estado. Vigência: 02/07/2023 a
01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.416,26 (quatorze mil, quatrocentos
e dezesseis reais e vinte e seis centavos). Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250061
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 33433.183744/2019-38.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 11.921.270/0001-51 - JP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato para elaboração de estudos e projetos na
área de prevenção e combate a incêndio e pânico e proteção contra descargas
atmosféricas, a fim de adequar as edificações pertencentes ao Hospital Federal dos
Servidores do Estado. Vigência: 18/06/2023 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 445.000,00. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 127/2020.
Nº Processo: 25410.012278/2019-47.
Pregão. Nº 73/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do Contrato nº 127/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 16/08/2023 a 15/08/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2024. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 80/2022.
Nº Processo: 25410.015086/2020-26.
Pregão. Nº 155/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
00.832.221/0001-26 - RESIDUO ALL DE COPACABANA SERVICOS DE BIO SEGURANCA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 080/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2023 a 01/08/2024, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Data de
Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 127/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
pública a alteração noresultado do pregão em epígrafe: a empresa PROCARE - COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 10. Os demais itens
permanecem inalterados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 05/07/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.013194/2022. Objeto: Compra de Agulha de Ablação por Microondas.
( PROCESSO: 25410.013194/2022-26 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/07/2023 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00195-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 06/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 04/07/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410013702202276. Objeto: Aquisição de Telas Cirúrgicas. (
PROCESSO: 25410.013702/2022-76 ). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/07/2023 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00197-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 05/07/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.010238/2022. Objeto: Aquisição de Alopurinol 100mg e
O.utros. ( PROCESSO: 25410.010238/2022-66 ). Total de Itens Licitados: 14. Edital:
06/07/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00192-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 05/07/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.001305/2022-19.
Pregão Nº 155/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.
Contratado:
46.354.760/0001-06
-
VBO SERVICOS
DE
ENGENHARIA
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviço de consultoria para elaboração de plano de garantia de
acessibilidade.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 30/07/2023. Valor Total: R$ 20.500,00. Data
de Assinatura: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE COMODATO
Contrato de Comodato nº 17/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (COLETOR DE URINA
MATERIAL: PVC, FRASCO COLETOR DE SECREÇÕES E OUTROS). Comodatário: INSTITUTO
NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante:
SUPER DR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ
29.960.082/0001-06. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ 01/02/2024,
DATA DE TÉRMINO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2022, OU
ENQUANTO PERMANECEREM EM ESTOQUE NO INTO OS PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA
USO NO EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 04/07/2023. Fundamento Legal: Parágrafo
único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.008029/2022-29.
Pregão Nº 333/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 03.122.393/0001-02 - D G FARMA PRODUTO HOSPITALAR LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Indicador químico tipo 4, Indicador químico tipo 1 e outros).
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993 . Vigência: 06/07/2023
a 03/10/2023. Valor Total: R$ 39.210,00. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 182/2023. Objeto: RESCISÃO UNILATERAL DO
TERMO DE CONTRATO Nº 182/2023, celebrado entre as partes para AQUISIÇÃO DE
IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS DA ÁREA DE TRATAMENTO DA DISMETRIA E
DEFORMIDADES DO APARELHO LOCOMOTOR - ADISM, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO,
celebrado entre as partes pelo INSTITUTO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA- INTO/MS E
A EMPRESA: CLASSY MED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPOSPITALAR LTDA, CUJA VIGÊNCIA
seria 09/05/2023 até 09/05/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUM AT O LO G I A
E ORTOPEDIA-INTO/MS CNPJ 00.394.544/0212-63; Contratada: CLASSY MED COMÉRCIO DE
MATERIAL HOSPOSPITALAR LTDA. CNPJ: 10.587.605/0001-84. Vigência da Rescisão: A
PARTIR DE 04/07/2023. Fundamento Legal: Art. 78, Inciso XVII, c/c o Art. 79, Inciso I, da Lei
nº 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 191/2020.
Nº Processo: 25057.019275/2018-20.
Pregão. Nº 76/2019. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 29.020.062/0001-47 - AAE METALPARTES PRODUTOS E SERVICOS LTDA - ME.
Objeto: REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, mediante o disposto na Cláusula Sexta
do contrato inicial, o valor mensal estimado do Contrato passará de R$ 101.718,32 (CENTO
E UM MIL, SETECENTOS E DEZOITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) para R$ 109.742,02
(CENTO E NOVE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS). Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.316.904,24. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa SLN IMPORT
COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI, anteriormente denominada S. A. SILVA SLN IMPORT -
EPP, CNPJ nº 05.963.337/0001-18, a sanção administrativa de impedimento de licitar e
contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 10 (dez) dias,
contados de 05/07/2023 à 15/07/2023, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17
de julho de 2002 e Itens 8.7, C e 17 do edital de Pregão Eletrônico nº 44/2013, tendo em
vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão
proferida pelo Secretário de Atenção Especializada à Saúde no Despacho SEI nº 0025771377,
exarada pela CGOEX/SAES no processo administrativo nº 25057.000921/2014-51.
GERMANA LYRA BAHR

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