DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO PROAD Nº 23487/2020. Contrato Nº 26/2018. Partes: TRT e IVAIR GASPERIN
SERVIÇOS E JARDINAGEM ME. CNPJ: 19.821.766/0001-65. Objeto: rescisão unilateral do
contrato nº 26/2018, a partir do dia 01/08/2023, cujo objeto consiste na prestação de
serviços de jardinagem e paisagismo nas unidades do TRT. Fundamento: Lei nº 8666/1993,
artigo 78, inciso XII. Assina: Vera Lucia de Oliveira Ramires. Data: 05/07/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO PROAD Nº 23487/2020. Contrato Nº 27/2018. Partes: TRT e PRESERVE
PAISAGISMO EIRELI. CNPJ: 00.224.853/0001-07. Objeto: rescisão unilateral do contrato nº
27/2018, a partir do dia 01/08/2023, cujo objeto consiste na prestação de serviços de
jardinagem e paisagismo nas unidades do TRT. Fundamento: Lei nº 8666/1993, artigo 78,
inciso XII. Assina: Vera Lucia de Oliveira Ramires. Data: 05/07/2023.
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 6603/2022. Contrato: 125/2022. Espécie: I TA. Partes: TRT e CLARO S.A. CNPJ:
40.432.544/0001-47. Objetos: I- alteração do CNPJ da empresa CLARO S.A., alterando-se o
preâmbulo do contrato n° 125/2022, e II- alterar os prazos de recebimento constantes na
tabela de CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO da cláusula
sétima. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 61, e artigo 57, parágrafo 1°, inciso I. Assinam:
pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Carlos Fernando Meira
Filho e Marco Antônio de Freitas. Data: 17/05/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 80020
Nº Processo: 9852/2022. Objeto: Aquisição de diversos materiais hospitalares,
médicos, odontológicos e fisioterapêuticos para atender à Divisão de Saúde deste Tribunal
no exercício de 2023, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo
de Referência.. Total de Itens Licitados: 128. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 16h00.
Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
BRUNO DAHER DE MIRANDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/07/2023) 80020-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 80020
Nº Processo: 1222/2023. Objeto: Contratação seguro compreensivo para os
veículos oficiais que compõem a frota do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região..
Total de Itens Licitados: 30. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/
T-1
Nº
1403
Lt.
7
a
22
Qd.
22
Setor
Bueno,
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO FREIRE GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/07/2023) 80020-00001-2023NE000412
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 80022
Nº Processo: 1810/2023. Objeto: Registrar preços para futura e eventual
Aquisição de tokens para armazenamento de certificados digitais e certificados digitais dos
tipos ICP BRASIL A3 e-CPF e ICP BRASIL A3 e-CNPJ.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
06/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av da Paz, Nº 2076 - Centro, - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/80022-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
VALTER MELO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/07/2023) 80022-00001-2023NE000049
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT 20ª Região) torna
público o resultado do Pregão Eletrônico n. 08/2023, objetivando a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços técnicos em infraestrutura de
Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), para monitoramento remoto e suporte
técnico dos recursos computacionais do parque tecnológico do TRT da 20ª Região,
relacionados nos Anexos do Termo de Referência, em regime 24x7x365, garantindo a
sustentação e o funcionamento seguro do complexo computacional, nas condições
fixadas no Edital do PE 08/2023 e seus anexos. O objeto da licitação foi adjudicado à
empresa INFORMATICA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ: 32.850.497/0001-23) pelo valor
global de R$ 458.400,00.
Aracaju, 5 de julho de 2023.
EDWARD LIMA DA SILVA
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
EDITAL Nº 6, DE 4 DE JULHO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Excelentíssimo Desembargador Presidente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e considerando a homologação do resultado final do Concurso Público para
provimento de cargos do quadro permanente de pessoal deste Regional, convoca JONAS
EVERTON CATINI DA CUNHA - classificado no 18º lugar da listagem PCD para o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade e no 4º lugar da listagem PCD
para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade a comparecer, na
data, horário e local discriminados a seguir para se submeter ao exame médico, nos
termos do capítulo V, item 5.10 do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso
Público.
Data/Local/Horário para avaliação com a médica:
Dra. Lia Aroma Fernandes da Costa (CRM/MT 5270) - Médica do Trabalho;
Data: 10/07/2023 (segunda-feira)
Horário: 11h30
Local: Coordenadoria de Saúde, Felicidade e Qualidade de Vida/ TRT 23 - Av.
Historiador Rubens de Mendonça, 3355 - Centro Político e Administrativo/ Cuiabá MT
Telefone: (65) 3648-4168
O Excelentíssimo Desembargador-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho
da 23ª Região, torna público, ainda, que o não comparecimento na data e horário fixados
neste edital acarretará a exclusão do referido candidato da lista de classificação dos
candidatos com deficiência.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proad 6922/2023. 16º Termo Aditivo ao Contrato 08/2018. OBJETO: Repactuar, a contar de
1°/01/2023, o valor global anual do contrato para R$2.051.431,86 e repactuar, a contar de
1°/05/2023, o valor global anual do contrato para R$2.052.195,06. FUNDAMENTO LEGAL:
Cláusula Vigésima Segunda do Contrato 08/2018, itens 22.1 a 22.5 c/c art. 55, III, da Lei n.
8.666/93 e art. 12 do Decreto 9.507/2018. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTR AT A DA :
Vetor Serviços e Terceirizações Ltda. CNPJ: 79.401.188/0001-30. ASSINATURA: 04/07/2023.
SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT; Vitor Paulo da Silva/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proad 5310/2021. 1º Termo Aditivo ao Contrato 12/2021. OBJETO: Prorrogar a vigência do
Contrato por 24 meses, de 19/07/2023 a 18/07/2025; Reajustar o valor mensal para
R$6.965,24, pelo índice IPCA, acumulado de 04/2022 a 03/2023, correspondendo a
4,65069%, com efeitos financeiros a contar de 16/04/2023. FUNDAMENTO LEGAL: itens 2.1
e 13.3 do Contrato 12/2021, artigos 40, XI, 55, III e 57, IV, todos da Lei n. 8.666/93.
CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: RA Telecom Ltda. CNPJ: 10.312.101/0001-
51. ASSINATURA: 03/07/2023. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT;
Vanessa Pereira de Freitas/Contratada.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 25/2021 celebrado entre a União, por meio da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa
BRAVHA SERVIÇOS LTDA. OBJETO: prorrogação por mais 03 (três) meses da vigência do
contrato n. 25/2021 (art. 57, inciso II da Lei n. 8.666/93 c/c cláusula 2, item 1 do contrato),
a contar de 12-07-2023, ou até a conclusão de novo processo licitatório. Processo:
0002961-24.2022.4.01.8003.
DATA
DE
ASSINATURA:
05-07-2023.
ASSINAM
O
INSTRUMENTO: pela Contratante, Jucélio Fleury Neto, Juiz Federal Diretor do Foro em
Exercício, pela Contratada, Diego Soares de Castro, representante legal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo eletrônico nº 0013154-58.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro
Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: RAPIDONET SISTEMAS E
AUTOMAÇÃO LTDA. EPP./CNPJ: 06.997.744/0001-09./Espécie: Termo de Rescisão Amigável
do Contrato SJ/DF nº 17/2018./ Objeto: Rescisão Amigável do Contrato SJ/DF n° 17/2018, em
30/06/2023./Fundamentação Legal: inciso II do art. 79 da Lei 8.666/93./Data da assinatura:
04/07/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela
Contratante, e Luciano José Sanches, Representante Legal, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 90004
Nº Processo: 47232920234018007. Objeto: O objeto da presente licitação é
a aquisição de Material de Gênero de Alimentação, açúcar em sachê e café em pó,
para a Seção Judiciária do Maranhão e Subseções Judiciárias de Caxias, Imperatriz,
Balsas e Bacabal, por meio do Sistema de Registro de Preços conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 06/07/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino
Freire, N. 300, Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-
00023-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
06/07/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
20/07/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também poderá ser adquirido
através do site da JFMA www.ma.trf1.jus.br.
MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES
Pregoeira
(SIASGnet - 05/07/2023) 90004-00001-2023NE000001
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