DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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116
Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. VALDECIR SEMI FOLHADOS, PADARIA E CONFEITARIA LTDA
14152.165262/2021-22
AI
22.194.607-1
. VALDECIR SEMI FOLHADOS, PADARIA E CONFEITARIA LTDA
14152.165263/2021-77
AI
22.194.608-0
. VALDECIR SEMI FOLHADOS, PADARIA E CONFEITARIA LTDA
14152.165264/2021-11
AI
22.194.609-8
. VALDECIR SEMI FOLHADOS, PADARIA E CONFEITARIA LTDA
14152.165265/2021-66
AI
22.194.610-1
. VALDECIR SEMI FOLHADOS, PADARIA E CONFEITARIA LTDA
14152.165266/2021-19
AI
22.194.611-0
. VALDECIR SEMI FOLHADOS, PADARIA E CONFEITARIA LTDA
14185.028480/2021-08
ND
20.215.641-9
. VALDIR GODOI DA SILVA
14152.116501/2021-11
AI
22.146.335-6
. VALENTINI SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
14152.164093/2021-11
AI
22.193.438-3
. VALENTINI SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
14152.164095/2021-01
AI
22.193.440-5
. VALENTINI SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
14152.164096/2021-47
AI
22.193.441-3
. VALENTINI SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
14152.164097/2021-91
AI
22.193.442-1
. VALENTINI SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
14185.028302/2021-79
ND
20.215.463-7
. VITEC INDUSTRIA E COMERCIO DE VINILICOS - EIRELI
14185.019170/2021-94
ND
20.206.129-9
. VR LUX COMERCIAL LTDA
14152.168212/2021-05
AI
22.197.557-8
. VR LUX COMERCIAL LTDA
14152.168214/2021-96
AI
22.197.559-4
. VR LUX COMERCIAL LTDA
14152.168215/2021-31
AI
22.197.560-8
. VR LUX COMERCIAL LTDA
14152.168217/2021-20
AI
22.197.562-4
. VR LUX COMERCIAL LTDA
14185.029000/2021-18
ND
20.216.176-5
. W. M. DE OLIVEIRA
14152.099837/2021-10
AI
22.129.858-4
. W. M. DE OLIVEIRA
14152.099838/2021-56
AI
22.129.859-2
. W. M. DE OLIVEIRA
14185.016966/2021-95
ND
20.203.903-0
. WEST SIDE VIAGENS E TURISMO LTDA.
14152.081463/2021-78
AI
22.111.769-5
. WLOG TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI
14152.102075/2021-38
AI
22.132.092-0
. WLOG TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI
14152.104960/2021-51
AI
22.134.885-9
. WLOG TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI
14152.104961/2021-04
AI
22.134.886-7
. WLOG TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI
14152.104964/2021-30
AI
22.134.889-1
. WLOG TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI
14152.104965/2021-84
AI
22.134.890-5
. WLOG TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI
14185.017479/2021-40
ND
20.204.422-0
. WZ SERVICOS EM CONDOMINIOS LTDA
14152.069903/2021-19
AI
22.100.269-3
. WZ SERVICOS EM CONDOMINIOS LTDA
14152.069942/2021-16
AI
22.100.308-8
. WZ SERVICOS EM CONDOMINIOS LTDA
14152.069944/2021-13
AI
22.100.310-0
. WZ SERVICOS EM CONDOMINIOS LTDA
14152.069945/2021-50
AI
22.100.311-8
. WZ SERVICOS EM CONDOMINIOS LTDA
14152.069946/2021-02
AI
22.100.312-6
. WZ SERVICOS EM CONDOMINIOS LTDA
14152.069947/2021-49
AI
22.100.313-4
. WZ SERVICOS EM CONDOMINIOS LTDA
14152.069949/2021-38
AI
22.100.315-1
. WZ SERVICOS EM CONDOMINIOS LTDA
14152.069950/2021-62
AI
22.100.316-9
. WZ SERVICOS EM CONDOMINIOS LTDA
14185.011517/2021-51
ND
20.198.372-9
. ZANC TELEATENDIM RECUP DE CREDITO LTDA
14185.021111/2021-86
ND
20.208.103-6
. ZANC TELEATENDIMENTO E RECUPERACAO DE CREDITO LTDA.
14152.122810/2021-20
AI
22.152.644-7
. ZANC TELEATENDIMENTO E RECUPERACAO DE CREDITO LTDA.
14152.122817/2021-41
AI
22.152.651-0
. ZANC TELEATENDIMENTO E RECUPERACAO DE CREDITO LTDA.
14152.122819/2021-31
AI
22.152.653-6
. ZANC TELEATENDIMENTO E RECUPERACAO DE CREDITO LTDA.
14152.122823/2021-07
AI
22.152.657-9
. ZANC TELEATENDIMENTO E RECUPERACAO DE CREDITO LTDA.
14152.122825/2021-98
AI
22.152.659-5
. ZANC TELEATENDIMENTO E RECUPERACAO DE CREDITO LTDA.
14152.122826/2021-32
AI
22.152.660-9
. ZANC TELEATENDIMENTO E RECUPERACAO DE CREDITO LTDA.
14152.122834/2021-89
AI
22.152.668-4
. ZECA ORA BAR EIRELI
14152.068644/2021-17
AI
22.099.013-1
. ZECA ORA BAR EIRELI
14152.068712/2021-30
AI
22.099.081-6
. ZECA ORA BAR EIRELI
14152.068713/2021-84
AI
22.099.082-4
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CIÊNCIA INICIAL P27PQN
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO
EM SÃO PAULO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro
de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR
os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou
Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando,
ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos,
a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria
MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do
endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção
"Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade
(tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da
Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para
visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá
ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação
do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já
citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. ASP COMERCIO DE VIDROS E ACESSORIOS EIRELI
14152.157875/2021-96
AI
22.187.418-6
. ASP COMERCIO DE VIDROS E ACESSORIOS EIRELI
14152.157876/2021-31
AI
22.187.419-4
. ASP COMERCIO DE VIDROS E ACESSORIOS EIRELI
14152.157877/2021-85
AI
22.187.420-8
. ASP COMERCIO DE VIDROS E ACESSORIOS EIRELI
14152.157878/2021-20
AI
22.187.421-6
. ASP COMERCIO DE VIDROS E ACESSORIOS EIRELI
14185.027185/2021-26
ND
20.214.303-1
. ATC TELECOMUNICACOES LTDA
14152.057875/2021-97
AI
22.088.509-5
. ATC TELECOMUNICACOES LTDA
14152.057876/2021-31
AI
22.088.510-9
. ATC TELECOMUNICACOES LTDA
14152.057877/2021-86
AI
22.088.511-7
. ATC TELECOMUNICACOES LTDA
14185.009627/2021-52
ND
20.196.448-1
. REAG TRANSPORTES LTDA
14185.024795/2021-78
ND
20.211.837-1
. TANQUES SAO JOAO COMERCIO EIRELI
14185.023426/2021-68
ND
20.210.461-3
Em 5 de julho de 2023.
SERGIO AOKI
Chefe
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESPÍRITO SANTO
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18, DE 5 DE JULHO DE 2023
A Chefe da Seção de Multas e Recursos Substituta - SRT/ES, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as
empresas abaixo relacionadas e comunicar que o recurso voluntário interposto não foi provido pela instância administrativa superior sendo mantida a decisão de procedência do auto de
infração.
Sendo assim, a empresa deverá efetuar, na rede bancária, o recolhimento integral da multa corrigida monetariamente, através de DARF, que poderá ser emitido pela internet
por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, sob pena de encaminhamento do processo para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva
judicial.
.
Empresa
CNPJ/CPF
Capi
Processo
.
MARQUES E BIANCHI LTDA
07.227.868/0001-78
Ar. 24 da Lei nº 7.998, de 11/01/1990, c/c art. 6º, inciso II da Portaria MTE nº 1.129 de 23/07/14.
46207.002292/2019-18
.
SUPERMERCADO CAMPO GRANDE EIRELI
26.941.332/0001-64
Art.41,'caput', c/c art. 47, 'caput', da CLT, com redação conferida pela Lei 13.467/17.
46207.011084/2018-29
.
SUPERMERCADO CAMPO GRANDE EIRELI
26.941.332/0001-64
Ar. 24 da Lei nº 7.998, de 11/01/1990, c/c art. 6º, inciso II da Portaria MTE nº 1.129 de 23/07/14.
46207.011496/2018-69
VANEA MANSK BOONE
. ZECA ORA BAR EIRELI
14152.068714/2021-29
AI
22.099.083-2
. ZECA ORA BAR EIRELI
14152.068715/2021-73
AI
22.099.084-1
. ZECA ORA BAR EIRELI
14152.068716/2021-18
AI
22.099.085-9
. ZECA ORA BAR EIRELI
14152.068718/2021-15
AI
22.099.087-5
. ZECA ORA BAR EIRELI
14152.068720/2021-86
AI
22.099.089-1
. ZECA ORA BAR EIRELI
14185.011359/2021-39
ND
20.198.210-2
. ZENATUR TRANSPORTES DE CARGAS LTDA
14152.152064/2021-07
AI
22.181.656-9
. ZENDAI LTDA
14152.060679/2021-08
AI
22.091.052-9
SERGIO AOKI
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19, DE 5 DE JULHO DE 2023
A Chefe da Seção de Multas e Recursos Substituta - SRT/ES, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar a empresa
abaixo relacionada e comunicar que se encontra nesta Regional, débito remanescente de multa imposta decorrente da procedência de Auto de infração.
O recolhimento da diferença devidamente atualizada deverá ser efetuado na rede bancária, através de DARF, que poderá ser emitido pela internet por meio do endereço
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, sob pena de encaminhamento do processo para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.
.
Empresa
CNPJ/CPF
AI
Processo
.
CONSTRUTORA ATERPA S/A
17.162.983/0004-08
21.596.236-2
46207.009612/2018-80
.
NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA
27.189.513/0008-15
21.728.850-2
46207.003358/2019-97
VANEA MANSK BOONE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20, DE 5 DE JULHO DE 2023
A Chefe da Seção de Multas e Recursos Substituta - SRT/ES, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as
empresas abaixo relacionadas e comunicar que foi negado seguimento ao recurso interposto nos autos do processo em referência, não cabendo qualquer recurso administrativo.
Sendo assim, a empresa deverá efetuar o recolhimento integral da multa corrigida monetariamente, através de DARF, que poderá ser emitido pela internet por meio do endereço
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, sob pena de encaminhamento do processo para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.
.
Empresa
CNPJ/CPF
AI
Processo
.
L.J. TRANSPORTES E GRANITOS LTDA
11.884.008/0001-84
21.579.269-6
46207.009066/2018-87
VANEA MANSK BOONE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21, DE 5 DE JULHO DE 2023
A Chefe da Seção de Multas e Recursos Substituta - SRT/ES, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar
as empresas abaixo relacionadas e comunicar que o auto de infração lavrado foi julgado improcedente pela última instância administrativa e, portanto, será arquivado.
.
Empresa
CNPJ/CPF
AI
Processo
.
THAISE BRAGA FERREIRA
32.891.093/0001-88
21.863.267-3
46207.008415/2019-24
.
UNIMAGRAL UNIÃO MÁRMORES E GRANITOS LTDA
02.981.648/0001-11
21.391.493-0
46288.000055/2018-89
VANEA MANSK BOONE