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DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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127
Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 246/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50606004454202222. , publicada no D.O.U de 19/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação empresa para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária
(conservação/recuperação) na rodovia BR-265/MG, Subtrecho 1: Entr. BR-265 - Entr. BR-
040 (Contorno de Barbacena); Segmento 1: km 0,0 ao km 5,3; Subtrecho 2: Entr. MG-
135/338 (Barbacena) - Entr. MG-332 (P/ Nazareno); Segmento 2: km 211,0 ao km 300,3,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Novo Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder 197
- Pampulha - Belo Horizonte Aeroporto - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a
partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
18/07/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional No Estado de Minas Gerais
(SIDEC - 05/07/2023) 393031-39252-2023NE000048
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 277/2023 - UASG 393031
Nº 
Processo: 
50606000137202318. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com
fornecimento de todo material de consumo e equipamentos, bem como da mão-de-obra,
a serem executados no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, na
Unidade Local de Prata, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder 197 - Pampulha - Belo Horizonte, - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-00277-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional
(SIASGnet - 05/07/2023) 393031-39252-2023NE000048
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 - UASG 393017
Nº Processo:
50613000222202397. Objeto:
Aquisição, sob
demanda, de
fardamento e EPI para servidores da Superintendência Regional do DNIT no Estado da
Paraíba.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Cel. Estevao D´avila Lins, 392-cruz Das Armas, Cruz Das Armas - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/393017-5-00151-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO ROBERTO JERONIMO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/07/2023) 393017-39252-2023NE000025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393028
Número do Contrato: 409/2019.
Nº Processo: 50609.002060/2019-12.
Pregão. Nº 125/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT.
Contratado: 10.364.152/0003-99 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto:
Prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais 12 meses.. Vigência: 16/08/2023
a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 628.959,71. Data de Assinatura:
04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393029
Número do Contrato: 199/2022.
Nº Processo: 50604.002964/2021-02.
Pregão. Nº 98/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o prazo
de vigência do contrato que ora se adita para o período de 22/07/2023 a 21/07/2024
conforme faculta a cláusula segunda do contrato sr/pe 199/2022.. Vigência: 22/07/2023 a
21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.222,16. Data de Assinatura:
05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393014
Número do Contrato: 541/2021.
Nº Processo: 50622.002447/2021-15.
Pregão. Nº 162/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 92.930.643/0001-52 - ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1º TERMO
ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL, EM RAZÃO DA 1ª REVISÃO DE PROJETO
EM FASE DE OBRAS, INERENTE AO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00541/2021-00, QUE TEM
COMO OBJETO A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR-
364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) - ENTR. BR-364 (PRÓX. UNIR -
CONTORNO SUL PORTO VELHO), LOTE 1: SUBTRECHO: ENTR. BR-429 (A) (PRESIDENTE
MÉDICI) - ENTR. RO-473 (P/URUPÁ), SEGMENTO 01: KM 337,10 - KM 338,50, EXTENSÃO :
1,40 KM, SEGMENTO 02: KM 347,00 - KM 351,67, EXTENSÃO: 4,67 KM, EXTENSÃO TOTAL:
6,07 KM. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.907.595,79. Data de Assinatura:
05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 226/2023
Nº Processo: 50622.003282/2021-91. A Superintendência Regional DNIT-RO,
através de seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público aos interessados na Licitação
Pregão Eletrônico nº 0226/2023, o Resultado Final de Julgamento das Propostas. Licitante
Vencedor: SAGA AMAZONIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA., com valor final de R$
1.044.500,00 (um milhão, quarenta e quatro mil e quinhentos reais). Cópia da Ata poderá ser
obtida por meio do sítio eletrônico www.gov.br/compras/pt-br e www.gov.br/dnit/pt-br.
SEBASTIÃO CARLOS DE CASTRO ANDRADE
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 05/07/2023) 393014-39252-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2023 - UASG 393014
Nº Processo: 50622000646202181. Objeto: Contratação de empresa para
execução de serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária referente ao
Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O na Rodovia BR-364/RO, Trecho: Div. MT/RO
- Div. RO/AC; Subtrecho: : ENTR BR-174(A) (DIV MT/RO) - DIV RO/AC-ENTR RO-391 (POSTO
GUAPORÉ).; Segmento: KM 0,00 - KM 107,40; Extensão: 107,40 Km.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Benjamin 
Constant, 
Nº 
1015, 
Bairro 
Olaria, 
- 
Porto 
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393014-5-00274-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LIMA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit
(SIASGnet - 05/07/2023) 393014-39252-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 273/2023 - UASG 393014
Nº Processo: 50622000647202125. Objeto: Contratação de Empresa para
Execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária Referente ao
Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., na Rodovia BR-364/RO, Trecho: Div.
MT/RO - Div. RO/AC; Subtrecho: Entr. RO-391 (Posto Guaporé) - Entr. RO-010 (Pimenta
Bueno); Segmento: Km 107,40 - Km 196,90; Extensão: 89,50 Km.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin
Constant, 
Nº 
1015, 
Bairro 
Olaria,
- 
Porto 
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393014-5-00273-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LIMA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit
(SIASGnet - 05/07/2023) 393014-39252-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393025
Número do Contrato: 300/2022.
Nº Processo: 50608.000601/2021-94.
Pregão. Nº 79/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT.
Contratado: 11.161.828/0001-48 - SOMAVE - CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Termo aditivo
de prorrogação de prazo e reajuste de valor contratual, por mais 12 (doze) meses, para a
prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e
insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da
construção civil, doravante denominado sinapi, nas áreas, instalações e infraestruturas das
unidades administrativas e operacionais sob responsabilidade da superintendência regional
do dnit no estado de são paulo.. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 315.961,58. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 018/2023 - Contrato Múltiplo - OP 13303, firmado entre a
Contratante: INFRA S.A., razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FER R OV I A S
S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87, e a Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0007-07. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade de
licitação. Fundamentação Legal: Lei 13.303/16. Objeto: Contratação de produtos e serviços
por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições
Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de
produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de
atendimento disponibilizados. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses a partir da data de
sua assinatura. Valor do Contrato: Valor total estimado é de até R$30.000,00 (trinta mil
reais). Data da Assinatura: 05/07/2023. Processo nº 50050.002993/2023-31.
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO de
Intimação, Processo Administrativo Sancionatório
e de
Constituição de Débito. publicado no Diário Oficial Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023,
Seção 3, pág. 131;
Onde se lê: "Diretor de Negócios,
Leia-se: Agente de Instrução.
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 243276. Contrato: Bacen/ADBHO-50534/2023. Objeto: Autorização para
acessar o Sisbacen. Contratante: Cooperativa de Crédito Sicoobmais Ltda. - Sicoobmais.
CNPJ 26.359.745/0001-35. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: prazo indeterminado.
Assinatura: 4.7.2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base
Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo n° 19874. Contrato Bacen/ADPAL 50526/2023. Objeto: Autorização para
acessar o Sisbacen. Contratante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento
Interestados - Sicredi Interestados RS/ES. CNPJ 90.497.256/0001-49. Sem ônus para o
Banco Central. Vigência: indeterminada a partir de 4.7.2023. Assinatura: 4.7.2023.
Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25, caput,
da Lei n° 8.666/93.
Processo n° 23183. Contrato Bacen/ADPAL 50581/2023. Objeto: Autorização para acessar o
Sisbacen. Contratante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União - Sicredi
União RS/ES. CNPJ 88.894.548/0001-73. Sem ônus para o Banco Central. Vigência:
indeterminada a partir de 5.7.2023. Assinatura: 5.7.2023. Inexigibilidade de licitação por
inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.

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