DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 80004
Nº Processo: 1987/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em 11 (onze) elevadores e 02
(duas) Plataformas de PPNE, com reposição total de peças, de forma contínua, em regime
de empreitada por preço global, pelo período de 12(doze) meses a contar da assinatura do
contrato, prorrogável por iguais e sucessivos períodos, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384,
Aldeota
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-00022-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/07/2023) 80004-00001-2023NE999999
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 22/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para fornecimento de Coletes
Balísticos (conjunto completo) para equipar Magistrados, Agentes da Polícia Judicial e
Oficiais de Justiça.
RAQUEL BRAGA DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 05/07/2023) 080003-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023
Processo: TRT8 PROAD n. 1987/2023;
Objeto: Eventual aquisição de persiana do tipo PVC, a serem utilizadas nas
unidades e setores deste Tribunal; Empresa: Carlos Navarro e Cia Ltda - ARTMIL; CNPJ:
05.881.752/0001-22; Valor Total: R$ 52.650,00 (cinquenta e dois mil seiscentos e cinquenta
reais); Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n. 16/2023; Data de assinatura: 28/6/2023;
Validade da Ata: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; Signatários: pelo
Tribunal a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Sr. Carlos Alberto Navarro
Junior, pelo detentor do registro.
REGINA UCHÔA DE AZEVEDO
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico
23/2023 - Aquisição de baterias. Empresa Vencedora: CARAPINHEIRO MANUTENCAO E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS LTDA - CNPJ 11.610.111/0001-36 - Preços:
Item 1: R$ 357,00 e Item 2: R$ 362,00.
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 113/2023 - UASG 080016
Processo nº 0005813-60.2023.5.10.8000. Contrato nº 113/2023. Contratada: CLÍNICA
RESSONANCE S.A. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de
Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023,
derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as
condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de
Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 04/07/2023. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de
Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Marcos Roberto Moura da Cunha, Rep. Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo SEI 0001136-21.2022.5.10.8000. Objeto: prestação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva dos veículos da frota do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
lotados em Guaraí/TO . Fundamento: art. 24, V, da Lei 8666, de 1993. Valor: R$ 46.690,00.
Contratado: AUTO CENTER MARANATA EIRELI . Declaração: GILVAN SILVA PRREIRA RAMOS,
Secretário de Contratações e Patrimônio, em 28/06/2023. Ratificação: RAFAEL ALVES
BELLINELLO, Diretor-Geral, em 30/06/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 080002
Nº Processo: 00142/2023.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIA O.
Contratado: 49.850.650/0001-15 - NORTE AMBIENTAL E SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento e entrega de água mineral, sem
gás, de fonte natural, envasada em garrafões retornáveis de policarbonato de 20
(vinte) litros, cedidos em regime de mútuo ao contratante durante a vigência do
contrato, com lacre de segurança inviolável, com rótulo de classificação de água
aprovado pela agência nacional de mineração - ANM e Agência Nacional de Vigilância
Sanitária - ANVISA, destinando-se ao consumo de magistrados, servidores, terceirizados,
estagiários e público em geral, a ser Fornecida à todas as unidades do TRT 11ª
região..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 107.735,00.
Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 80002
Nº Processo: MA-225/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de gerenciamento de controle de acesso, por meio de
alocação de agentes de portaria, a ser em executado em regime de dedicação exclusiva de
mão de obra nas unidades deste Tribunal, conforme condições e exigências estabelecidas
no Edital e Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 14h00.
Endereço:
Av.
Tefé,
930,
Praça
14
de
Janeiro
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LARA SIMONE OSORIO CHAVES
Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 05/07/2023) 80002-00011-2023NE000093
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2021/TRT11 para contratação de
serviço de subscrição de servidor de aplicação JBoss Enterprise Application Platform.
CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: PARS - PRODUTOS DE PROCESSAMENTO DE
DADOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, IV, da Lei n. 8.666/93. PROCESSO: MA-
473/2021. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 meses. VIGÊNCIA:
07/07/23 a 06/07/24. DATA ASSINATURA: 04/07/23. ASSINAM: Rômulo Rogério Cyrino
Barbosa - Diretor Geral em Substituição - TRT11 e Jorge David Ramirez Scott -
Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7195/2023 - UASG 80013
Nº Processo: 7195/2023. Objeto: Aquisição de uniformes e acessórios para a
Polícia Judicial (bota tática e cinto de nylon).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/07/2023
das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 -
Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-
07195-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/07/2023
às
13h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações
do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras, prevalecerão as
do Edital..
ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER
Assistente-chefe do Selic
(SIASGnet - 04/07/2023) 80013-00001-2023NE000051
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 AO CONTRATO TRT Nº 25/2019
Processo TRT n. 12.759/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região.
Contratada: VOGEL Soluções em Telecomunicações S/A (CNPJ nº 05.872.814/0001-30).
Objeto: Alteração do Contrato TRT n.º 25/2019, em razão da incorporação da empresa
originalmente contratada, ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A, CNPJ n.º 22.166.193/0001-98,
pela empresa VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES S/A, CNPJ nº 05.872.814/0001-
30, e inclusão de cláusula que estabeleça regras de proteção de dados pessoais, em
atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de
agosto de 2018) e alteração da cláusula de pagamento para possibilitar faturamento
através de CNPJ de filial. Data da assinatura: 05/07/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi,
Diretora Geral, pelo Contratante, e JeanKarlo Rodrigues da Cunha, Gerente de Negócios
Governo, e Patrícia Cristiane Junqueira Marques Rodrigues, Consultora de Vendas Governo,
pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROAD Nº 3065/2023. Objeto: contratação direta de empresa, visando a assinatura de
acesso via web, ao Sistema de Banco de Preços, com disponibilização de ferramenta de
pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública para fins de
auxiliar o setor demandante na etapa de pesquisa de preços, pelo período de 12 meses, a
partir da emissão de nota de empenho, visando atender as necessidades de pesquisas
deste TRT14.. Empresa: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA..Valor: R$ 11.580,00.
Amparo legal: artigo 25, I, da Lei nº 8.666/93, c/c os arts. 2º, 9º e 11 da Portaria GP nº
0001/2023, publicada em 03/01/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROAD Nº 3365/2023. Objeto: contratação direta de empresa, visando a assinatura do
Informativo Zênite Fácil, ferramenta de consulta para gestão contratual e consultoria
jurídica, pelo período de 12 meses. Empresa: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA
S.A..Valor: R$10.743,00. Amparo legal: artigo 25, I, da Lei nº 8.666/93, c/c os arts. 2º,
9º e 11 da Portaria GP nº 0001/2023, publicada em 03/01/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS
SEÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO PROAD Nº 23487/2020. Contrato Nº 28/2018. Partes: TRT e GREENLIFE JA R D I N S
E ÁREAS VERDES LTDA-EPP. CNPJ: 12.513.284/0001-07. Objeto: rescisão unilateral do
contrato nº 28/2018, a partir do dia 01/08/2023, cujo objeto consiste na prestação de
serviços de jardinagem e paisagismo nas unidades do TRT. Fundamento: Lei nº 8666/1993,
artigo 78, inciso XII. Assina: Vera Lucia de Oliveira Ramires. Data: 05/07/2023.
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