DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2023
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO/ PA-AP
Contratado: Dinastia Viagens e Turismo Ltda-EPP, CNPJ: 15.741.481/0001-63
Objeto: objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para executar serviços
continuados de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos,
sob a demanda, para deslocamento à serviço de servidores e colaboradores do Conselho
CREF 18ª Região/PA-AP. Fundamento Legal: Adesão a Ata SRP nº 01/2023, Pregão
Eletrônico nº 001/2023/MEC Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024 Valor Global: R$
130.559,91 - Belém, 3 de julho de 2023. Ordenador: CRISTIANO DE MIRANDA GOMES
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 926235
Processo nº 259/2023. OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação
de serviços de leiloeiro (leiloeiro oficial) para avaliação e alienação de bens móveis e
imóveis inservíveis do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (COREN-AM). O
Edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou
https://corenam.gov.br/licitacoes-em-andamento. Entrega das Propostas será a partir do
dia 
06/07/2023 
às 
09 
horas 
(horário 
de 
Brasília) 
no 
site
https://www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das propostas: 20/07/2023 às 11 horas
(horário de Brasília) no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Qualquer informação
poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações e Contratos - SELIC pelo e-mail:
selic@corenam.gov.br.
WALDEMBERG GUIMARÃES TIAGO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO 215/2023. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal -
CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO.
- CNPJ 00.665.448/0001-24 Objeto: Inscrição de servidores no 9º Simpósio Brasileiro de
Vigilância Sanitária. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.022.002 Legal: artigo
25, inciso II da Lei nº 8666/93. Reconhecimento da inexigibilidade em 20/06/2023 pelo
Departamento de Licitação. Ratificação em 04/07/2023 pelo Dr. Elissandro Noronha dos
Santos, Presidente do Coren-DF.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 012/2023 - Chamamento Público n° 001/2023 - Credenciamento
Objeto: Contratação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de
documentos de legitimação (cartão) para concessão do auxílio "vale-alimentação" e/ou
"vale-refeição" para os empregados do Coren-MG. Contratada: Alelo Instituição de
Pagamento S.A.. CNPJ nº 04.740.876/0001-25. Valor Global: R$ 450.270,00. Assinatura:
13/06/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 012/2023 - Chamamento Público n° 001/2023 - Credenciamento
Objeto: Contratação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de
documentos de legitimação (cartão) para concessão do auxílio "vale-alimentação" e/ou
"vale-refeição" para os empregados do Coren-MG. Contratada: Sodexo Pass do Brasil
Serviços e Comércio S.A.. CNPJ nº 69.034.668/0001-56. Valor Global: R$ 1.696.017,00.
Assinatura: 13/06/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 012/2023 - Chamamento Público n° 001/2023 - Credenciamento
Objeto: Contratação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de
documentos de legitimação (cartão) para concessão do auxílio "vale-alimentação" e/ou
"vale-refeição" para os empregados do Coren-MG. Contratada: Ticket Serviços S.A.. CNPJ nº
47.866.934/0001-74. Valor Global: R$ 75.045,00. Assinatura: 13/06/2023. Vigência: 12
meses a partir da assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 012/2023 - Chamamento Público n° 001/2023 - Credenciamento
Objeto: Contratação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de
documentos de legitimação (cartão) para concessão do auxílio "vale-alimentação" e/ou
"vale-refeição" para os empregados do Coren-MG. Contratada: UP Brasil Administração e
Serviços Ltda.. CNPJ nº 02.959.392/0001-46. Valor Global: R$ 465.279,00. Assinatura:
13/06/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 012/2023 - Chamamento público nº 001/2023 - Credenciamento
Objeto: Termo de Apostilamento nº 01 para atualização do saldo orçamentário estimado
no contrato celebrado em 13/06/2023, visando complementar o valor empenhado para o
exercício de 2023 e a disponibilidade financeira para 2024, em decorrência de reajuste do
valor do benefício a ser creditado mensalmente para cada beneficiário. Valor total a ser
empenhado: R$ 45.090,00. Contratada: Alelo Instituição de Pagamento S.A.. CNPJ
04.740.876/0001-25. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 012/2023 - Chamamento público nº 001/2023 - Credenciamento
Objeto: Termo de Apostilamento nº 01 para atualização do saldo orçamentário estimado
no contrato celebrado em 13/06/2023, visando complementar o valor empenhado para o
exercício de 2023 e a disponibilidade financeira para 2024, em decorrência de reajuste do
valor do benefício a ser creditado mensalmente para cada beneficiário. Valor total a ser
empenhado: R$ 169.839,00. Contratada: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A..
CNPJ 69.034.668/0001-56. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 012/2023 - Chamamento público nº 001/2023 - Credenciamento
Objeto: Termo de Apostilamento nº 01 para atualização do saldo orçamentário estimado
no contrato celebrado em 13/06/2023, visando complementar o valor empenhado para o
exercício de 2023 e a disponibilidade financeira para 2024, em decorrência de reajuste do
valor do benefício a ser creditado mensalmente para cada beneficiário. Valor total a ser
empenhado: R$ 7.515,00. Contratada: Ticket Serviços S.A.. CNPJ 47.866.934/0001-74. Enfª
Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 012/2023 - Chamamento público nº 001/2023 - Credenciamento
Objeto: Termo de Apostilamento nº 01 para atualização do saldo orçamentário estimado
no contrato celebrado em 13/06/2023, visando complementar o valor empenhado para
o exercício de 2023 e a disponibilidade financeira para 2024, em decorrência de
reajuste do valor do benefício a ser creditado mensalmente para cada beneficiário.
Valor total a ser empenhado: R$ 46.593,00. Contratada: UP Brasil Administração e
Serviços Ltda.. CNPJ 02.959.392/0001-46. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-
Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 1157/2018 Contrato: 6° Termo Aditivo ao Contrato 08/2019
Contratado: Cemax Administração E Serviços Ltda Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do
contrato 
Vigência:
01/07/2023 
a
01/07/2024
Elemento 
de
Despesa:
6.2.2.1.1.01.33.90.037.002 Serviços de limpeza e higienização com locação de mão de obra
Nota de Empenho: 1565/2023 Valor Global: 374.730,32 (trezentos e setenta e quatro mil
e setecentos e trinta reais e trinta e dois centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Data da Assinatura: 30/06/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua
Presidente torna público a data para Chamamento Público Contratação de Profissionais
Formados em Comunicação, Publicidade ou Marketing, para Compor Subcomissão Técnica,
Processo Licitatório nº 010.926208/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2023, com
sessão de credenciamento para as 10h00 no dia 24 de JULHO de 2023. Os interessados em
participar do certame devem entregar seus envelopes de documentos, obrigatoriamente
até as 10 horas do dia de abertura da seção, na sede do Conselho, localizado na Av. Mauro
Ramos, nº 224, Centro Executivo Mauro Ramos, 8º andar, Centro, Florianópolis/SC, fone
0800 048 9091. O Edital poderá ser obtido diretamente na sede do Coren/SC ou pelo site
www.corensc.gov.br.
Florianópolis, 5 de julho de 2023.
ODIRLEI FERREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
A L AG OA S
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 2250747-2023 - Objeto: Contratação de palestrante junto a Pessoa Jurídica
Nortear JR Engenharia, para realização de palestra no "III CONEAGRI ", com base no art. 25,
da Lei 8.666/93. Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Contratada: Nortear Jr.
Engenharia, CNPJ nº 24.928.718/0001-00. Autorização e Ratificação:
Maceió, 5 de julho de 2023.
ROSA MARIA BARROS TENÓRIO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS-CREA/AL - UASG
389419 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07-2023.
O CREA-AL torna público que realizará licitação para aquisição de veículo,
conforme detalhamento contido no Termo de Referência do Edital e seus anexos. Processo
nº 2249729-2023. DATA E HORA: 18 de julho de 2023 às 10:00hs - HORÁRIO DE
BRASÍLIA/DF. LOCAL: COMPRASNET;
Em 5 de julho de 2023.
MARCOS DIEGO BENTO PIMENTEL
Presidente da CPL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 926265
Nº Processo: 88649/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em
fornecimento de café, açúcar, adoçante, leite em pó integral, mexedor e chá em sachê,
com entrega parcelada, conforme especificações e condições constantes deste Termo de
Referência, através de processo licitatório para registro de preço, tipo menor preço global.
. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Rua Prof. Aloisio de Carvalho Filho, 402 -engenho Velho de Brotas, - Salvador/BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/926265-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no CO M P R A S N E T
(CATMAT e CATSERV) e as especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I,
prevalecerão estas últimas..
ERLI DOS SANTOS SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/07/2023) 926265-02023-2023NE000044
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n°19/2023, Processo Administrativo n°56256/2022, Concorrência
n°01/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: VETOR MARKETING E
PUBLICIDADE LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº31.568.560/0001-70; Objeto:
Prestação de serviços de publicidade por intermédio de agência de propaganda; Prazo
de Vigência: 12(doze) meses, a partir de sua assinatura; Preço: Valor global estimado
em R$1.000.000,00 (um milhão de reais); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.018;
data de assinatura: 21/06/2023, Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-
Ba.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
1°
Termo
Aditivo, Processo
Administrativo
nº138873/2021;
Contratante:
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº
15.233.026/0001-57; Contratado: ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ENGENHEIRO DE MINAS -
ABEM, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.997.412/0001-25; Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do Termo de Colaboração nº03/2021 e estabelecer pagamento das
parcelas remanescentes; Prazo de vigência 12(doze)meses passando a viger de
17/12/2022 a 16/12/2023; data de assinatura 29/06/2023.