DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA VETERINÁRIA
AV I S O
A Sociedade Brasileira de Cardiologia Veterinária (SBCV), no uso de suas
atribuições concedidas através da Resolução CFMV n° 1.140, de 17 de fevereiro de 2017
(DOU 03/03/2017, n° 43, Seção 1, pág. 130), informa que durante os dias 23 e 25 de
fevereiro realizou sua primeira prova para concessão do título de especialista em
cardiologia veterinária, com a obtenção de 21 aprovados: Alexandre José Rodrigues
Bendas, Caio Nogueira Duarte, Camila Glens, Carlos Eduardo Vasconcelos da Silva, Daniella
Aparecida Godoi Kemper, Elizabeth Regina Carvalho, Ellen Jaffe Pracownik, Frederico Aécio
Carvalho Soares, Guilherme Gonçalves Pereira, Gustavo Dittrich, Luciana Aparecida
Machado Meinerz, Luciana Mendes Duque, Marcel Gambin Marques, Marcela Wolf, Marco
Aurélio Cardinale Gomes dos Santos, Mariana de Resende Coelho, Paulo Roberto Souza,
Raphaela Arantes Marques Canola, Renata Cepinho, Renata Marin Medrano Beauchamp,
Ronaldo Jun Yamato. Diante das aprovações, a Sociedade Brasileira de Cardiologia
Veterinária parabeniza a todos pela participação e aprovação, e neste ato, estabelece-se
que eventual recurso a ser interposto por qualquer dos participantes, deverá ser feito em
até 15 dias a contar do dia útil seguinte ao dia da publicação do presente ato. O formato
de recurso é livre, e deve ser enviado ao endereço de e-mail secretaria@sbcv.org.br, com
as razões claras e objetivas e serão analisados pela comissão avaliadora em até 30 dias
corridos após o recebimento.
Em 29 de junho de 2023
LUCAS DE CARVALHO NAVAJAS
Presidente da Sociedade
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS CLÍNICAS DA
ÁREA DA SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
No EDITAL DE CONVOCAÇÃO, publicado na Seção 3, dia 05/07/2023, página
169. Onde se lê: Comissão Pró-Fundação Do Sindicado Das Clínicas Da Área Da Saúde No
Estado De Minas Gerais. Leia - se: Comissão Pró-Fundação Do Sindicato Das Clínicas Da
Área Da Saúde No Estado De Minas Gerais
INTERALLI GRÃOS TERMINAIS S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento no- 002/94.
Partes: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina e Interalli Administração e
Participações S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de arrendamento por 08 anos cumulados
ao 10º (décimo) Termo Aditivo ao contrato originário de arrendamento n. 002/94, em
cumprimento à Cláusula Segunda do 08ª (oitavo) Termo Aditivo assinado em 02 de julho
de 2002.
WJS SERVIÇOS TÉCNICOS E ELETRÔNICOS S/C LTDA. - EM LIQUIDAÇÃO
CO M U N I C A D O
Em 30 de junho de 2023, os sócios da sociedade simples WJS SERVIÇOS
TÉCNICOS E ELETRÔNICOS S/C LTDA - EM LIQUIDAÇÃO, com sede à Rua Cristóvão Diniz, nº
3, Bairro Rancho Grande, na cidade de Itu/SP, CEP: 13309-270, inscrita no CNPJ nº
54.700.521/0001-80, resolvem dissolver a referida sociedade. Foi nomeado liquidante o Sr.
WILSON JOSÉ DA SILVA, portador do RG nº 6.423.083-1-SSP/SP e do CPF nº 601.634.968-
20, residente e domiciliado à Rua Cristóvão Diniz, nº 3, Bairro Rancho Grande, na cidade
de Itu/SP, CEP: 13309-270.
Itu/SP, 30 de junho de 2023
WILSON JOSÉ DA SILVA
Liquidante
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
ATIVOS E APOSENTADOS NAS INDÚSTRIAS DE MASSAS
ALIMENTÍCIAS E PANIFICAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Ativos e Aposentados
nas Indústrias de Massas Alimentícias e Panificação, pelo presente instrumento, em
cumprimento ao art. 235, I, da Portaria 671/2021, vem através de seu Subscritor, Magno
Olímpio de Jesus, brasileiro, casado, aposentado, portador do C.P.F. nº 376.421.896.85,
Membro da Comissão Pró-Fundação, CONVOCAR, a categoria dos Trabalhadores Ativos e
Aposentados, que exercem suas funções nas indústrias de massas alimentícias e biscoitos,
panificação e confeitaria nos Municípios de Borda da Mata, Brazópolis, Cachoeira de Minas,
Caldas, Camanducaia, Cambuí, Careaçu, Conceição dos Ouros, Congonhal, Espírito Santo do
Dourado, Estiva, Extrema, Heliodora, Ibitiúra de Minas, Inconfidentes, Ipuiúna, Itajubá,
Itapeva, Jacutinga, Monte Sião, Natércia, Ouro Fino, Paraisópolis, Poço Fundo, Pouso
Alegre, Santa Rita do Sapucaí, São Gonçalo do Sapucaí, São João da Mata, São Sebastião da
Bela Vista, Senador José Bento e Silvianópolis, do Estado de Minas Gerais, para Assembleia
Geral Extraordinária de Fundação da Entidade Sindical, a ser realizada no dia 26 de julho
de 2023, na Avenida Paulo Migliorini, Bairro Morro Grande, Extrema/MG, com início
previsto em primeira convocação às 19h00 e em segunda convocação às 19:30hs com
qualquer número de participantes. Ordem do dia: 1) Criação e Fundação do Sindicato dos
Trabalhadores Ativos e Aposentados nas Indústrias de Massas Alimentícias e Panificação; 2)
Leitura e Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição, apuração dos votos e posse da primeira
Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes; 4) Autorização à Diretoria requerer o Registro
Sindical, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Extrema/MG, 3 de julho de 2023
MAGNO OLÍMPIO DE JESUS
Membro da Comissão Pró-Fundação
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
PROCESSO SEI Nº 00053-00043778/2023-47 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Registro de
preços para eventual aquisição de televisões e projetores multimídia para o CBMDF, conforme
Edital e anexos. O DICOA informa: 1) a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro do objeto do item 1 à
empresa MICROSENS S/A, CNPJ: 78.126.950/0011-26, com o valor total de R$ 379.100,00; do
item 2 à empresa PRODUMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 48.975.938/0001-53, com o
valor total de R$ 66.000,00; e, 2) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro no
inciso VI, art. 13, do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 99165-6310.
Brasília-DF, 5 de julho de 2023.
HÉLIO PEREIRA LIMA - CEL. QOBM/COMB
Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023
PROCESSO SEI Nº 00053-00058579/2023-33 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Registro
de preços para eventual aquisição de materiais de consumo para realização de limpeza e
desinfecção de materiais e viaturas de Atendimento Pré-Hospitalar utilizados pelo CBMDF,
conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 55.416,24; PROGRAMA
DE TRABALHO: 28.845.0903.00NR.0053; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30; FONTE DO
RECURSO: 100 FCDF.
O Pregoeiro informa a ABERTURA da licitação para o dia 18/07/2023, às 13:30h.
LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites
www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 99165-6310.
Brasília-DF, 5 de julho de 2023.
ELISEU DE SOUZA QUEIROZ - MAJ. QOBM/COMB.
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2023
SEI Nº 0014.013811.00261/2023-72 Objeto: Aquisição de DIÁRIOS DE CLASSE, destinados
ao registro de frequência e atividades dos alunos da rede estadual de ensino, do Programa
Educação do Campo, e escolas Indígenas da educação básica do Estado do Acre para o
anos letivo de 2023.
Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e
www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 18/07/2023,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 5 de Julho de 2023.
JANDA FEITOSA DE ARAUJO SALVATO
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 9/2023/SEE
O Secretário, no uso de suas atribuições legais, torna público, com fundamento
no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, a REVOGAÇÃO, por INTERESSE ADMINISTR AT I V O,
do Pregão Eletrônico SRP Nº 345/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa de serviço
de locação de equipamento de sonorização e equipamento de áudio/vídeo à realização de
evento esportivo no município de Rio Branco/AC.
O Secretário, atendendo o que dispõe o artigo 109, inciso I, alínea "c", da Lei
8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste, para os
interessados inconformados com esta decisão, querendo, apresentarem recurso.
ABERSON CARVALHO DE SOUSA
Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 - DERACRE
SEI Nº 0038.004229.00081/2023-56 Objeto: Construção da Obra da Ponte tipo Passarela
sobre o Rio Amônia no Município de Marechal Thaumaturgo - Acre: Lote único.
Edital e Informações: O edital está à disposição no site: www.licitacao.ac.gov.br.
Data da Abertura: 09/08/2023 às 08h, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 5 de Julho de 2023.
RICHARD BRANDÃO MENDES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2023
SEI Nº 0040.006250.00014/2023-22 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para,
sob demanda, prestar serviços de reformas, melhorias e manutenção preventiva e
corretiva em todas as unidades, estações de tratamento de água e esgoto do SAN EAC R E ,
em regime de empreitada, sempre que necessário, com fornecimento de peças,
equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e
insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da
Construção Civil - SINAPI, para atender às demandas existentes ou que venham a ocorrer
nas unidades e dependências do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre - SANEAC R E .
Edital e Informações: O edital está à disposição no site: www.licitacao.ac.gov.br.
Data da Abertura: 18/07/2023 às 08h, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 5 de Julho de 2023.
ANSELMO DE MIRANDA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2023
SEI Nº 0006.016609.00086/2023-33 Objeto: Aquisição de material de consumo (gêneros
alimentícios e gás e outros materiais engarrafados), visando atender às eventuais
necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil. Edital e Informações O edital está à
disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 18/07/2023,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 5 de Julho de 2023.
MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2023 UASG: 927996
SEI Nº 0844.015007.00009/2023-91 Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços terceirizados de técnicos especializados como apoio aos serviços fins
(engenheiros, arquitetos e
geólogo), de natureza contínua,
visando o adequado
funcionamento da estrutura administrativa e técnica, necessária ao desenvolvimento de
programas e projetos
da SECRETARIA DE ESTADO HABITAÇÃO
E URBANISMO -
SEHURB.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima
mencionado, previamente marcado para o dia 06/07/2023 às 09h15 (Horário de Brasília),
publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites:
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em razão de haver
pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante e alerta
L I CO N .
Rio Branco-AC, 5 de Julho de 2023.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro

                            

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