DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE SANTA CATARINA
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2023
Processo: 6578/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material gráfico
para confecção de novos crachás para os funcionários do CRM-SC a ser entregue, conforme
condições, quantidades e exigências no Aviso de Dispensa Eletrônica e anexos. Total de
Itens Licitados: 1. Quantidade: 110.
Aviso de Dispensa Eletrônica: 06/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Fase
de Lances: a partir de 11/07/2023 das 09h00 às 15h00 no site www.gov.br/compras.
Florianópolis, 5 de julho de 2023.
MARIA ZULEICA CENTENO DE MELO
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO 0033/2023, PROCESSO 0325/2022, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico 0040/2022,
CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: SEAL SEGURANÇA ALTERNATIVA LTDA, CNPJ/MF:
03.949.685/0001-05, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, com dedicação exclusiva de mão de
obra, de segunda a domingo, na escala de 24 horas ininterruptas, para 3 (três) imóveis do
Cremesp, localizados na capital paulista, VIGÊNCIA: 15/06/2023 a 14/06/2024, VALOR DO
CONTRATO: R$ 855.299,88, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.036 - VIGILÂNCIA
OSTENSIVA
E OU
MONITORADA,FUNDAMENTO LEGAL:
Decreto
nº 10.520/2002
e
subsidiariamente a Lei 8.666/1993.
CONTRATO 0046/2023, PROCESSO 0069/2023, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico 0008/2023,
CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: AT & SANTOS CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ/MF: 10.394.719/0001-08, OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, asseio e
conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene,
com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos, em locais determinados na relação de endereços para Sede, Sub Sede e as
delegacias regionais metropolitanas do Cremesp, VIGÊNCIA: 13/06/2023 a 12/06/2024,
VALOR DO CONTRATO:
R$ 1.212.000,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO, Conta nº 6.2.2.1.1.33.90.39.037, FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº
10.520/2002 e subsidiariamente a Lei 8.666/1993.
CONTRATO 0047/2023, PROCESSO: 0069/2023, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico 0008/2023,
CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: JOB LINE RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ/MF: 07.484.626/0001-60, OBJETO: Prestação de serviços de copeiragem diurno, em
regime de 44 horas semanais, de segunda a sábado, para a sede do Cremesp, sito a Rua
Frei Caneca, nº 1.282, Consolação, VIGÊNCIA: 13/06/2023 a 12/06/2024, VALOR DO
CONTRATO: R$ 44.689,92, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SERV. DE APOIO ADM. TÉC. E
OPERACIONAL, Conta
nº: 6.2.2.1.1.33.90.39.038,
FUNDAMENTO LEGAL:
Decreto nº
10.520/2002 e subsidiariamente a Lei 8.666/1993.
CONTRATO 0044/2023, PROCESSO: 0176/2023, ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitação,
CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA,
CNPJ/MF: 07.797.967/0001-95, OBJETO: Contratação de 01 (uma) licença para acesso à
ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública,
denominada Banco de Preços, VIGÊNCIA: 03/06/2023 a 02/06/2024, VALOR DO CON T R AT O :
R$ 11.134,67,
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.40.009 -
SERVIÇOS DE
PROCESSAMENTO DE DADOS, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 06, inc. VIII, alínea a, da Lei
8.666/1993.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0048/2023, PROCESSO: 0056/2023, ESPÉCIE: Pregão
Eletrônico 0013/2023, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: MPM COMUNICAÇÃO LTDA,
CNPJ/MF: 18.590.546/0001-05, OBJETO: Contratação eventual, sob demanda, de agência
especializada em coberturas fotojornalísticas para pautas em todo o Estado de São Paulo
e edição e tratamento de imagens, VIGÊNCIA: 29/06/2023 a 28/06/2024, VALOR
ESTIMADO: R$ 116.000,00, FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.250/2002, Decreto 7892/13,
Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente a Lei 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0028/2023, PROCESSO: 0372/2022, ESPÉCIE: Pregão
Eletrônico 0042/2022, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: EQUIPAR COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF: 30.372.538/0001-98, OBJETO: Fornecimento eventual de
cadeiras de escritório (mobiliário) para atender as necessidades do Cremesp, pelo período
de 12 (doze) meses., VIGÊNCIA: 20/06/2023 a 19/06/2024, VALOR ESTIMADO: R$
209.590,00, FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 10.250/2002,
Decreto 7892/13,
Decreto nº
10.024/19 e subsidiariamente a Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 0099/2017, PROCESSO 0472/2017,
ESPÉCIE: Pregão 0050/2017, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL
/SA., CNPJ/MF: 02.558.157/0001-62, OBJETO: Prestação de Serviço de Acesso à Internet
para as Delegacias Regionais CREMESP, VIGÊNCIA: 11/06/2023 a 10/12/2023, VALOR DO
ADITIVO: R$ 249.591,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.40.006 - Serviços de
Telecomunicações - Telefonia Móvel e Internet., FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc. II da Lei
8.666/1993.
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 0033/2021, PROCESSO 0276/2020,
ESPÉCIE: Pregão 0012/2021, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: ALGAR TELECOM S/A.,
CNPJ/MF: 71.208.516/0001-74, OBJETO: Prestação de serviços de comunicação inerentes a
telefonia fixa comutada para a sede do Cremesp., VIGÊNCIA: 09/06/2023 a 08/06/2024,
VALOR DO ADITIVO: R$ 8.630,40, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 -
Serviços de Telecomunicações - Telefonia Fixa., FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc. II da Lei
8.666/1993.
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, a pedido do
Conselho Regional de Medicina do Paraná, no uso das atribuições legais conferidas pela
Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, em conformidade com o parágrafo 4º do
artigo 105 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/22), tendo
em vista o acórdão exarado nos autos do Processo Ético-Profissional CRM/PR nº
070/18, julgado no Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da
penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do
Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 9º e 17 do Código de Ética Médica
(Resolução CFM nº 1.931/09), cujos fatos também estão previstos nos artigos 9º e 17
do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/18) ao DR. BLAS ANTONIO
FERREIRA SANTANDER,
inscrito no CRM/PR 21.796
e neste Conselho sob
o nº
103.095.
São Paulo, 6 de julho de 2023.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
IRENE ABRAMOVICH
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 90798.003215/2023-41: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Adriana Alves
Rodrigues - ME. Objeto: locação de 01 (uma) vaga de estacionamento para veículo de
propriedade do CRMV-PR, lotado na Unidade Regional de Atendimento de Maringá.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Anual: R$
4.232,64. Data da assinatura: 05/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 90798.007060/2022-31: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Amil Assistencia
Medica Internacional S.A. Objeto: alteração de vigência constante no contrato originário.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/01/2023 a 25/07/2023. Valor Anual: sem
ônus. Data da assinatura: 05/07/2023.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Ético-Profissional n° 90798.001617/2021-49
Interessado: Willian Junior Felipe CRMV-PR nº 16983 VP
Finalidade: Nos termos do artigo 5º, IV, § 1º, III da Resolução do CFMV nº 1330/2020, fica
o profissional, que se encontra em local incerto e não sabido, convocado a comparecer no
prazo de 5 (cinco) dias à Sede do CRMV-PR a fim de tomar ciência de processo do
respectivo interesse.
RODRIGO TÁVORA MIRA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA
DO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I Termo Aditivo. Processo nº 0360015.00000006/2022-84. Contrato nº 11/2023. Objeto do
Contrato: contratação de empresa especializada em Assessoria Contábil para prestação de
serviços técnicos em Contabilidade Pública, com foco em Conselhos Profissionais de Classe
para o atendimento de demandas técnicas e intelectuais junto ao Conselho Regional de
Medicina Veterinária do Estado do Piauí. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ nº 07.083.538/0001-56. Contratado: AGILIZA
SERVIÇOS CONTÁBEIS E APOIO ADMINISTRATIVO-EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
21.591.697/0001-92. Objeto do Aditivo: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº
011/2022, pelo período de 08 (oito) meses, 05/04/2023 a 30/12/2023, em virtude da
medida provisória (MP) 1.167/2023 que prorroga até 30 de dezembro a validade da Lei nº
8666/93. Data de Assinatura do Aditivo: 05/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I Termo Aditivo. Processo nº 0360015.00000007/2022-75. Contrato nº 12/2023. Objeto do
Contrato: Revisão e implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), elaboração
de proposta de programa de avaliação periódica de desempenho do corpo funcional do CRMV-
PI. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ
nº 07.083.538/0001-56. Contratado: PLENA CONTABILIDADE E APOIO
ADMINISTRATIVO, inscrita no CNPJ sob o nº 38.129.187/0001-09. Objeto do Aditivo:
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 012/2022, ITEM 2, por 06 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/04/2023 a 12/10/2023, nos termos do
Art. 105, da Lei 14.133/21. Data de Assinatura do Aditivo: 12/04/2023.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de
fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, consoante a decisão
proferida pelo Plenário da 97ª Sessão Especial de Julgamento do CRMV-SP nos autos do
Processo Ético-Profissional nº. 0042/2019 vem executar a penalidade de CENSURA
PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL com fundamento no Art. 33, alínea "c" da Lei Federal
nº. 5.517/1968, aplicada ao médico veterinário Thiago Martins Popper, inscrito neste
Regional sob o nº. CRMV-SP nº. 40.993.-VP, pela violação aos Artigos 8º, incisos IX e XI e
9°, inciso I do Código de Ética do Médico Veterinário (Res. nº 1138/2016 - CFMV);
São Paulo, 5 de julho de 2023.
ODEMILSON DONIZETE MOSSERO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO MARANHÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 1/2023- UASG 389202, publicado
no DOU de 04 de julho de 2023, Seção 3, Edição 125, páginas 170.
Onde se lê:
A licitação será realizada em 4 (quatro) grupos, formados por 21 (vinte)
itens. Edital disponível 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Daniel de La Touche, nº 20, Ed. Mocelin Tower, 8º andar, Sala: 806,
Cohama, São Luis-MA ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Data da sessão Pública:
17/07/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Leia-se:
A licitação será realizada em 4 (quatro) grupos, formados por 21 (vinte)
itens. Edital disponível 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Daniel de La Touche, nº 20, Ed. Mocelin Tower, 8º andar, Sala: 806,
Cohama, São Luis-MA ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Data da sessão Pública:
18/07/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DE MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL-
CRMV-MS, Autarquia Federal, criada pela Lei nº 5.517, de 1968, e regulamentada pelo
Decreto nº 64.704/69, inscrito no CNPJ sob o nº 03.981.172/0001-81, com sede na Rua Dr
Coronel Cacildo Arantes nº 433- Bairro Chácara Cachoeira, em Campo Grande- MS, neste
ato representado pelo seu Presidente Thiago Leite Fraga, CRMV-MS Nº 3875, torna público
que aderiu como "carona" à Ata de Registro de Preço nº 13/2023, pelo Pregão Eletrônico
SRP nº 35/2022, expedida pelo Prof. Dr. Emmanuel Zagury Tourinho, Reitor da UFPA ,
realizado pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA, responsável pelo gerenciamento da
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