DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE 5 DE JULHO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO/CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2020
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região
(CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020;
considerando as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando o
indeferimento de nomeação e posse da primeira colocada para o cargo de Produtor de
Vídeo; convoca o candidato aprovado abaixo identificado para entrega dos documentos de
comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação:
Nome: Pedro Paulo Siruffo Pereira Neto - Cargo: Produtor de Vídeo - Tipo de
concorrência: Ampla Concorrência
O convocado deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148,
sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 4 de agosto de 2023, munido(s)
dos documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório, conforme
mencionado no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em
formato PDF, para o e-mail recursoshumanos@crefito4.gov.br, sendo necessário apresentar
os documentos originais até a referida data.
O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será
agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da
documentação.
O(s) candidato(s) que não atender à convocação para admissão, o não
comparecimento
ao exame
médico,
bem como
a não
apresentação
de toda
a
documentação e atendendo aos requisitos do cargo implicarão em desistência tácita à(s)
vaga(s).
Recomenda-se a leitura do item 16 do Edital de Abertura do Concurso Público
no 01/2020, que dispõe sobre as exigências para contratação.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente do Conselo
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 7ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
098/2023. , publicada no D.O.U de 16/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
licença de uso para software integrado de gestão administrativa, financeira, contábil e
outros serviços correlatos, na forma de produto personalizado, estabilizado e disponível no
mercado brasileiro, com capacidade de automatizar os requisitos técnicos indicados no
Termo de Referência. Novo Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Av.tancredo Neves, Ed Esplanada Tower, Nº 939 S/101 Caminho Das Arvores -
SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/07/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
NEILA MASCARENHAS MOTA
Pregoeira
(SIDEC - 05/07/2023) 926722-02023-2023NE000014
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 6/2023
O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 3.ª Região, no uso de
suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 6.965/81, com fundamento no
artigo 23, § 1º, do Decreto nº 70235/72, INTIMA a empresa abaixo para tomar
conhecimento da Notificação de Intimação do Auto de Infração, para apresentar defesa
escrita no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ficando ciente que a intimação dar-se-á efetivada
30 (trinta) dias a contar da publicação do presente (art 23, § 2º, III, do Decreto nº
70235/72) e art. 14, § 4º, I a III do Código de Processo Disciplinar do CFFa: empresa: Liliane
Brodovski Fonoaudiologia Ltda, auto de infração: 002/2023-D.
Curitiba, 5 de julho de 2023.
CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços N° 05/2023
Processo Nº 23.1.000000218-3
Partes: CROA ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 38.369.159/0001-50, e o
Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica de
engenharia para, sob demanda, prestar serviços continuados de manutenção predial
preventiva, corretiva e pequenas reformas, com fornecimento de peças, equipamentos,
materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos
diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil
- SINAPI, na edificação do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre para o
exercício de 2023.
Vigência: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é do dia 05/07/2023 ao dia
04/07/2024. Percentual de Desconto: 32% (trinta e dois por cento).
Valor Total da Ata: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pelo
Contratado Eder Fidelis da Silva.
Data da Assinatura: 5 de julho de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços N° 06/2023
Processo Nº 23.1.000000218-3
Partes: CAMALEÃO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 41.569.982/0001-14, e o Conselho Regional
de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica de
engenharia para, sob demanda, prestar serviços continuados de manutenção predial
preventiva, corretiva e pequenas reformas, com fornecimento de peças, equipamentos,
materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos
diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil
- SINAPI, na edificação do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre para o
exercício de 2023.
Vigência: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é do dia 05/07/2023 ao dia
04/07/2024.
Percentual de Desconto: 23,90% (vinte e três vírgula noventa por cento).
Valor Total da Ata: R$ 2.097.082,00 (dois milhões, noventa e sete mil e oitenta e dois
reais). Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pelo
Contratado Lucas Barboza de Araújo.
Data da Assinatura: 5 de julho de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023
Dispensa Emergencial de Licitação
O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, com base no parecer da procuradoria jurídica do CREMAL na forma
das peças que compõem os autos do processo administrativo de Dispensa Emergencial de
Licitação nº 01/2023 nos termos do art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, e suas posteriores
alterações, RATIFICA A DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO, objetivando a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de segurança privada especializada em
vigilância armada, por um período de 3 (três) meses.
A empresa SISTEMA DE SEGURANCA PRIVADA RODRIGUES LTDA, com CNPJ sob
nº 18.593.359/0001-85, com sede na Rua Florencio Apolinario, 285, Alto do Cruzeiro -
Arapiraca/AL. Valor Global: R$ 57.796,68 (cinquenta e sete mil setecentos e noventa e seis
reais e sessenta e oito centavos).
Maceió, 21 de junho de 2023.
FERNANDO DE ARAÚJO PEDROSA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, no uso das atribuições
conferidas pela Lei n°3.268/57, regulamentada pelo Decreto n°44.045/58, TORNA PÚBLICO
o Acórdão do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, nos autos do Processo
Ético-Profissional nº 017/2020, para aplicar, ao médico CARLOS DAYAN FEITOSA SIEBRA DE
HOLANDA - Cremec 7.024, a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL",
prevista na alínea "c" do artigo 22 do mesmo dispositivo legal, por infração aos artigos 18,
58 e 114 do Código de Ética Médica atual (Resolução CFM n° 2.217/2018 - DOU
27/09/2018).
Fortaleza, 5 de julho de 2023
HELVÉCIO NEVES FEITOSA
Presidente do Conselho
AVISO DE PENALIDADE
. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, no uso das atribuições
conferidas pela Lei n°3.268/57, regulamentada pelo Decreto n°44.045/58, TORNA PÚBLICO
o Acórdão do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, nos autos do Processo
Ético-Profissional nº 007/2020, para aplicar, ao médico HENRIQUE CÉSAR NASCIMENTO
RAMALHO - Cremec 3.915, a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL",
prevista na alínea "c" do artigo 22 do mesmo dispositivo legal, por infração aos artigos 18
e 115 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1931/2009), cujos fatos também estão
previstos nos artigos 18 e 114 do Código de Ética atual (Resolução CFM n° 2.217/2018 -
DOU 27/09/2018).
Fortaleza, 5 de julho de 2023
HELVÉCIO NEVES FEITOSA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES 006/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES 055/2022
- VIGÊNCIA DA ATA:
13/04/2023 a 12/04/2024
ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO - CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18.
FORNECEDOR REGISTRADO: JUCIMAR ALVES RIBEIRO COMERCIO DE GAS LTDA. CNPJ:
01.721.454/0001-14.
VALOR TOTAL DA ORDEM DE COMPRA: R$ 267,39
NOTA DE EMPENHO CRM-ES: 293/2023
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO.
SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela
contratada: Jucimar Alves Ribeiro - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 091/2023; Pregão Eletrônico nº 016/2023; Objeto: Serviço de Gestão de
Atendimento via WhatsApp Business; Contratada: HYPERFLOW SOLUÇÕES TECNOLÓ G I C A S
LTDA; CNPJ: 22.635.648/0001-77; Data de Assinatura: 27/06/2023; Valor Mensal: R$
750,00; Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2024. Amparo Legal: Lei nº 14.133/21.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo Aditivo: Contrato PE 08/2020. Contratada: AALLFAX TELECOMUNICAÇÕES EIRELI.
Objeto: Comodato de impressoras. Data da Assinatura: 26/06/2023. Vigência: 06/07/2023
a 05/07/2024. Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93.
4º Termo Aditivo: Contrato PE 08/2020. Contratada: GUARDA FILAS SISTEMAS DE
INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços Sistema de Gerenciamento de
Atendimento. Data da Assinatura: 26/06/2023. Vigência: 22/07/2023 a 21/07/2024.
Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 UASG: 389177
Processo: 130/2022. Objeto: aquisição de material de Tecnologia da Informação - no-break,
módulos de bateria e instalação. Disponível a partir de 06/07/2023, em nosso site
www.cremerj.org.br ou no site www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir
de 06/07/2023 às 14h00h, no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas:
19/07/2023 às 10:30h no site www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais.
LYS DE PAULA DOS SANTOS AZEVEDO
Pregoeira