DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070600108
108
Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 81/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 17/2023;
Processo 25059.003693/2022-61; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
Item
Descrição
Und de medida
Uasg
Qtd
P. Unit.
.
12
Benzoilmetronidazol 40 mg/ml, suspensãooral 100 ml
frasco
Frasco
DSEI-PE
650
R$ 7,26
.
15
Cetoconazol 2%, shampoo 100 ml frasco
Frasco
DSEI-PE
2.150
R$ 5,42
.
18
Fluconazol 150 mg cápsula
Cápsula
DSEI-PE
12.500
R$ 0,47
.
21
Ivermectina 6 mg comprimido
Comprimido
DSEI-PE
5.500
R$ 0,35
.
30
Permetrina 50 mg/g, (5%) loção frasco
Frasco
DSEI-PE
900
R$ 3,11
Partes: 
DSEI-PE/SESAI/Ministério
da 
Saúde
X 
CONQUISTA
DISTRIBUIDORA 
DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.418.191/0001-95. Vigência:
30/06/2023 a 30/06/2024.
Assinatura: 30/06/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 82/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 17/2023;
Processo 25059.003693/2022-61; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
Item
Descrição
Und de medida
Uasg
Qtd
P. Unit.
.
2
Aciclovir 50 mg/g, uso creme 10 g bisnaga
Bisnaga
DSEI-PE
700
R$ 2,10
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X
INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ:
12.889.035/0001-02. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024.
Assinatura: 30/06/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 83/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 17/2023;
Processo 25059.003693/2022-61; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
Item
Descrição
Und de medida
Uasg
Qtd
P. Unit.
.
28
Nitrofurantoína 100 mg cápsula
Cápsula
DSEI-PE
1.288
R$ 0,54
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA ,
CNPJ: 15.439.366/0001-39. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024.
Assinatura: 30/06/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 84/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 17/2023;
Processo 25059.003693/2022-61; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
Item
Descrição
Und de medida
Uasg
Qtd
P. Unit.
.
9
Azitromicina 500 mg comprimido
Comprimido
DSEI-PE
18.000
R$ 0,87
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS M E D I CO S
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 25.296.849/0001-85. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024.
Assinatura: 30/06/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 85/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 17/2023;
Processo 25059.003693/2022-61; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
Item
Descrição
Und de medida
Uasg
Qtd
P. Unit.
.
3
Albendazol 400 mg comprimido
comprimido
DSEI-PE
11.500
R$ 0,40
.
10
Azitromicina 40 mg/ml pó p/ suspensão oralfrasco 15 ml
(600 mg)
frasco
DSEI-PE
1.950
R$ 7,66
.
16
Ciprofloxacina, Cloridrato 500 mgcomprimido
comprimido
DSEI-PE
57.500
R$ 0,19
.
17
Claritromicina 500 mg comprimido
comprimido
DSEI-PE
3.570
R$ 2,23
.
23
Metronidazol 250 mg comprimido
comprimido
DSEI-PE
37.500
R$ 0,20
.
27
Nistatina 100.000 UI/ml, suspensão oral 50ml frasco
frasco
DSEI-PE
600
R$ 5,28
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS M E D I CO S
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 25.296.849/0001-85. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024.
Assinatura: 30/06/2023.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 257049
Nº Processo: 25061000829202313 . Objeto: Contratação de de serviços de emissão de
certificados digitais padrão ICP-Brasil, visitas e fornecimento de dispositivos tokens USB
para armazenamento de certificado digital, KIT PF A3 TOKEN (SAFENET) 3 ANOS: Certificado
digital para pessoa física (e-CPF), tipo A3, com mídia de armazenamento criptográfico
(token) e validade de 03 (três) anos, na quantidade de 05, para atender as demandas do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Este
serviço visa atender às necessidade dos usuários que necessitam do dispositivo para
assinaturas digitais. Declaração de Dispensa em 04/07/2023. JOSE MARIA DA FROTA. Chefe
do Selog. Ratificação em 04/07/2023. ISAC ISRAEL GOMES DE OLIVEIRA. Coordenador do
Dsei/pvh. Valor Global:
R$ 1.150,00. CNPJ CONTRATADA
: 27.273.800/0001-32
ROSATELISOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA.
(SIDEC - 05/07/2023) 257049-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 257049
Número do Contrato: 18/2013.
Nº Processo: 25061.001026/2012-23.
Dispensa. Nº 11/2012. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VE L H O.
Contratado: 15.850.639/0001-33 - SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPP.
Objeto: O objeto do presente instrumento é:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2013, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2023 a 01/07/2024, nos termos
do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, ou até que o novo contrato entre em
vigência, podendo este ser rescindido de acordo com as cláusulas do contrato 18/2013
ou na forma amigável, por acordo entre as partes conforme art. 79, da le 8.666/93,
em observância ao prazo da reforma ou acordo indenizatório. Vigência: 01/07/2023 a
01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.000,00. Data de Assinatura:
30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2023
espécie Processo: 25054.001317/2021-00. Objeto: Termo de Doação nº.01/2023, referente
a doação em caráter definitivo e sem encargos para o Distrito Sanitário Especial Indígena
Rio Tapajós - DSEI RT de 5 (cinco) veículos tipo L200, classificado pela Comissão Especial de
Desfazimento, nomeada pela Portaria nº 07, 27 de Maio de 2021, através da identificação
SEI nº.(0022372258) como irrecuperáveis/sucata, discriminados no Anexo - Termo de
Doação através da identificação SEI (0026745234) deste instrumento, que integram o
acervo patrimonial do DSEI Rio Tapajós, ora DOADOR, para a PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAITUBA, inscrita no CNPJ: 05.138.730/0001-77. Fundamento Legal: Inciso II alínea a) do
art. 17, caput, da Lei nº 8.666/1993. Data da assinatura: 22/06/2023.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva (armada), a serem executados,
na sede do Distrito Sanitário Especial Indígena do Tocantins e unidades subordinadas,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00
e de14h00 às 17h59. Endereço: Quadra Acso 90, Quadra 07, Alameda 19, Lote 01 Plano
Diretor Sul - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/07/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO SESAR LOPES BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/07/2023) 257054-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257041
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 25051.000481/2019-05.
Inexigibilidade. Nº
3/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- XINGU.
Contratado: 03.143.492/0001-62 - VIACAO XAVANTE LTDA. Objeto: Este termo aditivo
altera a cláusula quarta - vigência e garantia e cláusula décima primeira - do valor da
dotação orçamentária do contrato original. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 101.927,81. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 253003
Nº Processo: 33910.019262/2022-58.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação de serviços de comunicação de dados, interligando a sede da ans com
todos os núcleos regionais, em território nacional, por meio de uma solução de tecnologia
mpls, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 207.962,76. Data
de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
AVISO DE RESCISÃO
A Diretoria de Fiscalização da ANS, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto na Nota Técnica Nº 116/2023/COAJU/ASSNT-DIFIS/ASSTF/DIRAD-
DIFIS/DIFIS, no
âmbito do
processo administrativo
33902.125785/2017-74, decide:
Rescindir, a pedido, nos termos determinados pela cláusula oitava, o Termo de
Compromisso 02/2018, celebrado entre a ADM Administradora de Benefícios EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.035.280/0001-48 e registrada na ANS sob o nº 417556 e a
Agência Nacional de Saúde Suplementar, a contar de 10/07/2023.
ELIANE APARECIDA DE CASTRO MEDEIROS
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 253002
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 25763.921215/2019-83.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA .
Contratado: 27.059.565/0001-09 - FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO DE FORTALEZA .
Objeto: Incluir a seguinte cláusula no item 11.1.1 do termo de referência (1282867) e no
3.1.1 no contrato (1321954): "x.x.x: o termo de cessão poderá ser prorrogado por acordo
entre as partes mediante a assinatura de termo aditivo." Prorrogar o prazo de vigência
contratual por 60 meses, de 07/07/2023 a 07/07/2028. Alterar o anexo II - metodologia de
cálculo de rateio, anexo ao termo de cessão original, para o documento manual anexo II
- metodologia de cálculo de rateio rev1 (2250679), anexo ao presente aditivo. Vigência:
07/07/2023 a 07/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.663,50. Data de
Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º aditamento 251/2023 ao contrato nº 291/21, entre o Grupo Hospitalar
Conceição e a empresa M.C. PEREIRA & CIA. LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.058.779/0001-
94.Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze)
meses, de 01/09/23 até 31/08/24, com alteração dos valores, a contar de 27 de maio de
2023, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e
memorando de cálculo GMAT 302/2023, juntados ao processo. Em razão da renovação do
Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total
de R$ 523.482,30 (quinhentos e vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e
trinta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora
aditado.
Espécie: 3º aditamento 242/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 265/20, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e PATOLOGISTAS REUNIDOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., inscrita
no CNPJ n.º 92.947.662/0001-91. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato
original em mais 06 (seis) meses, de 09/07/23 até 08/01/24, com alteração dos valores, a
partir de 29 de maio de 2023, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do

                            

Fechar