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DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 70016
Nº 
Processo:
0007236-51.2022. 
Objeto:
Contratação 
de
serviço 
de
disponibilização não onerosa de SOFTWARE, com suporte e atualização, para
automatização das rotinas empregadas na sistemática de consignação em folha de
pagamento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/07/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço:
Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/07/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
HARDY WALDSCHMIDT
Diretor-geral
(SIASGnet - 05/07/2023) 70016-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0000500-87.2022.6.13.8000; Espécie: 1º TA ao contrato nº 073/22; Contratada:
Harpia Tecnologia Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação do
Contrato pelo período de 15/09/2023 a 14/09/2024; Valor: R$250.000,80; Classificação:
3390.40.21; PT: 02.122.0033.21EE.0001; NE: 2023NE000919; Fundamento Legal: Art. 57, II,
da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Nona do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana -
Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Filipe Rocha Martins Soares - Sócio Administrador, pela
Contratada; Assinatura: 03/07/2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 19/2023 - UASG 070004
Nº Processo: 0005977-30.2023.6.14.8000.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 05.149.117/0001-55 - MUNICIPIO DE IGARAPE-ACU. Objeto: Cessão de link de
conexão à internet.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070004
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 0010437-19.2019.6.14.8059.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
04.144.168/0001-21 - MUNICIPIO DE REDENCAO. Objeto: Prorrogar a vigência do acordo de
cooperação técnica nº 27/2022 por 12 (doze) meses, até 22/06/2024.. Vigência:
22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
AVISO DE PENALIDADE
Processo n.º 0010683-90.2022.6.14.8000.
O TRE-PA resolve APLICAR à licitante M R TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA,
CNPJ: 12.518.435/0001-01, em razão falha na execução do Contrato nº 158/22, referente
ao Pregão Eletrônico nº 42/2022, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com
a União e consequente descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 1 ano e multa
compensatória de 10 % (dez por cento) sobre o valor global do respectivo material, com
fulcro Cláusula Décima Terceira, itens 13.1., "f" e 13.2, "d" do supramencionado contrato
e art. 7º da Lei 10.520/2002. evento: 1899801.
NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO
Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 70004
Nº Processo: 0003655-37.2023. Objeto: Serviços especializados de engenharia
para elaboração de anteprojeto e projeto básico visando à construção de uma usina solar
fotovoltaica em terreno de propriedade do TRE-PA, localizado no município de Santarém-
PA, contemplando todo o complexo de obras necessárias, bem como, a obtenção de
licenciamento ambiental e a aprovação do projeto junto à concessionária de energia
elétrica do Estado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 15h00.
Endereço:
Rua 
Joao
Diogo, 
288,
Campina
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROBSON DE FREITAS COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/07/2023) 70004-05606-2023NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 25/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0005191-56.2023.6.15.8000; CO N T R AT A N T E :
TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: ZÊLO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI,
CNPJ: 10.339.944/0001-41; OBJETO: Prestação dos serviços de limpeza, asseio, conservação
predial e copeiragem, com a disponibilização de mão de obra, fornecimento de saneantes
domissanitários, materiais de consumo e equipamentos adequados à execução dos trabalhos,
nos prédios da Justiça Eleitoral de João Pessoa; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, IV, da Lei nº
8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023; VALOR MENSAL: R$ 102.306,01; SIG N AT Á R I O S :
Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Bruno Gonçalves Costa, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 009288/2023.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 37.131.927/0002-51 - NORTHWARE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Fornecimento, pela contratada, de 525 (quinhentos e vinte e cinco) monitores, marca:
aoc led full hd 23.8", modelo: 24p1u - cabo de ligação usb entre o monitor e o micro,
incluindo serviços de garantia por um período de 48 (quarenta e oito) meses.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 04/11/2027. Valor Total: R$ 595.875,00.
Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0449 emitida em 29/06/2023. SEI
nº 0010300-94.2023.6.17.8000. CONTRATADA: RJJ INFORMATICA E SERVICOS LTDA. Valor:
R$ 11.100,00. OBJETO: Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto. FUNDAMENTO LEGAL: Ata
de Registro de Preços nº 18/2023, vinculada ao Pregão nº 07/2023 - Eletrônico deste TRE-
PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 4490.52.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 70006
Nº
Processo: 0001656-72.2022.
Objeto:
Contratação
futura de
empresa
especializada para fornecimento, implantação e integração, em regime turnkey, de solução
de DATA CENTER MODULAR OUTDOR, classificação TIER 3, projetado em conformidade
com a norma ANSI/TIA-942 Rated 3 ou a norma equivalente do Uptime Institute TIER III,
com certificado emitido por órgão certificador nacional ou internacional no ato da entrega.
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des.
Edgar 
Nogueira, 
S/n 
- 
Centro 
Cívico, 
Cabral 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/07/2023) 70006-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
Processo nº 2022.0.000032235-1.
A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão
Eletrônico nº 12/2023, destinado à contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças (item 1),
apoio técnico em engenharia mecânica (grupo 1), e o fornecimento e instalação de
câmeras de CFTV (item 4), tendo como vencedora a licitante ELEVADORES ELBO LTDA., com
o valor de R$96.000,00.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070028
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 0001368-23.2021.6.23.8000.
Pregão.
Nº
18/2021.
Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DE
RORAIMA.
Contratado: 28.452.865/0001-08 - CONEXPURB - EMPRESA DE CONTROLE E EXPURGO DE
PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: O prazo de vigência a que se refere a cláusula sexta do
contrato tre/rr 14/2021 (0637228) fica prorrogado até o dia 26/08/2024, com fulcro no art.
57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 26/08/2023 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 18.349,44. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: JVP Network & Serviços Ltda. CNPJ da Contratada: 20.599.605/0001-58.
Objeto: Termo Aditivo n. 059/2023, referente ao Contrato n. 069/2022, cujo objeto é a
prestação de serviços especializados e continuados de operador de empilhadeira para o
Depósito Central do Almoxarifado do TRE-SC (repactuação). Novo valor mensal: R$
11.575,52, a partir de 01/01/2023. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da
assinatura: 26/06/2023. Pregão n. 056/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: MG2 Limpeza e Serviços Ltda. CNPJ da Contratada: 18.923.549/0001-13.
Objeto: Termo Aditivo n. 065/2023, referente ao Contrato n. 095/2018, cujo objeto é a
prestação de serviços especializados e continuados de limpeza e conservação, com
fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, para as unidades que
compõem a 3ª (terceira) das seis regiões geográficas em que se encontram as unidades da
Justiça Eleitoral de Santa Catarina (prorrogação do prazo de vigência até 31/08/2023,
repactuação e resguardo do direito da Contratada à repactuação). Novo valor mensal total:
R$ 57.882,38, a partir de 1º/01/2023. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da
assinatura: 05/07/2023. Pregão n. 066/2018.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 70018
Nº Processo: 0031934-34.2022. Objeto: Aquisição de madeira do tipo chapa
(fibra de eucalipto). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Francisca 
Miquelina, 
123, 
Bela
Vista 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/07/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 03/07/2023) 70018-00001-2023NE000169

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