DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DA RESENHA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO
ONEROSA Nº007/2020/01
PROCESSO ADMINISTRATIVO DA CONTRATAÇÃO: 1696/2018. CONTRATO ADMINISTRATIVO:
007/2020/01, DE 18.06.2020. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária -
EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto
Oliveira Lins Neto - Presidente. CPF DO REPRESENTANTE: 022.062.825-08. CESSIONÁRIA:
FEROVIA NORTE SUL S.A. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 09.257.877/0001-37. REPRESENTANTE DA
CESSIONÁRIA: Bruno Rafael da Cunha Silva. CPF DO REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA:
216.241.936-0 OBJETO DO Termo aditivo ao CONTRATO: Aditivo de prazo PRAZO DE
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05.06.2023. SÃO
LUÍS, 7 de junho de 2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DA RESENHA AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 7/2023/00
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0639/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 007/2023/00, DE
13.06.2023. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ
CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins
Neto - Presidente. CPF DO REPRESENTANTE DA CEDENTE: 002.062.825-08. CESSIONÁRIA:
COMPANHIA OPERADORA PORTUÁRIA DO ITAQUI - COPI. CNPJ DA CESSIONÁRIA:
04.784.802/0001-90. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Guilherme Elarrat Eloy. CPF DO
REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: 077.580.167-40. OBJETO: O objeto é a cessão de uso
onerosa de uma área total medindo 58,56 m² para a instalação de 04 contêineres que
atenderão as demandas de manutenção na área primária do Porto do Itaqui, pelo prazo de
36 (trinta e seis) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13.06.2023. SÃO LUÍS, 14 de
junho de 2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ref.: Processo nº 0110737/2021-SEAP; ESPÉCIE: Resenha do Quarto Termo Aditivo ao
Contrato nº 170/2021-SEAP, que tem como objeto a aquisição de insumos para Oficina de
corte e costura; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ
nº 13.127.340/0001-20 e a empresa R. DAS COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS
LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.591.019/0001-39; DA VIGÊNCIA: O presente Termo
Aditivo visa promover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo n°
170/2021 - SEAP/MA, em 06 (seis) meses, correspondendo ao período de 30/06/2023 a
31/12/2023, nos termos do art. 57, inciso I da Lei n° 8.666/1993; DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente termo aditivo
correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado
de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14;
Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4244 - Ressocialização de Apenados; Subação:
16837 Material de Consumo - Oficinas de Trabalho; Natureza da Despesa: 33.90.30.23
Material de Uniformes, Tecidos e Aviamentos; Grupo Programação Financeira: 003 Outras
Despesas Correntes; Fonte: 1.500.101000 - Recursos não Vinculados a Impostos;
SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 - Secretário de Estado de
Administração Penitenciária/SEAP, pela Contratante, e Roney Marcos Milhomem Martins,
CPF nº 028.836.986-60, pela Contratada; DA TRANSCRIÇÃO: O presente Termo Aditivo foi
transcrito em livro próprio da Assessoria Jurídica; DATA DE ASSINATURA: Em 26 de junho
de 2023 as partes assinaram o presente Termo Aditivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ref.: Processo nº 0051227/2020-SEAP; ESPÉCIE: Resenha do Quarto Termo Aditivo ao
Contrato nº 119/2021-SEAP, que tem como objeto a aquisição de aquisição de
equipamentos que visa atender as atividades de capacitação da Oficina de Panificação,
conforme às disposições constantes no Edital do Pregão Eletrônico nº 78/2020; PARTES:
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e
a empresa SOLUTION COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 25.249.082/0001-
33; DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência
do Contrato nº 119/2021-SEAP, por mais 06 (seis) meses, compreendendo o período de
30/06/2023 a 30/12/2023, com fulcro no artigo 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993;
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente termo
aditivo correrão, sem prejuízo de qualquer outra eventualmente consignada aos autos, à
conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária; Unidade
Orçamentária: 56101 - SEAP;
Ação: 4244-
Ressocialização de Apenados; Subação: 002694 Aquisição de Equip. E/Ou Materiais Perm.
- Oficinas de Trabalho; Natureza Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanente;
Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte Recurso: 1.500.101.000 Recursos
não Vinculados de Impostos.; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº
976.346.386-68 -
Secretário de Estado
de Administração
Penitenciária/SEAP, pela
Contratante, e Kelly Fernandes dos Santos, CPF nº 799.754.451-87, pela Contratada; DA
TRANSCRIÇÃO: O presente Termo Aditivo foi transcrito em livro próprio da Assessoria
Jurídica; DATA DE ASSINATURA: Em 28 de junho de 2023 as partes assinaram o presente
Termo Aditivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ref.: Processo nº 0051227/2020-SEAP; ESPÉCIE: Resenha do Quarto Termo Aditivo ao
Contrato nº 120/2021-SEAP, que tem como objeto a aquisição de equipamentos que visa
atender as atividades de capacitação da Oficina de Panificação, conforme às disposições
constantes no Edital do Pregão Eletrônico nº 78/2020; PARTES: Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa MAQUITEC
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.506.096/0001-18; DA
VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 120/2021-SEAP, por mais 06 (seis) meses, compreendendo o período de
30/06/2023 a 30/12/2023, com fulcro no artigo 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993;
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente termo
aditivo correrão, sem prejuízo de qualquer outra eventualmente consignada aos autos, à
conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária; Unidade
Orçamentária: 56101 - SEAP;
Ação: 4244-
Ressocialização de Apenados; Subação: 002694 Aquisição de Equip. E/Ou Materiais Perm.
- Oficinas de Trabalho; Natureza Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanente;
Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte Recurso: 1.500.101.000 Recursos
não Vinculados de
Impostos; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de
Oliveira, CPF nº
976.346.386-68 -
Secretário de Estado
de Administração
Penitenciária/SEAP, pela
Contratante, e Raquel Pereira Horta, CPF nº 036.156.326-48, pela Contratada; DA
TRANSCRIÇÃO: O presente Termo Aditivo foi transcrito em livro próprio da Assessoria
Jurídica; DATA DE ASSINATURA: Em 28 de junho de 2023 as partes assinaram o presente
Termo Aditivo.
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 58/2023 - CSL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60.105/2023 - EMSERH
OBJETO: CONTRATAÇÃO de empresa especializada na prestação de serviço
de saúde em Anestesiologia para atender a demanda do Hospital de Urgência e
Emergência de Presidente Dutra/MA, administrada pela EMSERH
DATA DA ABERTURA: ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
Local de Realização: Sede da EMSERH, localizada na Avenida Borborema,
Quadra n° 16, n° 25, bairro Calhau - São Luís - MA.
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário das 08h00min às
12h00min
e das
14h00min as
18h00min de
segunda a
sexta, pelos
e-mails
csl.emserh.ma@gmail.com e/ou gabrielle.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98)
3235-7333.
São Luís (MA), 3 de julho de 2023.
GABRIELLE DUARTE PIRES CUTRIM
Agente de Licitação da CSL/EMSERH
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2022 - EMAP
SEGUNDA ALTERAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, por
intermédio do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que procedeu alteração no
Termo de Referência e no Edital da Licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2022 - EMAP,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
locação de ambulância de suporte básico de vida, sem motorista e sem combustível,
conforme segunda versão alterada do edital disponível aos interessados no site da
EMAP.
2) A data da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2022 - EMAP, em
vista as alterações realizadas, fica marcada para as 09:30 h, hora de Brasília-DF, do dia 24
de Julho de 2023, ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver
expediente na EMAP nesta data.
3) A segunda versão alterada do Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda
ser solicitados pelo e-mail:csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00
horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fone: (98) 3216-6532/3216-6533 e 3216-6028.
São Luís-MA, 27 de junho de 2022.
JOÃO LUÍS DINIZ NOGUEIRA
Pregoeiro da EMAP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
Repetição
PROFISCO II/SEFAZ - MA/BR-L1500
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37439/2023-SEFAZ
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL torna público que fará realizar, na
forma Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019, Decreto Estadual nº 24.629, de 03 de outubro de 2008, Decreto
Estadual nº 28.906, de 05 de março de 2013, Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro
de 2015, aplicando-se os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006 e suas respectivas alterações, nos preceitos instituídos pelas
Políticas de Aquisições do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID - GN-2349-9,
Contrato de Empréstimo Nº 4458/OC-BR celebrado entre o Governo Mutuário do
Empréstimo e o BID; subsidiariamente a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993;
supletivamente o Art. 193, inciso I da Lei nº 14.133, sancionada em 1º de abril de 2021,
demais normas pertinentes à espécie e pelas condições estabelecidas no presente Edital e
seus anexos, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço objetivando
a contratação de empresa especializada para o fornecimento e implementação de solução
integrada para modernização do ambiente de tecnologia da Procuradoria Geral do Estado
do Maranhão - PGE/MA, composta por componentes de hardware e software conforme
especificações técnicas, requisitos obrigatórios e condições necessárias contidas no Termo
de Referência - Anexo I do edital, no dia 18/07/2023, às 14:30 horas (horário de Brasília),
através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.gov.br/compras,
UASG: 926426, sendo presidida por Pregoeiro da Comissão Especial de Licitação -
CEL/SEFAZ/MA, situada na Av. Carlos Cunha, s/n, 2º andar, Bairro Calhau, Edifício Deputado
Luciano Moreira - Sede da Secretaria de Estado da Fazenda - São Luís/MA, CEP: 65076-820.
A
Comissão
informa
que
o
edital
encontra-se
disponível
na
página
web
www.gov.br/compras.
São Luís, 3 de julho de 2023.
MARCELO RUBIM LOBATO
ARE-CEL/PROFISCO II
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, por meio
do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que a Licitação Pública PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 024/2023-EMAP, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de locação de veículo especial tipo SUV - Veículo Utilitário
Esportivo, sem motorista e sem combustível, com quilometragem livre, marcada para
ocorrer às 09:30h do dia 02/06/2023, está SUSPENSA em razão da necessidade de
alteração do Termo de Referência. A nova data para realização do certame será
oportunamente divulgada. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos
interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras. Telefones: (98)
3216.6532; 3216.6533 e 3216-6028.
São Luís - MA, 26 de maio de 2023.
JOÃO LUÍS DINIZ NOGUEIRA
Pregoeiro da EMAP
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 67/2023 - CSL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.561/2022 - EMSERH
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de
Imagem-tomografia, para atender a demanda do Hospital de Barra do Corda, administrada
pela EMSERH.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por LOTE.
DATA DA REABERTURA: 27/07/2023 às 9h00min, horário de Brasília-DF.
Local de Realização: Auditório da EMSERH, localizada na Av. Borborema, Qd-16,
n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA.
Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema,
Qd-16,
n°
25,
Bairro
do
Calhau,
São
Luís/MA,
pelos
e-mails
csl.emserh.ma@gmail.com e/ou maianeemserh@gmail.com, ou pelo Telefone (98) 3235-
7333.
São Luís (MA), 3 de julho de 2023.
MAIANE RODRIGUES CORRÊA LOBÃO
Agente de Licitação/EMSERH
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