DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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157
Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/2023
SEI Nº 0019.015359.00101/2023-58 Objeto: Aquisição de kit curativo a vácuo, com fonte
de vácuo em regime de comodato, para atender as necessidades do Hospital de Urgência
e Emergência - HUERB, no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.
Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e
www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 19/07/2023,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 5 de Julho de 2023.
VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2023
SEI Nº 0019.015357.00007/2023-09 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
"conjunto integrado" de insumos e serviços que objetivam a satisfação do interesse público
em que a contratada assumirá o fornecimento, em conformidade com os padrões
preconizados
nas
normas
técnicas
vigentes,
incluindo,
locação
de
equipamentos/automação,
fornecimento
de
reagentes
e
insumos,
manutenções
preventivas, corretivas, calibração, até o resultado final das dosagens de Bioquímica, a fim
de atender à Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data
de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 18/07/2023 às 09h15min
(Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção
3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função
de retificação no termo de referência.
Rio Branco-AC, 5 de Julho de 2023.
LAURA TAVARES MONTEIRO
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2023
SEI Nº 0019.015359.00001/2023-21 Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar, para
atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel - SAMU II, no âmbito da
Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.
Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e
www.comprasnet.gov.br UASG: 927996.
O prazo foi reaberto e marcado para o dia 18/07/2023 às 09h:15 (Horário de
Brasília),
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência.
Rio Branco-AC, 5 de Julho de 2023.
VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2023
SEI Nº 0044.015763.00003/2023-13 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
materiais permanentes, para atender as necessidades das unidades administrativas e
operacionais da Polícia Militar do Acre - PMAC.
Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e
www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 18/07/2023,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 5 de Julho de 2023.
JUANEZ BARROSO FALCÃO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS -
A M G ES P
AVISO DE LICITAÇÃO
AMGESP Nº 180/2023
Processo: 20105.0000002302/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
10.335/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de PAPEL A4; Data de
realização: 07 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 34000.00001941/2017; Modalidade: Pregão Eletrônico n. º AMGESP
-
10.336/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de itens para a unidade
central produtora de refeições; Data de realização: 15 de agosto de 2023, às 09:00h,
horário de Brasília.
Processo: 04105.0000000476/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
10.337/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de fios cirúrgicos - PLS 049/2023; Data de realização: 16 de agosto
de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 04105.0000000231/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
11.243/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para a futura e
eventual
aquisição de
gêneros
alimentícios (bebidas)
-
PLS
023/2023; Data
de
realização: 17 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 02100.0000007102/2022;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
10.338/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de unidade rebocadora de
aeronaves; Data
de realização:
18 de
agosto de
2023, às
09:00h, horário
de
Brasília.
Processo: 02000.0000042758/2022;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
11.241/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais hospitalares
para cirurgias cardíacas; Data de realização: 22 de agosto de 2023, às 09:00h, horário
de Brasília.
Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o
art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio
eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão.
UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasíli a / D F.
Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092.
Maceió, 5 de julho de 2023.
MÉRCIA HELENA DE MELO LUCENA
Gerente de Compras Diretas
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DA LICITAÇÃO
SP Nº 100/2023
A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO
PREGÃO n.º 100/23, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei
complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA .
Objeto: Projeto de trabalho social da obra de ampliação do Sistema de Esgotamento
Sanitário de Simões Filho. Disputa: 27/07/2023 às 14:00 horas. (Horário de Brasília-DF).
Recursos Financeiros: OGU/Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para
download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1009116). O cadastro da
proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão
pública. Informações através do e-mail: plc.esclarecimentos@embasa.ba.gov.br ou por
telefone: (71) 3372-4756/4764.
Salvador- BA, 5 de julho de 2023
ROSANI ALVES DE JESUS
Agente de Licitação
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023
PROCESSO: 093.1759.2023.0000627-28;
Espécie: Contrato MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 034/2023. CONTRATANTE: O
Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
SEADES.
CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO
DOS
PEQUENOS
E
MINI-PRODUTORES
E
DISTRIBUIDORES DE LEITE DO MUNICÍPIO DE BRUMADO, CNPJ nº 07.157.698/0001-01;
OBJETO: serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite tipo integral oriundo
da agricultura familiar para atendimento aos municípios de Brumado, Malhada de Pedras,
Tanhaçu, Aracatu e Guajeru. FORMA DE PAGAMENTO: ORDEM BANCÁRIA. Dotação
Orçamentária: U.G: 0002; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 39.101; SUBFUNÇÃO: 306; NAT U R EZ A
DA DESPESA: 33.90.32.00 e 33.90.47.00; AÇÃO: 1844; REGIÃO: 9900; DESTINAÇÃO: 0.331 e
5.328.000000; TIPO DE RECURSO: 1. Base Legal: ART.17 DA LEI FEDERAL Nº 12.512/2011 E
INCISO XXX, ART. 24 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. Assinatura: FABYA DOS REIS SANTOS-
Secretária.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230095
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230095 de
interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de
Preço para futuras e eventuais aquisições de Caixas Plásticas Brancas, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10382023, até o dia 20/07/2023, às
9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 3 de Julho de 2023
VALDA FARIAS MAGALHÃES
Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222252
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20222252 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de
Manutenção Preventiva, corretiva, ensaios de segurança elétrica, com cobertura total de
peças e acessórios, incluindo mão de obra e deslocamento de equipamentos médico -
hospitalares: camas elétricas - marcas MERCEDES BENZ - IMEC e HOSPIMETAL, com
fornecimento de treinamento para colaboradores da equipe assistencial visando a correta
utilização e cuidado destes equipamentos e seus acessórios pertencentes ao Hospital de
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes / SESA. MOTIVO: Alterações no Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 22522022, até o dia 20/07/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 4 de Julho de 2023
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES,
através da Equipe de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, torna público, que
realizará Registro de Preços para Aquisição de Batedeira de Creais - ID CIDAD ES / T C E - ES
Nº2023.500E060012.0.0043 de acordo com as Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002, Decreto
Estadual nº 1.790-R/2007 e Decreto Federal nº 10.024/2019, assunto do processo nº 2023-
L67N7, Será através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27)
3636-3715/3636-3668/3636-3670. Início do acolhimento das propostas dia 07/07/2023 às
12h. Inicio da sessão de disputa dia 19/07/2023 às 10 h.
Vitória, ES, 5 de julho de 2023.
INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ
Pregoeiro da Comissão de Registro de Preços - SEAG
SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 2021-J9GMQ
Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento,
Habitação e
Desenvolvimento Urbano -
SEDURB. CNPJ
nº. 08.673.715/0001-17.
CONTRATADA: P S AMORIM CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 11.562.541/0001-20.
OBJETO: O acréscimo de Serviços planilhados no valor no importe de R$ 135.300,75
(cento e trinta e cinco mil, trezentos reais, setenta e cinco centavos), que representa
um percentual de aumento de 3.48% ao valor inicialmente pactuado, e o Acréscimo de
serviços novos no importe de R$ 170.112,10 (cento e setenta mil, cento e doze reais,
dez centavos),
que representa
um percentual
de aumento
de 4,38%
no valor
inicialmente pactuado, resultante de um montante de acréscimo no valor de R$
305.412,85 (trezentos e cinco mil, quatrocentos e doze reais, oitenta e cinco centavos),
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