DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
PC 038/2023 PE 017/2023 Aq. de cremes, gel e spray de uso ambulatorial e
hospitalar para auxiliar no tratamento de ferimentos, inclusive em pacientes diabéticos.
Suspensão
Credenciamento
em
05/07/2023.
www.codanorte.mg.gov.br
www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br
INGRID RODRIGUES MARTINS
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE - CISAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE -CISAMA, torna público
que fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇO'',
por meio de sistema eletrônico, sob regime de MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a
escolha da proposta mais vantajosa AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA
COMPOR UMA USINA DE ASFALTO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CISAMA, de
acordo com os quantitativos estimados nas descrições e especificações constantes no
Termo de Referência.
RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS DE PREÇOS:
até às 08h00m do dia 20/07/2023.
ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: às
09h00m do dia 20/07/2023.
REFERÊNCIA AO TEMPO: Horário de Brasília (DF).
Obtenção do edital: www.cisama.sc.gov.br e www.bnc.org.br.
CONSULTAS E ESCLARECIMENTOS: através do e-mail: licitacao@cisama.sc.gov.br.
Telefone/Fax: (49) 3224-4800.
Lages, 3 de julho de 2023.
JOÃO CIDNEI DA SILVA
Presidente do CISAMA
CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
O CONISA, torna público que no Aviso de licitação da Tomada de Preços nº.
01/2023, publicado no D.O.U. na edição do dia 05/07/2023, onde se lê: "Endereço
eletrônico:
licitacaocondrial@gmail.com",
Leia-se:
"Endereço
eletrônico:
licitacao.conisa@gmail.com".
Maiores
informações
e
consultas
com
a
Comissão
Permanente de Licitação através do e-mail: licitacao.conisa@gmail.com.
LIDIANE PEREIRA DE MACEDO
Comissão Permanente de Licitação
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO
INTERNACIONAL DO TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 927988
Pregão nº 06/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO
TURISMO - EMBRATUR - CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: STAVEL CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 11.157.092/0001-34. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação, por demanda, de serviços de instalação, manutenção e remanejamento de
pontos lógicos e elétricos, com o fornecimento de todo o material necessário para
execução dos serviços, incluindo patch panels, manutenção e organização de rack de dados
e de telefonia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência. Valor: R$ 97.594,72 (noventa e sete mil, quinhentos e noventa e quatro reais
e setenta e dois centavos). Data de Assinatura: 05/07/2023. Vigência: 05/07/2023 a
05/07/2024. Processo: 272100.000404/2023-70.
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote para a contratação de
pessoa jurídica especializada no fornecimento de equipamentos de proteção individual-epis
visando atender as demandas da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da
Conquista- Emurc. Ata com vigência de 12 meses. Sessão pública on-line através do site
www.licitações-e.com.br no qual se encontra o edital completo que está disponível
também no www.pmvc.com.br, no link "processos licitatórios" - Editais Emurc. Data do
certame: 19/07/2023 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7605.
Em 4 de julho de 2023.
VALDIRENE CARDOSO DE ARAÚJO OLIVEIRA
Pregoeira
PAULO JOSE ROCHA SILVA
Diretor-Presidente da EMURC
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - Processo de contratação nº. I/2023, Contratante: Federação Nacional dos
Clubes Esportivos - FENACLUBES, Contratada: HOTEL BOURBON DE FOZ DO IGUAÇU
LTDA (nome fantasia: Bourbon Atibaia Convention & Resort), CNPJ: 77.768.943/0001-93,
Valor R$ 464.950,44 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e cinquenta
reais e quarenta e quatro centavos), objeto: contratação de Hotel para a prestação de
serviços de hospedagem, alimentação e infraestrutura incluindo centro de convenções,
para a realização do evento denominado "Fórum do Conselho Interclubes - CI/2024,
com recursos privados da FENACLUBES
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA QUÍMICA
CNPJ: 01.450.843/0001-52
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONGRESSO ORDINÁRIO DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA QUÍMICA -FNPQ
De conformidade com o disposto no artigo 9º do Estatuto desta Federação são
convocados os Sindicatos Filiados a reunirem o Congresso Ordinário da Federação, no dia
07 de agosto de 2023, às 09:30h em primeira convocação com a maioria dos Sindicatos
Filiados, ou às 10:00h com qualquer número, na sede do CFQ, localizado SCS QD 09- Bl A-
TORRE B -9º ANDAR -ED. PARQUE CORPORATE, CEP- 70.308-200- BRASILIA-DF, para
deliberarem sobre a seguinte pauta: Eleição da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo
e Conselho Fiscal para o triênio 2023/2026.
Brasília-DF, 3 de julho de 2023.
SANDRA MARIA DE SOUSA
Presidente da Federação
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 3/2023
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ CNPJ 11.513.961/0001-16
A Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e
Jundiaí - Agência das Bacias PCJ torna público, para conhecimento dos interessados, que se
acha aberta, através de seleção de propostas na modalidade de Coleta de Preços do tipo
menor preço, contratação de empresa para prestação de serviços especializados para
capacitação dos municípios das Bacias PCJ visando a elaboração de Planos Municipais de
Mata Atlântica e Cerrado - PMMA/Cerrado, subordinando-se às disposições da Resolução
ANA nº 122/2019. Os envelopes com a documentação e as propostas deverão ser
entregues na sede da Agência das Bacias PCJ, localizada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949,
sala 604, Piracicaba, SP, até as 14h00 do dia 24 de julho de 2023. O início da abertura dos
envelopes será às 14h30 do mesmo dia, na Sala de Licitações, situada à Rua Alfredo
Guedes, nº 1949, sala 803, Edifício Rácz Center, município de Piracicaba, SP. O Ato
convocatório completo encontra-se à disposição na sede da Fundação Agência das Bacias
PCJ, na Rua Alfredo Guedes, 1949, Edifício Rácz Center, sala 604, Higienópolis, Piracicaba,
SP, no site www.agencia.baciaspcj.org.br e no site www.comitespcj.org.br.
Piracicaba, 4 de julho de 2023.
EDUARDO MASSUH CURY
Presidente da Comissão de Licitações
SERGIO RAZERA
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada:
BECTON DICKINSON DEL URUGUAY S.A. Objeto: Citometro de Fluxo com Sorting. Referente
a WEB: 12783/2023, no valor total de US$ 161.231,00. Para realização do projeto 3435 -
FINEP/UFPA/FADESP CT INFRA 2012/2013. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei
14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contrato: 003/2021. Projeto: "Produção e valor nutritivo de pastagens tendo como base o
capim tifton 85 inoculado com azospirillum brasilense e fert...". OBJETO: Material de uso e
consumo.
FORNECEDOR: CLAITON
JOSE
TEDESCO
(33.163.131/0001-49). VALOR:
R$
5.690,33. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO II. Marta Lucia Santini da Silveira(Com.
Licitações).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Convênio: 898347/2020. Projeto: "Sistema integrado de simulação astros - grupo de
mísseis e foguetes (sis-astros gmf).". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR:
PLANALTO TRANSPORTES LTDA (95.592.077/0001-04). VALOR: R$ 1.283,50. LEI 14.133/21,
ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO,
PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO
AVISO DE LICITAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 4/2023
A Comissão de Seleção da FADEMA, torna pública a abertura do Edital de
Seleção Pública de Fornecedores n. 04-2023, observando o Decreto 8.241/2014 e as
condições do Edital, cujo objeto é a aquisição de materiais eletrônicos. Informações podem
ser
solicitadas
pelo
e-mail
adm@fadema.org.br
ou
acessados
pelo
site
www.fadema.org.br.
Machado-MG, 4 de julho de 2023.
PATRÍCIA GONÇALVES
Coord Projetos
AVISO DE LICITAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 3/2023
A Comissão de Seleção da FADEMA, torna pública a abertura do Edital de
Seleção Pública de Fornecedores n. 03-2023, observando o Decreto 8.241/2014 e as
condições do Edital, cujo objeto é a contratação de serviço de hospedagem. Informações
podem ser solicitadas pelo e-mail adm@fadema.org.br ou acessados pelo site
www.fadema.org.br.
Machado-MG, 4 de julho de 2023.
PATRÍCIA GONÇALVES
Coord Projetos
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Inexigibilidade
nº
00015/2023
Objeto:
Aquisição
de
LOAD_LOCK
(SISTEMA
DE
CARREGAMENTO DE SUBSTRATOS), que atenderá as demandas do Departamento de Física
da UFPE. Empresa Contratada: AJA INTERNATIONAL, Inc. Fundamento Legal: inciso I, Art. 25
da Lei no 8.666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP nº
01.22.0240.00. Valor estimado R$ 173.840,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE.