DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
CONTRATADO: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
CNPJ DO CONTRATADO: 61.198.164/0001-60
OBJETO: seguro de imóvel contra sinistros
VALOR: R$ 960,02
PROJETO: 5008 - Modernização e manutenção da Estrutura Física
VIGÊNCIA: 22/06/2023 a 22/06/2024
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023
O presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA
BAHIA torna público, aos interessados, que realizará Chamamento Público para
Credenciamento de Instituições de Ensino, Cursos Livres e Idiomas conforme as condições
estabelecidas neste Edital.
O presente procedimento obedecerá às disposições fixadas neste Edital e seus
Anexos, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei n° 14.133/21. Integram este
Edital os Anexos I, II e III. Os interessados, que atendam as condições deste Edital, deverão
protocolizar a documentação indicada no item 8, na sede do CRCBA, localizada na Rua do
Salete nº 320, Barris, Salvador-BA, CEP: 40070-200, ou enviar a documentação indicada de
forma digitalizada para os e-mails: desenprof@crc-ba.org.br; licitacao@crc-ba.org.br, de
segunda à sexta-feira, no horário das 08h às 17h, durante o período de 05/07/2023 a
04/08/2025. Mais informações pelos telefones: (71) 2109-4000, site www.crcba.org.br ou
pelos e-mails citados.
Salvador, 5 de julho de 2023.
ANDRÉ LUIS BARBOSA DOS SANTOS
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N. 674/2023 PROCESSO 9079602110000086.000026/2023-01 OBJETO: PASTAS
PARA EVENTOS. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIAS
CONTRATADA: EUDER GONÇALVES FERREIRA, CNPJ nº 09.335.722/0001-71. VALOR G LO BA L :
R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) VIGENCIA: 29/06/2023 a 29/07/2023
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.01.01.018 -
Materiais de Distribuição Gratuita
DATA: 30/06/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás CRCGO, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, torna público aos interessados, a realização do procedimento
licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2023; na data de abertura: 18 de JULHO de 2023
às 9 horas, do tipo Menor Preço, para Contratação de Operadora de Plano de Saúde para
duas funcionárias lotadas nas cidades de Jataí e Rio Verde-GO. Acompanhe o edital no site
http://www.comprasnet.go.gov.br/
e
solicite
o
Edital,
pelo
Email:
operacional2@crcgo.org.br. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão
Permanente de Licitação do CRCGO, na Rua 107 n. 151 Setor Sul - Goiânia-GO, ou pelo
telefone: (62) 3240-2211-2223.
Goiânia, 30 de junho de 2023. .
ADMILTON MARQUES DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL CRCRS Nº 32/2023
CONVOCAÇÃO PARA REGISTRO DE CANDIDATURA PARA ESCOLHA DE DELEGADOS(AS)
REPRESENTANTES DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL
O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul comunica que,
entre os dias 19 e 28 de julho 2023, estará aberto o prazo para registro de candidatura de
contadores e/ou técnicos em contabilidade com registro ativo no CRCRS, interessados em
habilitar-se ao exercício da função honorífica de DELEGADO(A) REPRESENTANTE do CRCRS
em um dos Municípios de atuação abaixo indicados e regiões correspondentes, para
mandato complementar que perdurará até o dia 11/03/2025, conforme condições e
requisitos especificados na Resolução CFC n.º 1.557/2018 e na Resolução CRCRS n.º
608/2020. MUNICÍPIO DE ATUAÇÃO DO(A) DELEGADO(A) (uma vaga por município): SANTA
MARIA e ROSÁRIO DO SUL.
O requerimento de registro da candidatura (anexo IV da Resolução CRCRS n.º
608/2020), a declaração de preenchimento dos requisitos (anexo III da Resolução CRCRS
n.º 608/2020), e o curriculum vitae, deverão ser encaminhados preferencialmente via e-
mail ao endereço delegadorepresentante@crcrs.org.br
Outras informações e/ou esclarecimentos poderão ser obtidos no sítio
eletrônico www.crcrs.org.br ou pelo telefone do CRCRS.
Porto Alegre, 4 de julho de 2023.
MÁRCIO SCHUCH SILVEIRA
Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n.º 11/2023 - Pregão Eletrônico n.º 06/2023.
Contratante:
CRCRS,
CNPJ
n.º
92.698.471/0001-33.
Contratada:
JP
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ n.º 32.519.261/0001-09. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de prestação de serviços de limpeza, manutenção predial e copeiragem, com
fornecimento de materiais/produtos e equipamentos necessários para sua execução, a
serem realizados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Valor Mensal: R$ 24.975,00 (vinte e quatro mil,
novecentos e
setenta e
cinco reais). Vigência:
De 03/07/2023
a 03/07/2024.
Signatários: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS, Mateus da Veiga,
Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n.º 34/2023 - Inexigibilidade de Licitação.
Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: IMPRENSA NACIONAL, CNPJ
n.º 04.196.645/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da
União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do CRCRS. Fundamento Legal: Artigo
25, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Valor: R$ 38,92 (trinta e oito reais e noventa
e dois centavos), referente ao centímetro por coluna publicado. Vigência: 27/07/2023 a
27/07/2024. Ato de Declaração de Inexigibilidade de Licitação, em 30/06/2023, por Grace
de Avila Rodrigues, Vice-Presidente de Gestão do CRCRS. Ratificação em 03/07/2023.
Autoridade: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo. Objeto: Cadastro de palestrantes/ instrutores para ministrar atividades
pelo Programa de Educação Continuada. Contratado: Marcia Correa Ramos - Vigência: 12
meses a partir de 07/12/2022.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
O Presidente do CRCSP faz saber que foram homologados os credenciamentos
no programa de Educação Continuada através do Edital 01/2022, com base no artigo 25
inciso II e artigo 13 inciso VI da Lei 8.666/93, dos palestrantes/instrutores: Franklin dos
Santos Moura e Irene Kim.
São Paulo, 5 de julho de 2023.
JOSE APARECIDO MAION
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de
Prestação de Serviços do Processo Secom
nº. 136/2022 -
Inexigibilidade nº. 004/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da
2ª Região Contratada: AOVS Sistemas de Informática S/A. Objeto: Prestação de serviços de
capacitação continuada na modalidade EAD. Do Prazo do Contrato: Início em 26/06/2023
e encerramento em 26/06/2024. Data da Assinatura: 21/06/2023. Valor do Contrato: R$
26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto,
Francisco Pereira Afonso, Adriano Henrique de Almeida e Bruno Czermainski Klassmann.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
105/2022 - Pregão Eletrônico nº 041/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores
de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Valle Consult Engenharia e Gestão de Ativos LTDA-
ME. Objeto: Prestação de serviços de avaliação de imóveis com elaboração de parecer
técnico de laudo de avaliação imobiliária - Alteração do prazo. Data da Assinatura:
22/06/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Valdelino
Daniel Bonfim Costa.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Arquiteto Hermenegildo Di Láscio, 36 - Tambauzinho - João Pessoa - PB,
por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços de emissão de
bilhetes eletrônicos de passagens aéreas nacionais com bagagem despachada, para
administração do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO - CREF10 / P B,
compreendendo a assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento e reembolso de
passagens aéreas. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Julho de 2023.
Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 19 de Julho de 2023. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 3244-3964. E-mail: licitacao@cref10.org.br. Edital:
SITE CREF10; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
João Pessoa - PB, 5 de Julho de 2023
ELLY MARTINS NORAT
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Arquiteto Hermenegildo Di Láscio, 36 - Tambauzinho - João Pessoa - PB,
por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços
objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARCELADO PARA ATENDER A DEMANDA
DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 10 REGIAO DA PARAIBA - CREF10.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Julho de 2023. Início da fase de
lances: 09:15 horas do dia 21 de Julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e
subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
3244-3964.
E-mail:
licitacao@cref10.org.br.
Edital:
SITE
CREF10;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
João Pessoa - PB, 5 de Julho de 2023
ELLY MARTINS NORAT
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Arquiteto Hermenegildo Di Láscio, 36 - Tambauzinho - João
Pessoa - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCU LO
OKM PARA ATENDER A DEMANDA DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA
10 REGIAO DA PARAIBA. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 19 de Julho
de 2023. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 19 de Julho de 2023. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei
Federal nº
10.520/02 e
subsidiariamente a
Lei Federal
nº 8.666/93;
Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3244-3964. E-mail:
licitacao@cref10.org.br.
Edital:
SITE
CREF10;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
João Pessoa - PB, 5 de Julho de 2023
ELLY MARTINS NORAT
Pregoeiro