DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão eletrônico nº 04/2023. Assinatura: 05/07/2023. P.A. nº 0000921-56.2022.6.03.8000 Vigência: 12 (doze) meses, a contar desta publicação.
Ata de Registro de Preços nº 04/2023.
. EMPRESA REGISTRADA: 3 D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA
. CNPJ: 07.766.048/0002-35
E-MAIL: comercial@3dprojetosdf.com.br / empenho@3dprojetosdf.com.br
. ENDEREÇO: ROD. DARLY SANTOS, 4000 - GALPÃO 01 -B - SALA 24 CEP: 29.103-300
TEL: (061) 3425-1117
.
Ordem
ITEM
Descrição
Marca
QTD
Valor Unitário R$
V A LO R TOTAL/R$
. 01
01
Estabilizador 1000Va Ragtech Side Laser 5379
Ragtech Side Laser 5379
100
297,37
29.737,00
. 02
02
Nobreak 1200Va Lacerda UPS New Orion Premium
Lacerda UPS New Orion Premium
100
426,80
42.680,00
. 03
03
Nobreak 3.000Va CR Energia KNBE3000BS
CR Energia KNBE3000BS
20
2.136,30
42.726,00
FRANCISCO VALENTIM MAIA
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
SEI nº 3758-64.2023.6.04.0000. Pregão Eletrônico SRP nº 81/2022 do Tribunal Regional
Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), no uso de
suas atribuições, AUTORIZA a contratação à Ata de Registro de Preços nº 11/2022,
resultante do Pregão Eletrônico nº 81/2022, do TRE/CE, registrada em favor da empresa
AX4B SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 22.233.581/0001-44, com vistas à
aquisição de licenças perpétuas e serviço de suporte e atualização de versão de opcionais
de software de segurança para bancos de dados Oracle (options e packs), no valor total de
R$ 594.800,00 (quinhentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais).
Manaus-AM, 5 de julho de 2023.
JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do Tribunal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 70003
Nº Processo: 19554620236040000. Objeto: Este pregão tem como objeto o
registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo - material de
acondicionamento e embalagem, de acordo com as condições e especificações constantes
no Anexo I do Termo de Referência (Anexo I deste Edital).. Total de Itens Licitados: 44.
Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, Aleixo -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-00020-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROBERTO LOPES GALIZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/07/2023) 70003-00001-2023NE000118
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070003
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 00000.008465/2020
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: Alteração
do caput da cláusula primeira (do objeto) e da cláusula sexta (do preço). Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 979.051,20. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 070003
Número do Contrato: 11/2014.
Nº Processo: 00000.010280/2014.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 610.***.***-87 - JOSERILDO JUREMA DE FRANCA. Objeto: Alteração do caput
da cláusula terceira (do prazo de vigência) e da cláusula quarta (do preço). Vigência:
24/07/2023 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.391,60. Data de
Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 070003
Número do Contrato: 9/2014.
Nº Processo: 0006052/2018.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 525.***.***-15 - KELIANE CARLOS DE OLIVEIRA. Objeto: Alteração do caput
da cláusula terceira (do prazo de vigência) e da cláusula quarta (do preço). Vigência:
08/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.704,28. Data de
Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 40/2022 celebrado com AJ S E R V I ÇO S
LTDA. Objeto: reajustar retroativamente a 26 de abril de 2023 o valor dos itens 01, 02, 03,
04, 05 e 07 do contrato no percentual de 4,18% (quatro vírgula dezoito por cento),
correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de abril de 2023, bem como
reajustar retroativamente a 13 de fevereiro de 2023 o valor do item 06 do contrato no
percentual de 5,60% (cinco vírgula sessenta por cento), correspondente ao IPCA acumulado
de 12 meses para o mês de fevereiro de 2023, passando o valor anual do contrato para R$
65.325,20 (sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), bem
como na autorização do Processo SEI n.º 2023.0.000009268-9. Assina, pelo TRE, Raimundo
Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE. DATA: 04/07/2023
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 70005
Nº Processo: 0003829-83.2023.6. Objeto: Registro de preços para a aquisição
de caixas de som e mesas de som para suprir as necessidades do TRE/MA.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n
Areinha, Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-00017-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/07/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/07/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
FABIO LEAL BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/07/2023) 70005-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico: 23/2023. SEI Nº. 0003831-53.2023.6.27.8000. OBJETO: Registro de
preços, para aquisição de fogões elétricos para suprir as necessidades do TRE-MA: ARP nº.
23/2023 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 45.769.285/0001-68; Item 1: FOGÃO
ELÉTRICO; Qtde. 60; Valor unitário: 171,00 Valor total da ARP: R$ 10.260,00. A Ata de
Registro de Preço será válida por 1 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à
data de divulgação no Portal Nacional de Compras Públicas - PNC e estará disponível no
sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2023NE000352. Data de emissão: 4/7/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI Nº
0007162-43.2023.6.27.8000. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS (COQUETEL), PARA O
EVENTO NAUGURAÇÃO DO STAND DO TRE/MA NA EXPOIM, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
DE IMPERATRIZ/MA, NO DIA 08/07/2023, Item 23, ARP nº 22/2023. Valor: R$ 8.750,00.
Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça
Eleitoral; UGR: 070138 - ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM EVENTO. Empresa: L PINHEIRO MENDES DE
SOUSA. (CNPJ: 07.686.538/0001-40).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Coop. Técnica nº 31/2022 - SEI Nº 11132.2022-5.
Partícipes: TRE-MT, Serviço Nacional De Aprendizagem Industrial - SENAI, por intermédio
da Faculdade de Tecnologia Senai Mato Grosso - FATEC SENAI MT. OBJETO: Inclusão do
Plano de Trabalho, descrito na Cláusula Primeira do Termo de Cooperação nº 31/2022.
SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro - Presidente; Carlos
Eduardo de M. Braguini - Diretor Regional do SENAI/DR-MT e Valdir Pereira de Souza Júnior
- Diretor Acadêmico - Fatec SENAI MT
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo SEI n.º 0004391-46.2022.6.12.8000 -
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi
APLICADA à contratada EFRAT ENGENHARIA EIRELI ME, CNPJ nº 27.236.231/0001-46, a
penalidade de multa no valor de R$ 9.512,97 (nove mil quinhentos e doze reais e noventa
e sete centavos) pela inexecução na execução do Termo Contratual nº 37/2020 (atraso no
início das obras e deixar de manter, no canteiro de obras, operários em número suficiente
para o ideal andamento da obra). Fundamento Legal: Termo Contratual n. 37/2020, "10.4",
"d", dos artigos 86, caput, e 87, II, da Lei n. 8.666/1993 e do art. 5º, II, da Resolução
TRE/MS n. 665/2019. Decisão proferida aos 03/07/2023 pelo Des. Paschoal Carmello
Leandro, Presidente do TRE/MS.
PASCHOAL CARMELLO LEANDRO
Presidente do Tribunal
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Proc. SEI n. 0002916-21.2023.6.12.8000- Inegigibilidade de licitação- art. art. 75, inc I da Lei
n. 14.133/2021. Assinatura: 29/06/2023. Vigência: 12 meses. NOTA DE EMPENHO nº
477/2023. Objeto: ASSINATURA DA REVISTA VIDA SIMPLES. Valor: R$ 418,80. Contratada:
VIDA SIMPLES EDITORA, CNPJ 30.487.265/0001-27.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 70016
Nº Processo: 0008234-19.2022. Objeto: Aquisição de materiais gráficos (Revista
do Biênio 2020/2022).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/07/2023 das 12h00 às 17h59.
Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-00022-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 06/07/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
HARDY WALDSCHMIDT
Diretor-geral
(SIASGnet - 05/07/2023) 70016-00001-2023NE000001