DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
ACADEMIA MELIES DE ENSINO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Méliès mantida pela AME - Academia Melies de Ensino Ltda, sob
CNPJ 13.823.213/001-65,para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25
de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 13/06/2023 a
20/06/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 01-REGISTROS nº
01 a nº 60. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço www.melies.com
São Paulo-SP, 3 de julho de 2023.
JOÃO LUÍS HAIDAMUS BOLDRINI
Diretor-Geral
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE
MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 94 (noventa e
quatro) diplomas no período de 19/06/2023 a 30/06/2023, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: Livros 9, 3 - registros 34913 a 35007. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br
Marília-SP, 3 de Julho de 2023
MÁRCIO MESQUITA SERVA
Reitor
ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO DE ENSINO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA - UNIARA
Mantenedora Associação São Bento de Ensino - CNPJ 43.969.732/0001-05. Para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 217 [duzentos e dezessete]
diplomas, no período de 29/05/2023 a 30/06/2023 nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas:
[livro CAT - 10/2023 - registros 021721 a 021768 e 021929 a 021932]; [livro CBS-
13/2023-registros 021769 a 021828 e 021878 a 021928]; [livro CHS - 08/2023 - registros
021829 a 021849 e 021933 a 021937]; [livro CJU - 07/2023 - registros 021850 a 021877];
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
http://www.uniara.com.br/documentos
Araraquara, 3 de julho de 2023.
LUIZ FELIPE CABRAL MAURO
Reitor
ASSOCIAÇÃO SUL-BRASILEIRA DE BIOMEDICINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Associação Sul Brasileira de Biomedicina, associação civil de direito privado sem
fins lucrativos, inscrita sob CNPJ nº 05.164.750/0001-12, através de seu presidente,
convoca todos os associados adimplentes com suas obrigações estatutárias para participar
da Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar na Av. Cairú, nº 1293, Bairro Navegantes,
Porto Alegre/RS, às 10h00 em primeira convocação e às 10h30 em segunda e última
convocação, do dia 25 de agosto de 2023, a fim deliberar a seguinte pauta: a) Prestações
de contas; b) Aprovação do novo estatuto; c) Fixação do valor das contribuições;
TIAGO SANTOS CARVALHO
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DE MODALIDADES ESPORTIVAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convocamos os associados membros da Associação Brasileira para Criação e
Desenvolvimento de Modalidades Esportivas - ASBRA, CNPJ 17.533.478/0001-80, para
Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 25 de julho de 2023, as 19:00hs, em
primeira convocação, e às 19:30h em segunda convocação, na Rua Paulino Fernandes, n°14,
Bairro Botafogo, cidade do Rio de Janeiro/RJ, a fim de exercer a seguinte ordem: (1)
Deliberação/aprovação das contas dos exercícios 2021 e 2022; (2) Eleger os membros da
Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para gestão do próximo mandato; (3) Alteração do
endereço da filial da entidade em São Paulo; (4) Outros assuntos.
Rio de Janeiro-RJ, 5 de julho de 2023.
JOSE MARCELO DAS CHAGAS
Diretor-Presidente
ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL
CNPJ 07.508.538/0001-50
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A AAPEN - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL, inscrita
no CNPJ sob o n.º 07.508.538/0001-50, com sede na Av. Santos Dumont, n. 2849, sala 701,
bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.150-165, por meio de sua Diretoria, devidamente
representada por sua Presidente, MARIA EUDENES DOS SANTOS, com fulcro no art. 21, caput,
do Estatuto Social Consolidado, CONVOCA através do presente edital, todos os demais
associados para a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada na sede da entidade, no
dia 14 de julho de 2023, às 10:00, com a seguinte ordem do dia: 1. Ratificação da Fundação da
entidade. Conforme previsto em nosso Estatuto (art. 21, parágrafo único), se na primeira
chamada não for contabilizado o número mínimo de participantes, será realizada nova
chamada, após decorridos 30 minutos do horário marcado para o seu início. Em segunda
chamada, a Assembleia Geral se instaura com qualquer número de participantes. Os
Associados que não puderem comparecer na data e no horário marcados poderão nomear
procuradores, através de instrumento com firma devidamente reconhecida em Cartório, para
representá-los, dando-lhes, inclusive, poder para votar em seu nome. Lembro-lhes que estarão
impedidos de tomar parte nas deliberações desta Assembleia Geral todos aqueles que se
encontrem em débito com suas obrigações associativas. Contando com a presença e
participação de todos os Associados, subscreve-se o presente edital de convocação.
Fortaleza-CE, 5 de julho de 2023.
MARIA EUDENES DOS SANTOS
Presidente da AAPEN
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: SIX SIGMA SERVICE, CNPJ: 14.700.465/0001-60; Processo: 0217/23; Contrato
nº 22/CPB/2023; Objeto: Fornecimento de mão de obra intermitente especializada para
prestar serviço de camareira para o Residencial do Centro de Treinamento Paraolímpico
Brasileiro; Valor Total: R$ 26.160,00 (vinte e seis mil, cento e sessenta reais); Vigência: Até
o adimplemento final das suas
obrigações; Assinatura: 15/06/23.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: A.B. IMPRESSÃO DIGITAL ME, CNPJ: 16.999.108/0001-70; Processo: 434/23;
Ata de RP nº 007/CPB/2023; Objeto: Sistema de Registro de Preços para Prestação de Serviço
de Fornecimento de adesivos personalizados com e sem instalação; Valor Total: R$ 535.000,00
(quinhentos e trinta e cinco mil reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 29/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: SIMADY TRANSPORTES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 10.752.747/0001-50;
Processo: 0508/23; Contrato nº 24/CPB/2023; Objeto: Prestação de Serviços de Montagem,
Manutenção e Desmontagem de Estruturas em Eventos; Valor Total: R$ 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 22/06/23.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: TELESUL TELECOMUICAÇÕES LTDA, CNPJ: 57.229.601/0001-98; Processo:
0379/23; Contrato nº 21/CPB/2023; Objeto: Prestação Contínua de Serviço Telefônico Fixo
Comutado - STFC; Valor Total: R$ 1.312.357,48 (um milhão, trezentos e doze mil, trezentos
e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos); Vigência: 36 (trinta e seis) meses;
Assinatura: 13/06/23.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: MAURICIO COSTA GERENCIAMENTO LTDA, CNPJ: 30.544.768/0001-97;
Processo: 0543/23; Contrato nº 23/CPB/2023; Objeto: Prestação de Serviço de Assessoria
Especializada para Acompanhamento e Controle de Execução das Atividades de
Recuperação Estrutural; Valor Total: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais);
Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 15/06/23.
CONFIANÇA CIA. DE SEGUROS EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
L E I L ÃO
A CONFIANÇA CIA. DE SEGUROS em Liquidação Extrajudicial, por meio da
Liquidante Extrajudicial, COMUNICA aos interessados que, no Aviso de Licitação - Leilão,
publicado no Diário Oficial da União - DOU, Edição Nº 118, Seção 3, Página 179, em
23/06/2023:
Onde se lê: Data do Leilão: 24/07/2023
Leia-se: Data do Leilão: 07/08/2023
Onde se lê: Na hipótese de não haver licitantes, fica, desde já, aprazada
realização de um segundo leilão para 31/07/2023
Leia-se: Na hipótese de não haver licitantes, fica, desde já, aprazada realização
de um segundo leilão para 14/08/2023
Porto Alegre, 5 de julho de 2023.
LUDMILA RODRIGUES FERNANDES BITTENCOURT
Liquidante
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS
DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO - CONDESCOM , tona público que as 09:00 HORAS DO DIA
21/07/2023, na Sede do Consórcio, localizada na Rua: Brasil, 879 ,Centro, Campo Mourão
- PR, através do Portal da BLL (http:bll.org.br) , realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço por item, por meio da utilização de recursos de tecnologia
da informação INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de:
OBJETO: Aquisição De Equipamentos (Rolo Compactador Pneumático) Convênio Do
Ministério Do Desenvolvimento Regional - MDR Nº 898964/2020. VALOR: R$ R$ 499.478,33
(quatrocentos e noventa e nove mil quatrocentos e setenta e oito reais e trinta e três
centavos). Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão
ser solicitados junto a Secretaria e Pregoeiro do Consórcio, Campo Mourão - Paraná, Brasil
- Telefone: (44) 3523-5210 - e-mail: condescom@condescom.com.br. A pasta Técnica com
o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexo, poderá ser
examinada no seguinte endereço: no site da BLL (http://bll.org.br/). Maiores informações
poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3523-5210 ou ainda na sede do Consórcio na Rua:
Brasil, 879, Centro, Campo Mourão - PR CEP: 87.300-005, das 08:00 ás 17:00 horas.
Campo Mourão-PR 30 de junho de 2023.
HENRIQUE WARKEN
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023
REGISTRO DE PREÇOS
para futura e eventual
contratação, com
fornecimento parcelado de Câmeras de Videomonitoramento e Correlatos para
uso
dos órgãos
ou
entidades dos
entes
da
Federação consorciados
ou
referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, na
condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de
Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o
prazo de validade da Ata de Registro de Preços: Julgamento: Menor preço por
ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 06/07/2023 até às 09:00
horas do dia 19/07/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às
09:30 horas do dia 19/07/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31
horas do dia 19/07/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local:
www.portalcompras.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste
Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis-SC, 3 de julho de 2023.
ELÓI RÖNNAU
Diretor-Executivo