DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Inexigibilidade nº 0012/2023 Objeto: Aquisição de UMA CÂMERA DE LEITURA DE ESPEC TRO
DE EMISSÃO PARA ICP CAP DUO, que atenderá as demandas do Departamento de Química
da UFPB.
Empresa Contratada: EQUILAB FL CORPORATION. Fundamento Legal: inciso I, Art. 25 da Lei
nº 8.666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP no 01.22.0444.00.
Valor estimado R$ 88.660,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha
Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE.
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que
realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS, SOB DEMANDA,
DE LAVAGEM E POLIMENTO AUTOMOTIVOS NOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA
PRÓPRIA DA FUNDAÇÃO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA
GROSSA, INCLUI O
FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS E
FERRAMENTAS NECESSÁRIOS
E
ADEQUADOS À SUA PERFEITA EXECUÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Data: 20 de julho de 2023 - 10 horas - Portal bllcompras.com.
Valor máximo estimado: R$ 47.765,92 (quarenta e sete mil, setecentos e
sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos).
Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim
Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone ((042) 3220-1048 -
Ramal 2396. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov
/portal da transparência e bllcompras.com. Pregoeiro: Anderson Lopes Bernardes da
Silva.
Em 5 de julho de 2023
TATYANA DENISE BELO
Presidente da FASPG
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12906/23
Aviso de Pregão Eletrônico. A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura torna público aos
interessados a realização do Pregão Eletrônico n.º 012906/23. Objeto: Contratação de
prestação de serviços de agenciamento sistematizado de viagens, por Taxa de Transação
ou Taxa de Agenciamento (transaction FEE). Edital disponível: a partir de 06/07/2023 às 14
horas até às 09:00 horas do dia 18/07/2023. Abertura da Sessão Pública na Internet
18/07/2023, às 10:00 horas. Será regido pelo disposto na lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º
10.024/2019. Informações complementares: o Edital estará à disposição no site:
www.licitacoes-e.com.br e/ou www.fcpc.ufc.br.
Fortaleza-CE, 5 de julho de 2023
RENIER RIETRA ROMERO FILHO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DOUTOR JOSÉ ATHANÁZIO-CAMPOS
N OV O S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023
Processo de Compra n° 129/2023.
A Fundação Dr. José Athanázio torna público que fará realizar no dia 18 de
julho de 2023 às 14h30min Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço por Item, tendo como
objeto aquisição de equipamentos permanentes - osmose reversa, máquina de hemodiálise
e perfurador ósseo, carro-maca simples, carro-maca com passante e videolaringoscópio
para suprir as necessidades da Fundação Hospitalar Dr. José Athanázio, conforme
especificações do edital e seus anexos. O Edital que está amparado na lei de licitações
encontra-se à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.camposnovos.sc.gov.br ou na sede da Prefeitura, localizado na Rua Expedicionário
João Batista de Almeida, n° 323, no horário das 13h15min às 18h45min diariamente.
Campos Novos, 5 de julho de 2023.
RAFAEL MOISÉS MANFREDI
Diretor-geral
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 2/2023-FUNPEC
A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 27 de
julho de 2023, às 9h (Horário de Brasília), a sessão de abertura do certame ocorrerá na
sede da FUNPEC, situada no Campus Universitário, s/n, Lagoa Nova, Natal/RN, e será
transmitida por videoconferência, onde todos os interessados poderão acompanhar por
meio do link informado no Instrumento Convocatório, objeto "REFORMA DA CLINICA
ESCOLA DE ENFERMAGEM–FACISA". Valor estimado R$ 548.539,64 (quinhentos e quarenta e
oito mil e quinhentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos), O instrumento
convocatório com as demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos
interessados, no site da FUNPEC: www.funpec.br. Dúvidas, através do fone: (84) 3092-9200
ou Email: comissaodeselecao@funpec.br. Natal/RN, 30 de junho de 2023.
FRANCISCO ALEXANDRE M. M. COSTA
Presidente da Comissão de Seleção
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 633/2023
Objeto
Contratação de
Empresa
Especializada
para Prestação
de
Serviço
Manutenção de Corretiva de Transformadores para atender a demanda do
Projeto nº 1800 - Fazenda Experimental do Canguiri Captação. Acolhimento
Propostas: 19/07/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 19/07/2023 às 09:30
min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar
em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
JULIANE MOREIRA BATISTA
Pregoeira
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (66)
Mantida: Universidade do Oeste de Santa Catarina (82)/ CNPJ 84.592.369/0001-20.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14(quatorze)
diplomas, no período de 01/06/2023 a 02/07/2023, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: 52-R - registros de 60597 a 60614. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unoesc.edu.br.
Joaçaba, 3 de julho de 2023.
RICARDO ANTONIO DE MARCO
Reitor da Unoesc
GREEN ROAD SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA.
CNPJ: 05.451.797/0001-67 - NIRE 35.217.901.289
ATO Nº 1, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O Procurador da GREEN ROAD SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA., LUIZ PEREIRA
NAKAHARADA, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados o
Memorial Descritivo, Regulamento Interno, e Tarifa Remuneratória da FILIAL/NIRE
35.906.292.505, Abaixo
LUIZ PEREIRA NAKAHARADA
MEMORIAL DESCRITIVO
GREEN ROAD SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA, localizada na Rua Dr. Zelnor Paiva
Magalhães, 696, Chico de Paula, Santos/SP - CEP 11090-040, registrada na JUCESP sob o
NIRE 35.906.292.505 e CNPJ 04.451.797/0004-00. Capital social para filial R$ 500,00.
Capacidade 1849m² e 5548m³. Comodidade Atende as necessidades de armazenagem,
carga e descarga com todas as condições de trabalho e higiene. As paredes são de bloco
de concreto, telhas de concreto e piso com capacidade de carga de alta resistência.
Segurança Reserva de incêndio de 20000L, distribuídos de acordo com os produtos
armazenados e as normas vigentes. Extintores - 06 de água 08 PQS e 05 hidrantes.
Natureza das Mercadorias que se Propõe Receber em Depósito: mercadorias nacionais,
estrangeiras nacionalizadas, não agropecuária, não químicos/perigosa/inflamável e que não
necessite de precaução especial. Equipamentos: 2 Empilhadeiras Toyota FG18. As
operações e os serviços a que se propõe: Armazenagem, carga e descarga. São Paulo, 26
de abril de 2023. GREEN ROAD SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA. Luiz Pereira Nakaharada -
Procurador.
REGULAMENTO INTERNO
Art.I Serão
recebidas em depósito mercadorias
nacionais, estrangeiras
nacionalizadas, não agropecuária, químicos/perigosa/inflamável devidamente certificados e
autorizados pelos órgãos competentes após assinatura do termo de matrícula de armazéns
gerais e que necessite de precaução especial. Art.II Recusas de mercadoria: Por falta de
espaço; mercadorias de fácil deterioração; se as mercadorias vierem a prejudicar outras já
armazenadas e se não vierem acompanhadas da documentação fiscal exigida em lei. Art.III
O armazém responderá nos exatos termos do Artigo 11 do Decreto Federal 1102/1903.
Condições Gerais: Os seguros e as emissões de títulos serão regidos pelo Decreto Federal
1102/1903; o pessoal auxiliar, obrigações, horário de funcionamento e casos omissos serão
observados pelo uso, costumes e praxe comercial de acordo com a lei vigente.
TARIFA REMUNERATÓRIA
Armazenagem por tonelada R$ 31,74, movimentação tonelada R$ 26,67. São
Paulo, 26 de abril de 2023. GREEN ROAD SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA. Luiz Pereira
Nakaharada - Procurador. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - JUCESP -
Certifico o Registro sob o nº 261.955/23-8 em 03/07/2023. Maria Cristina Frei - Secretária
Geral.
ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A
CNPJ: 74.267.170/0001-73
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SORTEIO ADERENTE
A ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização
por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para
receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte
terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor
do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O
término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio
por parte da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. Parceiro e Números Sorteados: Aon Affinity
Bras Ser C S Ltda: 99097, 51109, 93964, 38974; Aliança do Brasil Seguros S/A: 51109;
Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A: 99097, 93964, 51109, 81964, 38974,
98964, 5964, 63964, 97964, 74964, 51964, 18964, 57964, 19964, 65964, 61964, 75964,
67964, 95964, 79964, 82964, 76964, 80964; Unimed Seguradora S/A: 93964; Tokio
Marine Seguradora S/A: 38974; Chubb Seguros Brasil S.A.: 93964, 51109, 851110,
43964, 38974, 638975; Generali Brasil Seguros S/A: 99097, 99098, 93964, 51109,
93965, 38974; Axa Seguros S/A: 99097, 51109, 93964, 38974; Tekap Serv e Con S/A:
299097, 249097, 599097, 399097, 199097, 209097, 889097, 879097, 539097, 149097,
829097, 809097, 789097, 349097, 329097, 439097, 993964, 251109, 91109, 413964,
633964, 913964, 683964, 703964, 473964, 88974; Aswini Gestora de Contratos Ltda:
738974; Cdf Assistência Ltda: 93964; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 99097, 51109,
93964, 43964, 38974, 53964; Icatu Seguros - Filial Curitiba: 93964, 38974; Icatu Seguros
- Filial Rio de Janeiro: 99097, 51109, 93964; Icatu Seguros - Filial Fortaleza: 99097,
51109, 93964, 38974; Icatu Seguros - Filial Florianópolis: 93964; Icatu Seguros - Filial
São Paulo: 93964; Icatu Seguros - Filial Belém: 93964; Icatu Seguros - Filial Manaus:
93964; Icatu Seguros - Filial Belo Horizonte: 93964; Icatu Seguros - Filial Piracicaba:
31109, 88974; Tot D S Val Adic Ltda: 6843, 146, 1527, 42638974, 49299097,
199299097, 6204, 3829, 392548025, 46993964, 236664665, 142851109, 22851109;
Cardif do Brasil Seg e Gar S/A: 93964, 38974; Cdf Assist e Suporte Digital S/A: 93964;
Via Varejo S/A: 99097, 93964; Cardif do Brasil Vida e Prev S/A: 93964; Seguros Sura
S/A: 93964; Too Seguros S.A.: 93964; Luiza Seg Seguros S.A.: 93964; Alfa Previdência
e Vida S/A: 93964; Alfa Seguradora S/A: 93964; Assurant Seg S/A: 99097, 51109,
93964, 38974; Assurant Serviços Ltda: 99097, 51109, 93964, 38974; Metropolitan Life
Seguros e Previdência Privada Ltda: 93964; Omni S/A Cred: 99097, 93964; Sancor
Seguros do Brasil S.A.: 93964; Sul America Seg Ppsa: 99097, 51109, 93964, 38974;
Tokio Marine Seguradora S/A: 99097, 51109, 93964, 43964, 38974; Nortesul Benefícios
Ltda: 93964; Liberty Seguros S/A: 93964, 38974; Protectme Corretora de Seguros Ltda:
38974; Zema Seguros S/A: 93964, 93968, 93969, 93965, 93971, 93970; Sompo Seg S/A:
93964; Globall Serviços de Marketing S/A: 993964. ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. Av. Oscar
Niemeyer, 2000, 19º andar, Porto Maravilha, Rio de Janeiro - RJ
LUCIANO SNEL CORREA
Presidente