DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ATA, em que foram registrados preços da empresa R FIGUEIRO PEREIRA & CIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 09.241.070/0001-06, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE - EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO, visando o bom desempenho
das atividades administrativas, por meio do Processo nº 0140028.00000008/2023-03.
Valor: R$27.000,00 (vinte e sete mil).
Campo Grande 30 de junho de 2023.
THIAGO LEITE FRAGA
Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2019
Processo Eletrônico: 0140027.00000016/2023-78.
Contratante: CRMV-MS.
Contratado: TELEFONICA BRASIL S.A.
Objeto: Fica aditivado ao objeto do contrato a inclusão de 5(cinco) unidades de prestação
de serviço de internet móvel contínuo de 10GB - PJ.
Valor: R$ 803,06 mensal
Amparo Legal: Lei nº 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 4º Termo aditivo ao contrato firmado com AO3 Tecnologia Ltda; CNPJ nº
64.555.626/0001-47; Objeto: Prestação de serviços tecnológicos especializados, incluindo
licença para uso e manutenção de software de folha de pagamento; Amparo legal: Art. 57,
IV,
Lei
8666/93;
Processo
Administrativo:
0430024.00000106/2023-45;
Vigência:
26/06/2023 a 25/06/2024; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.036 - Locação de
Software - PJ; Valor total: R$ 6.557,04 (seis mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e
quatro centavos); Nota de Empenho: 284/2023; Signatários: pelo Contratante, Romulo
Cezar Spinelli Ribeiro de Miranda e, Jefferson Biguetti, pela Contratada.
Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato firmado com Mupi Systems Ltda; CNPJ nº
26.882.608/0001-80; Objeto: Serviço de gerenciamento de agendamentos online; Amparo
Legal:
Art.
23,
II,
alínea
"a",
Lei
8666/93;
Processo
Administrativo:
0430024.00000118/2023-34; Vigência: 16/07/2023 a 15/07/2024; Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.02.02.006.045 - Serviços Técnicos Profissionais de T.I. - PJ; Valor Total: R$
1.171,20 (um mil, cento e setenta e um reais e vinte centavos); Nota de Empenho:
286/2023; Signatários: pelo Contratante, Romulo Cezar Spinelli Ribeiro de Miranda e, Lucas
Rangel Praxedes, pela Contratada.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo administrativo: ata reunião de Diretoria de 22/05/2023. Contrato: Contrato de
Prestação de Serviços de contabilidade Pública. Partes: Conselho Regional de Nutricionistas
2ª Região e Maier Contabilidade e Auditoria Ltda. Objeto: Prorrogação de contrato para
prestação de serviços de contabilidade pública. Valor: R$ 5.935,06 (cinco mil, novecentos e
trinta e cinco reais e seis centavos)/mensais, sem reajuste. Prazo: 04/06/2023 à
03/12/2023. Recurso
financeiro: dotação
orçamentária, rubrica
62211010404001.
Fundamentação legal: Artigo 24, IV da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO
AVISO DE PENALIDADE Nº 2/2023
Suspensão da inscrição e proibição do exercício profissional por 60 (sessenta) dias. Pena
disciplinar aplicada à nutricionista ANDERSON SOARES FRANCISCO, inscrita no CRN-4 nº
14100989.
PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR CRN-4 nº D-052/18. CFN de 13 de abril de 2023 do Plenário
do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) relativo ao Processo Ético Disciplinar CRN-4 nº
D-052/18 (Processo SEI CFN nº 099994.000186/2019-37). Sessão Plenária CFN nº 483ª, de
13/04/2023. Recorrente: A.S.F. Recorrido: Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª Região
(CRN-4). Recorrido: Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª Região (CRN-4). Relator:
Conselheiro Federal do CFN Alexsandro Wosniaki. Decisão do Plenário do CFN: pelo
conhecimento do recurso e, no mérito, pelo NÃO provimento, mantendo a penalidade
aplicada pelo CRN-4, de SUSPENSÃO das atividades por 60 dias, nos termos do Voto do
Conselheiro Relator. Decisão: unanimidade de votos dos presentes. Em consequência,
estará o nutricionista impedido de exercer atividades profissionais privativas do
nutricionista no período de 04 de julho de 2023 a 02 de setembro de 2023.
ANNA CAROLINA REGO COSTA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo SEI nº 080815.000011/2023-49. Contrato nº 10/2023. Dispensa de Licitação nº
13/2023. CONTRATADO: Ligga Telecomunicações S.A. CNPJ: 04.368.865/0001-66. Objeto:
Fornecimento,implementação, operação e manutenção do seriço Ligga Fibra Assimétrico de
600mbps. Valor global: R$ 2.399,88 (dois mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta e
oito centavos). Vigência: 12 meses. Amparo legal: Art. 24 da Lei nº 8.666/93. Data de
assinatura: 28/06/2023.
Processo SEI nº 08085.000007/2023-45. Contrato nº 11/2023. Dispensa de Licitação nº
25/2023. CONTRATADO: Optima Actus Produções Ltda. CNPJ: 48.188.362/0001-84. Objeto:
Prestação de serviços de vídeo incluindo serviços de Live, captação e edição para o evento
Dia do Técnico em Nutrição e Dietética. Valor global: R$ 3.000,00 (três mil reais). Vigência:
pronta entrega. Amparo legal: Art. 24 da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura:
22/06/2023.
EXTRATOS DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo SEI 08084.000011/2023-13. Dispensa de Licitação nº 26/2023. Contratada:
Panni Panificador a e Confeitaria Ltda. CNPJ: 37.828.710/0001-14. Objeto: Fornecimento de Coffee Break
para o evento Dia do Técnico em Nutrição e Dietética em Curitiba. Valor total: R$ 943,50 (novecentos e
quarenta e três reais e cinquenta centavos). Amparo legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.
Processo Administrativo SEI 080824.000018/2023-51. Dispensa de Licitação nº 28/2023.
Contratada: L P Cimitan Salgado Me. CNPJ: 14.925.455/0001-22. Objeto: Serviço de Coffee
para o evento Dia do Técnico em Nutrição e Dietética em Londrina. Valor total: R$ 555,00
(quinhentos e cinquenta e cinco reais). Amparo legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Presidente da Comissão de Ética do Conselho Regional de Odontologia do
Amazonas, no exercício de suas atribuições, com fundamento no art. 13, § 2º - CÓDIGO DE
PROCESSO ÉTICO ODONTOLOGICO, vem por meio deste edital INTIMAR o CD ELIEL DO
NASCIMENTO CONDE, CROAM 6256 para participar da audiência de conciliação e instrução
dos Processos Éticos 73/2020; 73/2021; 53/2021 31/2021, que ocorrerá no dia 12.7.2023,
às 13:00 horas, 13:45 horas, 14:30 horas e 15:15 horas respectivamente, na sede do
Conselho Regional de Odontologia do Amazonas.
Na oportunidade, de acordo com o art. 14, § 2º e 3º do Código de Processo
Ético Odontológico, alertamos que, acaso não seja obtida conciliação, poderá apresentar
contestação e produzir provas.
Manaus, 5 de julho de 2023.
NAZARÉ DARCY MOUSSE
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
Processo Administrativo nº 043/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento do serviço de
internet banda dedicada 10Mb e/ou banda larga a partir de 300MB com IP fixo, Internet
Móvel a partir de 100GB (WIFI e 4G) com roteador comodato, Linha 0800 ilimitado e
Tronco digital E1/SIP ilimitado 30 canais (DDR) para atender às necessidades do CRO-BA
(demais especificações constantes no Termo Referencial, Anexo I). Data da Sessão Pública
do Pregão Eletrônico: 20/07/2023, às 10h30min (horário de Brasília). Início Acolhimento De
Propostas: 06/07/2023, às 09h:00min. Limite Acolhimento De Propostas: 20/07/2023 às
10h:15min. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: http://www.licitacoes-e, código licitações-
e: 1009270. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71)
3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
IRLA NUNES SILVA ELOY.
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
EDITAL CRO-MT Nº 3/2023
O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Odontologia de
Mato Grosso, designado pela Portaria CRO-MT nº 42/2023, no uso de suas atribuições,
CONVOCA, para o dia 06 de outubro de 2023, a eleição para renovação da composição do
plenário do CRO-MT.
A votação ocorrerá de forma online. Até às 14h do dia 06 de setembro de 2023
serão recebidas, pela Secretaria, os requerimentos de inscrição de Chapas.
O Edital completo encontra-se afixado na sede do CRO-MT.
Cuiabá, 5 de Julho de 2023.
JONY CAPISTRANO VELASCO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA
EDITAL CRO-PB Nº 2/2023
O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Odontologia da
Paraíba, designado pela Portaria CRO-PB nº 18, de 02/06/2023, no uso de suas atribuições,
CONVOCA, para o dia 06 de outubro de 2023, a eleição para renovação da composição do
plenário do CRO-PB. Até às 18:00h do dia 06 de setembro de 2023 serão recebidas, pela
Secretaria, os requerimentos de inscrição de Chapas.
O Edital completo encontra-se afixado na sede do CRO-PB.
João Pessoa, 5 de julho de 2023.
JOSÉ GUILHERME PEREIRA LUNA DE MENEZES
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO
EDIITAL DE CONVOCAÇÃO
Audiência de Conciliação e Instrução
O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, convoca em razão do
local incerto e não sabido, a OCP Odontologia LTDA-ME - EPAO 602, a comparecer na sede
provisória desta Autarquia, sito à Rua Bispo Cardoso Ayres, 111 - Boa Vista, Recife - PE, no
dia 20 de julho de 2023, às 14:00h para Audiência de Conciliação e Instrução, referente
Processo Ético CRO-PE nº 0013/2023, de acordo com o artigo 13, parágrafo 2º do Código
de Processo Ético Odontológico.
Recife-PE, 5 de julho de 2023
JOSÉ GOMES DE MOURA JÚNIOR
Presidente da Câmara Instrução II
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE:
CONSELHO
REGIONAL
DE
ODONTOLOGIA
DE
SANTA
CATARINA.
CONTRATADA: TRICHES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. (CNPJ nº 79.651.899/0001-62).
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de consultoria e acompanhamento até a
emissão do Habite-se. VIGÊNCIA: 30/06/2023 a 30/07/2023. DATA DA ASSINATURA:
30/06/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. IMPLANTA
INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ nº 37.994.043/0001-40). OBJETO CONTRATUAL: Sistema de
Controle de Gestão Portal de Transparência. Valor total: R$ 9.300,72. VIGÊNCIA:
01/07/2023 a 30/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023. Processo nº 022/2021.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA.
CONTRATADA: WG TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. (CNPJ nº 17.564.726/0001-50).
OBJETO CONTRATUAL: Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Asseio, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, na Delegacia Regional de Blumenau. VIGÊNCIA:
30/06/2023 a 30/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023. Processo nº 053/2021.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
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