DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER,
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000525/2023-11.
Dispensa Nº 58/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA .
Contratado: 73.315.905/0001-24 - FEMAR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de
material com instalação nos setores sala admissão obstetrícia, creche e sótão lactário, do
Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira
(IFF).
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 75 - Inc. II. Vigência: 04/07/2023 a 18/08/2023.
Valor Total: R$ 9.368,33. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254447
Número do Contrato: 49/2020.
Nº Processo: 25384.100141/2020-47.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 03.605.534/0001-30 - AV FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEU T I CO S
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze)
meses e com fulcro no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993, conforme justificativa
apresentada pelo fiscal do contrato. Vigência: 23/09/2023 a 23/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 121.164,23. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços 36/2023: Objeto: Aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO
E SEGURANÇA (EPI); CNPJ: 25.235.133/0001-78; Itens: 1 e 8; Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 10/2023-
IOC; Processo: 25030.000246/2023-50; Data de Assinatura: 05/07/2023. Valor R$ 586,24.
Espécie: Ata de Registro de Preços 37/2023: Objeto: Aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO
E SEGURANÇA (EPI); CNPJ: 37.068.728/0001-65; Item: 16; Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 10/2023-
IOC; Processo: 25030.000246/2023-50; Data de Assinatura: 05/07/2023. Valor R$
17.000,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços 38/2023: Objeto: Aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO
E SEGURANÇA (EPI); CNPJ: 46.983.819/0001-17; Item: 5; Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 10/2023-IOC;
Processo: 25030.000246/2023-50; Data de Assinatura: 05/07/2023. Valor R$ 4.439,70.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 25387.100319/2019-96.
Pregão. Nº 96/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado:
00.886.257/0007-88 - ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS S.A. Objeto:
Prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo
de serviços continuados.Fundamento legal: Art.57, Inc.II - Lei 8.666/1993. Vigência:
05/07/2023 à 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.623.585,44. Data de
Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000379/2023-04.
Pregão Nº 92/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado: 31.522.159/0001-08 - OMEGA TRES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIOS 
LTDA.
Objeto: 
Aquisição
de 
tampa,rosca;
pp; 
2conectores;
293102807,duran; pt 2un.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 104.500,00. Data
de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000379/2023-04.
Pregão Nº 92/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado: 37.012.202/0001-63 - ERIKA BARBERINO MARTINS BORGES 31879666839.
Objeto: Aquisição de balao e condensador didatica sp e rack, vial 2ml, polipropileno; azul;
rv001, chromastore,.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 5.460,00. Data de
Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000379/2023-04.
Pregão Nº 92/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado: 58.954.694/0001-86 - PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA
LABS LTDA. Objeto: Aquisição de frasco,lab; vd boros; 2000ml; 21801635,duran group;
cx 10un e frasco armazenagem125 ml,ps rosca gl45; 218812854,duran; cx4un.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 107.195,72.
Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000379/2023-04.
Pregão Nº 92/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado: 43.887.033/0001-08 - LABORGLAS IND E COM DE MATERIAIS PARA
LABORATORIO 
LTDA. 
Objeto:
Aquisição 
de 
frasco,lab; 
vd
boros; 
1000ml;
21801545,schott duran; cx 10un e frasco,lab; vd boros; 20000ml; 21801915,duran
group; cx01un.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 02/12/2023. Valor Total: R$ 103.410,20.
Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000164/2023-85.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado: 34.142.411/0001-33 - J L H K DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO COMERCIAL
LTDA. Objeto: Aquisição de itens de escritório.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 09/10/2023. Valor Total: R$ 341,60. Data de
Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000164/2023-85.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado: 49.217.145/0001-38 - 49.217.145 FERNANDA GABRIELLA ALMEIDA A R AU J O.
Objeto: Aquisição de itens de escritório.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/06/2023 a 17/09/2023. Valor
Total: R$ 843,18. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000164/2023-85.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado: 36.310.930/0001-99 - Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA. Objeto: Aquisição de
caneta marcadora sharpie.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/06/2023 a 14/09/2023. Valor
Total: R$ 19.565,88. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000164/2023-85.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado: 48.975.836/0001-38 - WR COMERCIO DE PAPEIS LTDA. Objeto: Aquisição de
itens de escritório.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/06/2023 a 18/09/2023. Valor
Total: R$ 61.080,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 208/2023 publicada no D.O.U de 04/07/2023,
Seção 3, Pág. 137 , Onde se lê: Processo nº: 2538600800202379. Leia-se: Processo nº:
25386000800202379.
(SIDEC - 05/07/2023) 254420-25442-2023NE000045
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.001478/2023-55.
Inexigibilidade Nº 24/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 04.214.501/0001-21 - APOIO PRODUCOES E TELEMARKETING LTDA. Objeto:
Pagamento de assinatura bienal da lista de autoridades governamentais - lag (período de
10/12/2023 a 10/12/2025).
Fundamento Legal: . Vigência: 10/12/2023 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 3.750,00. Data de
Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.002048/2023-51.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 05.321.933/0001-02 - DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços em propriedade intelectual,
transferência de tecnologia e prospecção tecnológica para prestação de serviços
continuados à coordenação de gestão tecnológica - gestec da fundação oswaldo cruz -
fiocruz, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 2.363.372,04.
Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 25389.000092/2022-65.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 09.060.537/0001-11 - LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO. Objeto: Repactuação de preços e a
prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 22.369.755,72. Valor do Termo Aditivo: R$ 22.919.191,80. Data
de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).