DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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153
Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Uninovafapi mantido pelo Instituto de Ensino Superior
do Piauí LTDA CNPJ 21.909.778/0001-98, para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC
nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 144 (cento e quarenta
e quatro) diplomas no período de 24/03/2023 a 29/06/2023 nos seguintes livros de
registro e seqüências numéricas: livro 12, registros n 2769 a 2770, e 2776 a 2778, 2780,
2782 a 2903, 2905, 2907 a 2921. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até trinta dias, no endereço http://uninovafapi.edu.br.
Teresina(PI), 30 de junho de 2023.
CARLOS ALBERTO RAMOS PINTO
Reitor
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação e Acréscimo de Valor ao Contrato Administrativo
nº 001/2022-Pe-Ipmb. Contratante: Instituto de Previdência do Municipio de Breves, Cnpj
04.316.287.0001-14. Contratado: J Caldas Rebelo Me, CNPJ 26.986.932/0001-49. Data de
Assinatura do Contrato: 15 de junho de 2023. Prazo: Prorrogação de prazo por mais 06
(seis), vigorando até 15 de outubro de 2023. Valor do Acréscimo de Valor: R$ 8.108,03,
passando o valor total do Contrato Administrativo de R$ 32.432,15, para R$ 40.540,18.
Processo Administrativo nº 2022.001-IPMB-CPL. Pregão Eletrônico de nº 001/2022-PE-
IPMB. Objeto: Primeiro Aditivo de Prorrogação e acréscimo de valor de até 25% ao
Contrato Administrativo Nº 001/2022-PE-IPMB, para Contratação de Pessoa Jurídica para
Aquisição de Material de Consumo: Material de Higiene, Limpeza e Descartável, visando
atender às necessidades do Instituto de Previdência do Município de Breves/Pa.
Fundamentação: artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Ordenador: Doralice Câmara Almeida.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação e Acréscimo de Valor ao Contrato Administrativo
nº 002/2022-Pe-Ipmb. Contratante: Instituto de Previdência do Municipio de Breves, Cnpj
04.316.287.0001-14. Contratado: Smp Construções Eireli, CNPJ 17.853.685/0001-11. Data
de Assinatura do Contrato: 15 de junho de 2023. Prazo: Prorrogação de prazo por mais 06
(seis), vigorando até 15 de outubro de 2023. Valor do Acréscimo de Valor: R$ 6.912,16,
passando o valor total do Contrato Administrativo de R$ R$ 27.648,65, para R$ 34.560,81.
Processo Administrativo nº 2022.001-IPMB-CPL. Pregão Eletrônico de nº 001/2022-PE-
IPMB. Objeto: Primeiro Aditivo de Prorrogação e acréscimo de valor de até 25% ao
Contrato Administrativo nº 002/2022-PE-IPMB, para Contratação de Pessoa Jurídica para
Aquisição de Material de Consumo: Material de Higiene, Limpeza e Descartável, visando
atender às necessidades do Instituto de Previdência do Município de Breves/Pa.
Fundamentação: artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Ordenador: Doralice Câmara Almeida.
OESTE ENERGIA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
AVISO DE LICENÇA
A
OESTE
ENERGIA
INVESTIMENTOS
E
PARTICIPAÇÕES
S.A.,
CNPJ
28.507.748/0001-02, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação (LI) Nº 1467/2023,
com validade até 02/06/2029 para a Linha de Transmissão 500 kV COLETORA EOL OES T E
SERIDÓ - SE SL II - Processo IBAMA nº 02001.016626/2021-96, que interceptará 04
municípios, sendo estes: Parelhas e Santana do Seridó, localizados no estado do Rio
Grande do Norte e São José do Sabugi e Santa Luzia, localizados no estado da Paraíba.
Concórdia/SC, 5 de julho de 2023
AVNER VIANNA GUSMÃO VIEIRA
Analista Senior Meio Ambiente
RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S/A
CNPJ: 29.985.998/0001-02
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SORTEIO ADERENTE
A RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de
Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo,
para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte
terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do
sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do
prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da
RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. Parceiro e Números Sorteados: Icatu Seguros - Filial
Porto Alegre: 93964; Rio Grande Seguros e Previdência S/A: 38974, 99097, 51109, 93964;
Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 99097, 51109.
RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A.
Rua Siqueira Campos, 1163, Centro Histórico, Porto Alegre - RS
RENATO FELTES
Gerente de Operações
SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2023
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para "Selecionar e contratar empresa especializada em prestação de serviços
de coleta/descarte de lixo hospitalar/infectante, transporte, tratamento e disposição final
dos resíduos de serviços de saúde da Unidade B-73, conforme especificado no Edital de
Concorrência nº 14/2023 e em seus Anexos", que será realizada na cidade de Cha p e c ó / S C,
Situado na Avenida Leopoldo Sander 3500D, bairro Engenho Braun, CEP 89.809-300. Fone
(49) 3319-6122. Cujo o recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta
será no dia 01/08/2023, às 09h00min. Para retirada do edital e acesso às demais
informações, os interessados deverão solicitar no e-mail licitacao.b073@sestsenat.org.br.
Chapecó-SC, 5 de julho de 2023.
VINÍCIUS MARTINELLI
Presidente Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2023
O SEST SENAT comunica aos interessados que realizará concorrência para
"selecionar e contratar empresa para fabricar e instalar placas de identificação/ sinalização na
Unidade", que será realizada na cidade de Chapecó/SC. Cujo o recebimento dos envelopes
contendo a documentação e a proposta será no dia 03/08/2023, às 09h. Para retirada do edital
e
acesso
às demais
informações,
os
interessados
deverão solicitar
no
e-mail
licitacao.b073@sestsenat.org.br e no fone 49 3319-6122.
Chapecó-SC, 5 de julho de 2023.
VINÍCIUS MARTINELLI
Presidente Comissão de Licitação
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
SEBRAE/DF - CONTRATO Nº 10/2023
PARTES. SEBRAE/DF e TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. OBJETO: Prestação de serviços de
gerenciamento de sistema informatizado e integrado de postos de combustível (gasolina
comum e aditivada, etanol, diesel comum e diesel S10, conforme descrição especificações
técnicas anexas ao EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.°016/2023. VIGÊNCIA: 04/07/2024.
VALOR: R$ 277.820,00 (duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e vinte reais). ASSINAM:
Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho
Bonfim e pela TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A - Luciano Rodrigo Weiand. Data de Assinatura:
04/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEBRAE/DF - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2022
PARTES. SEBRAE/DF e HEROICA TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Acréscimo de quantitativo.
VALOR: Fica acrescido ao objeto, o quantitativo equivalente a 23,2% (vinte e três vírgula
dois por cento), referente ao acréscimo de 12 (doze) pessoas, perfazendo o valor total do
contrato em R$ 1.724.800,00 (um milhão setecentos e vinte e quatro mil e oitocentos
reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha
Loures Ferraz e pela HEROICA TECNOLOGIA LTDA - Felipe Oscar Coelho Neves de Araujo.
Data de Assinatura: 04/07/2023.
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
Processo 1503/2022 - OC 811000801002023OC00014
O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam
público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa
especializada em manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado
do tipo chiller (sistema de água gelada), splits, multisplits e VRF (Fluxo de Gás Refrigerante
Variável), com equipe residente, instalados na Sede e Escola de Negócios do SEBRAE, cujas
especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia
19/07/2023 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal
do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf).
Em, 5 de julho de 2023
ROBSON KALLAI
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 002/2023 ao CONVENIO Nº 001/2023 - DECORRENTE DA LEI
MUNICIPAL Nº 3.310/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023- Conveniado: LAR ASSISTENCIAL
SÃO BENEDITO - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FRANCISCO MORATO/SP. Objeto do
Termo: 2º readequação apresentada visa a ampliação da oferta de 60 (sessenta)
procedimentos cirúrgicos de varizes ao objeto do convênio a serem pagos com o repasse
definido pela Resolução
SS-12, de 30 de
Janeiro de 2023 que
dispõe sobre
inciativa/estratégia de oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta
complexidade nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá providências
correlatas; visa ainda a execução dos exames de Mamografia no Centro de Diagnostico e
Imagem do município de Francisco Morato que terá sua sede na Rua Geronimo Caetano
Garcia, n° 270, 03º Piso, Sala 09 - Centro - Francisco Morato/SP e, a repactuação do
quantitativo de exames de Ultrassonografia de 1.000 exames mês, para 1.400 exames mês
abrangido o mês de maio em execução, e a supressão de 02 (dois) meses da execução do
objeto do TA 01/2023.. Autorização: Processo Administrativo Nº 1313/2023. Vigência:
31/05/2023
a
31/12/2023.
Dotação
orçamentária:
10.301.0012.2021-3.3.50.39.00.
02.000.0000
05.000.0000.
Assinatura:
31/05/2023.
Thiago
Campos
Amado
-
Superintendente.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CARLOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
Nova Data
Processo 0882/2023.
Objeto: Registro de Preços, para contratações futuras na aquisição de
Polieletrólito Orgânico Sólido (tipo sólido Poliacrilamida), para uso na Estação de
Tratamento de Esgoto - ETE Monjolinho, conforme edital e seus anexos. Tipo: Menor
Preço. NOVA DATA: Abertura das propostas às 9h do dia 19/07/2023 e início da sessão de
disputa às 10h do dia 19/07/2023 (horário de Brasília).
O comunicado de alteração da data estará à disposição dos interessados e
poderá ser examinado, pelos sites www.bb.com.br e www.saaesaocarlos.com.br, opção
licitações.
São Carlos, 5 de julho de 2023.
MAGDA APARECIDA MARTINS
Chefe do Setor de Contratos e Licitações
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Senac Goiás, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial (Senac), sob CNPJ 03.608.475/0001-53, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 34 (trinta
e quatro) diplomas no período de 06/06/2023 a 21/06/2023, nos seguintes livros de
registros e sequências numéricas: livro 18 - registros nº 1765 e 1786; e livro 19 - registros
nº 1790, 1794 a 1795, 1797, 1816, 1822, 1827, 1849, 1852, 1858, 1861, 1864 e 1867 a
1886.
A relação dos diplomas registrados está disponível para consulta no
endereço https://www.go.senac.br/faculdade.
Goiânia, 21 de junho de 2023
MANOEL XAVIER FERREIRA FILHO
Diretor
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