DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATANTE e memorando de cálculo GMAT nº 293D/2023, juntados ao processo. Em
razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA o preço total de R$ 616.963,27 (seiscentos e dezesseis mil, novecentos e
sessenta e três reais e vinte e sete centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas
do contrato original ora aditado.
Espécie: 2º
aditamento 250/2023
ao contrato
de locação
de equipamento
com
fornecimento de insumos de serviços nº 029/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a
empresa CM HOSPITALAR S.A., inscrita no CNPJ.: 14.420.164/0021-09. Objeto: refere-se à
incorporação em 30/06/2023 da empresa ALMINHANA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
LTDA. pela CM HOSPITALAR S.A., CNPJ nº 14.420.164/0021- 09, com sede na Rua da
Pedreira, 64, Armazem 05, Modulos 1, 2 e 3, Bairro Pedreira, Nova Santa Rita/RS,
conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do
contrato original ora aditado.
Espécie: 3º aditamento 245/2023 ao contrato nº 501/20, entre o Grupo Hospitalar
Conceição e a empresa PIXEON COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO LTDA ME, inscrita no
CNPJ n.º 05.662.773/0001-57. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato
original em mais 12 (doze) meses, de 05/07/23 até 04/07/24, com alteração dos valores,
a contar de 22 de maio de 2023, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do
CONTRATANTE e memorando de cálculo GMAT 297/2023, juntados ao processo. Em razão
da
renovação do
Contrato,
com reajuste
de preços,
o
CONTRATANTE pagará
à
CONTRATADA o preço total de R$ 331.726,08 (trezentos e trinta e um mil, setecentos e
vinte e seis reais e oito centavos). Mensalmente será pago o valor de R$ 27.643,84 (vinte
e sete mil, seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Permanecem
em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2023 - SRP
Objeto: aquisição e instalação de Cortinas, Telas e Película Auto-Adesiva, pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 08/08/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco
do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023 - SRP
Objeto:
aquisição de
Instrumental
Médico
Hospitalar (AGULHA,
BALDE,
CANULA, CONTAINER, CURETA, ELETRODO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 10/08/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco
do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023 - SRP
Objeto:
aquisição de
Material
Médico
Hospitalar (BOLSA
COLOSTOMIA,
CANULAS, CATETER, CONJUNTO DE AGULHA, DISPOSITIVO SEMI-AUTOMATICO, DRENO, KIT
SUTURA, PLACA P/ICSI, PRONGA NASAL, SISTEMA ABERTO, TUBO ENDOTRAQUEAL, DENTRE
OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA:
03/08/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETER
URETRAL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 21/07/2023 às 08:30h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 26.2022, celebrado em 04/07/2023,
entre a HEMOBRÁS e a TECSOLO ANALISES LABORATORIAIS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ:
40.857.922/0001-34; b) Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12
(doze) meses (08/07/2023 a 08/07/2024); 2. inserir nova cláusula no contrato original para
abarcar as determinações contidas na LGPD; c) Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº
13.303/2016 e Lei n° 13.709/2018; d) Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais),cobertos pelo
saldo constante nas contas orçamentárias nº 2.205.900.000; e) Signatários: Contratante:
Pedro Canuto Vieira da Costa - Hemobrás; Contratada: Flávio Antônio Santos da Silva -
Representante Legal; f) Processo n° 25800.004316/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2023, celebrado em 04/07/2023,
entre a HEMOBRÁS e a ADVANTECH BRASIL LTDA, CNPJ: 03.800.074/0002-81; b) Objeto:
Registrar o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em função do aumento da
alíquota de IPI incidente sobre seu objeto, ratificando-se as demais cláusulas e condições
do contrato não expressamente alteradas por este instrumento; c) Signatários:
Contratante: Luciana Souza da Silveira - Diretora de Administração e Finanças; Contratada:
Rosane Roverelli - Representante legal; c) Processo n° 25800.001687/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022, celebrado em 05/07/2023,
entre
a HEMOBRÁS
e
a
SOLL -
SERVIÇOS
OBRAS
E LOCAÇÕES
LTDA.,
CNPJ
00.323.090/0001-51; b) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12
(doze) meses, de 06/07/2023 a 06/07/2024 e registrar repactuação; c) Fundamento
Legal: art. 71 e art. 81, VI da Lei nº 13.303/2016; d) Valor: R$ 1.752.687,00 (um milhão
setecentos e cinquenta e dois mil e seiscentos e oitenta e sete reais) cobertos pela
combinação das contas orçamentárias nº 0065.304.2205900000.20006.00.00; e)
Signatários: Contratante: Antônio Edson de Souza Lucena - Hemobrás; Contratada:
Heitor Bezerra de Brito - Representante Legal; f) Processo n° 25800.004878/2021.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2023 - UASG 254452
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 25027.000187/2021-15.
Dispensa.
Nº
7/2021.
Contratante: 
FUNDAÇÃO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do
contrato nº 15/2021, por mais 5 meses, ou seja, até 20/12/2023, com fulcro no que
dispõem o inciso ii do § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/07/2023 a
20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.635.240,00. Data de Assinatura:
05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 254421
Nº Processo: 25382.000347/2023-31.
Dispensa Nº 46/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES.
Contratado: 11.836.848/0001-71 - DIBASA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto:
Contratac–ão de empresa especializada para a prestac–ão de servic–os contínuos de
assistẽncia técnica e manutenc–ão preventiva e corretiva, incluindo a aplicac–ão de pec–as
pela contratada, em 03 elevadores do iam.
Fundamento Legal: art. 24, inciso I, Lei 8.666/93. Vigência: 10/07/2023 a 10/10/2023. Valor
Total: R$ 9.900,00. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços para aquisição de material para laboratório consumo.
Modalidade 
de 
Licitação: 
Pregão 
Eletrônico
SRP 
nº 
007/2023-ICTB. 
Processo:
25420.000030/2023-09. Ata nº 048/2023, Solabor Produtos para Laboratórios Ltda-Epp,
valor total R$3.627,84; Ata nº 049/2023, Ambarlab Produtos Laboratoriais, no valor total
R$16.253,15; Ata nº 050/2023, Rey Glas Comercio e Serv Eireli-Epp, no valor total
R$106,80; Ata nº 052/2023, DentServ Com. e Serv. Corr. Saúde Ltda, no valor total
R$47.756,25; Ata nº 053/2023, Dimalab Eletronics do Brasil Ltda, no valor total
R$139.984,60; Ata nº 054/2023, Plast Labor Ind. E Com. de Equip. Hosp. E Laboratorio Ltda,
no valor total R$25.425,00; Ata nº 056/2023, Swab CB Brasil Industria de Produtos
Laboratoriais Ltda, no valor total R$4.351,00; Ata nº 057/2023, Ilma Chaves Pereira
74191209604, no valor total R$10.208,00; Ata nº 058/2023, Distribuimed - Distribuidora de
Produtos Hospitalares Ltda, no valor total R$349.750,00; Ata nº 061/2023, LogLab Produtos
para Laboratorio Ltda, no valor total R$61.409,52; Ata nº 062/2023, Lab Vision- Comercio
de Produtos Laboratoriais Ltda, no valor total R$539,20; Ata nº 063/2023, Consumerlab
Produtos para Laboratorios e Hospitais Eireli, no valor total R$934,40; Ata nº 064/2023,
Star Medical Rj Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, no valor total R$3.329,75; Ata nº
065/2023, Per-Lab Ind. E Com. de Vidros p/ Laboratórios Ltda, no valor total R$7.742,00;
Ata nº 067/2023, IS 8 International Supplies Importação e Comercio de Produtos
Hospitalares Ltda, no valor total R$23.600,00.
Vigência: 12 meses a partir da data da publicação.
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254474
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 25792.000165/2022-57.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado:
10.720.502/0001-40 - ANDRE LIMA DE SOUZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objeto a retificação na cláusula primeira - do objeto:
Onde se lê :
1.3.
Objeto da
contratação:
serviços
continuados de
gerenciamento
e
administração da frota de veículos mediante sistema informatizado, via internet, em rede
de oficinas e centros automotivos credenciados, para a manutenção preventiva e corretiva
da frota de veículos do iILMD.
Leia-se:
1.3. Objeto da contratação: serviços de locação e instalação de sistema de
monitoramento por vídeo - CFTV (circuito fechado de tv) através de câmeras de vigilância,
com fornecimento de todos os materiais necessários, incluídas as manutenções preventivas
e corretivas. Vigência: 04/07/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
114.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254474
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 25792.000111/2017-24.
Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 14.798.214/0001-60 -
MANAUARA INTERMEDIACAO DE SERVICOS DE TAXI LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a concessão de reajuste de aproximadamente 20,83% sobre
o valor contratual da icne nº.02/2018, em virtude do reajuste da tarifa do serviço de
transporte individual de passageiros em veiculos de aluguel, denominado taxi, no municipio
de manaus, conforme decreto municipal nº 5.330,0 de 13 de junho de 2022 (doc. Sei
2845337), os termos contidos no despacho (doc. Sei nº 2839430) e previsão constante no
item 15 do termo de referencia (doc. Sei nº 2839430).
o presente reajuste aproximado de 20,83% sobre o valor contratado terá seus efeitos
financeiros retroagindo à data de 13 de junho de 2022, data do decreto municipal nº
5.330.. Vigência: 29/01/2018 a 29/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
24.172,80. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 254492
Nº 
Processo: 
25029000770202289. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão-de-
obra, para manutenção preventiva, corretiva e certificações para 52 Unidades de
Descontaminação, 02 Difusores de Ar e 04 Caixas de Exaustão, incluindo o suporte técnico
presencial, e total assistência sempre que houver necessidade de intervenção nos
equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00014-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 04/07/2023) 254492-36201-2023NE000201