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DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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107
Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata
de Registro de Preços 67/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender todos os
Postos de Saúde das aldeias, Casas de Saúde Indígena (CASAI) e os Polos Base de
abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico 06/2023.EMPRESA : DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA sob
CNPJ: 42.529.374/0001-49.DATA DE ASSINATURA: 03 de Julho de 2023.Item 5(R$ 37,00)R$
8.510,00;.Valor total da ATA:R$ 8.510,00.Validade da ata: 12 meses de 03/07/2023 a
02/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata
de Registro de Preços 67/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender todos os
Postos de Saúde das aldeias, Casas de Saúde Indígena (CASAI) e os Polos Base de
abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico 06/2023.EMPRESA : DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA sob
CNPJ: 42.529.374/0001-49.DATA DE ASSINATURA: 03 de Julho de 2023.Item 5(R$ 37,00)R$
8.510,00;.Valor total da ATA:R$ 8.510,00.Validade da ata: 12 meses de 03/07/2023 a
02/07/2024.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257053
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 25065.000118/2020-66.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 
02.255.187/0001-08
- 
UNIFIQUE
TELECOMUNICACOES 
S/A.
Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato 6/2021, firmado entre as partes em 28/07/2021 nos
termos previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 30/07/2023 a 29/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.392,00. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257053
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 25065.000118/2020-66.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 05.245.502/0001-04 - MHNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato 7/2021, firmado entre as partes em 28/07/2021 nos termos
previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 30/07/2023 a 29/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.670,00. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 257053
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 25065.001621/2017-33.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 05.497.780/0001-
40 - ADSERVIG - VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como
objeto a alteração da cláusula terceira - preço, através do contrato nº 03/2018, firmado
entre as partes em 13/03/2018, nos termos previstos em sua cláusula.
considerando o disposto na cláusula sexta do contrato original, que dispõe que o equilíbrio
econômico-financeiro será concedido com base em data de acordo, convenção ou dissídio
coletivo de trabalho ou equivalente;
tendo como base a convenção coletiva de trabalho 2023/2024, número de registro no mte
sc000265/2023, o valor anual do contrato passou de r$ 265.353,68 para r$ 279.541,44
(duzentos e setenta e nove mil quinhentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro
centavos).
com o reajuste, o contratante pagará à contratada o valor mensal de r$ 23.295,12 (vinte
e três mil duzentos e noventa e cinco reais e doze centavos).
para fazer frente à despesa com a repactuação do contrato no período de 01/02/2023 a
14/03/2023, faz-se necessário reforço orçamentário no valor de r$ 1.734,05 (um mil
setecentos e trinta e quatro reais e cinco centavos).. Vigência: 15/03/2018 a 14/03/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.541,44. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257038
Número do Contrato: 1/2017.
Nº Processo: 25052.000225/2016-57.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 209.510.351-
34 - JOSE ANICETO MIRANDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento de reajuste pelo
índice geral de preços - mercado - igp-m, conforme previsto na clausula décima - reajuste.
Por força da cláusula décima do contrato 01/2017 que reajusta mediante a aplicação do
índice, ou outro que venha substituí-lo, divulgado pela fundação getúlio vargas - fgv..
Vigência: 07/02/2017 a 12/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.234,48. Data
de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257038
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 25000.009379/2022-68.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
KAIAPO 
MT 
GROSSO. 
Contratado:
20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Trata-se
de repactuação do contrato nº 31/2022, com base na constituição federal, art. 37, inciso
xxi, lei 8.666/93, art. 40, inciso xi e os artigos 37 a 41-b da instrução normativa nº 05, de
26/05/2017 slti/mpog. Assim sendo, o presente termo de apostilamento tem por finalidade
a alteração da cláusula terceira - do preço da referida contratação. Por força da cláusula
sexta - da repactuação do contrato 31/2022, mediante as alterações na cct/2023.. Vigência:
27/04/2022 a 27/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.405.765,94. Data de
Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2023
O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 29/2023 que tem por objeto: Registro de Preços para
aquisição de gêneros alimentícios perecivéis e não perecíveis e fórmulas alimentares
infantil, a fim de suprir a demandado DSEI MRP, sagrando-se vencedor para os itens 01, 03,
04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 CNPJ: 11.824.367/0001-46, para o item 02 CNPJ:
14.435.583/0001-98, para o item 11 CNPJ: 35.475.496/0001-34, para os itens 12, 13 e 14
CNPJ: 01.725.729/0001-98, perfazendo o valor global da ata: R$ 54.823,49
AROLDO MOREIRA DA COSTA
Chefe do Selog
(SIDEC - 05/07/2023) 257028-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257029
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 25039.000306/2022-73.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLI M O ES .
Contratado: 08.890.206/0001-46 - J. B. TRINDADE LTDA. Objeto: Acréscimo correspondente
ao percentual de 24,30%, do contrato n° 21/2022, visando a continuação do atendimento
às demandas do dsei/mrsa .. Vigência: 04/07/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 509.525,28. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
Após encerramento do certame, temos como vencedoras as empresas:
PANORAMA
COMERCIO
DE
PRODUTOS MEDICOS
E
FARMACEUTICOS
LTDA,
CNPJ:
01.722.296/0001-17, nos itens 8 e 13, no valor de R$ 13.288,00; CALL MED COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 05.106.015/0001-52, no item 1, no valor
de R$ 15.427,50; FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 05.400.006/0001-70,
nos itens 7 e 20, no valor de R$ 19.950,00; DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26,
nos itens 2, 3, 6, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24 e 27, no valor de R$
57.748,00; INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0001-02, nos itens 9 e 28, no
valor de R$ 6.455,00; EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 15.439.366/0001-39,
no item 25, no valor de R$ 892,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA,
CNPJ: 94.389.400/0001-84, no item 5, no valor de R$ 7.900,00. Perfazendo um valor total
do certame de R$ 121.660,50.
ANTONIPO DE CARVALHO SÁ
Agente de Saúde Pública
(SIDEC - 05/07/2023) 257047-00001-2023NE800041
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 77/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 17/2023;
Processo 25059.003693/2022-61; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
Item
Descrição
Und de medida
Uasg
Qtd
P. Unit.
.
5
Amoxicilina 500 mg cápsula
cápsula
DSEI-PE
94.600
R$ 0,27
.
32
Sulfametoxazol associado à trimetoprima, 400 mg + 80 mg
comprimido
comprimido
DSEI-PE
32.000
R$ 0,22
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X DIMASTER - COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.520.829/0001-40. Vigência: 30/06/2023 a
30/06/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 78/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 17/2023;
Processo 25059.003693/2022-61; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
Item
Descrição
Und de medida
Uasg
Qtd
P. Unit.
.
24
Metronidazol 400 mg comprimido
Comprimido
DSEI-PE
29.300
R$ 0,26
.
33
Sulfametoxazol associado à trimetoprima, 40mg + 8
mg/ml, suspensão oral 100 ml frasco
Frasco
DSEI-PE
2.250
R$ 3,87
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-
52. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024.
Assinatura: 30/06/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 79/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 17/2023;
Processo 25059.003693/2022-61; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
Item
Descrição
Und de medida
Uasg
Qtd
P. Unit.
.
1
Aciclovir 200 mg comprimido
Comprimido
DSEI-PE
12.500
R$ 0,20
.
11
Benzilpenicilina, 
apresentação 
benzatina, 
dosagem
1.200.00UI, uso injetável 4 ml
Frasco
DSEI-PE
1.850
R$ 5,99
.
13
Cefalexina 500 mg cápsula
Cápsula
DSEI-PE
75.500
R$ 0,45
.
14
Cefalexina 50 mg/ml, pó p/ suspensão oral60 ml frasco
Frasco
DSEI-PE
3.500
R$ 6,99
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA,
CNPJ: 05.400.006/0001-70. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024.
Assinatura: 30/06/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 80/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 17/2023;
Processo 25059.003693/2022-61; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
Item
Descrição
Und de medida
Uasg
Qtd
P. Unit.
.
22
Metronidazol 100 mg/g (10%) gel vaginal50g bisnaga
Bisnaga
DSEI-PE
3.700
R$ 6,46
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAG E M
MEDICA LTDA, CNPJ: 10.779.833/0001-56. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024.
Assinatura: 30/06/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI / M S . ES P ÉC I E :
Ata de Registro de Preços 66/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender
todos os Postos de Saúde das aldeias, Casas de Saúde Indígena (CASAI) e os Polos Base
de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins,LI C I T AÇ ÃO :
Pregão
Eletrônico 
06/2023.EMPRESA
: 
AHCOR
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA sob CNPJ: 37.556.213/0001-04.DATA DE ASSINATURA: 03 de
Julho de 2023.Item 27(R$ 0,67)R$ 1.072,00;.Valor total da ATA:R$ 1.072,00.Validade da
ata: 12 meses de 03/07/2023 a 02/07/2024.

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