DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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132
Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 54/2023
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-054/2023, cujo
objeto, registro de preços para aquisição de fragmentadoras de papel, foi adjudicado à
empresa BRUNO FATORI PONSONI pelo valor total de R$ 48.285,00. Quanto aos órgãos, o
valor total foi distribuído da seguinte forma: R$ 26.100,00 para o TST; R$ 1.305,00 para o
HFA; R$ 13.050,00 para a PMDF; e 7.830,00 para o 2¨ Centro de Geoinformação.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 05/07/2023) 080001-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 56/2023
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-056/2023, cujo
objeto, prestação de serviços de manutenção corretiva no sistema de tarifação Info 360, foi
adjudicado à empresa METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA pelo valor total de
R$ 41.729,40.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 05/07/2023) 080001-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 80001
Nº Processo: 6008166/2022-00. Objeto: Registro de preços de materiais de
expediente.. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/07/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 05/07/2023) 80001-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo TST nº 6002540/2022-00. Convênio CVN-0428720/2023. Convenentes: TST e
Associação dos
Policiais Judiciais no Distrito
Federal - ASPOLJUD-DF.
CNPJ
º
46.689.167/0001-02. OBJETO: desconto, em folha de pagamento, das contribuições
associativas mensais. Com base nos artigos 45, §§ 1º e 2º, da Lei 8.112/90, 116 da Lei
8.666/93 e Ato.ASLP.SEGPES.GDGSET.GP nº 363, de 3/6/2019. Vigência: 60 meses, a partir
da data de assinatura do contrato. Assinatura: 4/7/2023. Pelo TST: Gustavo Caribé de
Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela ASPOLJUD-DF: Leandro da Silva
Caetano, Coordenador-Geral.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 60021
Nº Processo: 000111/23-12.125. Objeto: Contratação de empresa
para
fornecimento e instalação de porta giratória, com detecção de metais, fornecimento de
rádios portáteis de comunicação, lanternas e detectores portáteis de metais, de acordo
com o Termo de Referência - ANEXO I. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/07/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, 2835,
Sao Jorge - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/60021-5-00005-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
19/07/2023 
às
14h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Data da Sessão: 19/07/2023; Horário: 14h00min (horário de
Brasília); Prazo de validade da proposta: 90 dias, a contar da entrega da proposta final,
corrigida e ajustada ao melhor lance; Período de execução dos serviços: 45 (quarenta
e cinco) dias corridos. A participação neste Pregão implica aceitar todas as condições
do citado Termo de Referência, SE HOUVER DIVERGÊNCIA ENTRE A DESCRIÇÃO DO
SISTEMA E DO TERMO DE REFERÊNCIA, ESTE ÚLTIMO PREVALECERÁ..
RAFAEL AUGUSTO DE CARVALHO
Gestor Financeiro
(SIASGnet - 04/07/2023) 60021-60021-2023NE000109
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
COORDENADORIA DO PLANO DE SAÚDE DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento nº 10/2023, celebrado entre o Superior Tribunal
Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar da União - PLAS/JMU
e a Oncobrasília - Instituto Brasiliense de Oncologia Clínica Ltda. OBJETO: prestação de
serviço 
de 
assistência 
médica. 
Programa 
de 
Trabalho: 
02.301.0566.2004.0001.
Elementos de Despesas: 3.3.90.36 e 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data
de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, Ato
Normativo nº 603, de 21.12.2022, Aviso de Credenciamento nº 01/2019. DATA DE
ASSINATURA: 04.07.2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo
Credenciante, e Andre Luis Girdwood e
Lidiane Miranda Leal Rodrigues, pela
Credenciada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Clarity Sistemas de Energia Ltda.; Objeto do 1º Termo
Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses;
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da
Despesa: 3.3.90.39.17; PTR: 168.413; Data da assinatura: 03/07/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-
2022/00186; Contrato nº: TRF2-CON-2022/00118
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 0001199-14.2022.6.01.8000. Contrato TRE/AC n.º 12/2023. Contratante:
TRE/AC. Contratada: SERVIX INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 01.134.191/0001-47. Objeto:
contrato é a aquisição de Solução unificada de Auditoria de Segurança no Active Directory,
compreendendo aquisição de serviços de software e suporte técnico. Valor estimado: R$
160.306,00.
Vigência:
60
(sessenta) 
meses.
Dotação
Orçamentária
-
Ação:
02.122.0033.20GP.0012;
Natureza
da
Despesa: 33.90.30.47
(Licença)
e
33.90.40.21
(Implantação e Repasse de Tecnologia); Plano Interno: SIN SOFTWR; Nota de Empenho:
2023NE000323; Fundamento Legal: Leis nº 8.666/1993, Decreto n.º 10.024/19. Data de
Assinatura: 05/07/2023. Signatários: Rosana Magalhães da Silva, Diretora Geral do TRE-AC
e Fabiano Theis Nascimento, representante da contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n.º 0002955-58.2022.6.01.8000. Ata de Registro de Preços n.º 11/2023. Pregão
Eletrônico/SRP n.º 14/2023. Validade: de 06/07/2023 a 06/07/2024. Beneficiários:
MUNDIAL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/CPF: 29.564.455/0001-11
(item 01); POLICOMP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ N.º 00.355.053/0001-25,
(itens 02 e 14), S L DA SILVA JUNQUEIRA ,CNPJ N.º 38.069.222/0001-33, (itens 03 e 16);
NATALIA ALTRAN VALERIO KRUGER, CNPJ N.º 36.572.982/0001-33 (item 04); GYN
COMERCIO DE PRODUTOS EM T.I LTDA , CNPJ N.º 30.426.527/0001-43, (item 05) LUA N DA
COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ N.º 10.742.589/0001-57
(item 07); A H DA S MORAES, CNPJ N.º 02.437.839/0001-17, (item 08 e 09) C.A.M. OLIVEIRA
JUNIOR LTDA, CNPJ N.º 04.287.121/0001-17, (itens 12, 13 e 17), HYPER TECHNOLO G I ES
COMERCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 40.689.972/0001-50 (item 15),
STAR NETWORKS COMERCIO ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ N.º 11.420.095/0001-19
(itens 18 e 19), e JR DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n.º 33.412.571/0001-92 (itens 20 e 21).
. Item
Objeto
Unid
Quant.
V. Unit.
TOTAL (R$)
.
01
Kit teclado/mouse sem fio
unid
50
R$ 51,99
R$ 2.599,50
.
02
Mouse com fio USB
unid
25
R$ 8,40
R$ 210,00
.
03
Teclado
unid
25
R$ 18,00
R$ 450,00
.
04
Mouse pad ergonômico
unid
200
R$ 16,00
R$ 3.200,00
.
05
Pen drive 32 GB
unid
100
R$ 23,49
R$ 2.349,00
.
07
Cartucho toner MLT-D204L
unid
100
R$ 50,00
R$ 5.000,00
.
08
Cartucho toner MLT-D205E
unid
100
R$ 58,00
R$ 5.800,00
.
09
Cartucho toner MLT-D203U
unid
100
R$ 56,00
R$ 5.600,00
.
12
Pilha alcalina "AAA"
unid
150
R$ 6,37
R$ 955,50
.
13
Pilha alcalina "AA"
unid
150
R$ 6,60
R$ 990,00
.
14
Pilha média tipo C
unid
20
R$ 12,89
R$ 257,80
.
15
Bateria CR2032
unid
50
R$ 1,05
R$ 52,50
.
16
Extensão elétrica
unid
50
R$ 27,20
R$ 1.360,00
.
17
Telefone com fio de mesa
unid
50
R$ 32,00
R$ 1.600,00
.
18
Abraçadeira 15 centímetros.
unid
100
R$ 10,00
R$ 1.000,00
.
19
Abraçadeira 20 centímetros.
unid
100
R$ 12,00
R$ 1.200,00
.
20
Organizador de cabos 20mm
unid
50
R$ 19,00
R$ 950,00
.
21
Organizador de cabos 25mm
unid
50
R$ 19,00
R$ 950,00
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso nº 01/2023; Processo 0008497-07.2022.6.02.8000; Fund.
Legal: Lei n° 8.666/1993, em consonância com o que faculta o art. 191 da Lei nº
14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), que regulamenta o art. 37,
inciso XXI, da Constituição Federal e Decreto Federal nº. 5.940/2006. Partes: União, através
do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, CNPJ nº 06.015.041/0001-38, e a Sra.
CLEIDE MARIA LIMA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 437.597.264-53, representada pelo Sr.
Gláucio José de Oliveira; Objeto: realização, por parte da proprietária, de reparos no
imóvel que abriga o Cartório da 40ª Zona Eleitoral, situado na Rua Vereador João Dantas
Feitosa, nº 424 A e B - Centro, Delmiro Gouveia, Alagoas, visando à melhoria do ambiente
de trabalho, bem como do atendimento aos eleitores da localidade; Vigência: 02 (dois)
meses, a contar da data de sua assinatura (20/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2014; Processo SEI n° 0002690-
92.2023.6.02.8000; Fund. Legal: art. 62, parágrafo 3º, inciso I, da Lei n° 8.666/1993 e
alterações e no § 1º da Cláusula Quinta do contrato original; Partes: União, através do
TRE/AL, e a Sra. CARMEM JEAN DANTAS LIMA, inscrita no CPF sob o nº 057.947.284-18;
Objeto: prorrogação da vigência do Contrato, que tem por objeto a locação de imóvel em
Coruripe/AL, pelo período de 19 (dezenove) meses; Valor mensal: R$ 1.290,00 (um mil,
duzentos e noventa reais); Valor total do termo aditivo: R$ 24.510,00 (vinte e quatro mil
e quinhentos e dez reais); Assinatura: 06/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2018; Processo SEI n° 0004217-
79.2023.6.02.8000; Fund. Legal: art. 62, parágrafo 3º, inciso I, da Lei n° 8.666/93 e
alterações e no § 1º da Cláusula Quinta do contrato original; Partes: União, através do
TRE/AL, e a Sra. ELIANE MARIA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 815.502.194-72;
Objeto: prorrogação da vigência do Contrato, que tem por objeto a locação de imóvel
em Joaquim Gomes/AL, pelo período de 04 (quatro) meses; Valor mensal: R$ 1.300,00
(um mil e trezentos reais); Valor total do termo aditivo: R$ 5.200,00 (cinco mil e
duzentos reais); Assinatura: 13/06/2023.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 70011
Nº
Processo: 0002675-26.2023.
Objeto:
Registro
de Preços
de
gêneros
alimentícios (339030.07) para atender às Unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas.. Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de
Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00033-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDREA DE ALBUQUERQUE CESAR
Chefe da Seção de Licitações e Contratos em Substituição
(SIASGnet - 05/07/2023) 70011-00001-2022NE000032

                            

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