DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
EDITAL - CREFITO-12
A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL DA 12ª REGIÃO - CREFITO-12, Autarquia Federal instituída pela Lei Federal
nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, devidamente constituída conforme a Portaria de nº
232, de 13 de junho de 2023, torna público o pedido de substituição do candidato da
Chapa nº 02 "UNIÃO E VALORIZAÇÃO", Moacir Junior Ferreira de Sousa, CREFITO 12 Nº
222021-F, pelo profissional Glauciellho Cardoso Davila, CREFITO 12 Nº 1129 6 9 - F.
Na forma da Resolução-COFFITO nº 519/2020, qualquer interessado poderá
impugnar o pedido de candidato substituinte no prazo de três dias úteis, a contar da
publicação do presente edital.
RAYANNE MESQUITA BENDELACK
Presidente da Comissão
CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA
EDITAL
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO REFERENTE AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2023
O Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa, no uso das atribuições legais e
regimentais, torna público a eliminação do candidato abaixo relacionado, pelo não
atendimento ao Edital de Convocação nº 02/2023, publicado no DOU dia 19 de junho de
2023 por manifestar, via e-mail, a intenção de não assumir a vaga de emprego público
decorrente da aprovação no Concurso Público - Edital nº 1/2022.
MATHEUS MENDES VIANA - Analista Administrativo Financeiro - 4º lugar (Ampla
Concorrência)
Com a formalização da eliminação do candidato, o CFFa convocará novo
candidato, em conformidade com o referido Edital de Concurso Público.
ANDRÉA CINTRA LOPES
Presidente do Conselho
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de engenharia para execução de adequações e reforma da nova
sede do Conselho Federal de Fonoaudiologia CFFa, localizada no Setor Hoteleiro Norte
Quadra 2 Bloco F Edifício Executive Office Tower, 9º andar Brasília DF. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59.
Endereço: Srtvs Qd 701, Bloco e - Palácio do Rádio Ii, Salas 624-630 Asa Sul - BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 18/07/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
LARA FERREIRA REZENDE CAMARGO
Pregoeira
(SIDEC - 05/07/2023) 389156-38000-2023NE000002
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Corregedor do Conselho Federal de Medicina, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o art. 45 do Código de Processo Ético-Profissional, INTIMA o Dr.
Gonzalo Arturo Buleje Revatta (CRM/MA nº 6411), que se encontra em lugar incerto e não
sabido, a participar da sessão plenária que será realizada no dia 21 de julho de 2023, a
partir das 09:00 horas (horário de Brasília por VIDEOCONFERÊNCIA na plataforma ZOOM)
no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica em que serão julgados os Recursos (de
ofício) em Interdição Cautelar PAe n° 000010.31/2023-CFM (PEP CRM-MA n°
000016/2022), PAe n° 000011.31/2023-CFM (PEP CRM-MA n° 000017/2022) e PAe n°
000012.31/2023-CFM (PEP CRM-MA n° 000018/2022) podendo fazer sustentação oral
pessoalmente ou através de advogado. Para fazer sua inscrição deverá entrar em contato
com a Coordenação de Processos do CFM (pae@portalmedico.org.br). Para que chegue ao
conhecimento de todos os interessados, expediu-se este edital, que será publicado na
forma da Lei.
Brasília-DF, 5 de julho de 2023.
JOSÉ ALBERTINO SOUZA
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
RESULTADO DE ELEIÇÃO
A Comissão Eleitoral Federal do Conselho Federal de Medicina Veterinária -
CEF/CFMV-2023, nomeada pela PORTARIA Nº 45/PR/DE/CFMV/SISTEMA, DE 5 DE MAIO DE
2023, faz saber, que foi declarada eleita a Chapa "Uma Visão para o Futuro" para a Gestão
do CFMV - Triênio 2023/2026, cujos componentes são: Diretoria Executiva: Presidente -
Méd. Vet. Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida - CRMV-BA nº 1130; Vice-Presidente -
Méd. Vet. Rômulo Cezar Spinelli Ribeiro de Miranda - CRMV-RJ nº 2773; Secretário-Geral
Méd. Vet. José Maria dos Santos Filho - CRMV-CE nº 0950; Tesoureiro - Méd. Vet. Marcos
Vinícius de Oliveira Neves - CRMV-SC nº 3355. Conselheiros Efetivos: Méd. Vet. Roberto
Renato Pinheiro da Silva - CRMV-MT nº 1364; Méd. Vet. Mitika Kuribayashi Hagiwara -
CRMV-SP nº 0521; Méd. Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR nº 0177; Méd. Vet.
Raimundo Alves Barrêto Junior - CRMV-RN nº 0307; Méd. Vet. Francisca Neide Costa -
CRMV-MA nº 0539 e o Zootecnista. Rodrigo Afonso Leitão - CRMV-MG nº 0833/Z.
Conselheiros Suplentes: Méd. Vet. Virgínia Teixeira do Carmo Emerich - CRMV-ES nº 0568;
Méd. Vet. João Vieira de Almeida Neto - CRMV-MS nº 0568; Méd. Vet. Adriano Fernandes
Ferreira - CRMV-PB nº 0681; Méd. Vet. Estevão Marcio Cavalcante Leandro - CRMV-AM nº
0470; Méd. Vet. Evelynne Hildegard Marques de Melo - CRMV-AL nº 0797 e a Méd. Vet.
Lilian Muller - CRMV-RS nº 5010.
LUIZ CARLOS RODRIGUES CECÍLIO
Presidente da Comissão Eleitoral Federal
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Processo nº 576600021.000011/2023-17
Inexigibilidade nº 004/2023
O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições,
RECONHECE E RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 25,
inc. I, da Lei nº 8.666/93, reconhecida no Parecer Jurídico 52/2023/GJUR/CGEST, para contratar
a empresa IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 37.994.043/0001-40,
objetivando a prestação de serviços continuados de hospedagem em Datacenter ou ambiente
de "Cloud Computing", suporte técnico, manutenção, corretivas e preventivas, para a
quantidade ilimitada de usuários, das soluções integradas 100% web e uso dos módulos de
Controle de Centro de Custos - CCCUSTOS, Controle de Almoxarifado - SIALM e Controle de
Patrimônio - SISPAT, no valor global de R$ 45.974,40 (quarenta e cinco mil novecentos e
setenta e quatro reais e quarenta centavos).
Data de Assinatura: 29/06/2023.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 2800.00.00635.2023 - Termo de Contrato nº 08/2020 -
Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria
Empresarial LTDA (CNPJ nº 05.340.639/0001-30). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato de prestação de serviços de gestão da frota de veículos oficiais, referente ao
abastecimento por meio de cartão magnético. Valor: R$ 15.090,30. Data da Vigência:
02/07/2023 até 01/07/2024. Data da assinatura: 30/06/2023. Base legal: Parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
AV I S O
RESULTADO DA ELEIÇÃO
O Conselho Federal de Química, no uso de suas atribuições conferidas pelo art.
8º da Lei n. 2.800, de 18 de junho de 1956; resolve:
Tornar público o resultado da Eleição da Diretoria, realizada na 1ª sessão da
672ª Reunião Ordinária do CFQ, ocorrida em 26 de abril de 2023, na qual foram eleitos
para as funções de 1º Vice-Presidente: Fuad Haddad; 2º Vice-Presidente: Roberto Lima
Sampaio; 1ª Secretária: Ana Maria Biriba de Almeida; 2º Secretário: Rafael Barreto Almada;
1º Tesoureiro: Newton Mario Battastini; e 2ª Tesoureira: Renata Lilian Ribeiro Portugal
Fagury, cujos mandatos se iniciaram em 26 de abril de 2023 e terminam no ato da posse
da Diretoria seguinte.
Brasília, 15 de maio de 2023.
JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023
Nº Processo: 50/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada da prestação de
serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, conforme
especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site
www.gov.br/compras/pt-br e www.cfq.org.br. Total de Itens Licitados: 01. Entrega das
Propostas: a partir de 06/07/2023 às 09h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das
propostas: 21/08/2023 às 14:30h no site www.gov.br/compras/pt-br.
JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO
PPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023
Processo: 2800.00.00550.2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de
expediente, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos,
disponíveis no site www.gov.br/compras/pt-br e www.cfq.org.br. Total de Itens Licitados: 62.
Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 09h no site www.gov.br/compras/pt-br.
Abertura das propostas: 18/07/2023 às 10h00m no site www.gov.br/compras/pt-br
4/2023.
JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
Presidente do Conselho
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO
FEDERAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Processo nº 00153.00000018/2023-07; Termo de Fomento nº 1/2023; Objeto: é a
execução do projeto denominado "A construção da profissão: a história do campo da
arquitetura e urbanismo pelo acervo centenário do IAB em Brasília" visando à
consecução de
finalidade de interesse
público e
recíproco e que
envolve a
transferência de recursos financeiros à patrocinada, conforme especificações constantes
na proposta e no Plano de Trabalho aprovados pelo CAU/DF; Patrocinado: INSTITUTO
DE ARQUITETOS DO BRASIL-DEPARTAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - IAB-DF, CNPJ nº
00.480.533/0001-18; valor R$ 66.213,19; vigência: 21/6/2023 a 21/6/2024; Fundamento
legal:
Lei
nº
13.019/2014;
Dotação:
6.2.2.1.1.01.07.02.002;
Signatários:
pelo
Patrocinador CAU/DF, Mônica Andréa Blanco; e pelo Patrocinado, Luiz Eduardo
Sarmento Araújo.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Contratação de Serviços de Publicidade Institucional a Serem Prestados por Intermédio
de Agência de Propaganda
Torna público a Homologação e Adjudicação do Processo Administrativo Nº
084/2022 - Concorrência N.º 001/2023 -
Objeto: Contratação de Serviços de
Publicidade Institucional a Serem Prestados por Intermédio de Agência de Propaganda.
Contratada: ATIVE COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA, CNPJ nº 17.243.808/0001-00.
Valor Adjudicado: R$ 500.000,00. - Base Legal: Artigo 11, XIV, da Lei nº 12.232, de
2010, no artigo 71, IV, da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no item 25.1 do
edital.
Belo Horizonte, 30 de junho de 2023.
MARIA EDWIRGES SOBREIRA LEAL
Presidente do Conselho
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
EDITAL Nº 13, DE 5 DE JULHO DE 2023
DIVULGAÇÃO DE ALTERAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA (CARGO 010)
Concurso público - edital de abertura de inscrições nº 01/2020
O Conselho
de Arquitetura e Urbanismo
de São Paulo
DIVULGA aos
candidatos inscritos no Concurso Público Nº 01/2020, a alteração da Classificação
Definitiva para o cargo 010 - Analista I - Analista de Tecnologia da Informação e
Comunicação (São Paulo), após pedido de reclassificação do candidato para a última
posição.
Classificação; Nome; Inscrição; Documento; Nota Final
1º; THIAGO DE OLIVEIRA GIMENEZ; 2083287-7; 36007546; 78,200
2º; RAFAEL MESSORA BARRANCO; 2199033-6; 295787053; 76,000
3º; DANIEL MEZALIRA; 2068734-6; 42957008; 70,600
4º; MARCEL SHINDY ICHIE; 7904907-9; 46523805; 63,800
5º; FERNANDO MENDES DOS SANTOS; 2141886-1; 339219373; 63,200
6º; STELLA BELO FREIRE DE LIMA; 2170647-6; 38344005; 61,200
7º; DANIEL BATISTA VEIGA; 2072420-9; 37281083; 59,400
8º; LUIZ FERNANDO SILVA DOS SANTOS; 2074790-0 38852385; 58,600
9º; RUBENS DOUGLAS ROCCIA; 2121890-0; 36529015; 57,200
10º; MARIO FERREIRA MARQUES JUNIOR; 2166460-9; 33431882; 56,400