DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
11º; FABIANO GOMES DOS SANTOS; 2068958-6; 21691329; 56,200
12º; SERGIO KENJI AYAI; 2178218-0; 23106033; 51,000
13º; ANDERSON CARLOS ANJOS DE LIMA; 2070228-0; 48024779; 63,200
14º; ROGERIO AUGUSTO POKOJSKI DE SOUZA; 2084411-5; 33090922; 62,800
Os candidatos classificados nas posições de 1º a 5º já declinaram da
convocação ou não apresentaram a formação exigida para o cargo.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital.
POLIANA RISSO SILVA UEDA
Presidente do Conselho
Em exercício
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 28/2023 - Serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os
serviços de marcação, remarcação, cancelamento, aquisição, reversão de passagens não
utilizadas, cotação de preços e emissão de bilhetes de passagens aéreas para voos
nacionais e internacionais. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas
Gerais. Contratada: Estau Assessoria Empresarial Ltda. CNPJ nº: 318.154.496/0001-13.
Fund. Legal: Adesão Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 035/2022 - Escola de
Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas, UASG 160531, Lei 8.666/1993. Valor total
estimado: R$ 200.000,00. Vigência: 14/06/2023 a 13/06/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao contrato n° 017/2022 - Serviço de e-mail e antispam em cloud
server para até 200 contas de e-mails. Contratante: Conselho Regional de Administração de
Minas
Gerais.
Contratada:
Strematec
Soluções e
Tecnologia
Ltda
-
ME.
CNPJ:
14.163.733/0001-51. Fund. Legal: Art. 57, inc. II e Art. 65, inc. II da Lei 8.666/93.
Prorrogação de vigência e reajuste valor mensal: R$ 562,65. Prorrogação de vigência:
05/07/2023 a 04/01/2024.
ESPÉCIE: 6º termo aditivo ao contrato nº 11/2018 - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de benefício
refeição e alimentação, na forma de créditos em cartão eletrônico com chip de segurança,
para os funcionários do CRA-MG. Contratante: Conselho Regional de Administração de
Minas Gerais. Contratada: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A. Fund. Legal: Art.
57, § 4º da Lei 8.666/1993. Prorrogação de vigência: 17/06/2023 a 16/12/2023.
ESPÉCIE: 3º termo aditivo ao contrato n° 031/2021 - Prestação de serviços continuados de
terceirização de mão de obra de apoio às atividades administrativas do CRA-MG.
Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: Augustus
Terceirização Ltda - ME. CNPJ: 23.055.018/0001-96. Repactuação de valores CCT
2023/2024, registrada no MTE sob o número MG001474/2023. Fund. Legal: Art. 65, Alínea
"d" da Lei 8.666/93. Valor mensal repactuado: R$ 25.502,94 referente a seis postos de
trabalho. Data: 06.06.2023
ESPÉCIE: 3º termo aditivo ao contrato n° 032/2022 - Prestação de serviços contínuos de
conservação e limpeza, copeiragem e motorista executivo, com fornecimento, sob
demanda, de materiais de limpeza e equipamentos para atender às necessidades da sede
do CRA-MG. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais.
Contratada: Ágile Empreendimentos e Serviços Eireli - ME. CNPJ: 11.312.296/0001-00.
Reequilíbrio econômico financeiro do contrato. Fund. Legal: Art. 65, II "d" da Lei 8.666/93.
Valor mensal reajustado: R$ 41.041,53 referente a seis postos de trabalho. Data:
27.06.2023
ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao contrato n° 021/2022 - Prestação de serviços de segurança e
medicina do trabalho. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais.
Contratada: CST - Medicina do Trabalho Ltda. CNPJ: 09.555.259/0001-73. Acréscimo de
serviços. Fund. Legal: Art. 65, II § 1º da Lei 8.666/93. R$ 200,00 (Duzentos reais) por exame
de avaliação psicossocial. Data: 28.06.2023
ESPÉCIE: 3º termo aditivo ao contrato n° 011/2020 - Prestação de serviços técnicos
especializados de manutenção preventiva e corretiva para elevadores, incluindo aplicação
de peças, pela contratada ao contratante. Contratante: Conselho Regional de
Administração de Minas Gerais. Contratada: Elevadores Atlas Schindler Ltda. CNPJ:
00.028.986/0010-07. Fund. Legal: Art. 57, inc. II da Lei 8.666/93. Prorrogação de vigência:
02/06/2023 a 01/06/2024.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO EMERGENCIAL
PROCESSO: 2023/000105. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 3ª Região.
CONTRATADO: BIRÔ DE INFORMÁTICA NACIONAL EIRELI. CNPJ: 00.758.665/0001-69.
OBJETO: Serviços técnicos especializados na área da Tecnologia da Informação. BASE
LEGAL: Artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.005
- Serviço de Informática. PRAZO MÁXIMO: 180 dias consecutivos e ininterruptos. VALOR
MENSAL: R$ 1.428,00 (mil quatrocentos e vinte e oito reais) e R$ 140,00 (cento e quarenta
reais) o valor da hora técnica, quando solicitadas e autorizadas pelo CRBio-03. PROCESSO:
2021/000118. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 3ª Região. CONTR AT A D O :
ALOISIO ZIMMER ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 23.150.413/0001-58. OBJETO: Serviços
de Assessoria jurídica para implementação de programa de integridade e gestão de
processos judiciais do Conselho Regional de Biologia da Terceira Região - CRBIO-03. BASE
LEGAL: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.003
- Serviços Advocatícios. PRAZO: 12 meses. VALOR MENSAL: R$ 9.037,72(nove mil, trinta e
sete reais e setenta e dois centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Conselho Regional de Biologia da 3ª Região torna pública a homologação do
credenciado Josiane Paula Martinello no Chamamento Público nº 01/2020, PRA
2020/000129, cujo objeto é selecionar profissionais para a Defensoria Dativa em processos
éticos disciplinares.
Porto Alegre, 28 de junho de 2023.
INGA LUDIMILA V. MENDES
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 4ª REGIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação da publicação do dia 12/06/2023 na página de nº109, na
Seçãoão 3, onde se lê: "06 de novembro de 2027", leia-se: "05 de novembro de 2027".
Conforme consolidação abaixo:
O Presidente do Conselho Regional de Biologia 4ª. Região - DF/GO/MG/TO
- CRBio-04,
convoca os Biólogos registrados
neste Conselho à
eleição para
preenchimento de 10 (dez) vagas de Conselheiros efetivos e 10 (dez) vagas de
Conselheiros suplentes, para mandato de 06 de novembro 2023 a 05 de novembro de
2027. O processo eleitoral será desenvolvido no período de 05/07 a 23/10/2023. Os
pedidos de inscrição de chapas, endereçados ao Coordenador da Comissão Eleitoral,
deverão ser protocolados na sede do CRBio-04, em Belo Horizonte/MG, na Av.
Amazonas, 298, 15º Andar, centro, CEP 30.180-001, de 05 a 26 de julho de 2023, das
08:00 às 17:00 horas (horário de Brasília), nos termos do Art. 12 da Instrução Eleitoral,
Resolução CFBio nº 661/2023. Cada chapa poderá indicar 01 (um) fiscal, até o dia 11
de agosto de 2023, para acompanhar a apuração dos votos. O período de votação
eletrônica será das 09:00 horas (horário de Brasília), do dia 27 de setembro até às
17:00 horas (horário de Brasília), do dia 02 de outubro de 2023. A apuração dos
resultados das eleições acontecerá na sede do CRBio-04, a partir das 17:05 horas-
(horário de Brasília) do dia 02 de outubro de 2023. O voto é obrigatório aos eleitores
habilitados, nos termos do Art. 8º da Instrução Eleitoral, e a falta será apenada com
aplicação de Multa, conforme disposto no art. 8º da Lei 6.684/79 e art. 19 do Decreto
nº 88.438/83. A Instrução Eleitoral, na íntegra, encontra-se disponível no site do CRBio-
04 (www.crbio04.gov.br), na sua sede em Belo Horizonte/MG, na Av. Amazonas, 298,
15º Andar, centro, CEP 30.180-001 e em todas as Delegacias do CRBio-04.
Belo Horizonte, 7 de junho de 2023.
CARLOS FREDERICO LOIOLA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
CONTRATADO: AJ Comércio de Produtos Ltda
CNPJ DO CONTRATADO: 44.420.375/0001-86
OBJETO: Aquisição de equipamentos de sonorização
VALOR: R$ 34.491,00
PROJETO: 5009 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos, Móveis e Utensílios
VIGÊNCIA: 21/06/2023 a 21/12/2023
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
CONTRATADO: Centro de Integração Empresa Escola
CNPJ DO CONTRATADO: 61.600.839/0001-55
OBJETO: Intermediação de estágio
VALOR: R$ 3.108,00
PROJETO: 2013 - Pessoal, encargos e benefícios
VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 11/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
CONTRATADO: Claro S/A
CNPJ DO CONTRATADO: 40.432.544/0001-47
OBJETO: Serviço de internet banda larga
VALOR: R$ 1.260,00
PROJETO: 5002 - Tecnologia da informação
VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 31/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
CONTRATADO: Eventos Gov e Tecnologia Eireli
CNPJ DO CONTRATADO: 08.856.095/0001-51
OBJETO: Serviço de organização de eventos
VALOR: R$ 281.619,11
PROJETO PRINCIPAL: 3013 - Promover a Educação Continuada - Encontros, Seminários,
Fóruns, Jornadas
VIGÊNCIA: 20/07/2023 a 19/01/2024
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
CONTRATADO: Interativa Empreendimentos e Serviços Ltda
CNPJ DO CONTRATADO: 05.305.430/0001-35
OBJETO: Terceirização de mão de obra
VALOR: R$ 658.693,32
PROJETO: 5008 - Modernização e Manutenção da estrutura Física
VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 02/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
CONTRATADO: Love Locação de Veículos Especiais
CNPJ DO CONTRATADO: 08.218.631/0001-93
OBJETO: Locação de imóvel
VALOR: R$ 72.045,93
PROJETO: 5008 - Modernização e Manutenção da estrutura Física
VIGÊNCIA: 20/06/2023 a 20/09/2023
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
CONTRATADO: A e S Mariano Assessoria
CNPJ DO CONTRATADO: 21.324.407/0001-44
OBJETO: Envio de sms em massa
VALOR: R$ 14.000,00
PROJETO: 1005 - Cobrança administrativa e judicial
VIGÊNCIA: 30/07/2023 a 29/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
CONTRATADO: Maurício Paes Inácio
CPF DO CONTRATADO: 616.988.065 15
OBJETO: Serviço de leiloeiro oficial
PROJETO: 5001 - Serviços Administrativos
VIGÊNCIA: 11/07/2023 a 10/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
CONTRATADO: Orion Automação Eireli
CNPJ DO CONTRATADO: 24.240.187/0001-69
OBJETO: Aquisição de equipamentos de prevenção e combate a incêndio
VALOR: R$ 50.623,03
PROJETO: 5009 - Aquisição de máquinas, Equipamentos, Móveis e Utensílios
VIGÊNCIA: 28/06/2023 a 28/12/2023